segunda-feira, 25 de abril de 2016

25 de Abril - viva D. Miguel I, rei de Portugal




Viva o 25 de Abril de 1828, quando o Senado aclamou o rei legítimo jurado como tal pelos Três Estados do reino, legitimidade assegurada pelas leis do reino saídas de Lamego e das Cortes de 1641, verdadeiras constituições da pátria e que deram forma à nossa nacionalidade, assim, o último rei da tradição portuguesa. Trágico e heróico, amado e vilipendiado, encarnação sebastianista de um prometido retorno do príncipe desejado, aristocrático e rude, romântico e feroz, espírito que encarnava os vícios e virtudes de um povo ansioso pelo rei amado. Dirá Oliveira Martins que D. Miguel foi "o último rei que o povo amou e compreendeu."

domingo, 24 de abril de 2016

Pétain: herói ou traidor?



Traído e humilhado assim acabou o grande herói de Verdun. Traidor para uns, herói para outros, paradoxal na sua actuação, ou última salvaguarda de uma França derrotada, as fileiras debatem a actuação deste homem singular. Traidor e ditador? A verdade é que os deputados da Assembleia Nacional por maioria dos votos (87%) elevaram-no à Chefia do Estado e, mesmo o regime de Vichy, manteria laços diplomáticos com a URSS, com os EUA e com a Austrália. Rebatet dá um bom entendimento do descrédito público a que a III República chegara, o regime corrupto e fragilizado que se deixara derrotar em 1940. Maurras descreverá a ascensão de Pétain como «une divine surprise», no contexto humilhante a que chegara a França. Salazar manterá estreitas colaborações com Vichy, a trilogia "Família, Propriedade, Trabalho" configuravam um mesmo credo do Estado Novo português, o Presidente do Conselho confirmava em entrevista: "nunca deixei de honrar a figura venerável de Pétain. Inclusivamente, sempre partilhei dos seus ideais e sempre lhe testemunhei a minha solidariedade." 
A popularidade de Pétain foi enorme, os banhos de multidões, as aclamações, reverenciavam um homem heróico que a custo preservava uma réstia de esperança no solo ocupado e numa Europa a ferro e fogo. Os ultra fascistas desconfiavam dele, impacientados, como Rebatet e Brasillach (aliás, espíritos verdadeiramente geniais e controversos), pela revolução nacional-socialista que Pétain comprometia. Para os colaboradores mais fanáticos, para os radicais mais intransigentes, Pétain surgia demasiadamente moderado e conservador, um tradicionalista, ou um nacionalista católico na linha de Salazar e Dollfuss, que o aproximava das facções monárquicas, católicas e dos republicanos conservadores. Aos olhos dos deturpadores traçava a feição severa e séria de um velho ministro do Ancien Regime. 
O seu credo condizia com os valores perenes do ocidente, cria na grandeza da Europa e no seu legado civilizacional, patriota francês de tudo fez para preservar uma réstia de glória no epicentro do caos. No seu realismo político adivinhava o resultado do pós-guerra: o avanço dos Estados Unidos e da União Soviética e o declínio do euro-mundo que se seguiria, não podia estar mais certo. A figura vilipendiada serviu como bode expiatório, de herói passou a criminoso, e ainda hoje a silhueta distante do velho marechal divide opiniões, terá sido para uns o traidor, para outros o patriota injustiçado encurralado num século de loucuras.



Literatura da contra-revolução



Clique em cima do nome de qualquer um dos autores para descobrir a literatura miguelista/ tradicionalista e contra-revolucionária:

Século XIX:

José Acúrcio das Neves 

António Ribeiro Saraiva 

José Agostinho de Macedo 

Gama e Castro 

 Fortunato São Boaventura

 Francisco Antonio da Cunha de Pina Manique

D. Miguel Sotto Mayor

o que lá fora se dizia sobre a legítima realeza de D.Miguel:

comte de Bordigné 

século XX: 

António Sardinha 

Alfredo Pimenta 

Manuel Isaías Abúndio da Silva 


Boas Leituras aos amigos legitimistas 

sábado, 16 de abril de 2016

Liberdade ou segurança?










O Bloco propôs a mudança do nome "Cartão do Cidadão" para "Cartão da Cidadania", aparentemente porque o nome Cidadão tem um sentido machista e a segunda formulação é neutral. Na verdade é irrelevante e só demonstra a insensatez de um grupo de iluminados que enseja o controlo da língua portuguesa para fins ideológicos. Quase seriam forçados a mudar o sentido e a formulação de grande parte das palavras do nosso dicionário, lembrando a novilíngua orwelliana num estado totalitário. Não vou discutir um assunto cansativo. 
Aliás vou mais longe e propor a abolição do tal Carão do Cidadão. A existência de um Cartão do Cidadão é por si só anómala à individualidade da pessoa humana, uma vez reduzindo o homem a um número eliminando a sua personalidade o condena a uma condição servil face ao poder de um estado omnipresente, que tudo sabe e tudo controla. O próprio mecanismo para aceder ao cartão, a forma como disponibiliza as nossas informações e adquire cada traço da nossa individualidade é absurdo, digno de um estado policial. Contentava-me com o velho Bilhete de Identidade, e podia mesmo viver feliz sem cartão algum desta natureza tão centralizadora, onde o estado usufruindo de mecanismos de controlo pode aceder amplamente à privacidade de cada um de nós. 
O Estado revela-se inseguro e desconfiado na relação que mantém com os eleitores e estes certamente sentem-se seguros ao confidenciar os seus dados particulares a uma entidade superior. Defensores do Cartão garantiram-me que "todos os países civilizados o têm", seja lá o que entendem por "civilizados". Este é um argumento tipicamente português: se os outros países (civilizados) têm, nós também temos de ter. Uma curta pesquisa fez-me constatar o contrário, são precisamente os países onde o estado exerce maior controlo, ou onde a liberdade é mais diminuída, e principalmente em ditaduras ou em regimes totalitários, que esse documento, com nomes diversos mas que perfilham uma mesma finalidade, são desejáveis. 
Quando Portugal instituiu o Cartão do Cidadão, salvo erro em 2008, a Inglaterra abolia-o poucos anos depois (em 2011), com base nesses argumentos, constituía uma afronta à liberdade individual, um controlo desmesurado do governo sobre o cidadão e, para mais, era dispendioso. Nem a Irlanda, nem a Dinamarca, nem a Noruega, e fora da Europa, nem a Austrália, nem a Nova Zelândia, têm um documento destes. Os Estados Unidos rejeitam a ideia de um bilhete de identidade nacional, o único documento para identificar a nível nacional é o Passport card que é opcional, a maior parte das pessoas usa a carta de condução, os próprios arreliam-se face à ideia de um cartão imposto e acedido por uma agência federal que controle a nível nacional toda a informação dos seus cidadãos, um mecanismo que os próprios não temem em descrevem como "totalitário". 
Os países que o instituem são os mais centralizadores historicamente, ou estatizados desde cedo, como a Alemanha, cuja vertente socialista num estado eficazmente burocrático pretere a liberdade individual e o sentido de auto-iniciativa do anglo-saxão em nome da segurança mais característica. A Rússia, a Venezuela, a Argentina, o Perú e, claro, ditaduras, como a China e Cuba, por motivos congénitos à sua cultura política e ao tipo de estado, impõe o uso de um documento assim. Já Portugal, devo reconhecer, tem características próprias que propiciam esta imposição, um estado cedo centralizado e que sempre foi chamado a intervir e quantas vezes a regular todo o tipo de investimentos, onde o liberalismo nunca foi muito afeito, com uma democracia sempre periclitante, com instituições fracas e sujeitas à corrupção. 
Entendo que o estado português seja desconfiado, principalmente no que se trata na relação com os seus próprios cidadãos. Aliás, sempre desconfiou do próprio povo no enigma de jamais reconhecer o ódio que desde o liberalismo à república o "país real" comungava aos detentores do poder. Entendo o porquê de os republicanos em 1910 terem instituído o Bilhete de Identidade, que outra forma constituiria uma eficiência tão alargada para manter o povo debaixo do poder do estado, principalmente na transição de regimes? De estados revolucionários poderíamos ponderar nos mais totalitários.  Na antiga União Soviética o Bilhete de Identidade deu lugar ao Passaporte, um tal documento continha todas as informações dos homens e mulheres soviéticos propiciando um maior controlo por parte do estado, essa informação é relevante para a administração, insegura e suspeitosa, que assim desenvolve a centralização do estado sobre o indivíduo. Um sistema burocrático que o III Reich muito eficazmente usou a seu bel prazer, nem admira, é óbvio que um regime totalitário pode muito bem usufruir de um documento único, de tal modo uniformizado e igualitário, distinguindo apenas cada homem pelo número. Permite ao estado aceder facilmente a toda a informação relativa a determinado cidadão fechando-o dentro das suas amarras. Um estado deter todas as informações, relativas ás características da pessoa, controlando aspectos privados e apossando-se da sua total individualidade, invejaria a um Cromwell, a um Pombal, a um Robespierre que certamente teriam o maior gosto e a mais ampla satisfação em usufruir de um tal mecanismo.  
Parece curioso que a União Europeia, dentro das suas fronteiras de aparente liberdade e democracia, adopte esta eficácia procedimental com rasgos de autoritarismo burocrático fazendo prevalecer um poder invisível e anómalo, mas sempre presente, sobre as nações que a compõe. A liberdade de circulação, todos os direitos que consagra, sobrevivem dentro de uma esfera restrita, toda a existência de um homem está guardada por um poder que ninguém sabe quem é, uma entidade que já superou qualquer confinamento nacional. E, dentro das nações, cada estado pode perfeitamente impor a sua força contra o individuo que abdicou da sua própria individualidade. 
Uns sentir-se-ão mais seguros porque confiam na descrição do estado, outros terão motivos para estar temerosos. Quem sabe se amanhã o próprio estadão não usará essa informação contra mim, ou contra cada um de nós. Garantiram-me: "Quem não deve não teme", como o povo sói dizer, nem sempre com acutilante verdade. Acontece que não devo, mas temo. Conhecendo a história e os seus movimentos cíclicos tenho receosos e ponderosos motivos para crer que o estado não se fica pelo bom samaritanismo. É verdade que se pode argumentar que o Cartão do Cidadão (da cidadania?) vem simplificar mais, ao reunir os cinco documentos num só cartão, ao permitir a livre circulação no espaço Schenger, e ao garantir uma maior eficácia e uma maior segurança, principalmente nestes tempos de terrorismo e de maior criminalidade. 
Não descuro a verdade sinistra que escondem as intenções mais benevolentes, mas a segurança que oferece é residual, não nos salvará de futuros ataques, nem de uma guerra. Sei, e reconheço, que o homem moderno tem preferido a segurança à liberdade, este paradoxo é visível e espúrio nas relações que o cidadão estabelece com o estado, apelando sempre a uma maior eficiência no controlo. Até que ponto podemos estar descansados, não sei, e tão pouco consigo imaginar como o estado garantirá a confidencialidade das informações dos cidadãos quando muitas vezes nem o segredo de justiça consegue guardar. 
Um estado que tudo sabe e tudo controla, omnipresente e omnisciente, capaz de deter a total soberania sobre a nossa liberdade é um estado que aos poucos mata a nossa existência, e, como diria Alexis de Tocqueville, "transforma os homens em pequenos bichos". 

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Pensamento


"Não quero a falperra do parlamentarismo e dos partidos. Quero a monarquia."

-Thomas Mann, Considérations d'un apolitique (1918).


sexta-feira, 8 de abril de 2016

Uma ideia da tradição


















Poucas coisas nos identificam mais do que os nossos hábitos e pouco mais nos distingue dos animais do que os nossos costumes.
O real não é racional,como postulava Hegel, nem o racional é real, a crença amorfa no progresso e na razão, um sentido que Heidegger e Soljenstsine ousaram atacar diagnosticando o mal ao orgulho do homem, escravo dos seus desejos e dos seus fantasmas. 
A concepção moderna veio quebrar o fio da tradição. Uma cultura não é a soma do progresso mas a procura da realização de um destino. Comecemos pelo mito. Porque o mito também é fundacional, como descobrimos na helénica Grécia, ou na fundação de Roma. Relacionam-se ambos os momentos, tão bem procurados respectivamente por Homero e Virgílio. Entendendo, como no mito de Ulisses, que toda a errância e todo o sofrimento alcançam o seu objectivo, daqui resulta o conteúdo político da religião romana, que será fundamento da Igreja Cristã. Uma unidade originária do declínio do mundo antigo e que nem a acendalha da reforma, nem a secularização puderam destruir na sua essência. 
Ao ser depositária de todo o conhecimento herdado de Roma e da Grécia, a Igreja encontrou o escopo ao ressurgimento na amalgama anárquica que sucedeu ao fim do Império Romano do Ocidente. E, sucessora dos antigos Césares, herdeira legitima dessa civilização, novamente devolveu a luz ao mundo.
Como pôde suportar tamanha empresa? Afinal conseguiu superar a mais pesada crise através do pensamento romano da morte e da ressurreição de Cristo lançando a pedra basilar de uma nova fundação que se tornou perdurável (e ainda hoje vive).

A religião seria a fonte da tradição. É este entendimento que tentarei explicar. 
Foram os romanos e não os gregos que sacralizaram a casa e a lareira e assim criaram o conceito da religião romana. Enquanto que na Grécia a piedade dependia da revelação dos deuses, em Roma a religião significava isso mesmo o “voltar a ligar”, procurando essa ligação no próprio mito da fundação da cidade. Daí a palavra autoridade (auctoritas), derivada do verbo “augere” (aumentar), porque aquilo que a autoridade aumenta é a fundação, quanto mais perto dos antepassados mais próximo está da tradição. 
Esse entendimento que a cristandade guardou do pensamento clássico é diferente do poder (potestas) porque esta (a autoridade) tinha a sua fonte de ligação ao passado tão vivo como a cidade.
Não é por acaso que apontamos a monarquia como próxima à tradição, liga directamente o povo à sua ideia fundacional. 
O Imperador Anastácio deixou-o explicito no século V: "Duas são as coisas pelas quais este mundo é principalmente governado: a sagrada autoridade dos papas e o poder real." 
Daqui compreende-se a reverência para com os idosos em Roma, não apenas porque representassem maior sabedoria, como hoje tendemos a conceber, o que também é certo, mas porque os mais velhos estavam mais próximos aos antepassados e aos tempos antigos. 
O passado era aqui santificado pela tradição, transmitida de geração em geração através dos testemunhos dos mais velhos.
Tal ensejo decorria da necessidade de procurar uma identidade e encontrar nos pais fundadores exemplos de autoridade também no plano das ideias. Mas, volto a sublinhar que esse entendimento é romano e não grego, um romano nunca levantaria a mão contra os seus maiores, nunca levantaria a mão contra o seu “pai espiritual”, como Platão levantou contra os sofistas. 
Se numa família um filho não amaldiçoa o seu pai tão pouco um português (ou qualquer outro povo) amaldiçoará o seu “pai espiritual”, em princípio, posso arriscar identificar essa origem no primeiro dos reis, isto é, aquele que une a nossa tradição a um passado fundacional: Afonso Henriques. 
Porque é que um português se reconhece no seu fundador, Afonso Henriques, tem aqui um carácter sagrado no sentido de que se este “algo” foi fundado, esse “algo” permanece como um vínculo para as gerações vindouras. 
A celebração da fundação, do nascimento (do começo) é um marco decisivo. Não é por acaso que a divindade mais importante para o romanos era o deus Janus, o deus do começo, que ainda hoje todos os anos nós celebramos (o mês de Janeiro), juntamente com outra divindade igualmente importante, Minerva, a deusa da lembrança. Celebra-se o começo e a memória desse começo. 
E num país tão antigo e quase milenar parece quase inédito que não se descubra uma data para celebrar o nascimento , ou o momento fundacional, histórico, mítico ou simbólico, da nacionalidade (pessoalmente tenderia a apontar o 5 de Outubro de 1143 e o 1 de Dezembro de 1640). O momento que anime os espíritos para encontrar uma simbologia maior, algo que nos identifique enquanto comunidade. 

Um entendimento que a civilização católica herdou e legou, recebendo o ensinamento dos antigos, é a exaltação da individualidade. Nenhuma outra civilização o valorizou como no ocidente europeu, e para o comprovar basta percorrer os poemas de Homero, estes textos (a Ilíada e a Odisseia) vivem da relação entre deuses e homens com identidades e personalidades próprias e que entre si digladiam com as mesmas virtudes e vícios. Assim retomava Dominique Venner, que vê na ruptura da reforma o momento determinante em que este individuo (o herói) passa a ser o autómato do individualismo que receberia a consagração ideológica com aquela malfadada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esse egoísmo burguês (Sartre) numa sociedade dominada pelo lucro, onde a família e a comunidade se dissolvem. 
O dogma supremo da tradição católica e o dogma que as tradições humanas alteraram dissociam-se, o primeiro chama o homem à divindade,  o segundo, ludibriando-o fá-lo cair na perdição.
A valorização do individuo na tradição Cristã evitou a centralização bizantina ou moscovita, um católico como Lord Acton identificava esta especificidade demonstrando como o catolicismo se opunha à tirania. A resistência a todas as formas de tirania encontra em Tomás de Aquino e Marsilio de Pádua referências determinantes, que nada têm a ver com a subversão que séculos depois o liberalismo herdeiro do protestantismo deturparia. Uma vez mais exclusivo do cristianismo, quando este foi herdeiro legatário por excelência da civilização antiga. 
Uma nossa característica é assim o “indivíduo” enquanto pessoa, e não o individualismo grosseiro do liberalismo ou do socialismo.  Adão era individuo e era espécie, habitando ambas as essências, depois o individuo e a espécie foram separados para constituir a unidade e a variedade, e Adão pecou, na sua essência e na sua natureza, esse pecado vive em cada indivíduo e habita cada homem. Também os indivíduos que constituem a humanidade estão separados dos demais, o género humano constitui-se uno e vário ao mesmo tempo. 
Há uma alegoria em Hesíodo que vai de encontro ao nosso pensamento ocidental. Descreve-nos Prometeu, um titã cujo orgulho leva-o a desafiar os deuses, ele rouba o fogo aos deuses e entrega-o ao homem, acabando acorrentado a um rochedo enquanto uma águia lhe devora o fígado. 
Os gregos concebiam nestes termos a justiça, o homem que pratica o orgulho, o pecado da desmesura, é punido. 
A filosofia grega de Sócrates a Aristóteles, assim como a poesia de Homero, procuram a harmonia entre o cosmos e a ordem. No “Cosmos”, uma palavra grega que também designa “Universo”, e que será fundamento da Fé Católica, os deuses darão lugar a um Deus, que é o autor e o governador da sociedade civil e o criador e regulador da sociedade doméstica. 
A ideia de Deus, na fé católica, procura identificar a unidade que se dilata para criar perpétuamente a variedade, a palavra universo significa isso mesmo, uma unidade e variedade juntas num só.

Os gregos procuravam a harmonia e a ordem no cosmos, o catolicismo procura santificar a obediência, e, tal como no mito de Hesiodo, a religião cristã condena o orgulho na sua mais tenebrosa manifestação. Não posso deixar de relevar que há duas coisas que são impossíveis numa sociedade cristã: despotismo e revolução. Um mesmo Rousseau, que por vezes conseguia brilhar na palavra, não deixava de ilustrar, no seu livro “Emílio”: “os governantes dos tempos modernos estão em divida para com o cristianismo, pela estabilidade da sua autoridade e pela recorrência frequente de revolução”.
O cristianismo não foi uma ruptura mas uma nova fundação, a base da Igreja como comunidade de crentes passou a ser o testemunho da vida, do nascimento, da morte e da ressurreição de Jesus de Nazaré. Ele é o Filho de Deus, e rei, coroado com a mais gloriosa das coroas, aquela que é feita de espinhos. O dito bíblico diz-nos que “há uma só Fé e um só Pastor”, esta máxima é a que melhor designa o rito católico. Na ordem cristã encontramos esse profundo entendimento da tradição, que nos liga directamente aos tempos apostólicos, quando Cristo instituiu uma só Igreja, a Católica. 
Como lembrou Donoso Cortes, no cristianismo o homem é feito à imagem e semelhança de Deus, ao mesmo tempo Ele é diverso nas Pessoas, e uno na essência e na excelência, o Pai, o Filho e o Espírito Santo, Deus é colocado no centro de todo o universo, Ele é uno e ao mesmo tempo diverso e um só, quando no entendimento grego os deuses são feitos à imagem e semelhança dos homens, tal como o grande poeta Xenofante no-lo recorda, e os deuses pode o homem procurá-los na natureza.

Nestas linhas fica estabelecido o perfeito equilíbrio que existe na nossa tradição através da marca mais duradoura (e talvez a mais óbvia): os grandes autores. Aliás, ideia que já vinha dos clássicos. Se principiasse em Homero e prosseguisse pelos Evangelhos, até aos momentos derradeiros de crise, quando as consciências novamente procuraram a reconciliação com a Fé.  
Esse legado, como Pessoa bem reviveu, em "Mensagem", tem um forte impacto no fio da tradição. O próprio poeta traça o trilho desse sucedâneo fundacional: Roma, Grécia, Cristandade. Mormente o poeta compreendia que esse "Portugal hoje és nevoeiro" precisava de uma vez mais descobrir a tradição, não como um fim, mas como um novo começo, uma nova fundação. Não era o único ensejado nesse projecto, um seu contemporâneo, António Sardinha, novamente retomaria o brio. A tradição como lembrava o poeta de Monforte, não é um ponto imóvel no passado, ela é dinâmica e viva. 
É lícito acusar que as tradições desenraizadas correm o risco de se tornar uma fossilização passadista, uma carapaça vazia. Como lembrou Heidegger, na experiência e na história tudo o que é essencial e grande só o foi porque o homem tinha uma pátria (Heimat) e estava enraizado na tradição, em oposição àquilo que Spengler chamou a “civilização faústica”. Estas palavras ilustram exactamente aquilo em que se tornou a nossa era, numa Europa que se envergonha da sua história e esquece, na sua timidez inglória, as próprias tradições pátrias, tão singulares e únicas, irrepetiveis e inigualáveis.

Nesta esteira, a primeira palavra que nos vem à cabeça ao invocar a “tradição” é pátria. Conquanto a palavra “pátria” só ganha fundamento no contexto da história romana, na verdade a palavra remonta à terminologia grega (a “terra dos pais). 
Realmente trata-se da construção de um corpo político, ao qual os gregos não davam grande importância, mas que para os romanos ganhava um significado maior enquanto começo decisivo, porque ali encontravam (e encontramos) esses elos que nos ligam aos nossos maiores. 
Se nos identificamos como povo na nossa singularidade, se nos realizamos na nossa natureza dentro de um entendimento moral e se de acordo com ela determinamos as nossas acções, então precisamos de uma identidade também e é salutar seguir a recomendação de São Paulo "Tenete traditiones" (Guardai as tradições). 
Que tradições serão essas? As pequenas tradições, o “galo de Barcelos” ou as “danças tradicionais”, que mais não são do que criações modernas inventadas no século XX, ora aquelas que foram fruto do romantismo do século XIX? Temos de recuar ao tempo fundacional, esse prisma entre o mito e o real, entre o sonho e a matéria, sem esses elementos nada mais encontramos além de um vasto vazio.
Um povo, como lembrou o majestático “imperador da língua portuguesa” padre António Vieira, com um palmo de terra para nascer e o mundo inteiro para morrer, não pode, na sua singularidade, viver confinado apenas às suas madres fronteiras. Ele tem de se devolver ao mundo onde perdeu a gesta entre aventuras que lhe deram renome. 
Numa “pátria” esse elo de ligação pode também encontrar respostas mundo fora, nessas paisagens de África, Ásia, Américas, onde Portugal se expandiu, na Península e além-mar. Porque se a pátria representa, como o entendimento romano nos legou, um começo decisivo e irrepetível de toda a história, é nele que encontramos simultaneamente a identidade própria, mesmo que espalhada pelo mundo: “Ide e fundai uma nova cidade, pois onde quer que estiverdes sereis sempre uma polis”.

O mito vive na tradição e a tradição dá forma às pátrias, um começo irrepetível dentro da singularidade única e das grandes riquezas, do espírito e da matéria, que a constituem e lhe dão forma. 

sábado, 2 de abril de 2016

Uma história para o aniversário do Código Civil













Já que andam numa de celebrar o aniversário da CRP não deixo de assinalar que se aproxima a data da entrada em vigor do Código Civil, ainda que acredite que não instigue ânimos maiores, obra de fôlego do regime deposto envolveu um trabalho maior, de rigor académico e profundo pensamento que as sucessivas legislações têm destoado (assim vamos).
A 1 de Junho assinalam-se os 49 anos da entrada em vigor do Código Civil, substituindo o anterior Código, conhecido como Código de Seabra, e que vigorou por cem anos. 
Há uma história contada entre os funcionários da Casa da Moeda que revela muito dos bastidores legislativos, como as leis, tal como recordava Bismarck, são como as salsichas, se todos soubessem como são feitas ninguém as comia. Conta-se que enquanto decorriam os trabalhos preparatórios para elaborar o novo Código Civil as provas eram enviadas para o professor Paulo Merêa que procedia à devida revisão. Lendo a "Exposição Documental do Código Civil Português" (1966) descubro os admiráveis nomes que encimam um trabalho notável: Pires de Lima, Adriano Vaz Serra, Ferrer Correia, Manuel de Andrade (infelizmente morreu enquanto se elaboravam os trabalhos preparatórios), e destaco estes entre muitos outros que colaboraram. 
Falamos de uma época em que havia uma elite. Homens dotados de saber vasto e cultura profunda, guardando um ar reverencial e solene que hoje já não se encontra. Não viviam agarrados à política, nem divagavam entre teorias abstractas e ideologias, eram, tanto quanto se possa dizer, verdadeiros académicos. Salazar não deixava os professores perderem-se por maus caminhos, mas, como académico, que também era, não se coibia a convidar os mais dotados a colaborarem no Governo, e depois devolvia-os à Universidade, onde de facto deviam estar, e não na política. Neste sentido, o Estado Novo foi um estado professoral por excelência.

Como dizia o professor Paulo Merêa procedia à devida revisão. A determinado momento o professor apercebeu-se de que os anteprojectos enviados continuavam com erros. Basta dizer que os anteprojectos eram impressos na Casa da Moeda, e publicados no Boletim do Ministério da Justiça. Queixou-se ao Ministro da Justiça, o professor Antunes Varela, encarregado de liderar a comissão, sem esquecer que este foi o maior civilista do seu tempo e o manual de Direito das Obrigações que legou ensinou gerações de juristas e ainda hoje ensina. O Ministro da Justiça foi pedir satisfações à Casa da Moeda que respondeu à letra:

- A língua portuguesa é um feudo da Casa da Moeda.

Parece uma frase escorreita, num povo que demonstra muito do seu carácter desafiante, o respeito que têm à autoridade colide quase sempre com o seu amor-próprio, pouco afeito ao respeito. E, sem forma de resolver a situação a bem, o próprio Ministro deixou o recado: 

- Se as alterações não forem respeitadas os responsáveis da Casa da Moeda serão todos presos. 

Nem é preciso indagar muito, as provas que se seguiram vieram correctas. Em Portugal é assim, basta uma ameaça para impor o respeito. Mas como Antunes Varela continuou a desconfiar do trabalho dos tipógrafos da Casa da Moeda, na véspera da aprovação do projecto final levou o anteprojecto para casa e passou a noite toda, até ao alvorecer, a corrigir a pontuação. Não sendo infalível ao cansaço, e as centenas de páginas ofereciam uma resistência férrea às limitações humanas, em determinados pontos falhou ora uma vírgula, ora um ponto. 
Mas o trabalho ficou concluído e o projecto final foi aprovado. Só muito depois é que se aperceberam que o próprio Antunes Varela tinha cometido um ou outro engano, culpa do cansaço. Conhecendo a centena de leis mal redigidas que por aí pululam não seria de estranhar. O cidadão nem sabe, e acredito que nem sonha, como são elaboradas as leis, e Portugal é o típico país onde a burocracia não só é abundante, como complicada e morosa. 
E a casa da Moeda não procedera às correcções? Bom, como o Ministro da Justiça Antunes Varela tinha deixado a ameaça de prisão, os próprios decidiram acatar com as ordens, ainda que por detrás de uma tal dedicação estivesse o hábito português de "ajuste de contas". Não o fizeram de boa fé, mas apercebendo-se dos erros tão pouco procuram emendá-los. Os tipógrafos da Casa da Moeda terão retaliado bem à ameaça do ministro: não pensas que mandas mais do que nós! 
Em Novembro de 1966 o novo Código Civil era aprovado, e a 1 de Junho de 1967 entraria em vigor.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

outros tempos













Portugal não é um país muito dado ao pensamento filosófico, nem à teorização política. Quase tudo o que concebeu nos últimos duzentos anos foi copiado do estrangeiro. Aliás, os autores mais interessantes que o século XIX deu a conhecer não estavam nas fileiras azuis e brancas, mas transportavam o branco legitimista, nomeio três: José Acúrcio das Neves, Gama e Castro e António Ribeiro Saraiva. Houve um prosador original e mordaz: Agostinho de Macedo...
Na outra facção, se houve algum autor liberal que valesse a pena lembrar no meio da balbúrdia da guerra civil esse foi Herculano. Não perderia Garrett de vista, mas foi o autor de "Eurico" quem mais repercutiu um eco do seu génio. Só este constituiu um verdadeiro pensamento político, no final da vida, aliás, bastante original, já reconciliado com o catolicismo e defensor do municipalismo que inspiraria meio século depois aquele António Sardinha também reconciliado com a fé e com a monarquia. Em momento de desespero todos os homens se voltam para estas duas forças: monarquia e fé católica, nem desejando parafrasear Balzac na sua introdução à "Comédia Humana". São dois pilares indispensáveis ao pensamento europeu e ocidental. 
De resto o país não produziu mais nada a nível intelectual que mereça a pena ser lembrado. A geração de 70 pouca originalidade logrou na grande confusão mental daquele "estúpido século XIX".  Em jeito de conciliação posso apontar a obra de Oliveira Martins, então fascinado com uma nova ideia: o socialismo. Um mesmo apaixonado pelo cesarismo, que tinha como modelo Bismarck. Era um potencial republicano, mas incapaz de esconder a paixão pelo exercício do poder pessoal que teria repercussões no século XX encarnado na idealização do "Chefe". Oliveira Martins certamente gostaria do estilo cesarista de Sidónio, Herculano não, mas Herculano era bem capaz de sentir alguma simpatia com Salazar, Oliveira Martins não. 
O século XIX foi um mar de arguciosos diletantes, alguns que produziram bons romances, boa poesia e muita má língua, mas pouco de um pensamento político determinante. O republicanismo limitou-se a traduzir da França o que lhe convinha. Teófilo não largou Comte e apenas entendeu o que de pior havia. O papel que encadernou faz vista em alfarrabistas, não subsistiu à época e deixou de interessar aos vindouros. Este será também o destino intelectual de muitos profetas da nossa era.