segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Depois do liberalismo - para uma teoria dos valores



Uma visão de fundo  

Não há qualquer contrariedade em procurar a liberdade dentro de uma concepção política, desde que não se torne a sua finalidade (liberalismo), nem há qualquer contrariedade em procurar a igualdade dentro de uma comunidade, desde que não se torne a sua finalidade (socialismo), nem há mal em desejar a justiça, virtude procurada pelo direito, desde que não radicalmente igualitária nem colectivista (comunismo). Podia lembrar como a palavra liberal vem do latim, liber (livre),  e, até ao fim do século XVIII, significava apenas o "merecimento de um homem livre", uma pessoa falava de "artes liberais", ou "ocupação liberal", nestes conceitos não encontramos uma vontade abstracta de atacar a natureza do homem (isto é, não encontramos uma ideologia).
A palavra foi também usada para referir as qualidades intelectuais e de carácter, que eram considerados atributos de uma posição social superior e de uma educação esmerada, o mesmo aplicado a uma pessoa intelectualmente independente, esclarecida e aberta, virtudes e qualidades que devem ser prosseguidas. A liberdade foi o último dos grandes problemas metafísico, que jamais interessou aos pré-socráticos (Plotino não escreveu uma linha sequer sobre o assunto), mas começa a ser problematizado pela conversão religiosa, primeiro de São Paulo e depois de São Tomás de Aquino. Mas a liberdade interior, prosseguida pela filosofia, desde a Antiguidade, até ao século XIX, passa a ser concebida pelo indivíduo moderno como um desejo de expandir a sua individualidade face à sociedade que vê ameaçar esse desejo. 
O problema começa com a tradução destas qualidades em pressupostos intelectuais sujeitos a doutrinas abstractas que visam transformar o mundo e combater a natureza do homem. No melhor dos casos, o Liberalismo pode constituir-se enquanto um sistema político oposto à centralização e ao absolutismo, neste sentido não se opõe às Doutrinas Sociais da Igreja, o que acontece é que esse Liberalismo tem-se vindo a afastar de qualquer conceito metafísico que o enformava e dava sentido, um arrimo necessário para pensar  o homem, então rebelou-se e caiu na perdição. As políticas, económicas e sociais que propugna separam o homem de qualquer concepção sobrenatural, moral e Divina,  não podemos olhar tal ideia a não ser enquanto filha desnaturada da Igreja. 
Entretecido pelas contradições que o enformam e o deformam não supera o risco de um pensamento débil, um vazio que o século passado tratou de demonstrar, afinal o liberalismo procura a causa histórica e específica do mal social e da corrupção moral, permitindo uma generalização básica e radical desse mesmo mal, ao repudiar toda a metafísica do pecado original e ao proclamar a absoluta autonomia intelectual, social e moral, esse Liberalismo nega a Deus e toda a religião, no lugar Dele coloca a "humanidade", essa relativamente à qual Joseph de Maistre dizia nunca ter encontrado, ou conceito de tal forma vago e abstracto constatado por Gassett quando o mesmo dizia que "invocar a humanidade é demagogia", no fundo um apelo das massas. Não digo que o ideal que o liberalismo trazia não era bom ou nobre, mas desnaturou e tornou-se o arcanjo renegado e caído no inferno. No fundo brilha pela generalização empírica dos efeitos corruptores do poder político, melhor ilustrado na velha máxima de Acton que "todo o poder corrompe", aquilo que para os marxistas é um "poder de classe". Caracteristicamente ataca todas as formas de autoridade e vê o Estado como um "mal necessário", mas torna-se incapaz de fornecer um código moral que separe o bem do mal, limita-se a abandonar o homem à sua liberdade. Para o catolicismo a liberdade começa dentro da família e não na sociedade (socialismo) ou no individuo (liberalismo).
Do que se distingue o liberalismo do seu irmão-inimigo socialismo? A resposta deu-a o próprio Misses:  "O liberalismo se distingue do socialismo, que, de modo semelhante, declara lutar pelo bem de todos, não em razão do objectivo que visa, mas pelos meios que escolheu para a consecução desse objectivo." Ambos têm os mesmos meios apenas se distanciam nos objectivos, ambos são internacionalistas, progressistas e atacam toda a autoridade, claro que as diferenças são assinaláveis, onde uns defendem mais Estado outros defendem o Mercado e menos Estado, um apela à sociedade outro ao individuo.
Mas, o liberalismo, ao atribuir a soberania ao homem, em virtude da qual deve reconduzir à igualdade natural toda a desigualdade, vai desmantelar todas as influências pelas quais os homens agem uns sobre os outros, no fim ignora o que o homem fará da sua liberdade natural. Como consequência dessa procura pela emancipação humana vai implicar uma ruptura como desde os tempos romanos jamais acontecera, incapaz que foi de retomar o fio da trindade romana tradição-religião-autoridade rompida desde a senda humanista à reforma protestante. De onde vem esta contradição? Pois esse liberalismo é filho do protestantismo que renegou a autoridade do Papa e rompeu com a comunidade postulando a soberania do individuo. Nascia assim uma liberdade renegada, desligada do transcendente e caída em todo o tipo de tentações. 
O axioma da filosofia moderna começa nas premissas com que confronta a própria natureza do homem, ao basear-se numa teoria dos valores em que a axiologia passa a ser distinta do ser, enquanto o valor e o valer surgem como fenómenos particulares de uma mesma realidade, entra em rota de colisão com os próprios postulados.
Por um lado, a filosofia moderna (que será o embrião dos ismos todos conhecidos) procurou rejeitar toda a metafísica, mas na verdade esta tendência nem sempre foi a regra, apenas a renovaram por caminhos tortuosos, exemplo decalcado na divinização do homem ou na concepção de ideologias assemelhando-se a religiões laicas com tendências totalitárias que, nas palavras de Tocqueville, reduzem os homens a pequenos bichos.

Para uma teoria dos valores 

Pressupondo que procuramos uma teoria esta deve basear-se em valores, mas quais? Para o ideólogo serão aqueles objectivados na história, ele já não procurará os "objectos culturais", mas antes "objectos ideais", superiores àqueles primeiros subsumidos como sombras distantes destes.
Temos de pensar que o valor é um conceito noético que pode ser encontrado sobretudo dentro de uma teoria do direito na procura de um valor mais alto: a justiça. Contudo este valor é puramente formal e pode ser invocado por todos, quer na relação que os indivíduos mantêm entre si (direito privado), quer, ao lado destes, o direito que regula a relação dos indivíduos com a comunidade e, por fim, aquele que regula a relação entre as várias comunidades (direito público).
Aqui podemos falar de valores no Estado, mas ao mesmo tempo deparamo-nos com uma diferença substancial: enquanto que entre os indivíduos esses valores são um fim na hierarquia, no Estado eles são um meio, porque o Estado não pode ser espiritual. A dignidade do Estado reside em estes valores tornarem-se um instrumento (concepção axiológica-personalista), na medida em que ele existe para o individuo e não é o individuo que existe para o Estado.
Procuramos, enfim, uma teoria do Bem e da Virtude.
A pura ética indica-nos quais os valores mais altos que deve respeitar; já a lei do Estado ou da política indica-nos quais os mais altos fins e valores sociais que são indispensáveis reconhecer e respeitar para a comunidade poder existir e prosperar. O fim supremo da primeira é a virtude, o da segunda o bem comum.
Podemos falar de um sistema de limitação recíproca entre a ética e a política do Estado sem poder uma ou outra reivindicar só para si o monopólio de todos os valores. Exige-se portanto a procura de um objecto real, um dever-ser.
No direito natural procurou-se durante séculos saber se, para além de todas as opiniões e valorações contingentes que cada homem, ou cada povo, em cada época, representavam, se havia alguma coisa de justo e verdadeiro "em si mesmo",  uma validade universal que servisse para todos os homens, para todos os povos, em todas as épocas, conhecia-se já o direito escrito, mas para além dele havia mais alguma coisa?
O problema mantém-se nesta modernidade (ou pós-modernidade, como preferirem).Haverá lugar para um outro "divino direito" que, no dizer de Sófocles na "Antígnoa": «não é de hoje, nem de ontem, mas de todos os tempos, e não foi inventado pelos homens»? 
Hersen diria que "os valores estão referidos à realidade, são referenciais ao real, à ordem do real, pretendem para a realidade, querem tornar-se reais", no problema de também esses próprios valores terem de ser reais, mais do que ideais.
Tornar real os valores num mundo dominado pelo egoísmo e subjugado aos idealismos mais sinistros obriga, em simultâneo, à procura de "valores espirituais", aí o liberalismo moderno (neo-liberalismo) não poder servir de escopo à procura de uma tal concepção.
Uma ideia tem de estar ligada a um momento de conhecimento axiológico, o espírito tem de organizar a inteligência e conceber um sistema coerente de validade e de valores que constitua um critério para ajustar à realidade. Ninguém ignora que as consciências estão no mundo na constante convivência, na interpretação deste ou daquele comportamento colaboram na construção do "ser espiritual", a mesma ideia de Jaspers do "ser-com-outro".
Um homem que deixe de procurar na consciência e na própria história o reflexo da sua consciência axiológica é um homem que perde a própria alma.
Portanto, deve esse valor constituir o "coração do cosmos" (Jaeger), algo que se pareça muito com a própria vida e personalidade. Será certamente um mistério donde vem aquilo que de melhor há, podemos procurá-lo numa palavra: Deus. 
Entra então a contradição do Liberalismo quando procura o individualismo axiológico, não admitindo a possibilidade de outros valores que não sejam só os individuais e não ousa sequer falar em valores sociais.
Para o liberalismo todo o mal e toda a política se deixam reduzir ao denominador comum de uma liberdade-fim-de-si-mesma e contra o Estado, esperando que todo o valioso restante, no campo social, venha juntar-se-lhe como por acréscimo.
Para o socialismo-comunista, por outro lado, o denominador comum é visto no interesse imediato da constituição da sociedade comunista do futuro.
Ambas as ideias mutilam a natureza do homem, esquecendo que esta não é nem sociedade nem só individuo. 

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