sábado, 14 de novembro de 2015

Liberalismo, tradição e Aristocracia

A história do liberalismo está repleta de contradições e por isso não é fácil encontrar uma definição comum, uma dedução do sistema que nos permita delimitar um traço concreto e objectivo. Fico-me pela definição de Alan S. Kahan ao chamá-lo de "liberalismo aristocrático", um discurso que pretende ser distintivo na tradição liberal europeia entre 1830-1870 (vou-me afastar de Portugal contudo). 
Não deixo de constatar nos traços comuns, e nas constantes dissonâncias também, entre Burke, Acton e Tocqueville, mas podia também falar em John Stuart Mill e Allan Kahan, e talvez de um Kenneth von Leddihn cujo pensamento se enquadrava igualmente nos fundamentos filosóficos dos três primeiros. O filósofo austríaco, na sua originalidade, passou grande parte da vida a dissociar o "liberalismo" da "democracia", o seu "Liberty or Equality" é um longo e profundamente eloquente tratado que vem repassar o drama da coexistente vivência entre liberdade e igualdade, entre nós Cabral de Mocada fez o mesmo, ou leia-se o ensaio "A Revolução e o Direito" do professor Castanheira Neves. Na mesma linha dos Founding Fathers e dos "Fedralist Papers" (o mais profundo tratado anti-democrático) coloca-se o problema da democracia e da liberdade: o problema colocado pela democracia é: quem deve governar? a resposta será a maioria.
O liberalismo entende que a questão não se entende por quem deve governar?, mas antes, como deve o poder ser exercido? A liberdade negativa do liberalismo, o mesmo dizer, a liberdade negativa do liberalismo é apenas a "reivindicação da independência a respeito da ordem dada das coisas e reivindicação coerente, ainda que absurda, da soberania da vontade" (Miguel Ayuso), pouco importa, no fundo, que essa liberdade seja do individuo, da sociedade, ou do Estado.

Por tentador que seja atacar os axiomas, erros e pecados do liberalismo (e são bastantes) centremo-nos na particularidade dos autores que, ainda que liberais, diria, ainda que conservadores-liberais, pese a contradictio in terminis, vislumbraram essas mesmas contradições.

Acontece que Tocqueville, Acton e Burke, ainda que geracionalmente distanciados, não deixavam de reviver a ansiedade do momento histórico. Preocupava-os a condição de que padecia a liberdade, em suma, desconfiavam do pensamento racionalista que procurava impor a liberdade como um já constituído corpo de doutrinas sobre uma supostamente razoável e conscienciosa sociedade.
Essa construção, diríamos hoje totalitária, entendiam-na como o poder arbitrário do homem, o poder absoluto que corrompe (na máxima de Acton). Ao mesmo tempo cépticos e realistas, não preconizavam qualquer milagre de felicidade na terra, não idealizavam nenhuma"cidade paradisíaca", como na filosofia moderno-iluminista do século XVIII. Pelo contrário, desconfiavam desses sonhos. Este paraíso, na verdade, tornava-se um inferno na terra, o melhor exemplo, contemporâneo de Burke, seria a Revolução Francesa e o reino de terror que originou, e que para estes liberais, mais não representava do que o pecado do orgulho. 
Contra a igualdade absoluta e contra o uniformismo (quase totalitário) apreciavam em contraste a grande complexidade da sociedade. Temiam o temperamento destrutivo e despótico de reformadores impacientes, preferindo, em vez disso, a multiplicidade de forças e de ideias representadas nas constituições existentes: as distinções de classe, a distribuição do poder político, as lealdades pessoais divididas entre a família, a província e a nação, valorizavam a tradição e as perpétuas idiossincrasias da história. 

A este liberalismo dissociavam um outro: o "liberalismo totalitário", para descrever o hábito de os liberais terem chamado ao Estado o protagonismo reformista por que apelavam, no sentido de proteger os direitos do trabalho, reforçar os direitos de sufrágio, estender o privilégio da educação, providenciar seguros e benefícios sociais, e assim controlavam o bem estar da sociedade. Um Estado que, na máxima de Tocqueville "transforma os homens em pequenos bichos".
Por muito urgente que sejam estas reformas, não deixa de ser verdade que, olhar para o Estado, como uma vasta agência de trabalho-social tem os seus perigos, porque vai investi-lo, de forma inconsequente, de um poder desmesurado, forçando a liberdade a depender não dos direitos de grupos autónomos e corporações, mas de um governo omnipotente. A esse respeito escrevia Acton: "Nenhum despotismo é mais completo do que o despotismo dos liberais modernos... A doutrina liberal pressupõe o desejo da liberdade ao desejo de poder, e quanto mais exige uma partilha do poder mais ele é avesso às suas excepções."

As críticas dirigidas ao Estado moderno (ao mundo moderno?) acompanham a destruição dos valores e da ordem das nossas comunidades. O que se tem visto nos últimos cem anos é verdadeiramente a aniquilação de todo o tipo de autoridade, excepto uma, a do próprio Estado. O Estado tornou-se o guardião de todos os valores e de todos os poderes, quer na religião, na nacionalidade ou no poder político.
Aliás, o estado tornou-se uma unidade singular e, as autoridades independentes, que formalmente eram os mediadores entre os indivíduos e o Estado (igrejas, as lealdades locais e nacionais e as afiliações dos vários grupos) foram afastados. Mas não deixavam estes homens (Tocqueville, Acton, Mill, Kahan - não vou incluir Burke que merece outra análise) de ser filhos do seu próprio tempo, liberais que viam a neutralidade do estado e incorriam em todo o tipo de fragilidades face ao seu próprio pensamento.
Sabiam bem estes homens do século XIX que o verdadeiro liberal (perdoe-se esta antinomia) reverencia Deus mas respeita o diabo, e talvez aí estivesse a insuficiência e contradição do próprio liberalismo. Como alguns críticos apontaram também (e não foram poucos), o liberalismo procura a causa história específica do mal social e da corrupção da moral, mas ao fazê-lo generaliza da forma mais básica a origem desse mesmo mal, não o compreende, e não o consegue combater tão pouco. Por ser inconsequente, por não se basear numa verdade, acaba pro se rebelar como um filho contra o seu Pai, este liberalismo é um pecado, acusaria D. Félix Sardá y Salvany, pois que é a liberdade contra todas as liberdades... é a religião do homem feito Deus (La Tour du Pin)...  

A liberdade, dizia Acton, não reside no poder da maioria para identificar a sua vontade com a do Estado, mas na segurança de uma maioria não ser encurralada por esse Estado. Seria tão indigno a opressão por parte de uma minoria como por parte de uma maioria, daí que rejeitassem a democracia, enquanto domínio da maioria, uma forma degenerativa que se tornava a pior inimiga da liberdade. Herculano seguia o mesmo pensamento entre nós, na defesa da liberdade contra a democracia e ao estudar os antigos forais na tentativa de recuperar o velho municipalismo que perpassará um sonho invicto de republicanos descentralistas e do próprio Integralismo mais tarde (isso fica para outra discussão) procurou, já tardiamente, uma resposta aos males do seu tempo que se verificaria infrutífero.
Seria almejado pela "democracia" a igualdade entre todos, o que pode significar uma tirania pior do que a de um homem só, Tocqueville cita, no seu "L'Ancien Regime et la Revolution", a resposta de um ministro de Luís XVI ao testemunhar o recrudescer da centralização revolucionária, que, a ideia moderna de nivelar as populações numa única classe haveria de agradar a Richelieu, acrescentando que "this level surface facilities the exercise of power." Uniformizar a língua e a cultura torna mais fácil o controlo centralizado e facilita ainda mais o exercício do poder, um qualquer ditador agradeceria.

O mesmo Acton (da primeira fase) que admirava o conservadorismo austríaco, negava que as instituições representativas e o constitucionalismo, fossem essenciais para o bom governo e para a própria liberdade, elogiava o feudalismo e elogiava a Inglaterra por assumir a "gloriosa missão de representar na Ásia a civilização cristã." 
Para Acton a Áustria era um ponto valioso da Europa porque preservava a única nobreza real do continente. E defendia que o Antigo Regime da França, com os seus direitos e classes privilegiadas, essa França dos direitos provinciais e das liberdades regionais, era preferível à igualdade e centralização que eram o fruto da revolução. Afinal é o mesmo Acton quem defende o direito do Sul à secessão também, acusando a subjugação por parte do norte como uma arbitrariedade.
O denominador comum deste julgamento era o desejo de ver o poder político distribuído entre uma parte de grupos sociais, multiplicando assim a fonte da autoridade, e nesse sentido quebrar a identidade do Estado e da sociedade. Era o equivalente para a sociedade do princípio do "checks and banlances" no governo. Para Acton interessava a aristocracia como uma utilidade, uma verdadeira força política. 

Mais tarde o velho historiador renegaria estas crenças, o tempo tornou-o menos conservador e mais crítico dessa mesma Áustria que primordialmente o tinha fascinado, não poupando críticas ao feudalismo. Renegaria a velha tradição e renegaria a influência burkeana que o instigara a pensar claramente.  Mas guardou do mestre um interessante mecanismo de crítica através da análise empírica dos factos, negando as distracções metafísicas do direito e da justiça. 
A partir da maturidade, Acton, começou a preocupar-se mais com o teste prático dos princípios políticos e das instituições, o que o aproximava mais de uma atitude doutrinária. Acton dizia estar disposto a aceitar uma revolução, mas talvez tivesse em mente a revolução americana ou a revolução gloriosa de Inglaterra que, como bem sintetizou Arendt e Russel Kirk "was a revolution not made but prevented".
O que o procurava era esse sentido de uma "revolução evitada", mais do que uma revolução francesa. Aliás, nas suas considerações sobre a revolução francesa nota-se a influência de Burke, ainda assim descobre-se a contradição: Lord Acton procura equilibrar dois princípios incompatíveis, o puro princípio ético que providencia o incentivo inicial à revolução e à sua justificação moral; e o princípio da liberdade da sociedade que deveria ter sido o resultado dessa revolução, organizada num sistema de "checks and balances".

Burke dissera que a revolução ao serviço de um ideal absoluto deveria necessariamente dar lugar a um estado ao serviço desse poder absoluto. Se as leis, tradições e irracionalidades da história são sujeitos às discriminações do homem, se elas são julgadas pela consciência a uma lei superior, então o curso da racionalismo leva fatalmente ao absolutismo, porque já não haveria espaço para a multiplicidade de forças sociais relativamente às quais a liberdade depende.  
Acton percebeu esta ideia e escreveu: "Government by idea tends to take in everything, to make the whole of society obedient to the idea. Spaces not so govened are unconquered,  beyond the border, unconverted, unconvinced, a future danger."
Mais frequentemente ignorou os avisos de Burke, acusando-o de substituir a experiência da política pelas percepções da moralidade.
Acton não terá percebido o seu mestre, no final da vida incorreu em erro, foi pena.


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