quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Miguelismo: errâncias e destino


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Nos antecedentes do que ora reivindicam os movimentos tradicionalistas em Portugal encontramos o miguelismo, tão próximo ao espírito popular reivindicativo das suas tradições e liberdades, como compactado na inteligência dos homens que com brilho entenderam os erros da revolução e as insuficiências do liberalismo. 
Na sua génese deparam-se dois momentos fundamentais: primeiro, a reacção à revolução de 1820, e à constituição liberal de 1822 (que, aliás, o antecede enquanto movimento político organizado); depois a reacção à Carta Constitucional de 1826, acompanhando a subsequente reivindicação da legitimidade de D.Miguel. Como Elias de Tejada salientou: “sem legitimismo não há Carlismos”, também o miguelismo teve no seu húmus o legitimismo dinástico, enquanto fundamento intrínseco às reivindicações populares e à lealdade às leis fundamentais do reino. 
Não foi exagero de Oliveira Martins, historiador que geracionalmente integrava o pessimismo face ao regime liberal, quando concluía que D. Miguel era a “genuína expressão do Portugal Velho”, “o último monarca que o povo amou e compreendeu”. Imagética ou mistificação, aquele príncipe reunia em si todos os elementos de uma subcultura popular, apenas comparada ao mito sebastianista, na idealização do retorno do rei desejado. Foi talvez, o último mito português, a última crença viva no espírito do povo, em cuja voz encontrou expressão e, contra os ventos da revolução, fez deflagrar o estandarte da tradição (leia-se, da tradição portuguesa) sob o lema: Deus, Pátria e Rei. 
Ao apresentar um simples diagrama dos acontecimentos não é demais lembrar a diferença que o separa do congénere espanhol (Carlismo), pois a contra-revolução, em Portugal, era poder: D. Miguel ocupava o Estado. Tal não reduz as afinidades de ambos, conquanto revele diferenças estratégicas de afirmação política. 
A rebelião miguelista desestrutura-se após Évora-Monte, e, apesar das reivindicações em que toma parte, jamais voltará a ter o predomínio político antebellum. Exemplo maior será talvez o Remexido, espírito audaz que na plenitude da derrota ainda logra avançar no sul do reino atemorizando o liberalismo triunfante. Derrotado e, num julgamento muito polémico e contraditório, condenado à morte, torna-se mártir e ídolo da contra-revolução. Não obstante, o miguelismo, deixou também pensadores de mérito e prosadores de primeira linha, saliente-se um economista como José Acúrcio das Neves, um prosador de craveira como o padre Agostinho de Macedo, historiadores como o 2ºVisconde de Santarém, incansáveis doutrinadores como António Ribeiro Saraiva e Gama e Castro, ou poetas como João de Lemos (o Trovador). 
Logo em 1847, aproveitando o momento eleitoral, os miguelistas reorganizam as estruturas locais para o combate político, no fundo, querem suportar-se no próprio sistema liberal para o confrontar, este grupo será alcunhado de “urneiro” e constituirá o Partido Legitimista. Grupo nunca maioritário, mas nem por isso menos simbólico, das suas fileiras emergirão nomes determinantes como Caetano Beirão ou Carlos Zeferino Pinto Coelho. 
Quanto aos jornais legitimistas, nunca conheceram maior durabilidade, sublinhando-se, todavia, o exemplo do jornal “A Nação” (1847-1915), que teve um contributo importante e muitas vezes decisivo na luta política e foi também a plataforma que manteve o diálogo entre os miguelistas, quantas vezes divididos.  
Chegada a República não há vestígios de permanência miguelista. Enquanto que os Carlistas em Espanha permanecem activos e, quantas vezes, encontrando no povo o móbil da sua acção e, no espírito tradicional de regiões como a Catalunha, um verdadeiro repositório de contra-revolução, pois, em Portugal, o miguelismo, vai-se dissipando, o espírito de luta, a missão de cruzada, a permanência regionalista enquanto guardiões da tradição, ou constituindo uma subcultura que fizesse frente à ideologia liberal, essa tendência, no final do século XIX, já quase não se encontra, apenas de forma relativa, ou apenas circunstancialmente, em jornais efémeros, em polémicas, grandemente entre os movimentos católicos que são a salvaguarda do espírito legitimista. 
Maior alento conhecem os legitimistas a partir de 1915, com a enérgica actividade do Integralismo Lusitano, que reúne a juventude decepcionada quer com a República, quer com a Monarquia Constitucional, novamente devolvendo vida à literatura miguelista e contra-revolucionária. Ainda assim, o Integralismo ficou longe do ensejo. Preso ao discurso erudito e académico, nunca desceu às bases, não se constituiu enquanto movimento que conseguisse novamente reafirmar na sociedade a presença contra-revolucionária. 
Um século após a derrota de D.Miguel, o salazarismo vingaria sobre o vazio da contra-revolução. Depois de Mouzinho da Silveira, Salazar, terá sido dos mais incansáveis legisladores, conquanto em sentido contrário: Mouzinho legislara pela reforma liberal, Salazar, fazendo jus ao famoso dito de Joseph de Maistre, não fará simplesmente a revolução contrária, mas verdadeiramente o “contrário de uma revolução”.
 Em 1933 Salazar consuma o que os miguelistas não conseguiram cem anos antes: destruir a “hidra evolucionária” e consolidar-se no Estado, embora com todas as dissonâncias, e todas as errâncias de um “Portugal velho”, que separam o salazarismo e o miguelismo. O certo, é que, depois de 1933, o mundo do constitucionalismo liberal e da revolução ficará, por quase meio-século, subterrado.

Daniel Sousa
publica em Reino de Valência nº112 – 113 

2 comentários:

  1. Belo texto. Explicando de forma concisa algumas das fundamentais questões históricas, políticas e doutrinárias dos últimos 200 anos, presta um subido serviço aos poucos que ainda se interessam por estas altas matérias. Bravo!

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    1. Muito obrigado pelas palavras generosas. É sempre importante recordar e dar a conhecer um lado da história muitas vezes mal estudado.
      Publiquei também na revista "Reino de Valência"https://es.calameo.com/read/00010551911ca1b1b4921 .

      Saudações,
      Daniel Sousa

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