sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Honra a D. Manuel II - Rei Patriota


A imagem pode conter: 1 pessoa, fato e interiores

El-Rei Dom Manuel II, o Patriota, ainda o trágico e saudoso, o último Rei de Portugal. Cumpriu até ao fim com as obrigações a que estava adstrito e conforme mandava o desígnio da Realeza. 

"Realeza" - palavra que laiva suspiros de horror nuns e nostalgia lacrimosas noutros, perdendo a sua realidade histórica e natural. Realeza no sentido profundo que vem identificar o sagrado e o profano, a natureza e o homem, porque o povo encontra o seu rei e nele identifica a explicação à sua existência colectiva. Mas como podia, no louco século XX esta elementar certeza subsistir? 

Depois das revoluções jacobinas e liberais implantarem o critério constitucional que fez do rei apenas um funcionário vitalício, ou anteriormente o despotismo iluminado, já anunciado por Pombal, interpretando a Realeza enquanto "um absoluto falsamente divino" (Barrilaro Ruas), depois hipertrofiado no sentido oposto, no "cidadão" detentor de todo o poder (estamos entre Hobbes e Rousseau os dois teóricos que abriram a suma ideológica que encantou a modernidade estupidificada), que sentido restava à Realeza? 

Um Rei que não estava destinado a sê-lo, um rei inesperado. Ainda no luto da morte do pai e do irmão aceitou o pesado cargo que desde Afonso Henriques assegurava a independência e a liberdade da pátria. Não tinha como recuar, os desígnios dos povos são sempre misteriosos e a história que encarna vem devolver as esperanças às pátrias sem rumo. 

Esperançou uma «Monarquia Nova», marcada pelo avanço do Partido Republicano, pelas conturbações e ataques que não auspiciavam o melhor. Estava destinado à tragédia. João Chagas escrevia "Vossa majestade chega demasiado novo a um mundo demasiado velho", como articulando todas as desvantagens que sobre o rei caiam. 

Procurou a reconciliação, mas o ódio crescia; procurou recuperar a confiança na coroa, mas o reinado de D. Carlos acumulara inimizades, mesmo no interior da monarquia. 

Se D. Carlos fora o rei interventivo e energético e a sua ousadia levara-o à morte, D. Manuel procurou o rumo contrário, não intervindo, reinando, mas não governando, ainda que sempre com grande interesse pelos assuntos do Estado, estudando-os a fundo, discutindo-os com os ministros. 

O exílio ajudou-o a descobrir um estudo mais profundo, aliás, a alcançar o estatuto de um erudito bibliófilo. Assim, legou-nos a segunda maior colecção de tipografia portuguesa do século XV e XVI - trabalho de uma vida curta mas pródiga. Um verdadeiro príncipe renascentista na formação intelectual e no carácter nobre.

Na Primeira Guerra Mundial prestou auxílios a Portugal, e pediu aos monárquicos que não continuassem com acções revolucionárias contra o Governo. Pedido contraditório mas que revelavam a prudência de um homem que desejava poupar o seu povo ao martírio da guerra civil. 

Estávamos na época da Monarquia do Norte, das incursões de Paiva Couceiro, quando no poder ocupava o cargo de presidente o almirante monárquico Canto e Castro, um jornalista da época descobria a ironia latente e não deixava de observar que "Portugal é um país de paradoxos: tem um rei republicano no exílio e um presidente monárquico no poder". 

D. Manuel morreu a 2 de Julho de 1932. O corpo voltou à terra que tanto amara - mas creio que a alma nunca de cá saiu. O mar e a terra portuguesa nunca o abandonaram e foi, até à morte (mesmo quando ilegitimamente deposto) rei de Portugal e como rei legítimo veio a enterrar na "Lusitânia antiga liberdade".

O que perdemos na tentação das ideias infrutíferas e na ambição desmedida fica sepultado na incerteza da história, mas com a inteira satisfação de conhecer um legado que um rei injustiçado deixou ao seu país, à pátria da qual nunca se separou.




sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Para uma ordem social cristã: contributo de La Tour du Pin para o entendimento do corporativismo:



François René de La Tour du Pin, marquês de La Charce, reunia as qualidade dessa antiga "noblesse dauphinoise", cujo valor encontra reportório nas origens do reino francês. Fortemente inspirado pelas concepções católicas e monárquicas, La Tour du Pin entende o sentido de responsabilidade que, como aristocrata, lhe é imputado (1). Nasce no ano de 1834, em plena monarquia de Orleães e, entre nós, marcado pela usurpação de Évora-Monte. Tem catorze anos quando novamente rebenta a Revolução na agitação que varreu a Europa e, em França, derruba Louis-Philippe I, o período que converte o liberal Donoso Cortés ao catolicismo tradicionalista - desencantado com a evolução dos sistemas liberais. O horror à revolução perpassa a escala geracional, o velho Metternich que confronta as tentativas revolucionárias deixa profeticamente explícito que a próxima revolução em França não será burguesa mas proletária (2). Aos dezoito anos entra na academia militar, continuando assim a tradição familiar e dentro do exército irá progredir numa carreira longa e meritória.


1. Pensamento político:

O pensamento político cresce no efervescer dos acontecimentos, mormente a derrota francesa na guerra Franco-prussiana e a Comuna de Paris. Na conturbação social que angustia os espíritos desanimados e em que as réstias da velha ordem parecem soçobrar, La Tour du Pin lança-se na acção política. 

Em 1871 funda a "Œuvre des cercles catholiques d'ouvrierso", destinada a promover o pensamento social cristão e a reconversão da sociedade ao cristianismo. Começa a cristalizar as ideias do corporativismo católico, que providenciará um exemplo orgânico e corporativo aplicado às exigências do tempo. Junta-se à "Union de Fribourg", que reúne os mesmo católico tradicionalistas. Os membros criticam a sociedade moderna focando a atenção para a reconversão a uma sociedade cristã, entendendo o corporativismo como uma forma de entendimento entre patrões e operários na procura do bem comum, da sociedade vertical, ordeira, harmoniosa. Estes elementos teóricos irão pontificar na mais alta doutrina contra-revolucionária nas décadas que se seguirão. La Tour du Pin vem sobretudo acrescer na necessidade de elites naturais, a hereditariedade da terra é o verdadeiro fruto de distinção e autoridade. E, dentro de um sistema representativo, é a família a unidade primordial. Não podemos ignorar que daqui também se interpreta uma dedução pela monarquia num pensador emérito da tradição hostil ao espírito de 1789. Quanto à Igreja rejeita ideia liberal de uma "Igreja livre num Estado livre", a religião não é meramente assunto privado, tão-pouco deve ser sujeitada ao controlo do Estado. "O homem" (defende) "é um ser religioso" e "a ordem social corresponde sempre, de forma mais ou menos próxima, a uma ideia religiosa". (3)


2. O corporativismo:

As três escolas de economia, para La Tour du Pin, inscrevem-se num corolário simples, que interpreta o liberalismo, como o sistema que "considera o homem como uma coisa", o socialismo, que "considera o homem como uma besta", e o corporativismo que "considera cada homem como um irmão" (4). 

Vê no corporativismo como o único sistema capaz de vencer a decadência económica e moral, portanto, único sistema capaz de combater a decadência política. Foi o erro do liberalismo, de acordo com La Tour du Pin, ao querer suprimir as organizações sociais onde cada um tinha o seu direito próprio. 

Para La Tour du Pin o corporativismo deve fornecer a cada trabalhador um património próprio e, ao mesmo tempo, providenciar um meio de representação no governo da corporação. Nesta esteira, as classes trabalhadoras precisariam de ter acesso indivisível e inalienável à propriedade colectiva "que participaria assim na prosperidade da indústria" (5). Este património corporativo seria usado pelos trabalhadores em caso de velhice, de invalidez, de desemprego - um estado social descentralizado e orgânico adequado ao pensamento tradicionalista. Tanto trabalhadores como empregadores fariam um investimento para este fundo, entendendo que o fundo também participaria na prosperidade da indústria. Advogava que estas corporações deviam ter um governo próprio, no quadro duma representação real, para garantir que as boas práticas do comércio são seguidas pelos seus membros. Esta problemática tem mesmo eco junto ao Papa Leão XIII, pelo qual La Tour du Pin é recebido em Roma, em 1889, dois anos depois o Papa escreve a encíclica "Rerum Novarum", exactamente sobre a questão dos operários. Grande medievalista e crítico da sociedade moderna, Leão XIII também advoga o modelo corporativo enquanto associação entre empregadores e patrões para alcançar o bem comum.


3. Contributo para uma ordem tradicional:

Mas será o pensamento de La Tour du Pin passadista, condenado por uma sociedade que subscreve a revolução e os dogmas do demo-liberalismo? Teremos de admitir que assim não é. Tal como os Papas sociais, os doutrinadores do movimento católico social cujo eco reivindicativo teceu admiradores entre as fileiras da Action Française, do Carlismo espanhol, do Integralismo Lusitano, as aspirações não cessaram de alcançar a sua credibilidade. O grande contributo foi sem dúvida tirar estas velhas instituições do passado, assim reavivá-las e aplicá-las ás exigências do mundo moderno, enquanto alternativa ao individualismo e ao estatismo dominantes, em nome das ideias de corporação, descentralização e representação por função social.



Daniel Sousa 



______

(1)Charles A. Coulombe, QUEST FOR THE CATHOLIC STATE: Part I

(2)Peter Viereck, Conservative Thinkers: From John Adams to Winston Churchill, Transaction Publishers, 1978.

(3)Charles A. Coulombe, QUEST FOR THE CATHOLIC STATE: Part I

(4) Marqués de la Tour du Pin, "Hacia un orden social cristiano"

(5) Joseph F. X. Sladky, René de La Tour du Pin & the Renewal of the Social Order

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Museu dos Descobrimentos (Luís Filipe Thomaz)


Resultado de imagem para Luís Filipe Thomaz

Deixo aqui um excerto do texto do Professor Luís Filipe Thomaz, no jornal Observador, o qual recomendo leitura atenta. Porque faz sentido um Museu dos Descobrimentos.    

"O abaixo-assinado contra o projecto do museu que por aí circula enferma de muita ignorância. Em primeiro lugar, da nossa própria língua, em que achamento, descoberta, descobrimento e invenção têm sentidos vizinhos mas não coincidentes. O que o autarca lisbonense quereria dizer era certamente “Museu dos Descobrimentos”, termo consagrado por largo uso, que é datável de c. 1470, para significar o que até aí era designado por enquerer, saber parte, colher certa enformação, haver manifesta certidão, etc. São tudo expressões que denotam um processo minucioso de colheita de informações, activo e interactivo, que ultrapassa em muito a ideia de achar, encontrar, topar com, que só se aplicaria com inteira justeza a terras desconhecidas e despovoadas.
Argumentam-me que as Américas haviam sido, muitos séculos antes de Colombo, descobertas pelos chamados “índios” que as habitavam. É verdade. Tão verdade que me recorda a elegia que os soldados de Jacques de Chabannes, senhor de La Palisse, morto em combate a 25 de Fevereiro de 1525 na batalha de Pavia, compuseram em sua honra: un quart d’heure avant sa mort, il était encore en vie…
Descobrir é um verbo pessoal, que conota um sujeito pensante, cujo ponto de vista, necessariamente subjectivo, assume. Michel Chandeigne publicou há anos em Paris um livro intitulado L’expédition de Gonneville et la découverte de la Normandie par les Indiens du Brésil: de facto, em 1505, Binot Paulmier, senhor de Gonneville, ao regressar do Brasil onde aterrara por acaso numa viagem cujo destino era a Índia, trouxe para Honfleur o filho de um morubixaba (chefe tribal) chamado Essoméricq, que acabou por adoptar e casar com uma sobrinha sua. Foi assim que ele descobriu a Normandia — que, bem entendido, existia muito antes de ele dela ter tomado conhecimento. É, porém, evidente que não foi Essoméricq, nem nenhum dos índios do Brasil, quem descobriu o caminho marítimo para a Europa, onde chegou graças aos conhecimentos náuticos dos normandos, arrimados por seu turno aos dos pilotos portugueses que haviam contratado a peso de ouro."

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Pena de Morte e doutrina católica


Imagem relacionada

Raphael, Allegory of Justice, from the Room of Constantine, Vatican Palace, Photo: Wikimedia Commons





«É lícito em juízo condenar à morte os homens e tirar-lhes a vida – A segunda classe de morte permitida é a que pertence aos juízes, a quem se deu o poder de impor a pena de morte, em virtude da qual castigam os homens criminosos e defendem os inocentes de acordo com as leis e o que resulta do juízo. Cumprindo realmente com esse dever, não só não são culpados de homicídio, como se ajustam perfeitamente à lei divina, que proíbe o homicídio. Porque, tendo esse mandamento por fim olhar pela vida e a conservação dos homens, cuidam igualmente disso as penas impostas pelos juízes, que são os vingadores legítimos dos crimes, para que, reprimindo com castigos a audácia e a maldade, esteja segura a vida humana. E assim disse David: ‘Pela manhã exterminava a todos os criminosos do país, para extirpar da cidade do Senhor a todos os que obravam mal”.» (São Pio V, Catecismo Romano, 3ª Parte, Capítulo VI, no. 4)








sexta-feira, 27 de julho de 2018

Salazar, o abandono (por Gonçalo Sampaio e Mello)











«Hão-de dizer muito mal de mim. É por isso que eu dou importância à publicação dos livros brancos: explicarão como se defenderam os direitos portugueses, e o cuidado e o pormenor com que isso se fez.»

Por entre o rol dos discursos de Salazar, existe uma página particularmente significativa no que se refere à sua capacidade de prever o futuro. Foi escrita em 1958, quando já trinta anos tinham corrido sobre o momento em que tomara conta da pasta das Finanças para não mais deixar o governo do País. Mas poderia tê-lo sido hoje, tão actual e lúcida se revela no julgamento dos homens e no abandono a que a história o havia de condenar post mortem.

Refiro-me ao seu discurso de 1 de Julho de 1958.

Como é sabido, Salazar nunca improvisou o pensamento ou a palavra.

Meditava, concebia, compunha em silêncio, e lia depois em público o que havia elaborado na intimidade do seu gabinete. De onde o rigor terminológico e doutrinário das suas intervenções, e também da peça que nos importa reter aqui.

Naquele texto, após aludir ao problema da longevidade dos governantes e considerar que a questão se colocava em Portugal relativamente a si próprio, o então Chefe do Govemo rematava com duas importantes passagens do Novo Testamento, ambas extraídas da paixão de Cristo: o abandono do Mestre e a traição de S. Pedro. “Muito desejara eu que todos os que são guindados às culminâncias das honrarias e do poder e o julgam sua pertença e direito, ou alguma vez gozaram dos favores da multidão, meditassem um pouco a paixão de Cristo como é descrita em qualquer dos Evangelhos. Há sobretudo dois pontos dignos de reparo.” O primeiro – escreve – é o que se refere à apoteose, ao verdadeiro triunfo popular de Cristo aquando da sua entrada em Jerusalém, no domingo de Ramos, e à sua desgraça escassos dias depois, entregue que foi a uma morte desonrosa na cruz. “Em quatro dias – anota Salazar -, que tantos são os que vão de domingo a quinta-feira, secaram as flores, murcharam as palmas e os louros, calaram-se os hossanas e os vivas e até as gentes miraculadas não consta que tornassem a aparecer.”

O segundo passo digno de registo diz respeito a S. Pedro, caput dos Apóstolos, clara “emanação da natureza”, homem “aberto, simples, leal, firme na amizade como uma rocha”, sobre quem o Mestre quis edificar a sua igreja. Suspeito na noite mesma da detenção do Senhor de fazer parte da sua gente, havia de negar três vezes que o conhecia, num gesto que ficou para sempre como “o protótipo da traição, a traição pura”.

E Salazar prossegue: “Ainda se pode admitir que a amizade houvesse diminuído, que a fé se entibiasse, que o futuro se deparasse incerto quanto à aceitação da nova doutrina. Mas o conhecimento pessoal do Mestre, esse era um facto incontroverso.” E por isso Cristo há-de ter sentido uma “tristeza infinita”, a tristeza que inunda “uma alma acusada sem provas e condenada inocente.”

Temos aqui, por conseguinte, num único fragmento de texto, duas faces da mesma moeda: o abandono e a traição.

Duas fortes, irredutíveis realidades. Qual o significado delas? Qual a oportunidade do seu emprego naquela conjuntura?

Pode afirmar-se, sem margem para erro, que o tema da deslealdade humana vinha ocupando o espírito de Salazar desde há muito. Revela-o, quanto à inconstância das multidões, uma entrevista concedida a António Ferro em plena época carismática, na qual, respondendo a uma pergunta do jornalista sobre porque é que não era mais acessível à multidões que o vitoriavam, Salazar afirmava não poder adular o povo sem ir contra a sua consciência e que o Estado Novo, sendo embora um regime popular, não era todavia um governo de massas.

Revela-o de igual modo uma frase dita a Christine Garnier acerca da volubilidade da opinião pública: “Os que desejam aplaudir-me hoje hesitariam em desviar-se de mim se outra paixão se apoderasse deles?”

Político hábil, bom conhecedor da natureza humana, educado à sombra dos moralistas de outrora – um António Vieira, um Heitor Pinto, um Manuel Bernardes –, Salazar sabia que, valendo as coisas na proporção do que custam e exigindo os grandes ideais grandes renúncias, a lealdade era na vida planta frágil. Lealdade a tudo quanto fosse relevante: um princípio, uma crença, uma instituição, uma pessoa. Lealdade, em última análise, à própria consciência subjectiva, que consiste em descer o indivíduo ao fundo de si mesmo para ouvir a sua voz interior e ordenar-se por ela. 

Sabia, por isso, que são muito mais abundantes no mundo os homens de meios que os homens de princípios, os homens de interesses que os homens de ideais, os homens de ocasiões que os homens de convicções.

A grande maioria dos cidadãos serve, com efeito, o poder onde quer que ele esteja, e os poderosos onde quer que os encontre.

Até o próprio S. Pedro.

A atitude de Pedro ilustra uma constante da conduta humana, que é a fuga nos momentos de risco. Se o apóstolo veio a arrepender-se depois e a arrostar pela vida fora com as maiores provações, aquilo que o distingue do ser mediano não é a queda in se, a traição, a infidelidade, mas justamente o contrário – o arrependimento, a contrição.

Ora, a exemplo de todos os bons governantes, Salazar não ignorava esta lei da vida. Sendo os homens como são, sabia que tão logo abandonasse o governo, mediante renúncia, incapacidade ou morte política, alguns dos amigos da véspera, dos colaboradores, dos seguidores, dos aduladores, agindo com reserva mental, ficariam dispostos a colaborar com o novo Príncipe.

Simplesmente, observa-se aqui um fenómeno curioso: à medida que ele próprio se ia pombalizando (no dito de espírito de Afonso Lopes Vieira), à medida que o poder, pela passagem do tempo, se lhe ia convertendo numa segunda natureza, mais a questão da deslealdade humana parecia cativá-lo. É o que induzem os factos, independentemente do juízo que deles se faça.

Senão vejamos.

Em 1958 aborda e espiritualiza o tema no citado discurso de 1 de Julho.

Na década de 60 várias vezes o retoma. Assim, a Pedro Theotonio Pereira afirma que não vai deixar memórias mas que as escrevesse ele e contasse a verdade, relatando o que tinha visto e ouvido.

A Franco Nogueira comenta, num prognóstico claro: “Cheguei ao fim. Os que vierem depois, vão fazer diferente ou vão fazer o contrário e contra mim.”

Significativo é também o episódio da inauguração da ponte sobre o Tejo, ocorrido em 1966. Salazar efectua uma visita prévia à ponte com Arantes e Oliveira e vê o seu nome implantado em letras de bronze nos respectivos padrões. Pergunta ao ministro: “As letras estão fundidas no bronze ou simplesmente aparafusadas?”. Porquê? “É que se estão fundidas no bloco de bronze vão dar muito mais trabalho a arrancar.” E, na sequência, explica aos presentes: a ponte ficou com o nome Salazar por insistência do Presidente da República mas isso “é um erro”: “os nomes de políticos só devem ser dados a monumentos e obras públicas cem ou duzentos anos depois da sua morte. Salvo os casos de Chefes do Estado, sobretudo se estes forem reis, porque então se está a consagrar um símbolo da Nação.” Após o que vaticina, apontando com o indicador: “O meu nome ainda há-de ser retirado da ponte. Por causa do que agora se fez, os senhores vão ter problemas.”


http://osveencidosdavida.blogspot.com


Gonçalo Sampaio e Mello

Jurista

Excerto do Texto Públicado na Revista Magazine Grande Informação

blog Vencidos da Vida

quarta-feira, 18 de julho de 2018

O último dos Czares




Nicolau II permanece um enigma, dele recebemos a imagem benevolente e santificada que muitos contemporâneos certamente não entenderiam e, provavelmente, olhariam com sarcasmo. Homem de família e homem de fé, destinado a assumir as rédias de um império imenso, nas suas mãos repousava um esforço colossal digno de Ivan IV ou de Pedro o Grande, infelizmente não esteve à altura do desafio homérico, quase sobre-humano, de levantar uma terra esgotada material e espiritualmente. Foi talvez o homem errado no tempo errado, incapaz de interpretar as necessidades reformistas e firme na manutenção da autocracia.

Quase sempre vem acrescido de boa moral aquele simples desabafo que sói acrescentar que, caso nascesse na Inglaterra, Nicolau II teria dado um bom rei constitucional... não parece plausível! Fosse educado como os primos ingleses, hipoteticamente, talvez o pudéssemos admitir. Conquanto, referimos um homem que, apesar do deficiente manejo do poder, compreendia o desígnio da autocracia e jamais admitiria partilhar o poder ou cedê-lo, não cabia na sua interpretação que o rei reinasse e não governasse. A opinião em relação aos políticos liberais tão pouco conhecia comoções maiores, a desconfiança que lhes movia era proporcional ao ódio às revoluções. Certamente não seria um bom rei à inglesa mais do que um bom autocrata à moscovita. Nascesse noutro tempo, onde conhecesse circunstâncias mais benignas, talvez sobrevivesse ainda que ameaçado no meio da contestação. Foi o destino quem o empurrou para a encruzilhada do Apocalipse.

Reinou sobre o caos e foi devorado pelo caos. No intrincado mundo da burocracia administrativa o Czar movia-se sobre um poder labiríntico. De carácter indeciso e dolente o poder autocrático do Czar parecia mais uma fragilidade do que um benefício. Depois das reformas de Alexandre II e do governo de força de Alexandre III, o reinado de Nicolau II converge em tensão, a ansiedade cresce nos espíritos jovens, os assassinatos políticos estão na ordem do dia, impelindo à memória a máxima de que "a Rússia é uma autocracia temperada pelo assassinato". O sentimento não era novo, desde os Dezembristas, ainda no alvorar do século, aos primeiros niilistas, florescidos no amadurecer do século XIX, aliás bem retratados no romance de Ivan Turgueniev, "Pais e Filhos", a corrente de opinião avançava em desafio às tradições, à religião e à monarquia. O espírito de ansiedade é bem capturado por Dostoievski em romances memoráveis, como "Crime e Castigo", "O Irmãos Karamazov" e "Demónios", este último certamente uma incisiva advertência ao espírito virulento da revolução. Pesaroso e místico Soloviev transporta o seu anticristo à visão apocalíptica que parece predizer o futuro da Rússia. 

Neste clima é coroado o jovem Nicolau. Incapaz de reformar o sistema permaneceu um prisioneiro na redoma da autocracia. A mística também se apoderou dos factos, a presença de Rasputine terá sido demasiadamente demonizada e mistificada, o mujique inteligente cativou certamente a família imperial com o seu poder de persuasão e carisma quase hipnótico.  A hemofilia do jovem herdeiro pesava como uma sina fatal que Rasputine amenizava. Atribuindo ao monge poderes curativos os Romanov acolheram-no como a um sinal divino, mas tal proximidade apenas deixou um lastro de desconfiança entre cortesãos. A nobreza não perdoou o gesto de confiança a um camponês siberiano. Sem que possamos realmente classificar a influência que exercia sobre o Czar, a verdade é que a fama do curandeiro criou uma mítica quase tão grande quanto o ódio que lhe moviam. O seu assassinato foi mais um fenómeno pitoresco, digno de uma tragédia clássica, que contribuiu para o descrédito de uma família deteriorada face à nova opinião pública burguesa e esclarecida. 

Num império de nacionalidades cresciam os nacionalismos, e num clima de profundas cisões sociais crescia a revolta. A violência social não era nova e remonta aos tempos de Stenlna Razin no século XVII, o temeroso cossaco que dirigiu a revolta dos servos contra o poder do Czar, encarnando um folclore rico que encheu canções e lendas populares. Ou a revolta de servos liderada por Pugachev contra Catarina II (a Grande), abalando em força o Império, também popularizaram o espírito de rebelião contra o poder centralizado. As revoltas de camponeses e servos na Rússia quase sempre lançavam o estribilho da guerra civil. No descontentamento contra a autoridade e contra a administração era inevitável. Mas a nova rebelião avançava de forma mais perversa, não se tratava da mera reivindicação, mas de um propósito ideológico mais sinistro. A inteligentsia designava então uma camada social própria, referindo-se ao grupo de intelectuais grandemente saídos da nobreza, que se reuniam para conspirar contra o sistema, isto é, contra a ortodoxia e contra o Czar. Demarcavam-se pelos seus hábitos, pelos seus costumes, pelas suas ideias, constituindo verdadeiramente uma nova subcultura no seio da elite russa, mas que dela se repugnava primando por um retorno às origens, uma vida em comunhão com a classe do campesinato e uma vida em harmonia numa nova sociedade de igualdade. Para alcançar os seus objectivos usam da violência, estão dispostos a matar e a morrer pela sua causa. 

Entre a Rússia do campesinato e da mundanidade viva uma outra Rússia, cosmopolita e moderna, que enchia os salões de São Petersburgo, uma Rússia que deu os maiores nomes da literatura, a chamada "Era de Prata", que conciliou o melhor e mais inovador que no ocidente havia. Uma elite de artistas que revolucionou as artes e deu nomes que foram do realismo e naturalismo ao inovador impressionismo e, ainda uma década antes da revolução social, introduziu a revolução nas artes através do expressionismo. 

O período de maior crise acompanha o desastre da derrota frente ao Japão. O momento aprofunda as diatribes e desvelam a terrível verdade, a capacidade militar da Rússia é fraca, aliás, suficientemente disciplinada para manter a ordem interna mas face a um conflito externo revelar-se-ia um desastre. O Império na sua dimensão consegue mobilizar milhares para a guerra e pela dimensão da sua geografia consegue assegurar a impenetrabilidade da Santa Rússia, mas é em tudo um paradoxo, este gigante caminha com pés de barro, e o rastilho de pólvora que o devorará partirá do próprio interior, mais do que da ameaça exterior.

Das políticas reformistas e modernas, de Witt a Piotr Stolypin, a nova vaga de reformistas promovem o rápido desenvolvimento social e económico. Mas todo o progresso transporta no seu seio as consequências inevitáveis da própria destruição, quando não conduzido no zelo da disciplina e na prudência dos estadistas. A tensão social crescia, as políticas económicas impopulares de Witt acompanhavam o recrudescer dos zemstvo e corpos cívicos cada vez mais reivindicativos. Nicolau II não interpreta as contestações e promove a linha dura da autocracia. Há cada vez mais uma ruptura entre o Estado e a Sociedade que dramaticamente agrava a incapacidade e diálogo com as novas reivindicações sociais. Mas foi exactamente a politica de Witt quem faz o Império avançar economicamente, um crescimento que não se repetirá até ás políticas de Estaline em 1930. A produção industrial conhece um crescimento de 8% por ano, muito superior ao dos EUA. Outro paradoxo que converge na ineliminável tensão: o progresso aumentava os conflitos sociais, o Domingo Sangrento de 1905 seria já um pronúncio. Acompanhando o desenvolvimento industrial e a difusão do proletariado uma nova força política avançava. O marxismo começava a ganhar fileiras entre a inteligentsia e seduzia grupos junto ao proletariado urbano. O Partido Social Democrata dos Trabalhadores Russos foi oficialmente fundado em 1898, mas os círculos marxistas existiam já na capital do Império e difundiam-se entre as camadas letradas. O capitalismo aparecia como um mal, mas um mal necessário que aceleraria a revolução comunista. 

No manifesto de Outubro o Czar promete reformas políticas. Nas quais não acreditava inteiramente. Em 1906 aceita constituir a Duma e uma Constituição. Se a Rússia entrou na era do constitucionalismo liberal permitindo a evolução pacífica, pelo menos até 1914, é discutível. As reformas não pacificaram a sociedade nem os radicais, criando aliás um clima de tensão crescente.  O Duelo entre a Duma e o Czar criava fricções e a breve promessa liberalizante parecia um devaneio. Foi Stolypin quem deu novo alento ao regime, face à derrota militar urgia lançar novas políticas e sobretudo promover políticas que amenizassem as tensões sociais. As reformas de Stolypin permitiram desenvolver um sistema de agricultura capitalista, mas foram mais recebidas com revolta por parte do campesinato russo do que com comoção. 1908 terá sido um ano relativamente calmo, com 1800 funcionários mortos e 2083 terem sido feridos depois de um ataque motivado por razões políticas.É verdade que os partidos políticos tinham sido legalizados, assim como os sindicatos, mas os sindicatos de ofícios eram geralmente encerrados pela polícia e os membros do partido socialista revolucionário corriam o mesmo risco de serem presos. O próprio Stolupin acabaria também assassinado, o século XX acelerava então o seu curso nas terras eslavas e fazia antever o pior.

A entrada da Rússia na guerra de 1914 mobilizou a generalidade da sociedade num sentido patriótico. Lenine, no exílio, constatou como a guerra mais não era do que um conflito imperialista, pelo que aguardava a derrota da Rússia e assim precipitar a guerra civil e a revolução. A onda de patriotismo não deixa de ser um sintoma primancial da mobilização das massas, os discursos, os hinos, a aparição do Czar na varanda do Palácio de Inverno ao som do "Deus salve o Czar" transmitia uma sensação de optimismo e de confiança que não mais se repetiria. Entre a elite e a opinião pública mais esclarecia a participação na guerra não foi pacífica, o sentimento razoável e pragmático demovia tal aventura, mas depois da derrota contra o Japão e ciente da missão quase sagrada em defender a Sérvia, aliás devaneio caro ao pan-eslavismo e ao nacionalismo de finais de oitocentos, acalentava expectativas maiores. Na perspectiva do poder a entrada na guerra faria esquecer a velha derrota e acalentaria uma nova unidade nacional, estavam quase certos, o que não calcularam foi o tempo, a dimensão e o esforço necessário para manter o povo na dianteira desta empresa. Com o passar do tempo, a guerra revelaria a vulnerabilidade do regime e a sua legitimidade tornava-se periclitante. A opinião pública aplaudia as vitórias militares mas não tolerava derrotas, aos poucos, na constatação de que o regime perdia o controlo das circunstâncias, começaram a retirar os apoios à autocracia.

 Também as reformas foram postas de lado, em tempo de guerra não se pensa em liberdade. Mas essa mesma teimosia revelar-se-ia a sua fraqueza, blindar a autocracia tornou-se mais um exercício de força e de incoerência. Quanto mais procurava exercer a força contra a revolução  mais as forças da desordem usavam da violência. Em conflito com as reivindicações o Czar suspende a Duma, em 1915, e assume o  comando do Exército. Desloca-se à frente de batalha e deixa o governo na mão de alguns escolhidos e da mulher. Deixar o poder nas mãos de uma princesa alemã quando a Rússia combatia a Alemanha revela uma ingénua simpatia e falta de senso político. Tão pouco o próprio Czar tinha sangue russo, também ele mais alemão do que russo, particularidade irrelevante ao espírito de confiança do povo que, desde sempre, chamava ao Czar de "paizinho". Contrariamente a opinião pública exerceu uma feroz crítica contra a Czarina e o seu conselheiro Rasputine. As exigências da guerra e a intransigência da autocracia arrastariam a Rússia para o abismo. O Estado perdia o contorlo na requisição de comida e as conturbações sociais de 1905-6, amenizadas mas não eliminadas, agora ressurgiam em dimensão  superior.

Poucos contemporâneos imaginariam que uma dinastia de trezentos anos pudesse acabar em poucos dias. Mas a insustentabilidade da autocracia revelava-se um fardo demasiadamente pesaroso. Cercado, abandonado e traído, o Czar aceitou abdicar. Ironicamente a sua abdicação foi ilegal, pois violava a Lei da Sucessão de 1797. O último fôlego da autocracia antes de desmoronar, a partir desse momento Nicolau passou a caminhar em direcção do abismo, aquele que viria a conhecer numa madrugada de 1918, em Ecaterinemburgo. 

sábado, 14 de julho de 2018

O despertar do Leviatã (Considerações sobre a Revolução)

Resultado de imagem para revolução francesa


A história desapaixonada do violento surto jacobino não deixa margem para dúvidas, a Revolução Francesa matou mais num ano do que a Inquisição Espanhola e Romana em três séculos (1) e foi mais sanguinária do que as guerras religiosas. E quem julga (ingenuamente) que consubstanciou alguma "justiça social" em nome da liberdade e da igualdade desengane-se, dos mortos (assassinados) na guilhotina, apenas 8% eram aristocratas, enquanto que mais de 30% provinham de classes populares, e mais de 297.000 assassinados em nome da revolução provinham de classe-média ou classe-média baixa (2).

Em 1793 (como o imortal romance de Victor Hugo também recordou) mais de 10.000 vendeanos foram massacrados numa guerra contra as injustiças perpetradas pelo governo da revolução (o mundo de justiça prometido jamais vingaria) e, nos dias seguintes à guerra, o massacre continuou. No total, contabilizaram-se cerca de 250 a 300 mil mortos (o número não é pacífico mas não obscurece a chacina e o genocídio levados a cabo) nos campos da Vendeia, o que equivale a mais um terço dos habitantes da província.

A análise de Tocqueville (3), recuperada por Furet no século XX, é uma invocação necessária, afinal a revolução apenas acelerou e consolidou o processo que a monarquia tinha iniciado (e não foi uma ruptura, ou a construção de um mundo novo rousseauniano ao estilo do "bom selvagem", como poeticamente tentam fazer crer),a revolução recrudesce no quadro da centralização e burocratização administrativa e na destruição da sociedade de ordens (análise onde Maurras falhou). A maquinaria administrativa tinha sido inventada pela monarquia absoluta e agora, simplesmente, era controlada pelos "republicanos" revolucionários que apenas souberam ir mais longe na centralização, proclamando a "nação una e indivisível". Por exemplo, uma novidade da revolução estava na criação de um exército nacional, era o próprio estado quem mobilizava milhões para a guerra e com esse exército, primeiro os jacobinos, depois Napoleão, aterrorizariam a Europa.

Ao mesmo tempo, ali nasceu uma fórmula nova que bem ensinou a modernidade. A linguagem reinventada como propaganda, a mobilização das massas, as sementes das ideologias modernas (liberalismo, socialismo, comunismo, fascismo) teriam ali inspiração. Um poder totalitário futuro avizinhava-se apoderando-se do objecto concebido na teorização do iluminismo e na crença da supremacia da nação que substituiu o rei na hierarquia do estado. Um estado todo-poderoso emergindo como nação(4): um estado que tudo controla, tudo decide, sem corpos intermédios que lhe façam frente, sem contra-poder para impedir a sua gula insaciável, que tudo determina, tudo legisla, em torno de si tudo gira, fora de si nada vive.

Tocqueville, na sua obra magna "O Antigo Regime e a revolução", obra desapaixonada e livre de preconceitos tão profundamente incisiva no fenómeno revolucionário que abalou a Europa e cuja análise ainda hoje serve de referência, cita a observação de Mirabeau, em carta a Luís XVI. Quando confrontado com a revolução, então derrubando todas as instituições e todos os costumes que tinham mantido a hierarquia e as regras da sociedade, o aristocrata (ainda que liberal e ainda que maçon) fez observar ao seu soberano como podiam jogar com a situação em seu favor, dizendo "é evidentemente favorável ao governo monárquico" e acrescenta de forma lapidar: "A ideia de formar uma só classe de cidadãos teria agradado a Richelieu: esta superfície igual facilita o exercício do poder. Alguns reinos de um governo absoluto não teriam feito tanto em prol da autoridade real que este único ano da Revolução."

Claro que Mirabeau não previu a dimensão catastrófica e anárquica do fenómeno, mas não deixa de ser interessante como determinou a essência. Que magnífico mundo criou a revolução em nome da qual os franceses mandam foguetes e fazem tinir as esporas na Avenida dos Campos Elísios? Afinal, como analisou Tocqueville, a revolução, no efervescer da turba, limitou-se a substituir a aristocracia por um corpo de funcionários, os privilégios locais substituí-os pela uniformidade das regras, a diversidade dos poderes pela unidade de governo e, socialmente atiçou as invejas, as vendetas particulares, as ambições da burguesia e dos banqueiros que financiaram a catástrofe. Os pobres e desprotegidos, os camponeses e os trabalhadores, outrora livres nas suas corporações e nas suas ordens, com o tempo ficariam subjugados a um poder, quantas vezes mais cruel do que o antigo (veja-se o massacre de milhares camponeses na Vendeia). A revolução foi, ao mesmo tempo, o seu libertador e o seu tirano, foi a esperança e as trevas.

A revolução francesa fez poderoso e indestrutível este Leviatã que hoje nos subjuga... Mas Mirabeau tinha razão numa coisa, faria sem dúvida inveja a Richelieu...


Daniel Sousa

______
(1) (os dados são de Samuel Henry Kamen do livro "The Spanish Inquisition - a Historical Revision",Yale University Press, 27/05/2014 )

(2) (os dados são oferecidos por Kuehnelt-Leddihn, Erik, "Operation Parricide: Sade, Robespierre & the French Revolution").

(3) TOCQUEVILLE, Alexis, "O Antigo Regime e a Revolução" editora UNB, tradução de Yvonne Jean.

(4) Gracchus Babeuf (1760-1797) foi um dos inspiradores do poder do Estado para refazer a sociedade, esse mesmo estado todo-poderoso deveria controlar toda a economia para superar a exploração capitalista, antecipou Karl Marx e Lenine.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Lenda Negra




Relatos mostram, também, que caso alguém intervisse em defesa dos condenados, poderia ser também executado, uma vez que a população, munida de uma “fé ardente”, não aceitava desrespeito às suas crenças, tal como elucida J. Bernard (2008, p. 20). Estima-se, de acordo com dados contidos em “Inquisição: história, mito e verdade” (2008), de J. Bernard, que 50.000 suspeitos de bruxaria foram mortos, em grande maioria mulheres inocentes. Número esse de vítimas dos “tribunais leigos” que, para Bernard, supera absurdamente o número de condenados a morte pela mais terrível das Inquisições, a espanhola, que em três séculos de existência condenou a morte doze 
“bruxas”.


sexta-feira, 15 de junho de 2018

a opinião pública deve estar subordinada ao bem comum


Como resultava da Constituição de 1933 a opinião pública é admitida e o Estado deve defendê-la de "todos os factores que a desorientem contra a Verdade, a justiça e o bem comum". Esta dimensão deve ser tida em conta na medida em que nem tudo no espaço público deve ser admitido, a ideia liberal de que todas as opiniões têm o mesmo valor (geralmente uma liberdade de expressão desenfreada e sem controlo), admitindo o erro, não pode ser tolerada. 

Depreende-se a influência da Doutrina Social da Igreja, pois que o limite da liberdade é o bem comum e a ordem pública.


terça-feira, 5 de junho de 2018

Monarquia e catolicismo

Imagem relacionada


“A hereditariedade monárquica é o princípio mais perfeito de governo que a experiência dos séculos nos ensinou. São seus atributos permanentes a unidade, a estabilidade, a constância, a transmissão pacífica e regular dos poderes, a garantia da ordem, o progresso incessante das ideias e dos costumes sob a guarda de uma força que não muda nunca e que à Pátria empresta figura humana. Não se trata de copiar as antigas instituições, apenas é preciso completá-las e aperfeiçoá-las. Aquele que sabe recordar é sempre também o que melhor prevê.” [1]

 “A causa da Igreja e a causa de Portugal confundem-se. Um inimigo da Igreja é um inimigo de Portugal.”

“Se os reis fizeram a Patria, os bispos e o clero foram os seus primeiros cooperadores. Está historicamente demonstrado que o que tornou Portugal forte e grande foi a união estreita da Igreja com a Monarquia.”[2]

citado por Gonçalo Sampaio e Mello, in  Luís de Almeida Braga ou o elogio da derrota, de BRAGA, Luís de Almeida, Paixão e Graça da Terra [1], O Culto da Tradição (1916). 

quarta-feira, 25 de abril de 2018

25/04




“Os cravos do 25 de Abril fanaram-se sobre um monte de esterco… Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e os africanos que confiavam neles. (…) Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir (…) Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de “revolucionários” (…) Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar (…).”

António José Saraiva

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) - parte 3

Mussolini não será estranho a estas ideias e movimentos. O fascismo para todos os efeitos nasce como uma corrente contrária ao iluminismo, por um lado, e na recusa do transcendente, por outro. Melhor dizendo, recusa um absoluto transcendente em nome de um absoluto imanente (parafraseando António José de Brito). Primeiro uma revolta contra a modernidade, depois uma consumação dessa modernidade.  O mesmo é dizer, assume-se contrário à modernidade, ainda que seja produto dela. Não deixa de ser curioso e parece quase contraditório. Talvez seja essa a característica destes movimentos: são produções da modernidade que se querem afirmar contra a própria modernidade, uma espécie de Prometeu moderno que não aceita o mundo em que foi lançado, tomando o caminho da eterna revolta, serão o próprio monstro que desperta com a modernidade, essa que querem destruir, mas os quais não deixam de representar, são a voz de um mundo que se revolta contra si mesmo.

A ideia da nação italiana unificada no século XIX já fora pensada por Dante na Idade Média e volta a ser novamente concebida politicamente por Maquiavel. Inserido nesta tradição Mussolini estará mais perto de Maquiavel quando procura concretizar aquele Estado, mas vai mais longe, a esse Estado novo chamará de totalitário, uma consequência lógica do esgotamento das próprias estruturas demo-liberais. Para Gentille o fascismo reclamava a herança idealista e revolucionária de Mazzini unido ao viver perigosamente de Nietzsche. 
A própria carreira política de Mussolini determina este novo espírito: começa como um agitador socialista, um niilista, um jornalista e polemista que abandonará o partido na iminente crise do marxismo entre os socialistas italianos. Lê Georges Sorel, nas suas reflexões sobre a violência, e cultiva a  fé na omnipotência da vontade, delineando já as ideias que inspirariam o movimento. D'Annuzio alimenta a estética e pensa um programa; os futuristas exaltam a estética e a imagética de velocidade e violência; Mussolini lança o movimento enquanto força unitária, dá-lhe uma voz poderosa, concede-lhes um carisma particular, revela-se como um novo César.
Ler a história com os olhos do nosso tempo pode originar uma terrível confusão, primeiro de tudo devemos atender ao novo ciclo político iniciado pelo fascismo, a grande novidade que construiu, o movimento original que motivou. Face ao cansaço da guerra, à humilhação, ao desgaste do sistema liberal, a sedução das classes-médias, a ânsia das classes proletárias, os receios das classes possidentes, tudo agitava a curiosidade. No reflexo de miséria do pós-guerra, o fascismo alimentou-lhes a crença num tempo novo. Então, as ameaças comunistas e as aventuras revolucionárias eram uma realidade bem presente.
Neste enlace revelam-se já as contradições entre fascismo e monarquia. A ideia de uma unidade superior ao destino confronta-se com a concepção monárquica que vê o rei apenas como intérprete de uma ordem que lhe é superior e não o criador dessa ordem. Um Duce não pode ser um rei porque não aceita o que está inscrito mas procura ser ele mesmo a dispor dos princípios fundacionais. Um Estado ilimitado dentro de um poder ilimitado. Victor Emanuel III rei dos italianos estava por sua vez limitado, não apenas pela sua condição de Rei, mas pelas próprias contradições do liberalismo, demasiadamente neutral, impossibilitado de responder a estas crises.  Os juristas da época, por sua vez, estavam demasiadamente empedernidos no espírito do positivismo, sentindo que toda a actuação do novo sistema era justificada porque racional, como concebiam no sentido jusracionalista herdado do século XIX. O mesmo é dizer: não havia já "monarquia" dentro de um liberalismo esgotado, mas apenas um vazio à espera de ser preenchido por um ditador.
A verdade é que os monárquicos de uma forma ou de outra encontram nesta moda um propósito. Não todos, mas pense-se na segunda geração do Integralismo Lusitano, ou em Rolão Preto (o mais jovem da primeira geração de integralistas) que fundará já tardiamente e em plena ascensão do salazarismo o movimento dos camisas azuis, inspirado nos camisas negras italianos, mais próximo talvez da Falange Espanhola, fundada por um ex-monárquico José António Primo de Rivera, o carismático líder do movimento, o regenerador de um ideal nacionalista espanhol. O mesmo que disse: "A monarquia é uma instituição gloriosamente morta", saído da boca de um aristocrata que sentia a falência dos modelos antigos e a insuficiência da nova República em responder aos graves problemas. Contra os divisionismos regionalistas de uma Espanha em ebulição proclama que "a nação é uma unidade de destino no universal". Atente-se, uma concepção muito oposta ao Carlismo que vê a Espanha como Monarquia Imperial, dentro da sua originalidade histórica e dos seus foros antigos. É verdade também que na guerra civil houve um casamento entre carlistas e falangistas, ainda que os dois movimentos nada tivessem em comum a não ser aquele instante de guerra civil no qual se viram abrigados a combater um inimigo comum, naquela que foi verdadeiramente uma cruzada contra o ateísmo militante comunista. Franco forçará esta união, mas o republicanismo revolucionário e nacionalista da Falange está longe de complementar a ideia contra-revolucionária e organicista dos carlistas. No âmbito de combater os "republicanos" de esquerda, anarquistas e comunistas, os "vermelhos", o casamento resultou por momentos, mas espremidas  as ideias encontram-se as profundas divergências.

Em Itália a evolução da revolução fascista tem traços próprios. Ao contrário do que aconteceu na Rússia com Lenine, ou na Alemanha, com Hitler, Mussolini acha que o partido não pode ser o único instrumento de poder, procura um compromisso, mais ou menos conflitual, com a classe dirigente e as instituições tradicionais do Estado, no fundo, adapta um ideário anticlerical, republicano e revolucionário, com uma Itália profundamente católica, ainda monárquica, demasiadamente conservadora. Tem ao seu lado um regimento, toda uma geração que se sente motivada a seguir o Duce, influenciados pelo decadentismo e pelo vitalismo, pelo niilismo e pelo aristocratismo, românticos e violentos, que lêem Nietzsche, Maurras, Barès. O fascismo que se iniciara como revolucionário à esquerda volta-se para a direita, o pragmatismo e  o realismo político de Mussolini assim o determinaram. Sorel elogiará Mussolini, como elogiou Lenine. George Valois que criara o primeiro partido fascista em França também tece elogios ao Duce, chegando a dizer que fascismo e bolchevismo eram modelos que respondiam ao espírito burguês e plutocrático "levantando a espada". Sabemos hoje que tal assim não aconteceria. A Segunda Guerra Mundial determinaria o destino das ideologias.

Não deixa de ser curioso ver a distância que separa a monarquia e o fascismo. A contrario, não deixa de ser verdade que os monárquicos sentiram atracção pelo movimento fascista, por motivos explicados à luz da época, na crise do sistema demo-liberal e no pessimismo do pós-Primeira Grande Guerra.
Contudo, confundir o Rei com um Chefe, confundir o carisma dos populistas com a própria instituição monárquica, por muito tentador, pode contribuir para desvirtuar a própria essência da monarquia. Ainda que bem intencionados, no ensejo de conter a propagação liberal e os desvios modernistas. Mas temos de acautelar e separar ambas as margens. 

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) - Parte 2

Se o fascismo é caracterizado pelo carisma do chefe então também somos obrigados a tecer uma separação entre o modelo Italiano e Alemão, e o modelo Português, Espanhol, Francês (Vichy), Lituano, Polaco, Romeno, para enumerar alguns.
Salazar certamente correspondia mais a um modelo político a la Ancien Regime, do que propriamente a um político da era moderna populista e exaltador de multidões. O radicalismo fascista, imbuído de um certo paganismo, tão pouco caberia na idealização do Estado Novo, arranjo à portuguesa de um modelo autoritário, de acordo com o insuspeito Oliveira Marques uma terceira via entre os regimes demo-liberais e os sistemas socialistas do leste.
Salazar distinguirá mesmo o Estado Novo do fascismo em entrevista a Henri Massis, como já fizera antes em entrevista a António Ferro. Decorria pois uma distância profunda entre a pretensão “fascista” em  viver perigosamente,  e a necessidade salazarista em educar os portugueses para aprender a viver habitualmente.
Em suma, distingue-se o viver perigosamente e radicalmente do espírito fascista e o viver habitualmente na concepção mais contra-revolucionária do salazarismo, um autoritarismo pragmático, um nacionalismo realista, de inspiração católica, modelo moderado e, apenas em certa medida, admitindo adaptação estéticas ou regimentais dos modelos de além-Pirenéus. Pois que Salazar adequou muito dos ensinamento do próprio Charles Maurras, ainda que com alguma distância no que toca à "politique d'abord", e procurou realizar os ensinamentos dos Papas anti-modernos das encíclicas sociais. 
Se em Portugal há correlação entre o que fora o miguelismo, o integralismo e os modelos radicais assimilados da França e da Itália no século XX, estes apenas têm o traço comum da leitura anti-democrática e anti-liberal, aliás em voga nos anos 20 e 30 desse século, e que foi corolário do nosso nacionalismo e do nosso tradicionalismo, cada qual com o seu discurso e com os seus movimentos. Os mais energéticos jovens da época vão por sua vez inalar a nova brisa de revolta que caracterizou quer os camisas negras em Itália, uma "aristocracia popular", nas palavras de Dominique Venner, quer os camisas castanhas na Alemanha, esses que eram "castanhos por fora e vermelhos por dentro". A juventude avança inspirada pela nova estética, mas reivindicando ao mesmo tempo uma tradição mais antiga de recusa do modernismo, ainda que até certo ponto adequando muito do próprio modernismo para os seus fins. 
Uma adenda apenas, ressalvando o caso português, pois que o nosso miguelismo, reivindicado no século XX pelo integralismo, forneceu as bases de um "nacionalismo português", dadas as próprias especificidades do nosso estado e dadas as características da nossa monarquia. João do Ameal referiu também que era "indispensável" saber o "quanto devemos à longa e prestigiosa galeria dos precursores, na luta abençoada do Nacionalismo Integral, apoiado na Tradição e buscando nela as lições e os alentos decisivos".  
Retomando a linha do nosso pensamento devemos recuar para décadas mais afastadas. Em França os movimentos radicais singravam nos anos conturbados da III República. Logo à concepção revolucionária e nacionalista caiam as críticas da contra-revolução católica e monárquica. Afinal, a monarquia nada tinha que a associasse ao nacionalismo herdeiro da revolução de 1789. A conjugação entre a tradição orgânica e reaccionária que exaltava a hierarquia e a autoridade do Antigo Regime e a tradição republicana nacionalista e romântica será difícil, mas concretizar-se-á.
Seguindo a tese de Ernst Nolte que identificava a Action Française como uma das faces do fascismo, podia arriscar dizer (em oposição à historiografia de Alain Benoist) que o fascismo tem o seu embrião ideológico nas ruas de Paris e nos jornais que circulam entre a Guerra Franco-Prussiana  e o caso Dreyfus (onde o anti-semitismo cunhará a sua forma mais exponencial). 
O ano 1885 será determinante, a crise legislativa da República levava à radicalização da direita. O anti-semitismo lá estava, cunhado pela pena de Proudhon e Fourier, no ataque ao grande capital associado à ameaça judaica. As crises financeiras, os escândalos económicos, a insustentabilidade política e a crise da classe média, servem todo o argumentário  antiparlamentar e antidemocrático.  Bonapartistas e monárquicos conciliam-se, ex-communards, panfletários radicais e aristocratas romanticamente nostálgicos do Antigo Regime, católicos reaccionários, todos encontram um fim comum, o ódio àquele sistema que viam como corrompido, e organizam-se na Liga dos Patriotas.
A Razão de Estado nacional ganhará força pela pena de Charles Maurras, que procurará conciliar o nacionalismo com a monarquia, justificando o regime não com base em argumentos metapolíticos mas de forma dedutiva, porquanto arrancado ao positivismo e ao racionalismo dos quais nunca completamente se libertou. Pode-se dizer que Maurras ergueu as "armas" ideológicas da modernidade contra a própria modernidade.
 Um mesmo Maurras que sintetizará a proficiência ideológica ao afirmar: "retire-se ao socialismo as suas ideias cosmopolitas e democráticas e servirá tão bem ao nacionalismo como uma mão dentro de uma luva". O mestre da Action Française aproxima-se a George Sorel, que, por sua vez, influenciará os socialistas radicais italianos dissociados do Partido Socialista. Vemos então como as ideias mais idiossincráticas juntam forças apenas explicado pelo vazio do regime e pela falta de alternativas de um movimento monárquico coerente nos seus propósitos.
Demasiadamente agarrados a um passado que não podiam ressuscitar restou procurar uma alternativa radical que muito explica o sucesso destes movimentos da extrema-direita. Dominique Venner não deixou de observar que o grande feito de Maurras foi ter arrancado os monárquicos das sacristias, a bem dizer, o agnóstico Maurras foi muito mais moderno enquanto crítico da modernidade do que qualquer outro revolucionário, e, dentro da sua actuação deu novo alento a um movimento carecido de doutrina.

sábado, 7 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) Parte 1


Falavam-me a propósito da ligação entre a monarquia e o fascismo, defendendo, o meu interlocutor, como o segundo terá emanado do primeiro, tal justificado pelo vazio provocado pela queda da monarquia. O vazio na representação da autoridade acabaria por ser atrofiado numa representação ditatorial. As pátrias, habituadas à personalização de um poder vitalício procurariam assim preencher a ausência de um rei por um Chefe.  E, neste sentido, desenha-se já a ideia que, degenerando, despontaria no fascismo.
Mas é demasiadamente simplista a ideia, pautada numa incremente falácia, pois procura encontrar num poder encarnado num Fhurer, num Duce, num Chefe, a concretização da instituição monárquica, que por sua vez vem encarnada na pessoa do Rei. Esse sistema "ideológico" emanaria consequentemente da instituição histórica ainda que desvirtuado da sua essência. Um poder que degenera para a arbitrariedade, onde a monarquia impõe limites, estabelece prerrogativas, os totalitarimos subvertem na hipertrofia de um Estado que Mussolini orgulhosamente qualificava como totalitário. Ainda que mais por ambição do que propriamente por realização, pois totalitário terá sido o sistema alemão e muito o sistema soviético.
A verdade é que houve monárquicos que se identificaram com esta concepção, o professor António José de Brito e um mesmo Rodrigo Emílio definir-se-iam na máxima "monárquico por princípio e fascista por conclusão". Ainda assim, os próprios procuravam separar as águas, no sentido que António José de Brito atribuía ao fascismo e à monarquia as suas diferenciações, para o filósofo, assumidamente e honradamente fascista, in facto um dos nossos últimos hegelianos, o fascismo seria revolucionário, estabelecendo um absoluto imanente; e a monarquia, contra-revolucionária, procurando um absoluto transcendente. Pierre Drieu de la Rochelle também distinguia o monárquico como contra-revolucionário e portanto distinto do fascista que procurava a revolução. São hipóteses.

A ideia contudo já não era nova e antecede mesmo o próprio conceito de fascismo, i.e., remonta a um período anterior ao da fundação dos "fasci di combattimiento". Teria, primeiro de partir da própria concepção do Estado moderno centralizador. Não deixa de ser verdade que o totalitarismo é um produto da modernidade, um Estado omnipotente e ominpresente que tudo sabe e tudo controla. Um poder que procura a legitimidade nas massas naquilo que podíamos designar, na esteira de Tocqueville, como uma "democracia totalitária", ademais identificada no seu livro "Da Democracia na América". Na verdade a centralização do Estado acaba por ser uma consequência da era moderna (do modernismo?). Aplaude-se, contudo, a visão profética de Tocqueville que caracterizou bem a nossa pós-modernidade com a distância de dois séculos.

Na Revolução Francesa revelava-se já essa primeira experiência de acção e de poder das massas, usando todo um discurso e métodos propagandistas que teriam repercussões no século XX. Logo a França de finais do século XIX explodiu em acessos ideológicos que eclodiriam no século XX nas formas mais monstruosas. As ideologias começavam a ganhar forma, e nesse sentido o fascismo cruzará as duas grandes linhas de pensamento do século XIX: o nacionalismo e o socialismo.
À época, colocava-se o problema entre a tradição revolucionária e aqueloutra contra-revolucionária, isto porque a tradição nacionalista francesa era inicialmente republicana e jacobina, aliás ideias exportadas e copiadas pela Europa em ebulição revolucionária, conquanto atendendo ás particularidades que distinguiam da Volksgemeinschaft germânica, e as diferenças que ressaltavam ainda das nações detidas entre as fronteiras dos impérios como acontecia nos Balcãs e no leste europeu.
Dentro deste quadro reconhecem-se as formas do nacionalismo que originarão o Reich alemão de Bismarck, ou o Risorgimento italiano, reclamando os direitos das nações em afirmar a sua vontade. Consequentemente ao desenvolvimento estatista, identificado a maior centralização do Estado, e em conformidade com a afirmação revolucionária, vem a afirmação de ideais anticlericais. Renan proclamava já esse nacionalismo histórico e voluntarista, numa mesma linha, Gustave Le Bon, George Sorel ou o alemão Robert Michels compreendem que o mito se tinha tornado fundamental na prática política de massas, a "politique d'abord" de Maurras inscreve-se num mesmo propósito, conjuntamente à máxima da "vontade de realização e de poder", onde o fascismo de Mussolini encontrará um mesmo fundamento.
Por sua vez, os movimentos contra-revolucionários católicos e monárquicos apoiavam-se numa ideia que ao fascismo pareceria demasiadamente antiga e ultrapassada. A ideia de história do fascismo não é a mesma de um monárquico que vê preservar a coroa, ou deseja restaurar uma monarquia, enquanto sentido muito antagónico ao da modernidade. A legitimidade monárquica é muito diferente da legitimidade funcional do fascismo, na procura por um poder unitário nesses ditadores da ordem. Tal só se compreende no sentido da história que despertou com os encantadores de multidões, com os líderes carismáticos capazes de seduzir as massas, um Napoleão que bem podia surgir como pronúncio dos ditadores que emergiriam no século XX.

(continua) 

sexta-feira, 6 de abril de 2018

O melhor regime





Na sua formulação originária a filosofia política procurou o regime político natural ou a melhor ordem política, a qual, para Aristóteles e Platão, diferencia-se muito do regime concreto que existe aqui e agora, ou está mesmo para além de todas as ordens concretas. Esta ideia foi completamente alterada a partir do século XVIII, ou quase completamente(1). Na verdade a ânsia do homem pelo sistema perfeito não esgotou as imaginações. Quando teóricos imbuídos do espírito racionalista mais fanático procuram reflectir as suas paixões na ordem concreta logo idealizam as mais fantásticas formulações, lembrando a máxima de que o sonho da razão produz monstros, pois que a modernidade também revelou as piores consequências dessa luta do homem contra a ordem natural. 

De Rousseau veio um entendimento não muito diferente. Creio corrigir algumas observações, pois erradamente o genovês é conotado como percursor do comunismo, quando na verdade foi o mentor das classes-médias e, das suas formulações, Marx e Engels apenas guardaram desprezo, tanto quanto se possa dizer, Rousseau é, em toda a obra dos dois filósofos marxistas, apenas citado três vezes e nunca de forma lisonjeira(2). Posto isto, foi um mesmo Rousseau quem formulou a ideia do "progresso histórico" como culminando num momento absoluto. Esta revolução é amplamente criticada por Burke, porque não há, para aquele "old-whig" qualquer "momento absoluto". Porquanto a revolução francesa, não apenas não constitui um momento absoluto como muito certamente será a época menos iluminada da história (3). Será antes a época de "estado perfeito de pecado", como Donoso Cortés poderia constatar, retomando o conceito teológico, que é o castigo a pagar pelo pecado original. 

A verdade é que a consequência que a "escola histórica" e, no seu contexto próprio, E.Burke, produzem, é a negação da "jurisprudência metafísica" em preferência pela "jurisprudência histórica" (4), surgindo assim a ideia de História como modificação na crença tradicional na Providência (5). Ao mesmo tempo, aqui define-se uma secularização do temporal, aliás ideia radical, pois crêem que os desígnios de Deus são acessíveis aos homens iluminados, quando a teologia tradicionalmente reconhecia o carácter misterioso da Providência, entendendo que Deus pode permitir o mal para os seus bons fins. 

Num primeiro sentido, Burke acompanha a mesma concepção tradicional, pois condena fortemente, violentamente, tenazmente, a revolução francesa acabando por observar que talvez fosse um desígnio de Deus, seguidamente entra a perspectiva secularizada da providência ao afirmar Burke que "se o sistema da Europa, abrangendo as leis, as maneiras, a religião e a política está condenado, aqueles que persistem em se opor a esta poderosa corrente nos assuntos humanos não estarão a ser resolutos nem firmes, mas perversos e obstinados". 

Mas, se esta ideia, diríamos "conservadora" outrossim "tradicionalista" está em pleno acordo com o pensamento clássico, o mesmo não se pode dizer da interpretação que faz da mesma num segundo momento. 

Qual seria então o melhor regime? Esta pergunta é meramente retórica e não merece uma resposta pelo menos que realize todas as ânsias do nosso tempo. Mas obriga-nos a olhar para o sentido da sociedade, primeiro, e da constituição, logo de imediato. A teoria política foi sempre, desde o início, a procura pela sociedade civil, assim foi com os clássicos e a melhor prosa do direito natural, já a teoria de Burke é uma teoria da constituição Britânica, tal como para os Miguelistas, que se opunham às constituições programáticas, a teoria da constituição reside na procura pela "sabedoria latente que prevalece" no momento actual. 

A constituição tem um padrão que a transcende e só assim pode ser reconhecida, porque a constituição tem esse carácter prescritivo e a única autoridade que pode ser reconhecida é aquela que vem de tempos imemoriais. Mas essa autoridade não permanece incólume no silêncio dos séculos, ela tem um momento anterior, que foi constituído por direitos criados num momento anterior à própria constituição.  Esta é uma mesma concepção de Cícero, na "Republica"  e uma concepção  próxima ao direito natural que Burke não se cansa de invocar. 

Mas esta concepção histórica vem exactamente dispensar os padrões transcendentes, e aqui reside o seu ponto mais radical. Hegel poderá dizer mais tarde que "o actual, o presente é racional". Conquanto Burke permaneça mais como um classicista, assim merecendo melhor atenção, aliás, classicista do direito romano, próximo de Cícero que preferiu descrever o regime político romano, em vez que inventar um novo regime, como fez Sócrates na "Républica" de Platão. 

O melhor regime é possível, para Burke essa constituição foi já realizada pela história, para Cícero ela perdeu-se no tempo. Do mesmo modo, Cícero dirá que o regime romano é o melhor porque não foi realizado por um homem só, nem de uma geração, mas é obra de muitos homens e de muitas gerações. Não se pode procurar a  ordem social sã, ou melhor, esta não pode ser alcançada pela reflexão, mas deve ser o mais próximo possível a um processo natural, seria este o melhor entendimento.  




(1) STRAUSS, Leo, "Direito Natural e História",
(2) HOBSBAWN, Eri, "A era das revoluções"
(3) BURKE, Edmund, "Works, I" 
(4) BURKE, Edmund, Works, II. 
(5) STRAUSS, Leo, "Direito Natural e História"

quinta-feira, 29 de março de 2018

Deus abençoe os húngaros




God bless the Hungarians

NATIONAL AVOWAL

WE, THE MEMBERS OF THE HUNGARIAN NATION, at the beginning of the new millennium, with a sense of responsibility for every Hungarian, hereby proclaim the following:

We are proud that our king Saint Stephen built the Hungarian State on solid ground and made our country a part of Christian Europe one thousand years ago.
We are proud of our forebears who fought for the survival, freedom and independence of our country.
We are proud of the outstanding intellectual achievements of the Hungarian people.
We are proud that our people has over the centuries defended Europe in a series of struggles and enriched Europe’s common values with its talent and diligence.
We recognise the role of Christianity in preserving nationhood. We value the various religious traditions of our country.
We promise to preserve the intellectual and spiritual unity of our nation torn apart in the storms of the last century.
We proclaim that the nationalities living with us form part of the Hungarian political community and are constituent parts of the State.
We commit to promoting and safeguarding our heritage, our unique language, Hungarian culture, the languages and cultures of nationalities living in Hungary, along with all man-made and natural assets of the Carpathian Basin. 
We bear responsibility for our descendants; therefore we shall protect the living conditions of future generations by making prudent use of our material, intellectual and natural resources.
We believe that our national culture is a rich contribution to the diversity of European unity.
We respect the freedom and culture of other nations, and shall strive to cooperate with every nation of the world.
We hold that human existence is based on human dignity.
We hold that individual freedom can only be complete in cooperation with others.
We hold that the family and the nation constitute the principal framework of our
coexistence, and that our fundamental cohesive values are fidelity, faith and love.
We hold that the strength of community and the honour of each man are based on labour, an achievement of the human mind.
We hold that we have a general duty to help the vulnerable and the poor.
We hold that the common goal of citizens and the State is to achieve the highest possible measure of well-being, safety, order, justice and liberty.
We hold that democracy is only possible where the State serves its citizens and administers their affairs in an equitable manner, without prejudice or abuse.
We honour the achievements of our historical constitution and we honour the Holy Crown,
which embodies the constitutional continuity of Hungary’s statehood and the unity of the nation.
We do not recognise the suspension of our historical constitution due to foreign occupations. We deny any statute of limitations for the inhuman crimes committed against the Hungarian nation and its citizens under the national socialist and the communist dictatorship.
We do not recognise the communist constitution of 1949, since it was the basis for tyrannical rule; therefore we proclaim it to be invalid.
We agree with the Members of the first free National Assembly, which proclaimed as its first decision that our current liberty was born of our 1956 Revolution.
We date the restoration of our country’s self-determination, lost on the nineteenth day of
March 1944, from the second day of May 1990, when the first freely elected organ of popular representation was formed. We shall consider this date to be the beginning of our country’s new democracy and constitutional order.
We hold that after the decades of the twentieth century which led to a state of moral decay, we have an abiding need for spiritual and intellectual renewal.
We trust in a jointly-shaped future and the commitment of younger generations. We believe that our children and grandchildren will make Hungary great again with their talent, persistence and moral strength.
Our Fundamental Law shall be the basis of our legal order; it shall be an alliance among Hungarians of the past, present and future. It is a living framework which expresses the nation’s will and the form in which we want to live.
We, the citizens of Hungary, are ready to found the order of our country upon the common endeavours of the nation.

terça-feira, 27 de março de 2018

A grande cegueira


Discutir com os insignes doutores da Causa Real é uma paródia, ali ouve-se de tudo, da "Monarquia democrática", axioma que floresce como corolário vazio de todas as concepções, até à negação do catolicismo e à confusão entre a realeza e o mero populismo, ignorando que a monarquia nada tem que ver com o sufrágio popular de que os demagogos de hoje ou os césares de ontem sempre procuraram... A monarquia funda-se numa verdade superior, pois que a paixão pelo sufrágio nada tem de monárquico. Já para não falar nas lonas cantaroladas em torno das maravilhosas monarquia nórdicas, argumento ao mesmo tempo sedutor (pelo raciocínio simplista) e falso. 
 Os que falam, (i)legitimamente, em referendar o regime, talvez pudessem supor que um rei, nascido do voto da maioria, um dia, talvez, venha a ser exilado pelo voto da igual maioria. Tudo muito democrático e tudo muito legítimo, claro está. O que não se entende é como o mais natural dos governos seja reduzido ao enxame das vontades apaixonadas, que certamente não aceitarão qualquer cabeça coroada. Os povos habituaram-se à desordem, o paradigma da revolução é a sina dos nossos dias, à qual, falta certamente, uma reacção, pois só os cadáveres em decomposição é que não reaccionam contra os vermes que o devoram, esses não libertam as energias vivas necessárias para atacar os erros do modernismo e da revolução. Terreno cedido é terreno perdido, lembrava-nos Thomas Molnar, e muito terreno já perdemos.
O que de mais notável encontramos é a negação da própria monarquia. O que muitos desejam é uma república coroada, no pior sentido, no sentido de esvaziar a instituição real do seu significado, de uma Verdade (a fé Católica), para a preencher pelo erro, a nova religião das massas e do democratismo.
Tal como Pio IX referiu em relação aos "católicos-liberais", é possível adaptar para o caso, pois que os "monárquicos" liberais estão com um pé na verdade e outro no erro, a verdade é a monarquia, o erro é o demo-liberalismo.