segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Até onde vai a loucura dos homens?



1 - uma síntese 

O regicídio cultiva nas diferentes fileiras políticas um misto de simpatia e de desprezo, de romantismo e de horror ao mesmo tempo poético e profano. Assim como na morte de Luís XVI, na França, de Nicolau II,  na Rússia, ou na Inglaterra, a morte rei mártir Carlos I, não há tragédia que não venha antecedida de uma circunstância, entertecida por motivos e ideais programados à inteligência dos homens. Compreender um crime não é um acto de compaixão, mas de justiça, por mais complexo, arbitrário, obscuro, que nos possa parecer.

É fácil acusar Buiça e Costa de serem loucos, e que apenas a loucura motivou os seus actos, rotulá-los de terroristas e criminosos seria simples e ficaríamos por aqui. Mas como o direito à defesa cabe a todos, assim, mesmo como monárquico, se me fosse dado a defender dois homens culpados, como justificaria tal acção? Torna-se difícil e repugnante aos olhos mais vidrados pelo sentimento. Aquilino Ribeiro tece um retrato apaixonado dos regicidas, ele próprio um cúmplice. No livro “Um escritor confessa-se” a descrição mede o rancor o desprezo com que olhava o regime e traça a espera na justicialista da redenção pelo crime, do sangue pela virtude. Aquilino escreve: “o regicídio foi a enfloração lógica de ideias, ódios e revoltas, semeados a trouxe-mouxe por monárquicos e republicanos num solo bárbaro, propício à violência”.

Primeiro teria de apontar as circunstâncias da época. O século XIX é bárbaro e inclemente numa sinecura de traições e cobardias. A guerra entre o liberalismo e o tradicionalismo (Miguelismo) dilacerou as consciências, as inteligências não progrediram dessa angústia, o que resultou num marasmo para perceber a evolução dum sistema parlamentar e rotativo grandemente odiado. O constitucionalismo fora imposto de cima para baixo, e não houve rei que ministrasse maior desconfiança do que D. Pedro IV, já os restantes, se tolerados, apenas o eram na medida exacta da concepção de uma última réstia da tradição pátria, i.e., a própria instituição monárquica. O trono fora poupado, mas as forças que avançavam faziam antever o pior. Fialho de Almeida constatava como os tempos eram difíceis: “Ah, os tempos mudaram! Já não são os reis que fazem os povos”.

Segundo, o pensamento político e os entendimentos intelectuais da época. Em “A Revolução Portuguesa”, Jesus Pabon deixa a pista na percepção do pensamento daquela intelectualidade, há quatro nomes a reter: Antero de Quental, Oliveira Martins, Guerra Junqueiro e Teófilo Braga [1]. O que estes homens disseram, escreveram, defenderam, propuseram, ajuda a deslindar muito do mistério por detrás do regicídio. O que Buiça e Costa liam e estudavam, ou pelo menos que influências recebiam doutros conspiradores mais letrados, e que os movia para a fúria regicida, era letra corrente. O positivismo republicano devia muito às leituras de Nord que, curiosamente, no seu livro, também lido por Teófilo (com o qual se correspondia), “Mentiras Convencionais”, critica qualquer tipo de regicídio, mas tem muito da afloração odiosa com que os republicanos enfeitavam a sua demagogia: o ódio à realeza, o desprezo à igreja, o anticlericalismo, o racionalismo e o cientismo levado extremo, na defesa de um presumível mundo novo nascido de uma revolução que purificasse o homem.


2 - O radicalismo na monarquia 

A maçonaria radicalizava-se no ano de 1907 com a eleição, para grão-mestre, de Magalhães Lima, nele, o discurso contra o trono e o anticlericalismo eram constantes. A carbonária portuguesa, copiada da italiana de onde tem origem, era verdadeiramente uma milícia armada, como comprovam os testemunhos da época. Os populares acorriam à seita e mesmo os próprios republicanos ficaram incrédulos perante uma lista de carbonários apresentada por Antonio José de Almeida. Treinavam o tiro e incentivavam o ódio ao regime, ódio ao Rei sobretudo, e estavam prontos a matar e a morrer por aquela causa.

Como notava um jornalista republicano, Homem Cristo, a antipatia a D. Carlos resultava “unicamente da forte personalidade que, desde príncipe real, D. Carlos revelara...” e como o povo de Lisboa “sentia, por instinto, no futuro reinante, um adversário.” [2] . Outro, Júlio Vilhena, diria que, D. Carlos fora morto, “não pelos seus defeitos, mas pelas suas qualidades”.

Dentro do regime os ânimos acicatavam ódios antevendo o pior. José Apolim, chefe do Partido Regenerador, tivera uma atitudes desprezíveis e odiosas face a D. Carlos, levando o jornalista republicano Pinheiro Chagas a cognominar esse político como “o regicida”. Constata-se, assim, no seio da própria monarquia, uma vacuidade total traduzida na ausência de qualquer simpatia pelo Rei. Quanto aos que podiam defender o trono, esses iam desaparecendo, primeiro Fontes, o líder regenerador, depois Braancamp, líder progressista, mais tarde Hintze Ribeiro, dedicado conselheiro do Rei, que morreria decepcionado por ter sido preterido por João Franco. Desapaixonadamente, D. Carlos confessaria: “Isto é uma monarquia sem monárquicos”.

3 - Um rei entre tragédias 

D. Carlos teve grandes êxitos na política colonial, e, ao mesmo tempo, uma grande derrota que foi o Ultimatum Britânico. Teve consciência dos vícios que corroíam o poder e conhecia bem os desígnios da autoridade, suficientemente consciencioso para ser um realista e perceber a enfermidade de que vivia o regime. Bonacheirão e marialva, bom vivã e prazenteiro, tinha ao mesmo tempo o sangue vivo dos Sabóia, não deixaria nunca ser desrespeitado, podia ser clemente e rígido, autoritário e impávido, ao mesmo tempo, mas nunca cobarde e jamais recuaria face ao perigo. O rei resistiu à primeira tentativa de golpe republicano no Porto, a 31 de Janeiro de 1891, ali demonstrou que não deixaria ser derrubado, os republicanos sabiam que o tinham de matar. Em 1906, a tripulação a bordo do cruzador “D. Carlos” amotinou-se, obra de uma sociedade secreta segundo se apurou, com sangue frio resiste a todas as crises e apercebe-se da insustentável fragilidade do regime.
A situação financeira que D. Carlos herda é em tudo tenebrosa, os ministros da fazenda sucediam-se sem encontrar uma solução ao imbróglio. Havia depois os adiantamentos à casa real: a inflação aumentara e com ela toda a remuneração dos serviços, mas nenhuma modificação tinha sido feita quanto aos proventos do Rei. Da discussão resultou a sessão parlamentar em que Afonso Costa berrou: “Por muito menos crimes cometidos por EL-rei D.Carlos rolou no cadafalso em França a cabeça de Luís XVI”, palavras que ecoaram entre tumultos e aplausos.

E, por fim, a ditadura de João Franco, personagem de antipatias e de respeito (conforme se interpretem as suas decisões e conforme se estudem as suas medidas políticas). Não há como concordar na atitude do Rei face à certeza de que nem progressistas nem regeneradores conseguiam governar com o Parlamento. Sobre a ditadura uma geração de republicanos e mais tarde de historiadores marxistas fez a confusão mais espúria ao ver Franco como uma antecipação do salazarismo (o que não é verdade). João Franco era um liberal, um homem do sistema que compreendia a fragilidade do regime, o que protagonizava não se afastava dos modelos a que a restante Europa propugnava, um regime que mantivesse a liberdade e garantisse a ordem. Tal como Bismarck, na Alemanha, ou Disraeli, na Inglaterra, procurava as reformas necessárias para reformar o sistema. Este tipo de "ditadura" era comum nos sistemas liberais: o rei dissolvida o parlamento e nomeava um chefe do governo com o qual elaboraria decretos que seriam aprovados quando o parlamento reabrisse.
 A ditadura servia como última consequência do demo-liberalismo, no fundo uma “ditadura administrativa” que mais não agoirou do que em ódios fervorosos tanto dos monárquicos, como dos republicanos, numa crescente de ataques que iam desde vaias ao rei a críticas ferozes a João Franco.

Os anos finais do século XIX revestiam-se de um pessimismo pesaroso e de um sentimento de desânimo. Guerra Junqueiro, poeta republicano, idílico no seu ódio aos Braganças, escrevia um livro onde revelava por sinais de enigma e de profundo pessimismo a decadência da pátria, o livro tinha esse título sugestivo “Finis Patriae”, e os versos, onde retratava o caçador Simão, que vai à caça e é caçado, lançavam o estribilho odioso ao regicídio. Profeticamente uma alegoria ao fim da monarquia. O caçador Simão, caricatura de D. Carlos, vai a passar, e, seguidamente os versos ecoam na instigação ao ódio regicida: “Papagaio real, diz-me quem passa?/ - É alguém, é alguém que foi à caça do caçados Simão...”

4 - A desordem 

Seria fácil acusar apenas o grupo, não muito significativo, de republicanos pelas críticas e conspirações, ou ver na carbonária o braço armado que levou ao assassinato, ou ainda tecer injúrias a Buiça e a Costa. Acontece que os próprios políticos dos partidos monárquicos estavam de conluio no ódio ao Rei alimentados pelo apoio que dava a João Franco.
No fervor das adversidades, na constatação da crise que se vivia, na exaltação das inteligências, o homem a abater seria João Franco. A primeira conspiração correu mal, a 28 de Janeiro de 1908. A ideia era raptar João Franco, o que falhou; enquanto outros que ficaram de invadir a Câmara Municipal foram denunciados e perseguidos. Percebiam-se os ataques à ditadura de João Franco e era necessário que não houvesse tréguas. Procurou-se que o rei soubesse os motivos da revolta  e assinasse um decreto onde permitiria que deportassem para o desterro no ultramar os chefes republicanos. O rei assinou e disse:  “Assino a minha sentença de morte”.

Esta foi a acha que ateou o fogo do regicídio.

A 1 de Fevereiro quando o rei e a família real desembarcaram no Terreiro do Paço veio a catástrofe. A ideia era abater João Franco, mas como o próprio Aquilino descreveu, este escapou-se-lhes. Abateram então o rei, tiro esse desferido por Buiça, um professor primário; o outro tiro, que abateu um jovem príncipe de vinte anos, foi desferido por Costa, um caixeiro duma loja de Lisboa. Ambos carbonários, homens idealistas e fanáticos. A descrição de Aquilino surpreende num homem que a cultura lusa tem por inteligente, demonstra como até as mentes mais esclarecidas conseguem ficar entupidas de fanatismo. A sua critica à monarquia é básica e as suas observações rudimentares, não superam a fragilidade da coscuvilhice e do mal-dizer, não tem argumentos sólidos, mas a forma como escreve e o que o motiva a escrever, é talvez determinante para chegar à mente dos regicidas e da percepção que estes tiveram naquele segundo em que premiram o gatilho.
 Ele escreve: “A geração a que pertenço nasceu revolucionária, as gerações que alvoreceram depois de mim revolucionárias perduram.” Era talvez uma verdade mais romântica do que realista, mas é a partir desta declaração que percebemos muitas das contradições de um tempo que ansiava por uma nova alvorada, de utopia e de sonho, de revolução e de morte, de sangue e de martírio. O século XX português começa então em 1908, num Portugal já sem grandes certezas da sua missão histórica, pessimista quanto ao futuro, dividido em facções políticas entre ambições e desalentos que gerariam as crises das próximas décadas.

5- Um regime problemático 

Para justificar quer o regicídio quer o advento da república acusam alguns que foi a pobreza do povo, mas tal não me parece certo, ou a monarquia teria caído antes da chegada de D. João VI do Brasil, ou não teria sobrevivido além dos Cabrais. O país em si não tinha muitos recursos, a família real era das mais pobres da Europa, quando comparada com outras monarquias, nem a corte portuguesa era muito significativa (3).
Diriam que os republicanos agiam contra as injustiças do tempo ou contra uma tirania qualquer? Percebem como esta visão é anedótica! Quando sabemos que Portugal era um Estado de Direito, laico e liberal, onde o principio da igualdade perante a lei estava consagrado,o que se percebe mesmo com a mais básica sociologia: depois da guerra civil a grande aristocracia perde o prestígio antigo, associada ao Miguelismo será a vitima predilecta dos liberais, juntamente com a Igreja. Com a extinção dos morgadios a fidalguia ficaria por fim arruinada,no inicio do século XX não havia uma nobreza titular significativa (4), os nomes que o século XIX guardou são quase todos novos ricos que o rei D. Pedro recompensa com títulos nobiliárquicos, e, mesmo um filho de sapateiro (José de Ávila) chegaria a duque (5).
Constitucionalmente consagram as liberdades individuais, e os vários direitos políticos: a partir de 1878 os liberais consagram o sufrágio universal a todos os cidadãos do sexo masculino, que a república depois tratará de restringir. A divisão de poderes existe, acompanhando o fluxo liberal da Europa. Mesmo preservando a imagem do rei este tinha os seus poderes limitados, porém, continuava a ser fundamental a sua participação nos assuntos do estado e a arbitragem dele (detinha o poder moderador) continuava a ser imprescindível ao funcionamento do sistema (6). O rei português não estava reduzido ao cerimonial, nem era de todo um rei à inglesa.

Os liberais a partir de 1834 mudaram a face do país, criaram uma administração centralizada que até hoje perdura, nesse sentido o liberalismo foi mais centralizador do que o Antigo Regime. O Parlamento, os códigos, o desenvolvimento material através dos caminhos de ferro, tudo espelhava a crença no progresso o optimismo em acompanhar o desenvolvimento da Europa. Estas transformações perdurariam ao longo do tempo. Por exemplo, o nosso Código Comercial é de 1888 e o Código Civil durou até 1966, ano em que foi adaptado um novo, os tribunais, a divisão administrativa, o Parlamento onde sucessivos regimes vão degladiar o poder, tudo foi criação do liberalismo pós-Évora-Monte. Aliás, Portugal foi dos primeiros países a instituir a escolaridade obrigatória. Criaram-se os primeiros politécnicos, o que ajudou a descentralizar o ensino ainda monopolizado por Coimbra.
Este era o mesmo pais onde no nomes como Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, Antero de Quental e toda uma geração de sumidades das letras lusas podiam escrever livremente sem sofrer os males da censura. Enquanto na muito republicana e democrática França, um escritor como Flaubert foi sentado no banco dos réus acusado de imoralidade por causa de um romance (Madame Bovary), em Portugal um talentoso Eça podia livremente publicar o "Crime do Padre Amaro", ou o "Primo Basílio" sem sofrer quaisquer consequências.
De resto, o país pouco mudou. Apesar de todo este esforço progressista Portugal continuava ser um pais maioritariamente analfabeto, onde os caminhos de ferro serviam para ligar as três ou quatro principais cidades entre si enquanto a restante província permanecia incólume à mudança. Talvez não tivessem alcançado o sonho de transformar aquele povo à imagem e semelhança da ideologia, isso raras vezes acontece, mas sem dúvida os liberais (goste-se ou não, com todos os seus vícios e defeitos) alteram o país definitivamente.
Os contemporâneos designavam o sistema como "uma republica com um rei", o que não é de todo contraditório, depois de Évora-Monte o principio dinástico deixa de ser o mais relevante. A monarquia devia ser uma "monarquia liberal" (ou de liberais: uns mais radicais outros mais conservadores), onde a soberania residia em "a Nação", tida como uma comunidade de homens livres,uma res publica onde o rei também devia estar inserido. Ao longo do século XIX as várias facções de liberais dividiram o poder entre si, aceitando sempre a arbitragem do rei, mas com a morte dos principais lideres políticos e com o desaparecimento das figuras cimeiras do liberalismo, o regime começa aos poucos a entrar em colapso. Era este o sistema com que o rei D. Carlos tinha de lidar e procurar regenerar, mas nem as palavras de Oliveira Martins auspiciando uma monarquia forte e restauradora da ordem podiam adivinhar a desordem que aí vinha.

A partir de Évora-Monte o culto da monarquia deixa de existir, nem mesmo entre o exército, força quase desorganizada relativamente à qual o rei não podia sentir segurança, nem entre os intelectuais, que se dedicarão a denegrir um regime que vêem como degenerado, decadente e arruinado.
A religião pouco contava, a monarquia desligara-se da Igreja, nesse sentido o regime era essencialmente laico, como comprova o discurso da coroa em 1895,quando D.Carlos não invoca o auxilio "da divina providencia" como era da praxe, levando Oliveira Martins a aplaudir entusiástico, dizendo que Portugal era o pais mais laico da Europa. A verdade é que o sentimento religioso continua a ser forte na província, mesmo os republicanos sentirão repulsa a esse poder, contudo as elites desligam-se dessa influencia associada ao miguelismo. Era verdade que os padres tinham sido convertidos em funcionários públicos, dado que ao reformar o Antigo Regime, Mouzinho nacionaliza os bens da Igreja que é despejada das suas terras e deixada à mendicidade, como não os podiam indemnizar o Estado converteu-os em funcionários sem que alguém resolvesse essa contradição, mas tal servia, como os próprios diziam, para controlar "certos bispos reaccionários" (7).
Com o tempo, o liberalismo rapidamente resvala para a esquerda. A partir de meados dos século XIX muitos já se declaram socialista e ,da evolução progressiva do socialismo, nasce o republicanismo. O sentimento vem alimentado da mítica da revolução francesa que encanta uma geração tardia no movimento histórico, habituada às discussões de café da pequena burguesia, ou educada na universidade que vibra entre a Questão Coimbrã, na crítica ao Romantismo em nome do positivismo, e o ultimatum inglês, momento que atiça o ódio à monarquia aliando o novo nacionalismo republicano ao mito do progresso da escolástica de Comte, ou das teorias de Rousseau, ou o ódio a toda autoridade, em Proudhon.

É este o país onde o regicídio encantará os ódios e paixões de quantos por ele manifestem jubilo e raiva.


6 - A tragédia 

O móbil e finalidade da atitude de Buiça e de Costa só pode ser explicado pela abstracção das ideias que degeneram nos actos mais vis; e na rede complexa de ódios e ambições que legitimaram a carnificina. Não foi o povo revoltado, foi uma minoria descredibilizada. Sacrificaram-se dois inocentes (ou idiotas) úteis às circunstâncias que premiram o gatilho. Não foi uma revolução, foi um mal entendido, numa acendalha de rumores e coscuvilhice da Corte. Não foi a dor do povo sofrido, foi a ambição dos homens sem escrúpulos que motivou o acto vil.

Não se pode ignorar que desde as elites, dentro do próprio poder, nas rivalidades dos partidos, às bases da sociedade, aos comerciantes de laia com a carbonária e passando depois pelos lideres republicanos mais entusiasmados com a própria retórica e com os ataques ao Rei, tudo, em suma, cozinhava o pérfido prato que seria servido naquele dia trágico.

Quanto àqueles dois regicidas em particular, podemos dizer que, pelo carácter e determinação, eram homens bravios, corajosos e intrépidos, a vida fizera-os rígidos, duma natureza bruta que leva os instintos a descontrolarem-se. Talvez num ensejo libertador tenham sentido o impulso de se tornarem protagonistas de um mundo novo. A propaganda fizera-os cegos e a ingenuidade do pobre camponês humilhado pela vida e com ensejos de grandeza levara-os à morte. Eram idealistas e fanáticos, treinados para matar, educados para o ódio. São duas perspectivas que podemos assumir, na análise do carácter, na dedução das atitudes, entre a loucura, o fanatismo empedernido, ou entre os sonhos, as idealizações, as quimeras alimentadas por décadas de propaganda anti-monárquica.
Não foi um qualquer  momento revolucionário que levou o Rei ao cadafalso, como na morte de Luís XVI, ou de Carlos I, o assassinato do Rei foi o pronúncio do fim, tal como na morte de Alexandre II e de Alexandre III da Rússia fazia antever o destino do último dos Romanov, também assassinado, num ciclo sangrento dum século de guerras e genocídios.

O século XIX e a primeira década do século XX, conheceram alguns atentados e regicídios macabros, compreendê-los (ou compreender as atitudes de certos homens ou grupos) é compreender o destino do homem europeu que perdeu as esperanças no seu tempo e viveu, sem fé nem lei, na redoma da sua própria obscuridade, à espera que uma grandeza divina viesse desvelar o mundo novo. O que sabemos resultar daí é um mesmo sinal, os pequenos tiranos que foram florescendo, a barbárie que se alastrou, as ditaduras dos homens insignificantes, a decadência deste velho continente, que se foi assinalando depois doutro príncipe assassinado em Sarajevo, em 1914, ter despertado uma guerra mundial - e desde então as consciências não se apaziguaram.
Vivemos na constante do medo regicida, como se a culpa prevalecesse ou o orgulho novamente se sentisse ferido.

D. Carlos foi por todos atacado, vilipendiado e ultrajado. Contudo, o tempo e a história, trataram de justiçar um rei e um príncipe vilmente assassinados. A morte do rei D.Carlos pôs fim às esperanças em regenerar o sistema, aquela força bruta desmorona-se e em breve lança o  país para o caos. Com o afastamento de João Franco, A morte de Hintze e o rápido aniquilamento dos cinco principais lideres políticos, o jovem e inesperado rei D. Manuel II ficaria entregue à desordem, o ultimo governo da monarquia não poderia ser mais trágico-cómico, entre a cegueira, a cobardia, a resignação, mas isso fica para outra história. A verdade é que, com D. Carlos morre um sistema, um regime, podemos dizer que acaba uma era.
Como alguém escreveu: pode-se matar um rei, mas não sabemos o que morre com ele...


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[1] PABON, Jesus, A Revolução Portuguesa, colecção Grandes Estudos Históricos 1959.
[2] CRISTO, Homem, Notas, IV, Lisboa,
[3] RAMOS, Rui, D. Carlos, Coleccção Reis de Portugal, Vol.XXXIII
[4] Idem
[5] Ainda havia alguns nomes da antiga nobreza, leia-se para o efeito BONIFÁCIO, Maria de Fátima, Memórias do Duque de Palmela, editora Dom Quixote, 2011.  
[6] Das críticas ao liberalismo leia-se MARTINS, Oliveira, Portugal Contemporâneo, Vol.1. Queixava-se Oliveira Martins que sob “o nome indefenível de liberalismo, essas doutrinas, nos seus aspectos sucessivos, vieram terminar afinal no materialismo prático, fazendo dos «melhoramentos materiais» o pensamento exclusivo do povo, e do Governo uma agência de caminhos de ferro. Como se nós valêssemos absolutamente mais por andarmos em doze horas, em vez de trinta ou trinta e seis, a distância de Lisboa ao Porto”
[7] RAMOS, Rui, ... 

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