sexta-feira, 15 de junho de 2018

a opinião pública deve estar subordinada ao bem comum


Como resultava da Constituição de 1933 a opinião pública é admitida e o Estado deve defendê-la de "todos os factores que a desorientem contra a Verdade, a justiça e o bem comum". Esta dimensão deve ser tida em conta na medida em que nem tudo no espaço público deve ser admitido, a ideia liberal de que todas as opiniões têm o mesmo valor (geralmente uma liberdade de expressão desenfreada e sem controlo), admitindo o erro, não pode ser tolerada. 

Depreende-se a influência da Doutrina Social da Igreja, pois que o limite da liberdade é o bem comum e a ordem pública.


terça-feira, 5 de junho de 2018

Monarquia e catolicismo

Imagem relacionada


“A hereditariedade monárquica é o princípio mais perfeito de governo que a experiência dos séculos nos ensinou. São seus atributos permanentes a unidade, a estabilidade, a constância, a transmissão pacífica e regular dos poderes, a garantia da ordem, o progresso incessante das ideias e dos costumes sob a guarda de uma força que não muda nunca e que à Pátria empresta figura humana. Não se trata de copiar as antigas instituições, apenas é preciso completá-las e aperfeiçoá-las. Aquele que sabe recordar é sempre também o que melhor prevê.” [1]

 “A causa da Igreja e a causa de Portugal confundem-se. Um inimigo da Igreja é um inimigo de Portugal.”

“Se os reis fizeram a Patria, os bispos e o clero foram os seus primeiros cooperadores. Está historicamente demonstrado que o que tornou Portugal forte e grande foi a união estreita da Igreja com a Monarquia.”[2]

citado por Gonçalo Sampaio e Mello, in  Luís de Almeida Braga ou o elogio da derrota, de BRAGA, Luís de Almeida, Paixão e Graça da Terra [1], O Culto da Tradição (1916). 

quarta-feira, 25 de abril de 2018

25/04




“Os cravos do 25 de Abril fanaram-se sobre um monte de esterco… Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e os africanos que confiavam neles. (…) Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir (…) Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de “revolucionários” (…) Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar (…).”

António José Saraiva

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) - parte 3

Mussolini não será estranho a estas ideias e movimentos. O fascismo para todos os efeitos nasce como uma corrente contrária ao iluminismo, por um lado, e na recusa do transcendente, por outro. Melhor dizendo, recusa um absoluto transcendente em nome de um absoluto imanente (parafraseando António José de Brito). Primeiro uma revolta contra a modernidade, depois uma consumação dessa modernidade.  O mesmo é dizer, assume-se contrário à modernidade, ainda que seja produto dela. Não deixa de ser curioso e parece quase contraditório. Talvez seja essa a característica destes movimentos: são produções da modernidade que se querem afirmar contra a própria modernidade, uma espécie de Prometeu moderno que não aceita o mundo em que foi lançado, tomando o caminho da eterna revolta, serão o próprio monstro que desperta com a modernidade, essa que querem destruir, mas os quais não deixam de representar, são a voz de um mundo que se revolta contra si mesmo.

A ideia da nação italiana unificada no século XIX já fora pensada por Dante na Idade Média e volta a ser novamente concebida politicamente por Maquiavel. Inserido nesta tradição Mussolini estará mais perto de Maquiavel quando procura concretizar aquele Estado, mas vai mais longe, a esse Estado novo chamará de totalitário, uma consequência lógica do esgotamento das próprias estruturas demo-liberais. Para Gentille o fascismo reclamava a herança idealista e revolucionária de Mazzini unido ao viver perigosamente de Nietzsche. 
A própria carreira política de Mussolini determina este novo espírito: começa como um agitador socialista, um niilista, um jornalista e polemista que abandonará o partido na iminente crise do marxismo entre os socialistas italianos. Lê Georges Sorel, nas suas reflexões sobre a violência, e cultiva a  fé na omnipotência da vontade, delineando já as ideias que inspirariam o movimento. D'Annuzio alimenta a estética e pensa um programa; os futuristas exaltam a estética e a imagética de velocidade e violência; Mussolini lança o movimento enquanto força unitária, dá-lhe uma voz poderosa, concede-lhes um carisma particular, revela-se como um novo César.
Ler a história com os olhos do nosso tempo pode originar uma terrível confusão, primeiro de tudo devemos atender ao novo ciclo político iniciado pelo fascismo, a grande novidade que construiu, o movimento original que motivou. Face ao cansaço da guerra, à humilhação, ao desgaste do sistema liberal, a sedução das classes-médias, a ânsia das classes proletárias, os receios das classes possidentes, tudo agitava a curiosidade. No reflexo de miséria do pós-guerra, o fascismo alimentou-lhes a crença num tempo novo. Então, as ameaças comunistas e as aventuras revolucionárias eram uma realidade bem presente.
Neste enlace revelam-se já as contradições entre fascismo e monarquia. A ideia de uma unidade superior ao destino confronta-se com a concepção monárquica que vê o rei apenas como intérprete de uma ordem que lhe é superior e não o criador dessa ordem. Um Duce não pode ser um rei porque não aceita o que está inscrito mas procura ser ele mesmo a dispor dos princípios fundacionais. Um Estado ilimitado dentro de um poder ilimitado. Victor Emanuel III rei dos italianos estava por sua vez limitado, não apenas pela sua condição de Rei, mas pelas próprias contradições do liberalismo, demasiadamente neutral, impossibilitado de responder a estas crises.  Os juristas da época, por sua vez, estavam demasiadamente empedernidos no espírito do positivismo, sentindo que toda a actuação do novo sistema era justificada porque racional, como concebiam no sentido jusracionalista herdado do século XIX. O mesmo é dizer: não havia já "monarquia" dentro de um liberalismo esgotado, mas apenas um vazio à espera de ser preenchido por um ditador.
A verdade é que os monárquicos de uma forma ou de outra encontram nesta moda um propósito. Não todos, mas pense-se na segunda geração do Integralismo Lusitano, ou em Rolão Preto (o mais jovem da primeira geração de integralistas) que fundará já tardiamente e em plena ascensão do salazarismo o movimento dos camisas azuis, inspirado nos camisas negras italianos, mais próximo talvez da Falange Espanhola, fundada por um ex-monárquico José António Primo de Rivera, o carismático líder do movimento, o regenerador de um ideal nacionalista espanhol. O mesmo que disse: "A monarquia é uma instituição gloriosamente morta", saído da boca de um aristocrata que sentia a falência dos modelos antigos e a insuficiência da nova República em responder aos graves problemas. Contra os divisionismos regionalistas de uma Espanha em ebulição proclama que "a nação é uma unidade de destino no universal". Atente-se, uma concepção muito oposta ao Carlismo que vê a Espanha como Monarquia Imperial, dentro da sua originalidade histórica e dos seus foros antigos. É verdade também que na guerra civil houve um casamento entre carlistas e falangistas, ainda que os dois movimentos nada tivessem em comum a não ser aquele instante de guerra civil no qual se viram abrigados a combater um inimigo comum, naquela que foi verdadeiramente uma cruzada contra o ateísmo militante comunista. Franco forçará esta união, mas o republicanismo revolucionário e nacionalista da Falange está longe de complementar a ideia contra-revolucionária e organicista dos carlistas. No âmbito de combater os "republicanos" de esquerda, anarquistas e comunistas, os "vermelhos", o casamento resultou por momentos, mas espremidas  as ideias encontram-se as profundas divergências.

Em Itália a evolução da revolução fascista tem traços próprios. Ao contrário do que aconteceu na Rússia com Lenine, ou na Alemanha, com Hitler, Mussolini acha que o partido não pode ser o único instrumento de poder, procura um compromisso, mais ou menos conflitual, com a classe dirigente e as instituições tradicionais do Estado, no fundo, adapta um ideário anticlerical, republicano e revolucionário, com uma Itália profundamente católica, ainda monárquica, demasiadamente conservadora. Tem ao seu lado um regimento, toda uma geração que se sente motivada a seguir o Duce, influenciados pelo decadentismo e pelo vitalismo, pelo niilismo e pelo aristocratismo, românticos e violentos, que lêem Nietzsche, Maurras, Barès. O fascismo que se iniciara como revolucionário à esquerda volta-se para a direita, o pragmatismo e  o realismo político de Mussolini assim o determinaram. Sorel elogiará Mussolini, como elogiou Lenine. George Valois que criara o primeiro partido fascista em França também tece elogios ao Duce, chegando a dizer que fascismo e bolchevismo eram modelos que respondiam ao espírito burguês e plutocrático "levantando a espada". Sabemos hoje que tal assim não aconteceria. A Segunda Guerra Mundial determinaria o destino das ideologias.

Não deixa de ser curioso ver a distância que separa a monarquia e o fascismo. A contrario, não deixa de ser verdade que os monárquicos sentiram atracção pelo movimento fascista, por motivos explicados à luz da época, na crise do sistema demo-liberal e no pessimismo do pós-Primeira Grande Guerra.
Contudo, confundir o Rei com um Chefe, confundir o carisma dos populistas com a própria instituição monárquica, por muito tentador, pode contribuir para desvirtuar a própria essência da monarquia. Ainda que bem intencionados, no ensejo de conter a propagação liberal e os desvios modernistas. Mas temos de acautelar e separar ambas as margens. 

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) - Parte 2

Se o fascismo é caracterizado pelo carisma do chefe então também somos obrigados a tecer uma separação entre o modelo Italiano e Alemão, e o modelo Português, Espanhol, Francês (Vichy), Lituano, Polaco, Romeno, para enumerar alguns.
Salazar certamente correspondia mais a um modelo político a la Ancien Regime, do que propriamente a um político da era moderna populista e exaltador de multidões. O radicalismo fascista, imbuído de um certo paganismo, tão pouco caberia na idealização do Estado Novo, arranjo à portuguesa de um modelo autoritário, de acordo com o insuspeito Oliveira Marques uma terceira via entre os regimes demo-liberais e os sistemas socialistas do leste.
Salazar distinguirá mesmo o Estado Novo do fascismo em entrevista a Henri Massis, como já fizera antes em entrevista a António Ferro. Decorria pois uma distância profunda entre a pretensão “fascista” em  viver perigosamente,  e a necessidade salazarista em educar os portugueses para aprender a viver habitualmente.
Em suma, distingue-se o viver perigosamente e radicalmente do espírito fascista e o viver habitualmente na concepção mais contra-revolucionária do salazarismo, um autoritarismo pragmático, um nacionalismo realista, de inspiração católica, modelo moderado e, apenas em certa medida, admitindo adaptação estéticas ou regimentais dos modelos de além-Pirenéus. Pois que Salazar adequou muito dos ensinamento do próprio Charles Maurras, ainda que com alguma distância no que toca à "politique d'abord", e procurou realizar os ensinamentos dos Papas anti-modernos das encíclicas sociais. 
Se em Portugal há correlação entre o que fora o miguelismo, o integralismo e os modelos radicais assimilados da França e da Itália no século XX, estes apenas têm o traço comum da leitura anti-democrática e anti-liberal, aliás em voga nos anos 20 e 30 desse século, e que foi corolário do nosso nacionalismo e do nosso tradicionalismo, cada qual com o seu discurso e com os seus movimentos. Os mais energéticos jovens da época vão por sua vez inalar a nova brisa de revolta que caracterizou quer os camisas negras em Itália, uma "aristocracia popular", nas palavras de Dominique Venner, quer os camisas castanhas na Alemanha, esses que eram "castanhos por fora e vermelhos por dentro". A juventude avança inspirada pela nova estética, mas reivindicando ao mesmo tempo uma tradição mais antiga de recusa do modernismo, ainda que até certo ponto adequando muito do próprio modernismo para os seus fins. 
Uma adenda apenas, ressalvando o caso português, pois que o nosso miguelismo, reivindicado no século XX pelo integralismo, forneceu as bases de um "nacionalismo português", dadas as próprias especificidades do nosso estado e dadas as características da nossa monarquia. João do Ameal referiu também que era "indispensável" saber o "quanto devemos à longa e prestigiosa galeria dos precursores, na luta abençoada do Nacionalismo Integral, apoiado na Tradição e buscando nela as lições e os alentos decisivos".  
Retomando a linha do nosso pensamento devemos recuar para décadas mais afastadas. Em França os movimentos radicais singravam nos anos conturbados da III República. Logo à concepção revolucionária e nacionalista caiam as críticas da contra-revolução católica e monárquica. Afinal, a monarquia nada tinha que a associasse ao nacionalismo herdeiro da revolução de 1789. A conjugação entre a tradição orgânica e reaccionária que exaltava a hierarquia e a autoridade do Antigo Regime e a tradição republicana nacionalista e romântica será difícil, mas concretizar-se-á.
Seguindo a tese de Ernst Nolte que identificava a Action Française como uma das faces do fascismo, podia arriscar dizer (em oposição à historiografia de Alain Benoist) que o fascismo tem o seu embrião ideológico nas ruas de Paris e nos jornais que circulam entre a Guerra Franco-Prussiana  e o caso Dreyfus (onde o anti-semitismo cunhará a sua forma mais exponencial). 
O ano 1885 será determinante, a crise legislativa da República levava à radicalização da direita. O anti-semitismo lá estava, cunhado pela pena de Proudhon e Fourier, no ataque ao grande capital associado à ameaça judaica. As crises financeiras, os escândalos económicos, a insustentabilidade política e a crise da classe média, servem todo o argumentário  antiparlamentar e antidemocrático.  Bonapartistas e monárquicos conciliam-se, ex-communards, panfletários radicais e aristocratas romanticamente nostálgicos do Antigo Regime, católicos reaccionários, todos encontram um fim comum, o ódio àquele sistema que viam como corrompido, e organizam-se na Liga dos Patriotas.
A Razão de Estado nacional ganhará força pela pena de Charles Maurras, que procurará conciliar o nacionalismo com a monarquia, justificando o regime não com base em argumentos metapolíticos mas de forma dedutiva, porquanto arrancado ao positivismo e ao racionalismo dos quais nunca completamente se libertou. Pode-se dizer que Maurras ergueu as "armas" ideológicas da modernidade contra a própria modernidade.
 Um mesmo Maurras que sintetizará a proficiência ideológica ao afirmar: "retire-se ao socialismo as suas ideias cosmopolitas e democráticas e servirá tão bem ao nacionalismo como uma mão dentro de uma luva". O mestre da Action Française aproxima-se a George Sorel, que, por sua vez, influenciará os socialistas radicais italianos dissociados do Partido Socialista. Vemos então como as ideias mais idiossincráticas juntam forças apenas explicado pelo vazio do regime e pela falta de alternativas de um movimento monárquico coerente nos seus propósitos.
Demasiadamente agarrados a um passado que não podiam ressuscitar restou procurar uma alternativa radical que muito explica o sucesso destes movimentos da extrema-direita. Dominique Venner não deixou de observar que o grande feito de Maurras foi ter arrancado os monárquicos das sacristias, a bem dizer, o agnóstico Maurras foi muito mais moderno enquanto crítico da modernidade do que qualquer outro revolucionário, e, dentro da sua actuação deu novo alento a um movimento carecido de doutrina.

sábado, 7 de abril de 2018

Monarquia e fascismo (particularidades e dissonâncias) Parte 1


Falavam-me a propósito da ligação entre a monarquia e o fascismo, defendendo, o meu interlocutor, como o segundo terá emanado do primeiro, tal justificado pelo vazio provocado pela queda da monarquia. O vazio na representação da autoridade acabaria por ser atrofiado numa representação ditatorial. As pátrias, habituadas à personalização de um poder vitalício procurariam assim preencher a ausência de um rei por um Chefe.  E, neste sentido, desenha-se já a ideia que, degenerando, despontaria no fascismo.
Mas é demasiadamente simplista a ideia, pautada numa incremente falácia, pois procura encontrar num poder encarnado num Fhurer, num Duce, num Chefe, a concretização da instituição monárquica, que por sua vez vem encarnada na pessoa do Rei. Esse sistema "ideológico" emanaria consequentemente da instituição histórica ainda que desvirtuado da sua essência. Um poder que degenera para a arbitrariedade, onde a monarquia impõe limites, estabelece prerrogativas, os totalitarimos subvertem na hipertrofia de um Estado que Mussolini orgulhosamente qualificava como totalitário. Ainda que mais por ambição do que propriamente por realização, pois totalitário terá sido o sistema alemão e muito o sistema soviético.
A verdade é que houve monárquicos que se identificaram com esta concepção, o professor António José de Brito e um mesmo Rodrigo Emílio definir-se-iam na máxima "monárquico por princípio e fascista por conclusão". Ainda assim, os próprios procuravam separar as águas, no sentido que António José de Brito atribuía ao fascismo e à monarquia as suas diferenciações, para o filósofo, assumidamente e honradamente fascista, in facto um dos nossos últimos hegelianos, o fascismo seria revolucionário, estabelecendo um absoluto imanente; e a monarquia, contra-revolucionária, procurando um absoluto transcendente. Pierre Drieu de la Rochelle também distinguia o monárquico como contra-revolucionário e portanto distinto do fascista que procurava a revolução. São hipóteses.

A ideia contudo já não era nova e antecede mesmo o próprio conceito de fascismo, i.e., remonta a um período anterior ao da fundação dos "fasci di combattimiento". Teria, primeiro de partir da própria concepção do Estado moderno centralizador. Não deixa de ser verdade que o totalitarismo é um produto da modernidade, um Estado omnipotente e ominpresente que tudo sabe e tudo controla. Um poder que procura a legitimidade nas massas naquilo que podíamos designar, na esteira de Tocqueville, como uma "democracia totalitária", ademais identificada no seu livro "Da Democracia na América". Na verdade a centralização do Estado acaba por ser uma consequência da era moderna (do modernismo?). Aplaude-se, contudo, a visão profética de Tocqueville que caracterizou bem a nossa pós-modernidade com a distância de dois séculos.

Na Revolução Francesa revelava-se já essa primeira experiência de acção e de poder das massas, usando todo um discurso e métodos propagandistas que teriam repercussões no século XX. Logo a França de finais do século XIX explodiu em acessos ideológicos que eclodiriam no século XX nas formas mais monstruosas. As ideologias começavam a ganhar forma, e nesse sentido o fascismo cruzará as duas grandes linhas de pensamento do século XIX: o nacionalismo e o socialismo.
À época, colocava-se o problema entre a tradição revolucionária e aqueloutra contra-revolucionária, isto porque a tradição nacionalista francesa era inicialmente republicana e jacobina, aliás ideias exportadas e copiadas pela Europa em ebulição revolucionária, conquanto atendendo ás particularidades que distinguiam da Volksgemeinschaft germânica, e as diferenças que ressaltavam ainda das nações detidas entre as fronteiras dos impérios como acontecia nos Balcãs e no leste europeu.
Dentro deste quadro reconhecem-se as formas do nacionalismo que originarão o Reich alemão de Bismarck, ou o Risorgimento italiano, reclamando os direitos das nações em afirmar a sua vontade. Consequentemente ao desenvolvimento estatista identifica-se a maior centralização do Estado e em conformidade com a afirmação revolucionária vem a afirmação de ideais anticlericais. Renan proclamava já esse nacionalismo histórico e voluntarista, numa mesma linha, Gustave Le Bon, George Sorel ou o alemão Robert Michels compreendem que o mito se tinha tornado fundamental na prática política de massas, a "politique d'abord" de Maurras inscreve-se num mesmo propósito, conjuntamente à máxima da "vontade de realização e de poder", onde o fascismo de Mussolini encontrará um mesmo fundamento.
Por sua vez, os movimentos contra-revolucionários católicos e monárquicos apoiavam-se numa ideia que ao fascismo pareceria demasiadamente antiga e ultrapassada. A ideia de história do fascismo não é a mesma de um monárquico que vê preservar a coroa, ou deseja restaurar uma monarquia, enquanto sentido muito antagónico ao da modernidade. A legitimidade monárquica é muito diferente da legitimidade funcional do fascismo, na procura por um poder unitário nesses ditadores da ordem. Tal só se compreende no sentido da história que despertou com os encantadores de multidões, com os líderes carismáticos capazes de seduzir as massas, um Napoleão que bem podia surgir como pronúncio dos ditadores que emergiriam no século XX.

(continua)