sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Como recuperar aquilo que se perdeu?



















Como se pode restaurar a monarquia em Portugal? Como se pode restaurar a monarquia onde quer que seja que esta se perdeu?
A pergunta pode ter várias respostas, mas só uma repousa intrinsecamente na Verdade e só Tempo e a História o poderão revelar. Partindo de um ponto básico permito-me às várias possibilidades de acordo com determinado contexto histórico.
Os países que restauraram a monarquia: Inglaterra, Espanha (duas vezes aliás), Holanda, fizeram-no depois de violentas guerras civis e de revoluções, é certo. Repetir esses eventos seria para o homem de hoje obsceno. Estes são os casos de sucesso, depois temos as restaurações fracassadas como na França e na Grécia. E no caso da Grécia e da Itália a monarquia perdeu-se pela Vontade Geral, o que deve revelar como tronos suspensos no vácuo são facilmente substituíveis. Certamente dirão que a monarquia permitiu fazer a transição pacífica em Espanha, mas é ignorar os antecedentes que o permitiram: a guerra civil e o período dominado pelo Caudilho criaram condições que Salazar, em Portugal, por exemplo, por muito ensejo dos monárquicos, não podia fazer, além de lhes dar um lugar na Assembleia Nacional,. não vou aprofundar o tema que levanta todo o tipo de celeumas.
Os povos castigam-se na dúvida e ensejam por alternativas muitas vezes contrárias ao Bem e à Justiça. A virtude já não é prosseguida quando o domínio ideológico se tornou mais forte a qualquer realização que uma comunidade antiga pudesse desejar.
O problema mantém-se ao constatar que a monarquia inscreve-se numa ordem dominada pela nação-ideológica, hoje entendida com soberania popular, democracia, direitos do homem e constituída não por valores mas por ideologias. Ou melhor: não representando a Cruz (monarquia católica) mas o ideologismo da nossa era. Uma monarquia abstracta e vazia não pode ser o símbolo da unidade pela qual almejam.
Há aqui um paradoxo, no fundo um beco-sem-saída no qual se enfiaram os próprios monárquicos. A começar pela quebra no fio da Tradição depauperada ao longo da Idade Moderna e que representou uma ruptura com a trindade romana: autoridade-tradição-religião. As revoluções que a modernidade despertou mais não tentaram do que reatar esse fio para procurar restaurar novos corpos políticos.
Mas, diga-se, nenhuma revolução foi bem sucedida. Porque a Idade Moderna vai muito mais além da concepção romana da fundação, a ideia de criar novos corpos políticos encontra uma estranha singularidade em Maquiavel e Robespierre. Ambos acreditavam no uso da violência para levar a cabo uma nova fundação, isto é, criar uma nova ordem. A “ditadura da liberdade” de que Robespierre falava nem se afastava muito do apelo de Cícero a Cipião para que este se tornasse o “dictator rei publicae constituendae”, que assuma a ditadura para restaurar a república. Como Donoso Cortés falará na ditadura para restaurar as antigas liberdades. A diferença é que para os romanos esse acto era associado com o passado, a ideia de “fundação” (à fundação de Roma) enquanto que para Maquiavel e Robespierre ele é um “fim” para o qual se pode usar qualquer “meio”.
As revoluções preconizadas pela modernidade procuraram essa certeza: recuperar o fio perdido da fundação, ou voltar à fundação para reatar o fio perdido da tradição.
 Em Portugal chamaríamos "regeneração", que aliás deu nome a um período concreto da nossa história, mas é muito mais do que isso, está presente nos momentos fundacionais que representam sempre o recomeço da história que remonta a Afonso Henriques.
Agora deparamo-nos com o nosso problema.
Nenhum regime em Portugal nasceu do consenso, com a excepção do plebiscito da constituição de 1933, mas que veio antecedido por uma revolução (28 de Maio), mas jamais um regime se construiu em torno de referendos e discussões. Nasceram todos da guerra (D.João I, D.João IV, D.Pedro IV), ou o uso indiscriminado da violência e do saque (liberalismo e república) e de golpes de estado guiados pelos militares, basta ver as “datas históricas” que encimam o calendário, muitas das quais já estão esquecidas: 24 de Julho, 5 de Outubro, 28 de Maio, 25 de Abril.
Os intelectuais (uso a expressão livremente, ou seriam “ideólogos” como cunhou Napoleão) clamaram durante cem anos pelo “Portugal novo”, e novamente a ideia era “regenerar a pátria”.
Tocqueville analisara no seu “O Antigo Regime e a Revolução” que a mudança das instituições aconteceria mais cedo ou mais tarde mas de forma gradual, o que a revolução fez em França (e poderíamos dizer, em Espanha e em Portugal) foi apenas acelerar o processo. O que os revolucionários modernos de facto fizeram foi o que preconizara Marquiavel e Robespierre, seguindo a mesma recomendação no uso da tirania como arma de governo, aliás, como Platão também recomendaria que “as mudança podem ser feitas de modo mais fácil e mais rápido”.
O facto de os monárquicos hoje apelarem por um referendo (caso fosse possível) demonstra como podem incorrer no erro e ficarem longe da sua idealização.
Por um lado querem um consenso que não existe e por outro lado querem “fundar” sem ligar esse acto à autoridade (um Rei, que não há, o trono está vacante), e esta à tradição (ligar o regime a um acto fundacional) e à religião (mas teriam de enfrentar o problema da secularização).
A monarquia portuguesa integrou a trindade romana, até à ditadura de Pombal, e até aos generais franceses virem desfazer o Antigo Regime, a machadada final foi dada pela guerra civil, são cem anos de destruição, e esses laços não se reatam mais.  Em suma, sem estes três elementos (autoridade-tradição-religião), ou, existindo um deles sem os outros, não conseguirão restabelecer o fio que nos ligaria imediatamente à idade fundacional como sempre as regenerações protagonizaram.
Para hipoteticamente reatar esse “fio” há duas soluções: revolução ou constituição.
Na primeira segue-se o conselho de Maquiavel e Robespierre (com algumas ilações platónicas) como vimos atrás, na outra é procurar fundar um corpo político, não através da violência, mas de uma "constituição".
Pensando que nasceria uma monarquia através de um referendo, por uma tal forma programática podíamos no final dizer que se fundava, ainda assim, num modo de vida? Liga a comunidade à Tradição? Ou deve o rei ficar ficar vinculado à vontade dos eleitores? Não.
Criaria sim um trono amordaçado. "Nós somos livres porque nosso rei é livre", aqui determina-se o destino e o fim da monarquia portuguesa enquanto fundamento da nossa própria liberdade, um rei subjugado pela maioria ou por um partido não é livre e o regime aparece morto logo à nascença.

Não deve uma constituição  nascer da vontade da maioria é tão anti-natural como ser imposta a um Rei (o rei deve ser ele mesmo a constituição),afinal nasce do fundo da própria tradição. O povo não elege o seu soberano, encontra-o, e, até ao momento do encontro precisam de sofrer numa longa caminhada pelo deserto.
A monarquia não se extinguiu. O Rei vive encoberto como no mito que aguarda o retorno do desejado. A monarquia vive, mas vive ocultada neste interregno.
É preciso uma forma e uma matéria que dê corpo e alma a essa constituição, no fundo uma regeneração muito mais profunda do que meramente adaptar a actual constituição abrilina substituindo o nome "Presidente" pelo nome "Rei" e inscrevendo a palavra "Reino" ou "Monarquia" onde prover algum significado, porém esvaziado do seu sentido, uma carapaça vazia incapaz de subsistir. Que raio de monarquia seria essa? Uma monarquia invertebrada prestes a colapsar ao mínimo sopro?
Os monárquicos que queiram restaurar a monarquia a qualquer custo, na adulação de todas as investidas de poder que descubram como um mecanismo, um meio, para alcançar o seu fim, acabarão a adorar falsos ídolos.
Podíamos perguntar por que houve monárquicos que passaram para o lado dos regimes totalitários/autoritários ou procuraram cesarismos e outros ideologismos, salvo honrosas excepções, e mesmo republicanos que muito "eticamente" se fizeram os mais pérfidos carrascos apenas com o desejo de novamente voltar a fundar a ordem (Cromwell, Robespierre, Lenine). E quantos foram os monárquicos que deixaram de acreditar numa restauração (regeneração) legítima e passaram a procurar Césares (e o mesmo dito para grande parte dos republicanos) e quantos deixaram de acreditar na legitimidade do poder e no acto fundacional da autoridade?
Voltaremos sempre ao problema que vive cerceado nas suas dúvidas incapaz de retomar o fio da tradição, isto é, retomar à fundação.

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