segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Por um programa tradicionalista


Com a devida vénia ao Guilherme Koehler vou publicar este manifesto que inspira a essência de um movimento que procura refundar a monarquia na sua verdadeira condição: tradicional porque católica e por isso inteiramente e integralmente portuguesa. Na esperança de que o movimento monárquico não fique refém das velhas cópias estrangeiradas e o sem-fim de não argumentos como a comparação com os países nórdicos (falsas monarquias) ou com as repúblicas coroadas que por aí pululam, já chega da discussão de orçamentos e do vazio ideológico que hoje vaga. Aguardemos por um movimento regenerador. 

 O regresso às origens – a salvação. 
O primeiro passo da Causa Tradicionalista é o retorno à Tradição e a restauração da Monarquia Tradicional orgânica, contra o que nos foi imposto, primeiro pela monarquia constitucional e parlamentar e depois pelos movimentos republicanos.
Escreveu Luís de Almeida Braga “Não há ciência sem experiência, nem Pátria sem tradição. Que se diria do sábio que desprezasse as obras e as experiências dos seus predecessores e limitasse o seu trabalho à própria experiência, ao simples facto presente, à prova momentânea?”
Considerando as tradições que a nossa grandiosa História nos legou, não aprovaremos a centralização do país; recusaremos a democracia partidária; rejeitaremos o sufrágio universal e o sistema representativo por ele implementado; declinaremos o internacionalismo e qualquer cópia estrangeirada; lutaremos pelo fim da destruição da Família; seremos sempre pela vida, repudiando o aborto e a eutanásia; defenderemos a língua como factor de unidade da Nação, enjeitando a sua evolução por decreto, sendo que qualquer língua evolui ao longo dos tempos e não com rupturas abruptas decretadas num determinado momento; traremos de volta a religião; impediremos o economicismo materialista burguês; adoptaremos o princípio da subsidiariedade; apoiaremos a formação de corporações livres e independentes política e economicamente.
Só este regresso às bases da Monarquia Tradicional – Família, Município, Província e Estado – pode salvar a Nação, só esta monarquia orgânica, apoiada na aliança estabelecida entre o Rei e o Povo, poderá pôr fim às políticas revolucionárias que tanto mal têm feito a Portugal. 
Guilherme Koehler
Publicado no Grupo “A BANDEIRA BRANCA”

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Quando a ignorância é má conselheira.










Parece que agora há uma obsessão da esquerda por Cristo, do tempo em que proclamava que queria enforcar o último Papa com as tripas do último padre, ou quando mandava eclesiásticos para a guilhotina ou quando o infame Marquês dissolvia a elite cultural portuguesa, os Jesuítas, do tempo dos mata-frades e dos timoneiros do laicismo criminoso, quando a Primeira República proibia o toque de sinos nas igrejas, agora diverte-se em subverter a Sagrada Ecritura. Não, Cristo não tinha "dois pais", tinha um Pai, Deus, e uma mãe, Maria, e, se preferirem usando uma terminologia mais moderna, tinha um pai adoptivo que era José. Agora, o que Cristo sempre teve foi um Pai e uma Mãe. 
Nem estou à espera que a analfabeta da Catarina Martins venha a perceber algum dia a incongruência. O que o Bloco fez não é original tão pouco, aconteceu em Buffalo, nos Estados Unidos, e no Ontário no Canadá, países protestantes a que como sempre a esquerda recorre para copiar as mensagens anticristãs, e acho que se repetiu noutras geografias mas nada de assinalável, não passa de um relativismo amoral. Parece, aliás, que tem sido muito glosada nos últimos anos ao ponto de se tornar uma banalidade que só merece desprezo. Pior quando esta deriva anticristã acontece num tempo em que os cristãos são mortos e perseguidos em países como a Coreia do Norte ou na China, ou quando são massacrados na Sìria, no Iraque, no Afeganistão, na Arábia Saudita, e a lista podia prolongar-se. E pior quando ataca a liberdade religiosa, na qual esses partidos não acreditam, confundindo-a com um anticlericalismo velho e bolorento do tempo do Afonso Costa. 
A República pode ser laica, mas Portugal é católico.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A nossa sina

Várias vezes falava com pessoas que estranhavam as escolhas políticas dos portugueses, o facto de serem muito queixosos quanto aos poder mas no final "votarem sempre nos mesmos". Sempre mo confessavam num misto de indignação e de mistério.
Tinha andado a pensar no mesmo. Todas as transformações que ocorreram nos últimos duzentos anos foram feitas pela força e sem que as elties se preocupassem em consular esse povo que desde sempre dizem representar. A bem dizer, os portugueses (i.e. "o povo" propriamente dito, a "arraia-miúda") nunca derrubaram nenhum regime, esse trabalho ficou sempre para o exército e para grupos junto ao poder ou ligados à tropa. 
Da revolução de 1820 à guerra civil e Évora-Monte (1834) à república (1910) feita por oficias que ocuparam a rotunda, ao golpe dos cadetes com Sidónio, a chamada República Nova (1917), que, uma vez chegados a tenentes, fizeram o 28 de Maio de 1926, a chamada ditadura militar, à qual sucederia o Estado Novo (1933), com uma constituição (lembro sempre) plebiscitada, com maioria de votos a favor, e que se manteve por 42 anos, até ser derrubado por um novo golpe militar (25 de Abril).
Por 40 anos não conhecemos mais revoluções (o 25 de Novembro de 1975 longe ficou de originar uma guerra) e o regime consolidou-se e permaneceu, até ver. Em '74 não tivesse o exército avançado naquele dia "insólito" (numa oportuna observação de Jaime Nogueira Pinto) e o regime ter-se-ia mantido por mais dúzia de anos, mesmo com a guerra colonial, ou esquecem que pouco tempo antes Marcello tinha sido amplamente aplaudido no Estádio de Alvalade?
Fora o período da monarquia constitucional de 1860 a 1890 (a regeneração com Fontes e Braamcamp Ferreira que uniram os partidos em favor da monarquia) e o período do Estado Novo de 1960 a 1974 (mesmo confrontado com a guerra colonial), o país não voltou a conhecer um tão grande crescimento e uma tão grande estabilidade apenas comparado com a adesão à CEE e os fundos comunitários, momento que suplantou qualquer crescimento anterior. A classe média cresceu e endividou-se.
Não é de admirar, por esta cronologia, como a estabilidade não faz parte da nossa história caracterizada por momentos curtos de crescimento para confrontar seguidamente momentos longos de crise. Se esta cronologia revela uma sina negra a mesma pode corresponder a qualquer país católico.
Posso apenas constatar um tal efeito como manifestação de um carácter precioso e maldito. Começa pela sede dos povos católicos pelo absoluto, daí tornam-se mais radicais. Por curiosidade se constatar nos nomes anarquistas dos séculos XIX-XX facilmente se descobre que vêm exactamente de países católicos (Espanha e Itália principalmente) ou ortodoxos (Grécia e Rússia). Mas o cristianismo tem um paradoxo, face a este estrugir de violência e à grande liberdade que permite (mais do que nos países protestantes), ele é, ao mesmo tempo, autoritário. Aqui reside uma particularidade: é autoritário na sua organização, mas liberal e "personalístico" na sua teologia. 
Os povo católicos comungam em procurar a alternativa na imagem de um patriarca, que na Igreja é o Papa, traduzindo num sucedâneo secular, no Estado, historicamente, seria o rei. Hoje tendem a procurá-lo no Presidente, ou numa figura que enalteça autoridade, por vezes confundido com “autoritarismo” (algo diferente), nessa confusão acabam por optar, directa ou indirectamente, pela ditadura, ou seduzem-se facilmente por demagogos.  
Geralmente, nos países católicos, quando têm de escolher entre a forma de governo, ora preferem a monarquia, ora tendem para a ditadura. E, quando procuram instaurar repúblicas democráticas, tendem para o cesarismo, outras vezes caiem na anarquia, ou para a desordem, e, rapidamente, caiem na tirania, o que explica porque é que desde as revoluções do século XIX não conseguiram criar instituições próprias.
Como exemplo temos a primeira república que degenerou na anarquia e, primeiro com Sidónio, depois com os marechais do 28 de Maio e, por fim, com Salazar, apenas em “ditadura” ou com um governo autoritário os governantes conseguiram instaurar a ordem.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Quando a Europa ignora o seu legado cristão


Pieter Brueghel the Elder (1526/1530–1569)

Extraído de: The Soul of the East
"Nevertheless, the danger of totalitarianism (in one of its many forms) is very real. Witness the case of two British Christian women who appealed to the European Union after being fired from their jobs for failing to remove their crosses. They were to discover that their right to wear crosses was not guaranteed by European human rights law. Here one can see that Christianity in Europe is not to have primacy nor much protection. In fact, the European Union’s precedence to legally downgrade Christianity is, in principle, similar to the Bosheviks’ anti-Christian attitude (only in a softer and more subtle, i.e ‘normative’ form). Only time will tell how those who still keep some Christian Symbols will be open to attack. As of now, they only face manifold forms of harassment, a loss of political involvement and/or a pressure to keep silent. (...)
 This form of persecution is not surprising, as Europe’s Christian identity and Christian values (when not co-opted) are not conducive toward the building of regional nor world governance. Christ in Orthodox Christianity is to be the only ultimate Ruler and not some pinnacle of a regional or world system of governance, nor is He a statesman/dictator/emperor who could potentially be enthroned under such a system. In our post-Christian times however, “secularists, and even more so, laicists” continue to ´´dominate the arena of European politics.´" 

 leia-se mais em BUILDING EURO-BABYLON
 por, Alejandro Sandoval

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

um mesmo problema















As nossas constituições foram quase sempre impostas, com a excepção da de 1933 que foi a consulta popular, e sempre nasceram em climas de revolução ou de guerra civil. Em comum foram pouco duradouras (com duas excepções) e pouco apreciadas pelo povo. Veremos as excepções.

A primeira excepção é da Carta Constitucional, ainda que sofrendo a maleita do tempo liberal. Em termos formais e de conteúdo tem interesse, mas na essência fica depauperada de uma tradição. O documento consistia numa outorga do senhor, fundava-se num acto extra-popular que o próprio Herculano reconhecia em objecção à constituição de 1822 e à de 1836 dominadas pela soberania abstracta da nação que o rei tinha de jurar ficando-lhe subordinado. As diferenças ressaltam. Logo no Prólogo da Carta o rei D. Pedro proclama:

"Faço Saber a todos os Meus Súbditos Portugueses, que Sou Servido Decretar Dar e Mandar jurar imediatamente pelas Três Ordens do Estado a Carta Constitucional abaixo transcrita(...)"

Muito diferente da Constituição de 1822 que o rei D. João VI jurou:

"As Cortes Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa (...) decretam a seguinte Constituição Política (...)".

Com todos os vícios e defeitos a monarquia constitucional viveu por 76 anos  e a Carta particularmente foi interrompida por 6 anos após a revolução de Setembro de 1836, quando a título provisório passou a vigorar a constituição de 1822, até 1838, quando a rainha D. Maria II jurou a nova constituição, que apenas vigorou até 1842. 

Outra excepção  é da Constituição de 1933, que, aliás, foi a única constituição a ir a consulta popular, e fê-lo decorridos anos de uma revolução (28 de Maio). A estrutura do regime assemelhava-se muito à estrutura hierárquica da Igreja, e a própria Constituição é a que mais se aproxima das Doutrinas Sociais da Igreja. O papel de Salazar não era muito diferente do papel do Papa na Igreja, e o conselho de ministros não era muito diferente de um conselho de cardeais, e, tal como na Igreja, as discussões têm uma voz final, na qual repousa uma Verdade, a do Papa, na Igreja, a de Salazar, no Estado. Quanto ao modelo corporativo, tinha sido já proposto por Leão XIII e, em 1931, Pio IX voltava a defender as corporações como forma de superar a "luta de classes" na procura de condições que melhor satisfizessem a vida dos operários. 
Esta constituição esteve em vigor por 42 anos. 

Posto em números: a constituição democrática de 1822, que teve apenas dois períodos de vigência: o primeiro vai de 23 de Setembro de 1822 a 2 de Junho de 1823, data em que as Cortes fazem a declaração da sua impotência que se seguiu ao golpe de D. Miguel); o segundo período começa com com a chamada revolução de Setembro de 1836, a constituição democrática de 1838 durou outros 4 anos, a constituição republicana e democrática de 1911 durou 15 anos (sabe Deus como).
O parlamentarismo liberal com o Rei perdurou por 76 anos, sem o rei não viveu mais de 16 anos, e com um Parlamento diminuído nas funções durou 42 anos. Com um rei o constitucionalismo depreciativo e mal-quisto durou 76 anos, com um ministro vitalício e um governo autoritário (mas legal) durou 42 anos, com um Presidente diminuído e um Congresso (Parlamento) cuja supremacia era levado ao extremo conduziu a república para o caos. Com os partidos moderados pelo Rei durou 76 anos, sem partidos durou 42 anos. 
Se as datas impressionam dá que pensar como é que sobrevivemos sete séculos sem uma Constituição e nesse período vivemos os tempos áureos da nossa história. Claro, dir-se-á, tivemos as leis fundamentais do reino, os problemas começam exactamente quando os homens querem passar à frente da história e propõem-se a construir em meses, ou em poucos anos, o que os antepassados levaram séculos.

A nossa actual constituição vai fazer este ano 40 anos, faltam ainda mais 2 anos para alcançar a longevidade da Constituição de 1933 e mais 30 anos para alcançar a longevidade da Carta Constitucional, que duvido que alcance, se aquele documento era "o menos mau", este então é simplesmente decadente, basta ler o preâmbulo para assim compreender, ou percorrer aquelas fossilizações legais, onde vem consagrada a reforma agrária, amostras pré-históricas guardadas desde o tempo do PREC. 
Não descuro que esta constituição actual, da qual quantas vezes se faz letra morta (para ver como os políticos portugueses valorizam a sua lei fundamental),  em certos pontos, na consagração dos poderes do Chefe de Estado tem mais semelhanças com a Carta do que com qualquer outra constituição republicana, ainda que, tal como na constituição de 1911 o poder executivo esteja no Primeiro-Ministro, conquanto o Chefe de Estado (Presidente da República) tenha muito mais competência do que os sagrados pela primeira república e as marcas do Presidencialismo bicéfalo do Estado Novo ainda perdurarem. No fundo há certos traços de continuidade entre as seis constituições, e também destrinça muito da desconfiança que lhe movem, mas esse sentido só na história pode ser explicado. 
A nível dos poderes atribuídos ao Presidente da República, o semi-presidencialismo não se afasta muito das características formais de uma monarquia constitucional, mas o ponto essencial não está apenas na forma, mas também na matéria, e não apenas nesta conjugação, muito deve também à essência, ponto pelo qual se deve pensar na impossibilidade de adaptar este documento a qualquer monarquia, este ou qualquer outro dos anteriores, e evite-se redigir qualquer texto com tal aparência, já temos vários exemplo na nossa história do que não deve ser uma lei, e no que não se deve tornar uma constituição. 

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

A perigosa confusão de certos monárquicos









(duas gerações controversas, o velho doutrinador da AF Maurras, e o jovem irreverente poeta,  Brasillach)








Maurras conhecia a dificuldade de uma restauração, e não apelava a referendos ou a simpáticas tertúlias com o regime, mas à politique d’abord. Não deixa de ser uma figura complexa e contraditória, produto de um tempo que aspirava à grandeza total do homem moderno. As aspirações da monarquia ficaram encimadas pela contradição inata ao positivismo, do qual nunca quebrou a ligação, por isso a articulação que programava racionalmente devolver a monarquia também nunca engendrou um produto válido a não ser uma catástrofe monumental. O grande mestre da Action Française via o lado “funcional da monarquia”, assim como via o lado “funcional” da Igreja (foi agnóstico quase até ao fim da vida), para ele a nação devia funcionar como um corpo orgânico, quase como uma obra-de-arte política (1), ideia inspirada no seu classicismo, aliás cultivador como foi da mais profunda poesia romântica advinda de um crítico do romantismo (mais uma das suas contradições).
Ele mesmo dirá, sobre a monarquia, que “este bom governo não deriva de uma virtude do sangue” (2), isto é, não lhe interessava um monarca específico, apesar de orleanista e de ter depositado as esperanças no Duque de Orleães (Philippe d'Orléans), o que realmente interessava a Maurras era o lugar do rei dentro do corpo orgânico da nação que constituía o seu “nacionalismo integral”, outra ideia interessante mas que merecia mais tempo e mais espaço para dedicar algumas linhas cimeiras do pensamento maurrasiano.
A partir daqui começam as contradições em torno de um pensamento que acabou encurralado nas suas próprias premissas, talvez fruto de um século de enganos, ou fruto das contradições que o encimam ao procurar uma autoridade capaz de unir a comunidade encarnando as aspirações da nação, incorrendo no perigo de confundir a auctoritas com a potestas romana, porém dilema que a modernidade de forma insofismável jamais conseguiu destrinçar lançando armas para todo o tipo de abismos, umas vezes clamando por um rei, outras por um César, umas vezes por um governo autoritário, mas legítimo, outras vezes por um tirano.
 É verdade que Maurras chegou a chamar ao Duce o “Mon-arque”, o que tem sentido etimológico dado referir-se ao "governo de um homem só". O sentido, porém, não alcança a essência, a mono-arquia, na verdade nunca existiu a não ser na contradição entre a autoridade e a tirania apenas compreendida num mundo que perdeu o fundamento à sua própria permanência. O doutrinador da AF ter-se-á apercebido disso mesmo.  Mas Maurras apercebeu-se de outra coisa muito mais importante, que talvez os seus colaboradores mais jovens e entusiastas dos novos tempos, como Brasillach e Rebatet, não tenham alcançado. Apesar de um ditador copiar os gestos de um poder que pretende encarnar a monarquia na verdade confundia esses mesmos conceitos de autoridade e de poder.
A sensibilidade classicista de Maurras permitia analisar a situação com maior afinco. Nem Mussolini, nem Hitler, nem qualquer ditador, se aproximavam da monarquia, desvirtuavam-na da essência. A ditadura devia ser transitória e, uma vez acabada, devia preservar a monarquia (no caso da Itália) ou restaurá-la, como ensejava para a França.
É verdade que Maurras sentia curiosidade, e até alguma simpatia, por uma tal fórmula, mas jamais se assumiria como fascista e sempre recusou colaborar com os alemães, aliás, desde o caso Dreyfus, assumiu-se sempre um anti-germânico, revelando-se, a determinado momento, como opositor ao romantismo idealista alemão e, em 1933, denuncia o "estado tirânico de Hitler". O que mais o incomodava no Fuhrer era a origem do carismático César alemão que permanecia demasiadamente como um produto da democracia e o Nacional-Socialismo longe estava de o fascinar mais do que o fascinava Mussolini e o fascismo italiano. Se apoiou Pétain foi porque no velho marechal encontrava uma última esperança para restaurar a monarquia (3), e talvez não tivesse de todo errado ao descobrir no velho herói de Verdun os pilares cimeiros assentes nas verdades eternas: Deus, Pátria, Família, Autoridade, Propriedade, as intrínsecas bases que cimentavam o Estado Novo português e o alento dos  vários movimentos conservadores e tradicionalistas americanos e europeus.
Maurras apoiou Pétain porque, mais reaccionário, via-o como uma alternativa suportada na restauração monárquica, precisamente o mesmo motivo pelo qual os jovens maurrasianos que se distanciavam do mestre entusiasmados pelo fascismo desprezavam o velho marechal, apelando por um líder mais radical.
Mais ainda, Maurras compreendia as limitações de uma ditadura, não que ignorasse a sua aplicação, aliás  necessária em tempos de crise como também defenderam Platão, Cícero, Maquiavel (o pai de todos os revolucionários modernos) e do seu discípulo Robespierre que falava na "ditadura da liberdade", ou ainda noutra esteira Dono Cortés que invocava a ditadura para restaurar as antigas liberdades.
O ditador é meramente uma figura temporária e artificial, certamente necessária em tempos de crise como forma de restaurar a união da comunidade, mas efémero (4). Maurras ressalvará que só o rei e apenas o rei,  porque a sua autoridade e funções não são contingentes e dependentes da sua vida mas são garantidas pela tradição e pela sucessão real, e apenas assim se poderia garantir a integridade e a continuidade da nação. Na verdade, como recordou, o rei nunca morre e a sua identidade nunca muda realmente porque esta não é determinada pela sua pessoa mas pela função que exerce. 
Mesmo não sendo estritamente um fascista o resultado é que Maurras ficou ligado à ideia. A Action Française confundiu-se (ou confundiram-na) com o fascismo e sucedâneos totalitários e os seus colaboradores acabaram no banco dos réus no pós-guerra, ainda que se trate de um mal entendido, e ainda que muita da associação feita a Maurras e à AF na colaboração com Vichy devam mais ao exagero e à mentira da propaganda do pós-guerra.
As ideias são sempre perigosas uma vez libertadas, Maurras é a prova disso, os argumentos que exaltava da sua pena acutilante serviram para outros, como Brassilach, esse notável poeta, desenhar a defesa do fascismo, suportado-se nas linhas cimeiras do pensamento maurrasiano, como também Rebatet propunha (leia-se as Memórias de um Fascita, fresco precioso dos anos da França da ocupação vista pelo lado dos idealistas românticos do fascismo, acusados de colaboração e perseguidos pelos "libertadores", a sina de Céline, Brasillach, Maurras, Rebatet), mas concluindo de forma diferente, não pelo Rei, não pela infrutífera restauração monárquica, mas pelo Chefe. 
Fica a advertência ás confusões deste nosso tempo... 

____________________________
(1) Mes idees politiques (1937), Paris editions Albatros, 1986, pp. 146.
 (2) Enquêtes sur la Monarchie LXXXXVI
(3) De la colère à la justice : Reflexions sur un desastre,
(4) Mes idees politiques (1937), pp.249.


sábado, 13 de fevereiro de 2016

Pensamento





Georgian(Khevsur) anarchists arriving to fight against Soviet Army,1921.










"It is for the anarchist, then, that even the European Catholic rightist had a weak spot in his heart." 
"As a result anarchism rather than communism or socialism is the classic form of "radicalism" in the Catholic orbit. Even in the Protestant mind the anarchist will always be an individual from a Catholic or a Greek Orthodox country, and never a member of a Protestant nation." 

"É para o anarquista (não para o comunista ou socialista) que até o católico direitista europeu tinha um ponto fraco no seu coração."

"Anarquismo em vez de comunismo ou o socialismo é a forma clássica de" radicalismo "na órbita católica".


Erik von Kuehnelt-Leddihn, Liberty or Equality (pp.202) 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Como recuperar aquilo que se perdeu?



















Como se pode restaurar a monarquia em Portugal? Como se pode restaurar a monarquia onde quer que seja que esta se perdeu?
A pergunta pode ter várias respostas, mas só uma repousa intrinsecamente na Verdade e só Tempo e a História o poderão revelar. Partindo de um ponto básico permito-me às várias possibilidades de acordo com determinado contexto histórico.
Os países que restauraram a monarquia: Inglaterra, Espanha (duas vezes aliás), Holanda, fizeram-no depois de violentas guerras civis e de revoluções, é certo. Repetir esses eventos seria para o homem de hoje obsceno. Estes são os casos de sucesso, depois temos as restaurações fracassadas como na França e na Grécia. E no caso da Grécia e da Itália a monarquia perdeu-se pela Vontade Geral, o que deve revelar como tronos suspensos no vácuo são facilmente substituíveis. Certamente dirão que a monarquia permitiu fazer a transição pacífica em Espanha, mas é ignorar os antecedentes que o permitiram: a guerra civil e o período dominado pelo Caudilho criaram condições que Salazar, em Portugal, por exemplo, por muito ensejo dos monárquicos, não podia fazer, além de lhes dar um lugar na Assembleia Nacional,. não vou aprofundar o tema que levanta todo o tipo de celeumas.
Os povos castigam-se na dúvida e ensejam por alternativas muitas vezes contrárias ao Bem e à Justiça. A virtude já não é prosseguida quando o domínio ideológico se tornou mais forte a qualquer realização que uma comunidade antiga pudesse desejar.
O problema mantém-se ao constatar que a monarquia inscreve-se numa ordem dominada pela nação-ideológica, hoje entendida com soberania popular, democracia, direitos do homem e constituída não por valores mas por ideologias. Ou melhor: não representando a Cruz (monarquia católica) mas o ideologismo da nossa era. Uma monarquia abstracta e vazia não pode ser o símbolo da unidade pela qual almejam.
Há aqui um paradoxo, no fundo um beco-sem-saída no qual se enfiaram os próprios monárquicos. A começar pela quebra no fio da Tradição depauperada ao longo da Idade Moderna e que representou uma ruptura com a trindade romana: autoridade-tradição-religião. As revoluções que a modernidade despertou mais não tentaram do que reatar esse fio para procurar restaurar novos corpos políticos.
Mas, diga-se, nenhuma revolução foi bem sucedida. Porque a Idade Moderna vai muito mais além da concepção romana da fundação, a ideia de criar novos corpos políticos encontra uma estranha singularidade em Maquiavel e Robespierre. Ambos acreditavam no uso da violência para levar a cabo uma nova fundação, isto é, criar uma nova ordem. A “ditadura da liberdade” de que Robespierre falava nem se afastava muito do apelo de Cícero a Cipião para que este se tornasse o “dictator rei publicae constituendae”, que assuma a ditadura para restaurar a república. Como Donoso Cortés falará na ditadura para restaurar as antigas liberdades. A diferença é que para os romanos esse acto era associado com o passado, a ideia de “fundação” (à fundação de Roma) enquanto que para Maquiavel e Robespierre ele é um “fim” para o qual se pode usar qualquer “meio”.
As revoluções preconizadas pela modernidade procuraram essa certeza: recuperar o fio perdido da fundação, ou voltar à fundação para reatar o fio perdido da tradição.
 Em Portugal chamaríamos "regeneração", que aliás deu nome a um período concreto da nossa história, mas é muito mais do que isso, está presente nos momentos fundacionais que representam sempre o recomeço da história que remonta a Afonso Henriques.
Agora deparamo-nos com o nosso problema.
Nenhum regime em Portugal nasceu do consenso, com a excepção do plebiscito da constituição de 1933, mas que veio antecedido por uma revolução (28 de Maio), mas jamais um regime se construiu em torno de referendos e discussões. Nasceram todos da guerra (D.João I, D.João IV, D.Pedro IV), ou o uso indiscriminado da violência e do saque (liberalismo e república) e de golpes de estado guiados pelos militares, basta ver as “datas históricas” que encimam o calendário, muitas das quais já estão esquecidas: 24 de Julho, 5 de Outubro, 28 de Maio, 25 de Abril.
Os intelectuais (uso a expressão livremente, ou seriam “ideólogos” como cunhou Napoleão) clamaram durante cem anos pelo “Portugal novo”, e novamente a ideia era “regenerar a pátria”.
Tocqueville analisara no seu “O Antigo Regime e a Revolução” que a mudança das instituições aconteceria mais cedo ou mais tarde mas de forma gradual, o que a revolução fez em França (e poderíamos dizer, em Espanha e em Portugal) foi apenas acelerar o processo. O que os revolucionários modernos de facto fizeram foi o que preconizara Marquiavel e Robespierre, seguindo a mesma recomendação no uso da tirania como arma de governo, aliás, como Platão também recomendaria que “as mudança podem ser feitas de modo mais fácil e mais rápido”.
O facto de os monárquicos hoje apelarem por um referendo (caso fosse possível) demonstra como podem incorrer no erro e ficarem longe da sua idealização.
Por um lado querem um consenso que não existe e por outro lado querem “fundar” sem ligar esse acto à autoridade (um Rei, que não há, o trono está vacante), e esta à tradição (ligar o regime a um acto fundacional) e à religião (mas teriam de enfrentar o problema da secularização).
A monarquia portuguesa integrou a trindade romana, até à ditadura de Pombal, e até aos generais franceses virem desfazer o Antigo Regime, a machadada final foi dada pela guerra civil, são cem anos de destruição, e esses laços não se reatam mais.  Em suma, sem estes três elementos (autoridade-tradição-religião), ou, existindo um deles sem os outros, não conseguirão restabelecer o fio que nos ligaria imediatamente à idade fundacional como sempre as regenerações protagonizaram.
Para hipoteticamente reatar esse “fio” há duas soluções: revolução ou constituição.
Na primeira segue-se o conselho de Maquiavel e Robespierre (com algumas ilações platónicas) como vimos atrás, na outra é procurar fundar um corpo político, não através da violência, mas de uma "constituição".
Pensando que nasceria uma monarquia através de um referendo, por uma tal forma programática podíamos no final dizer que se fundava, ainda assim, num modo de vida? Liga a comunidade à Tradição? Ou deve o rei ficar ficar vinculado à vontade dos eleitores? Não.
Criaria sim um trono amordaçado. "Nós somos livres porque nosso rei é livre", aqui determina-se o destino e o fim da monarquia portuguesa enquanto fundamento da nossa própria liberdade, um rei subjugado pela maioria ou por um partido não é livre e o regime aparece morto logo à nascença.

Não deve uma constituição  nascer da vontade da maioria é tão anti-natural como ser imposta a um Rei (o rei deve ser ele mesmo a constituição),afinal nasce do fundo da própria tradição. O povo não elege o seu soberano, encontra-o, e, até ao momento do encontro precisam de sofrer numa longa caminhada pelo deserto.
A monarquia não se extinguiu. O Rei vive encoberto como no mito que aguarda o retorno do desejado. A monarquia vive, mas vive ocultada neste interregno.
É preciso uma forma e uma matéria que dê corpo e alma a essa constituição, no fundo uma regeneração muito mais profunda do que meramente adaptar a actual constituição abrilina substituindo o nome "Presidente" pelo nome "Rei" e inscrevendo a palavra "Reino" ou "Monarquia" onde prover algum significado, porém esvaziado do seu sentido, uma carapaça vazia incapaz de subsistir. Que raio de monarquia seria essa? Uma monarquia invertebrada prestes a colapsar ao mínimo sopro?
Os monárquicos que queiram restaurar a monarquia a qualquer custo, na adulação de todas as investidas de poder que descubram como um mecanismo, um meio, para alcançar o seu fim, acabarão a adorar falsos ídolos.
Podíamos perguntar por que houve monárquicos que passaram para o lado dos regimes totalitários/autoritários ou procuraram cesarismos e outros ideologismos, salvo honrosas excepções, e mesmo republicanos que muito "eticamente" se fizeram os mais pérfidos carrascos apenas com o desejo de novamente voltar a fundar a ordem (Cromwell, Robespierre, Lenine). E quantos foram os monárquicos que deixaram de acreditar numa restauração (regeneração) legítima e passaram a procurar Césares (e o mesmo dito para grande parte dos republicanos) e quantos deixaram de acreditar na legitimidade do poder e no acto fundacional da autoridade?
Voltaremos sempre ao problema que vive cerceado nas suas dúvidas incapaz de retomar o fio da tradição, isto é, retomar à fundação.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Um Papa "liberal" contra o mundo moderno



Leão XIII ficou conhecido como o "Papa liberal do século XIX", mas tal deve ser contextualizado. Um homem que venerava a Idade Média e tinha grande admiração por Inocêncio III (o Papa das cruzadas), que acreditava que o Estado devia servir a Igreja, e jamais aceitaria o oposto. Na mesma inspiração que encontrava nos Papas medievais, concebia a autoridade de Deus e a missão da Igreja enquanto guardiã da Tradição, como bem expressou na encíclica Immortale Dei (1885).  Face a estas considerações adivinha-se como o Papa Leão foi um opositor à democracia e a todo o tipo de laicismo militante e secularizações adjacentes.
Tal como Pio IX, defendeu que os estados papais deviam ser restituídos. 
Novamente retomou a crítica dos antecessores à liberdade de expressão e de opinião, no fundo ao liberalismo moderno. 
As suas palavras e pensamentos inspirarão desde estadistas como Salazar, a militantes católicos como Ricardo Lino Neto, a escritores como Chesterton e Belloc. 
Podemos perguntar porque é considerado este Papa "liberal"?
Talvez em parte por causa da sua defesa dos sindicatos (desde que guiados por católicos no ênfase de trazer os operários para junto da Igreja) e a grande preocupação que demonstrou pelos pobres ao criticar o capitalismo (de origem protestante) na defesa dos operários e das classes trabalhadoras, na verdade procurou uma terceira via, bem celebrizada pela encíclica Rerum Novarum (1891), que funda a chamada "Doutrina Social da Igreja" .
A defesa do retorno ao escolasticismo ajudou a cultivar a mesma opinião relativamente a Leão XIII, contudo, o que o Papa propugnava era  em cortar directamente as relações da Igreja com as filosofias da modernidade.  
Talvez em comparação com o seu antecessor (Pio IX) e em comparação com o seu sucessor (Pio X, o primeiro Papa do século XX), Leão XIII não parecesse tanto um conservador.  
Na verdade moldou-o a grande compaixão. Foi este o mesmo Papa que condenou a escravatura e chegou mesmo a condecorar a princesa do Brasil, Isabel de Bragança, com a "Rosa de Ouro", por ter abolido a escravatura com a assinatura da "Lei Áurea". 
Em suma, reunia no pensamento a forte reacção que vinha já dos tempos de Pio VII, porém, em continuidade a uma sucessão de Papas identificados com a tendência mais ultramontana da Igreja, Leão XIII surgia um sucessor mais "liberal", ainda que, juntamente com todos os outros, um opositor à democracia, à revolução e à modernidade.  

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Depois do liberalismo - para uma teoria dos valores



Uma visão de fundo  

Não há qualquer contrariedade em procurar a liberdade dentro de uma concepção política, desde que não se torne a sua finalidade (liberalismo), nem há qualquer contrariedade em procurar a igualdade dentro de uma comunidade, desde que não se torne a sua finalidade (socialismo), nem há mal em desejar a justiça, virtude procurada pelo direito, desde que não radicalmente igualitária nem colectivista (comunismo). Podia lembrar como a palavra liberal vem do latim, liber (livre),  e, até ao fim do século XVIII, significava apenas o "merecimento de um homem livre", uma pessoa falava de "artes liberais", ou "ocupação liberal", nestes conceitos não encontramos uma vontade abstracta de atacar a natureza do homem (isto é, não encontramos uma ideologia).
A palavra foi também usada para referir as qualidades intelectuais e de carácter, que eram considerados atributos de uma posição social superior e de uma educação esmerada, o mesmo aplicado a uma pessoa intelectualmente independente, esclarecida e aberta, virtudes e qualidades que devem ser prosseguidas. A liberdade foi o último dos grandes problemas metafísico, que jamais interessou aos pré-socráticos (Plotino não escreveu uma linha sequer sobre o assunto), mas começa a ser problematizado pela conversão religiosa, primeiro de São Paulo e depois de São Tomás de Aquino. Mas a liberdade interior, prosseguida pela filosofia, desde a Antiguidade, até ao século XIX, passa a ser concebida pelo indivíduo moderno como um desejo de expandir a sua individualidade face à sociedade que vê ameaçar esse desejo. 
O problema começa com a tradução destas qualidades em pressupostos intelectuais sujeitos a doutrinas abstractas que visam transformar o mundo e combater a natureza do homem. No melhor dos casos, o Liberalismo pode constituir-se enquanto um sistema político oposto à centralização e ao absolutismo, neste sentido não se opõe às Doutrinas Sociais da Igreja, o que acontece é que esse Liberalismo tem-se vindo a afastar de qualquer conceito metafísico que o enformava e dava sentido, um arrimo necessário para pensar  o homem, então rebelou-se e caiu na perdição. As políticas, económicas e sociais que propugna separam o homem de qualquer concepção sobrenatural, moral e Divina,  não podemos olhar tal ideia a não ser enquanto filha desnaturada da Igreja. 
Entretecido pelas contradições que o enformam e o deformam não supera o risco de um pensamento débil, um vazio que o século passado tratou de demonstrar, afinal o liberalismo procura a causa histórica e específica do mal social e da corrupção moral, permitindo uma generalização básica e radical desse mesmo mal, ao repudiar toda a metafísica do pecado original e ao proclamar a absoluta autonomia intelectual, social e moral, esse Liberalismo nega a Deus e toda a religião, no lugar Dele coloca a "humanidade", essa relativamente à qual Joseph de Maistre dizia nunca ter encontrado, ou conceito de tal forma vago e abstracto constatado por Gassett quando o mesmo dizia que "invocar a humanidade é demagogia", no fundo um apelo das massas. Não digo que o ideal que o liberalismo trazia não era bom ou nobre, mas desnaturou e tornou-se o arcanjo renegado e caído no inferno. No fundo brilha pela generalização empírica dos efeitos corruptores do poder político, melhor ilustrado na velha máxima de Acton que "todo o poder corrompe", aquilo que para os marxistas é um "poder de classe". Caracteristicamente ataca todas as formas de autoridade e vê o Estado como um "mal necessário", mas torna-se incapaz de fornecer um código moral que separe o bem do mal, limita-se a abandonar o homem à sua liberdade. Para o catolicismo a liberdade começa dentro da família e não na sociedade (socialismo) ou no individuo (liberalismo).
Do que se distingue o liberalismo do seu irmão-inimigo socialismo? A resposta deu-a o próprio Misses:  "O liberalismo se distingue do socialismo, que, de modo semelhante, declara lutar pelo bem de todos, não em razão do objectivo que visa, mas pelos meios que escolheu para a consecução desse objectivo." Ambos têm os mesmos meios apenas se distanciam nos objectivos, ambos são internacionalistas, progressistas e atacam toda a autoridade, claro que as diferenças são assinaláveis, onde uns defendem mais Estado outros defendem o Mercado e menos Estado, um apela à sociedade outro ao individuo.
Mas, o liberalismo, ao atribuir a soberania ao homem, em virtude da qual deve reconduzir à igualdade natural toda a desigualdade, vai desmantelar todas as influências pelas quais os homens agem uns sobre os outros, no fim ignora o que o homem fará da sua liberdade natural. Como consequência dessa procura pela emancipação humana vai implicar uma ruptura como desde os tempos romanos jamais acontecera, incapaz que foi de retomar o fio da trindade romana tradição-religião-autoridade rompida desde a senda humanista à reforma protestante. De onde vem esta contradição? Pois esse liberalismo é filho do protestantismo que renegou a autoridade do Papa e rompeu com a comunidade postulando a soberania do individuo. Nascia assim uma liberdade renegada, desligada do transcendente e caída em todo o tipo de tentações. 
O axioma da filosofia moderna começa nas premissas com que confronta a própria natureza do homem, ao basear-se numa teoria dos valores em que a axiologia passa a ser distinta do ser, enquanto o valor e o valer surgem como fenómenos particulares de uma mesma realidade, entra em rota de colisão com os próprios postulados.
Por um lado, a filosofia moderna (que será o embrião dos ismos todos conhecidos) procurou rejeitar toda a metafísica, mas na verdade esta tendência nem sempre foi a regra, apenas a renovaram por caminhos tortuosos, exemplo decalcado na divinização do homem ou na concepção de ideologias assemelhando-se a religiões laicas com tendências totalitárias que, nas palavras de Tocqueville, reduzem os homens a pequenos bichos.

Para uma teoria dos valores 

Pressupondo que procuramos uma teoria esta deve basear-se em valores, mas quais? Para o ideólogo serão aqueles objectivados na história, ele já não procurará os "objectos culturais", mas antes "objectos ideais", superiores àqueles primeiros subsumidos como sombras distantes destes.
Temos de pensar que o valor é um conceito noético que pode ser encontrado sobretudo dentro de uma teoria do direito na procura de um valor mais alto: a justiça. Contudo este valor é puramente formal e pode ser invocado por todos, quer na relação que os indivíduos mantêm entre si (direito privado), quer, ao lado destes, o direito que regula a relação dos indivíduos com a comunidade e, por fim, aquele que regula a relação entre as várias comunidades (direito público).
Aqui podemos falar de valores no Estado, mas ao mesmo tempo deparamo-nos com uma diferença substancial: enquanto que entre os indivíduos esses valores são um fim na hierarquia, no Estado eles são um meio, porque o Estado não pode ser espiritual. A dignidade do Estado reside em estes valores tornarem-se um instrumento (concepção axiológica-personalista), na medida em que ele existe para o individuo e não é o individuo que existe para o Estado.
Procuramos, enfim, uma teoria do Bem e da Virtude.
A pura ética indica-nos quais os valores mais altos que deve respeitar; já a lei do Estado ou da política indica-nos quais os mais altos fins e valores sociais que são indispensáveis reconhecer e respeitar para a comunidade poder existir e prosperar. O fim supremo da primeira é a virtude, o da segunda o bem comum.
Podemos falar de um sistema de limitação recíproca entre a ética e a política do Estado sem poder uma ou outra reivindicar só para si o monopólio de todos os valores. Exige-se portanto a procura de um objecto real, um dever-ser.
No direito natural procurou-se durante séculos saber se, para além de todas as opiniões e valorações contingentes que cada homem, ou cada povo, em cada época, representavam, se havia alguma coisa de justo e verdadeiro "em si mesmo",  uma validade universal que servisse para todos os homens, para todos os povos, em todas as épocas, conhecia-se já o direito escrito, mas para além dele havia mais alguma coisa?
O problema mantém-se nesta modernidade (ou pós-modernidade, como preferirem).Haverá lugar para um outro "divino direito" que, no dizer de Sófocles na "Antígnoa": «não é de hoje, nem de ontem, mas de todos os tempos, e não foi inventado pelos homens»? 
Hersen diria que "os valores estão referidos à realidade, são referenciais ao real, à ordem do real, pretendem para a realidade, querem tornar-se reais", no problema de também esses próprios valores terem de ser reais, mais do que ideais.
Tornar real os valores num mundo dominado pelo egoísmo e subjugado aos idealismos mais sinistros obriga, em simultâneo, à procura de "valores espirituais", aí o liberalismo moderno (neo-liberalismo) não poder servir de escopo à procura de uma tal concepção.
Uma ideia tem de estar ligada a um momento de conhecimento axiológico, o espírito tem de organizar a inteligência e conceber um sistema coerente de validade e de valores que constitua um critério para ajustar à realidade. Ninguém ignora que as consciências estão no mundo na constante convivência, na interpretação deste ou daquele comportamento colaboram na construção do "ser espiritual", a mesma ideia de Jaspers do "ser-com-outro".
Um homem que deixe de procurar na consciência e na própria história o reflexo da sua consciência axiológica é um homem que perde a própria alma.
Portanto, deve esse valor constituir o "coração do cosmos" (Jaeger), algo que se pareça muito com a própria vida e personalidade. Será certamente um mistério donde vem aquilo que de melhor há, podemos procurá-lo numa palavra: Deus. 
Entra então a contradição do Liberalismo quando procura o individualismo axiológico, não admitindo a possibilidade de outros valores que não sejam só os individuais e não ousa sequer falar em valores sociais.
Para o liberalismo todo o mal e toda a política se deixam reduzir ao denominador comum de uma liberdade-fim-de-si-mesma e contra o Estado, esperando que todo o valioso restante, no campo social, venha juntar-se-lhe como por acréscimo.
Para o socialismo-comunista, por outro lado, o denominador comum é visto no interesse imediato da constituição da sociedade comunista do futuro.
Ambas as ideias mutilam a natureza do homem, esquecendo que esta não é nem sociedade nem só individuo. 

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Por um princípio




















Na constante dicotomia entre "menos estado" ou "mais estado", procurando alternativas a sociedades pós-modernas, ou simplesmente à deriva numa modernidade da qual perderam toda a fé, antecipa-nos a vaga impressão do vácuo. O homem perdeu as verdade outrora alicerçadas em fundamentos perenes. Outrora não se discutia Deus, a Pátria, a família, hoje reduzidos ao enfatico relativismo e por todos os meios reduzidos a escombros, O que podemos concluir?
Não vou entrar na deriva ideológica da nossa pobre direita apaixonada pelos States e fanatizada pela privatização. Nem suspiro pelos "amanhãs que cantam" cuja existência dura o mínimo ardor do ano eleitoral e depois esgotam-se na ineficácia das suas decisões. No liberalismo não encontro as respostas que procuro. A primeira geração liberal era igualmente critica do liberalismo ideológico e revolucionário, um paradoxo? Não creio. Tocqueville e Acton, que Hayek dizia terem sido os dois maiores liberais, eram, igualmente, dois aristocratas católicos preocupados com a deriva da modernidade. Se Pio IX condenava o pecado do liberalismo e do socialismo, o nobre gaulês e o Whig britânico não perdiam a mesma senda ao denunciar os excessos que aquele liberalismo totalitário conduzira as sociedades.  Os autores da segunda geração do liberalismo (Misses, Hayek, Friedman, Rand), exactamente os neo-liberais, rompem com a tradição, entendendo uma ideia meramente instrumental da liberdade. Na verdade não estavam preocupados com a liberdade em particular, mas no geral. Pensavam na humanidade, a mesma que Joseph de Maistre nunca tinha encontrado, apesar de conhecer ingleses, franceses, prussianos, mas que a tal "humanidade" nunca lhe tinha aparecido à frente.
O liberal-progressismo que temos vindo a assistir desde o século passado fez o liberalismo desligar-se de todas as concepções metafísicas, o que originou este vazio na ideia (leia-se ideologia). Aquele vigor que Tocqueville descobriu encantado nos EUA já não existe como se poderia contemplar nas páginas de "A Democracia na América". Legou, contudo, um bom entendimento para conceber uma ordem política que procurasse o bem comum e a moral, que foi buscar aos seus princípios católicos, mormente a descentralização administrativa e o princípio da subsidiaridade que enformam o pensamento tocquevilliano.
O que em "A Democracia na América" preconizava aproxima-se muito do princípio da subsidiaridade que o Papa Pio XI referiria quase um século depois (o livro de Tocqueville foi lançado em 1835), na encíclica Quadragesimo Anno (1931), mas sobretudo traçada pelo Papa Leão XIII na Rerum Novarum (1892). Ambas as encíclicas permanecem como as pedras cimeiras do desenvolvimento da subsidiaridade nos ensinamentos sociais da Igreja.
O Magistério Católico, tal como no pensamento de Tocqueville, insiste que uma política liberal digna do nome deve ser caracterizada não só pelos limites das funções do governo central  (assim como do Estado), mas também pela procura das virtudes manifestadas e desenvolvidas na livre e responsável acção dos indivíduos, famílias, políticas locais e associações civis.
Apesar de Tocqueville descobrir a religião apenas de um ponto de vista humano, ainda assim, consegue uma feliz harmonia entre os ensinamentos católicos e as aspirações da natureza humana. 
Nos ensinamentos sociais da Igreja, a subsidiaridade não está reduzida a questões de lei e de política, reportando-se a questões da própria natureza da comunidade humana na sua grande variedade de formas e expressões  como a família, os sindicatos, os clubes, as corporações e as escolas. 
Cada uma destas comunidades deve ter a autorização para fazer as suas próprias contribuições de forma a prosseguir o bem-comum, sem uma imprópria interferência das instituições governamentais de outras comunidades. Não despiciente, pode aceitar a devida ajuda quando a assistência é garantida.
Neste ensejo a Igreja assume uma profunda influência porque, ao inscrever-se na história, também a transcende, podia reverenciar aquele sentido profundo de que, "com os olhos de fé" conseguimos alcançar a "visível realidade" na sua "realidade espiritual". Um mesmo Tocqueville considerava a indispensabilidade da religião para instigar nos cidadãos uma consciência do amor pela parte superior do homem (a sua alma), que o conduziria para regiões mais altas do pensamento e da acção, contra os baixos instintos que o puxam para partes mais baixas.

É possível encontrar um princípio que traga o equilíbrio entre a colaboração autónoma e activa dos indivíduos e grupos e a coordenação e encorajamento do Estado, o "homem livre e autónomo por natureza", como falava o Papa João Paulo XXIII?
Volto-me para a resposta que sempre esteve diante dos olhos. Procurai na tradição portuguesa. E qual é a tradição portuguesa? O catolicismo. E como posso encontrar esse princípio dentro do catolicismo?A resposta é dada pelo Catecismo:
"Certas sociedades, como a família e a cidade, correspondem de modo mais imediato à natureza do homem. São-lhe necessárias. Para favorecer a participação do maior número de pessoas na vida social, deve fomentar-se a criação de associações e instituições de livre iniciativa com finalidades económicas, culturais, sociais, desportivas, recreativas, profissionais, políticas, tanto no interior das comunidades políticas como a nível mundial. Esta socialização exprime também a tendência natural que leva os seres humanos a associarem-se com vista a atinirem objectivos que ultrapassam as capacidades individuais. Desenvolve as qualidades da pessoa, particularmente o sentido de iniciativa e de responsabilidade, e contribui para garantir os seus direitos". (Cat: 1882)
A primeira ideia a valorizar é a comunidade. A comunidade é a base da famílias. Por isso a única democracia que a Igreja valoriza (a mesma dos tradicionalistas) é a democracia pessoalizada, isto é, aquela democracia de pequeno grupo, onde todos se conhecem e todos conhecem aqueles em quem vão votar.
E o Estado, deve intervir muito, ou pouco? Deve ser mais ou menos intervencionista?
Responde o Catecismo:
"(...) Uma intervenção exagerada do Estado pode constituir uma ameaça à liberdade e iniciativa pessoais. Por isso, a doutrina da Igreja elaborou o princípio dito da subsidiaridade."
E que princípio é esse?
 "Segundo ele, uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar a sua acção com a de outras componentes sociais, com vista ao bem comum".
Em Portugal esse princípio é respeitado? Não. Alguém poderá, de forma insuspeita, invocar que encontramos em concreto este princípio consagrado na legislação europeia? Claro que não.
Nos tratados da União Europeia reside um contra-senso insuperável desde já, porque a subsidiaridade acaba definida como um princípio político, abstracto e demasiadamente complicado, cheio de procedimentos contratuais, deformando-a na burocracia das instituições europeias. Portanto, uma farsa.
Vejamos a grande confusão.
Na lei europeia a subsidiaridade negativa indica uma limitação (discricionária ou mandatária) na competência interventiva da mais alta instância: um maior nível de autoridade não deve, ou não devia, intervir desde que a entidade inferior possa acatar com as suas próprias funções sem assistência.
A subsidiaridade positiva indica a possibilidade, ou mesmo a obrigação, de intervenção de uma organização superior, uma instituições superior deve, ou devia, ou tem mesmo, de intervir na instituição inferior se esta for incapaz de acatar com as responsabilidades.
O que se tem visto é que cada vez mais cresce a intervenção das instituições superiores sobre a inferiores, na verdade numa subsidiaridade amordaçada.
A Igreja tem como prioridade a família, por ordem decrescente chega à nação e por último à ordem mundial. A instrumentalização que as instituições europeias querem mecanizar são o contrário à ideia da Igreja. O que para a Igreja é algo de natural (porque conforme à natureza humana) para a União Europeia torna-se a antítese de uma ideia do Bem.
Penso para mim mesmo como a União Europeia não seria aplaudida pelo Tocqueville que acreditava que a liberdade devia ser exercida de acordo com aquilo que é objectivamente bom e genuinamente merecedor desse nome (in, "A Democracia na América").
E, como a virtude é uma escolha da liberdade dos indivíduos, nem as leis, nem as instituições devem mandatá-lo directamente, nem esperar alcançá-lo perfeitamente. 
Aqui entra o grande problema porque a aplicação da subsidiaridade é uma matéria de julgamento prudente, e o que a prudência requer é uma situação que pode variar muito mais significativamente. O Magistério Papal das encíclicas sociais é muito claro ao dizer que a intervenção por uma autoridade superior deve ser limitada no tempo e no escopo, e deve ser apenas para o propósito de habilitar comunidades e proteger os "direitos naturais" de grupos e indivíduos" (vide, "Encíclica Rerum Novarum").  
Porém, se alcançado tal princípio, dentro da descentralização administrativa e da subsidiaridade podem realizar o que o Magistério da Igreja Católica proclama, a promoção social genuína e o pessoal auto-aperfeiçoamento do homem. 

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Salazar e Pétain ou as visões da história























“[Salazar] Enfim, realizei uma autêntica política de equilíbrio e neutralidade. No entanto, nunca deixei de honrar a figura venerável de Pétain. Inclusivamente, sempre partilhei dos seus ideais e sempre lhe testemunhei a minha solidariedade, mesmo quando a França de Vicky (e ele, portanto) passou a ser controlada pelos Alemães – um grande erro de Hitler…

- [Jornalista] Porquê? Não foi uma mera consequência lógica da política expansionista da Alemanha, da solidificação do seu poderio económico e militar?

- [Salazar] Hitler, com esse acto, cortou todas as possibilidades de negociação com a Inglaterra, e os Estados Unidos. Os países da Europa do Sul (França, Itália, Espanha, Portugal) poderiam ter constituído, sob a liderança do marechal Pétain, a União Latina, plataforma para um entendimento entre a Alemanha e a Inglaterra-Estados Unidos da América. Seria a única forma de conter o comunismo soviético, em vias de alastramento pela Europa. Hitler, na ânsia de tudo querer – e ser -, acabou por virar contra si Gregos e Troianos e contribuir para criar uma das confusões mais trágicas da História Contemporânea: a de que o comunismo constitui uma ideologia libertadora dos povos oprimidos. Enfim, um erro monstruoso, de que ainda estamos a pagar o preço.” 

in As Memórias que Salazar não Escreveu, de Albano Estrela).


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Utopias


Compreendo a admiração de Maurras por Proudhon, ainda que em certos traços pareça antitético e com algumas vacilações contraditórias. A verdade é que Maurras pôde perfeitamente simpatizar com aquele "cripto-individualismo" (como criticou Marx), no ódio a qualquer tipo de organização colectiva, a fé nostálgica no robusto pequeno agricultor e na sua moralidade, a crença no valor indestrutível da instituição da propriedade privada cuja interpretação levantou todo o tipo de enganos devido a uma frase muito glosada, mas muito pouco compreendia, que abria um dos seus livros: "A Propriedade é o roubo": Proudhon não defendia que toda a propriedade é indevida, mas que todos os homens carecem de um mínimo de propriedade em ordem a poder manter a sua independência pessoal. Em certos aspectos era um tradicionalista, acreditava na santidade do matrimónio e da família, na absoluta autoridade moral e legal do seu chefe sobre a mulher e os filhos, o que espelhava também a sua própria condição, horrorizava-o qualquer forma de revolução violenta que lhe destruísse as formas fundamentais de vida numa pequena quinta em que tinha nascido e sido criados os seus antepassados.
Em L’Action française et la religion catholique (1913) Maurras não deixa de assinalar esta aproximação à Action Française, na verdade o Cercle Proudhon a que se referia no opúsculo reunia personalidades muito diversas, desde monárquicos, republicanos, nacionalistas, sindicalistas (1).
Mas há uma ideia de Proudhon que Maurras vai procurar até à exaustão: o federalismo, este que seria transformado por Maurras e Barrès numa força de unidade nacional a que o grande doutrinador francês chama "nacionalismo integral". Claro que o nacionalismo inicialmente nada tinha a ver com o Antigo Regime, nos primórdios associava-se à ideia revolucionária, republicana e jacobina, mas essa concepção da nação era voluntaristica, rousseauniana e contratualista, o que a partir de 1890 o novo movimento dos Patriotas Franceses (movimento nascido em pleno caso Dreyfus e que dará lugar à Action Française) vai originar é um nacionalismo orgânico e social. A ideia de ressuscitar os corpos intermédios, as tradições locais e regionais, a pequena propriedade, a construção de um Estado forte, vem no escopo do novo nacionalismo orgânico, antidemocrático e que sonha com a restauração monárquica. O federalismo maurrasiano inscreve-se nessa ordem, uma ordem onde o Rei devia prevalecer enquanto unificador da comunidade.
O interesse no regionalismo é uma fonte de inspiração, desenvolvido a partir das ideias da esquerda democrática, certamente romântico e sentimentalista, encontrará equilíbrio entre as concepções de Prodhon e o tradicionalismo de Maurras. Mas a diferença mantém-se naquele paradoxo entre o federalismo-nacionalista definido e concreto que Maurras desenha na lapidar construção do sistema, e o federalismo abstracto de Proudhon, esse que apaixonou personalidades tão diversas no seu canto por um mundo de justiça e de paz, como, em Portugal, Antero de Quental, a quem o integralista Luís de Almeida Braga chamará, com justa razão de "mestre da contra-revolução". Para Almeida Braga, Proudhon representava uma libertação das ideias de Rousseau e uma oposição à democracia parlamentar (2).

As conclusões serão diferentes. Maurras e os companheiros da Action Française vão fundamentar a sua adesão à monarquia, ao contrário de Proudhon que até colaborou para derrubar os Bourbon, Maurras critica o jurisdicionalismo contratualista de Proudhon, que para ele representa um ponto de partida, não uma conclusão. Maurras tem outras dissonâncias, tao pouco é fascinado pelo nietzschianismo de Valois, ou pela luta de classes de Sorel, à qual opõe a “solidariedade nacional”, as grandes influências do autor da Ênquetes são os autores da contra-revolução, com principal destaque para  René de La Tour du Pin. Mais problemática sera a questão religiosa, se Proudhon foi crítico do catolicismo Maurras defende um catolicismo social, para ele a fé católica e o magistério da Igreja Católica seriam um expediente necessário para conduzir a estratégia política, num tão conturbado sistema de ideias Maurras só poderia acabar mesmo excomungado (3).
Para Maurras, que se deixou enganar pelo espírito do tempo, o positivismo e o racionalismo detinham as premissas à fundamentação do sistema, esquecendo uma concepção do bem e do príncipe cristão (Maurras era agnóstico e só no fim da vida se converteu à fé católica). Esqueceu-se que o racionalismo positivista não apresentava respostas defintivas a um tal projecto que facilmente se fundiria no fascismo. No século XX concepções republicanas e jacobinas do nacionalismo oitocentista aliavam-se a famílias outrora antagónicas como o legitimismo e o catolicismo contra-revolucionário no mesmo propósito de atacar as instituições demo-liberais, no fundo um jacobinismo coroado que não podia desenvolver-se muito além do seu tempo. Maurras, mesmo sendo um homem de inteligência superior, sofreu os males de uma época de enganos.

__________
(1)Les cahiers du cercle Proudhon, Por Alain de Benoist
(2) Luís de Almeida Braga in Sob o Pendão Real, Lisboa, Edições Gama, 1942, pp. 133-145.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Até onde vai a loucura dos homens?



1 - uma síntese 

O regicídio cultiva nas diferentes fileiras políticas um misto de simpatia e de desprezo, de romantismo e de horror ao mesmo tempo poético e profano. Assim como na morte de Luís XVI, na França, de Nicolau II,  na Rússia, ou na Inglaterra, a morte rei mártir Carlos I, não há tragédia que não venha antecedida de uma circunstância, entertecida por motivos e ideais programados à inteligência dos homens. Compreender um crime não é um acto de compaixão, mas de justiça, por mais complexo, arbitrário, obscuro, que nos possa parecer.

É fácil acusar Buiça e Costa de serem loucos, e que apenas a loucura motivou os seus actos, rotulá-los de terroristas e criminosos seria simples e ficaríamos por aqui. Mas como o direito à defesa cabe a todos, assim, mesmo como monárquico, se me fosse dado a defender dois homens culpados, como justificaria tal acção? Torna-se difícil e repugnante aos olhos mais vidrados pelo sentimento. Aquilino Ribeiro tece um retrato apaixonado dos regicidas, ele próprio um cúmplice. No livro “Um escritor confessa-se” a descrição mede o rancor o desprezo com que olhava o regime e traça a espera na justicialista da redenção pelo crime, do sangue pela virtude. Aquilino escreve: “o regicídio foi a enfloração lógica de ideias, ódios e revoltas, semeados a trouxe-mouxe por monárquicos e republicanos num solo bárbaro, propício à violência”.

Primeiro teria de apontar as circunstâncias da época. O século XIX é bárbaro e inclemente numa sinecura de traições e cobardias. A guerra entre o liberalismo e o tradicionalismo (Miguelismo) dilacerou as consciências, as inteligências não progrediram dessa angústia, o que resultou num marasmo para perceber a evolução dum sistema parlamentar e rotativo grandemente odiado. O constitucionalismo fora imposto de cima para baixo, e não houve rei que ministrasse maior desconfiança do que D. Pedro IV, já os restantes, se tolerados, apenas o eram na medida exacta da concepção de uma última réstia da tradição pátria, i.e., a própria instituição monárquica. O trono fora poupado, mas as forças que avançavam faziam antever o pior. Fialho de Almeida constatava como os tempos eram difíceis: “Ah, os tempos mudaram! Já não são os reis que fazem os povos”.

Segundo, o pensamento político e os entendimentos intelectuais da época. Em “A Revolução Portuguesa”, Jesus Pabon deixa a pista na percepção do pensamento daquela intelectualidade, há quatro nomes a reter: Antero de Quental, Oliveira Martins, Guerra Junqueiro e Teófilo Braga [1]. O que estes homens disseram, escreveram, defenderam, propuseram, ajuda a deslindar muito do mistério por detrás do regicídio. O que Buiça e Costa liam e estudavam, ou pelo menos que influências recebiam doutros conspiradores mais letrados, e que os movia para a fúria regicida, era letra corrente. O positivismo republicano devia muito às leituras de Nord que, curiosamente, no seu livro, também lido por Teófilo (com o qual se correspondia), “Mentiras Convencionais”, critica qualquer tipo de regicídio, mas tem muito da afloração odiosa com que os republicanos enfeitavam a sua demagogia: o ódio à realeza, o desprezo à igreja, o anticlericalismo, o racionalismo e o cientismo levado extremo, na defesa de um presumível mundo novo nascido de uma revolução que purificasse o homem.


2 - O radicalismo na monarquia 

A maçonaria radicalizava-se no ano de 1907 com a eleição, para grão-mestre, de Magalhães Lima, nele, o discurso contra o trono e o anticlericalismo eram constantes. A carbonária portuguesa, copiada da italiana de onde tem origem, era verdadeiramente uma milícia armada, como comprovam os testemunhos da época. Os populares acorriam à seita e mesmo os próprios republicanos ficaram incrédulos perante uma lista de carbonários apresentada por Antonio José de Almeida. Treinavam o tiro e incentivavam o ódio ao regime, ódio ao Rei sobretudo, e estavam prontos a matar e a morrer por aquela causa.

Como notava um jornalista republicano, Homem Cristo, a antipatia a D. Carlos resultava “unicamente da forte personalidade que, desde príncipe real, D. Carlos revelara...” e como o povo de Lisboa “sentia, por instinto, no futuro reinante, um adversário.” [2] . Outro, Júlio Vilhena, diria que, D. Carlos fora morto, “não pelos seus defeitos, mas pelas suas qualidades”.

Dentro do regime os ânimos acicatavam ódios antevendo o pior. José Apolim, chefe do Partido Regenerador, tivera uma atitudes desprezíveis e odiosas face a D. Carlos, levando o jornalista republicano Pinheiro Chagas a cognominar esse político como “o regicida”. Constata-se, assim, no seio da própria monarquia, uma vacuidade total traduzida na ausência de qualquer simpatia pelo Rei. Quanto aos que podiam defender o trono, esses iam desaparecendo, primeiro Fontes, o líder regenerador, depois Braancamp, líder progressista, mais tarde Hintze Ribeiro, dedicado conselheiro do Rei, que morreria decepcionado por ter sido preterido por João Franco. Desapaixonadamente, D. Carlos confessaria: “Isto é uma monarquia sem monárquicos”.

3 - Um rei entre tragédias 

D. Carlos teve grandes êxitos na política colonial, e, ao mesmo tempo, uma grande derrota que foi o Ultimatum Britânico. Teve consciência dos vícios que corroíam o poder e conhecia bem os desígnios da autoridade, suficientemente consciencioso para ser um realista e perceber a enfermidade de que vivia o regime. Bonacheirão e marialva, bom vivã e prazenteiro, tinha ao mesmo tempo o sangue vivo dos Sabóia, não deixaria nunca ser desrespeitado, podia ser clemente e rígido, autoritário e impávido, ao mesmo tempo, mas nunca cobarde e jamais recuaria face ao perigo. O rei resistiu à primeira tentativa de golpe republicano no Porto, a 31 de Janeiro de 1891, ali demonstrou que não deixaria ser derrubado, os republicanos sabiam que o tinham de matar. Em 1906, a tripulação a bordo do cruzador “D. Carlos” amotinou-se, obra de uma sociedade secreta segundo se apurou, com sangue frio resiste a todas as crises e apercebe-se da insustentável fragilidade do regime.
A situação financeira que D. Carlos herda é em tudo tenebrosa, os ministros da fazenda sucediam-se sem encontrar uma solução ao imbróglio. Havia depois os adiantamentos à casa real: a inflação aumentara e com ela toda a remuneração dos serviços, mas nenhuma modificação tinha sido feita quanto aos proventos do Rei. Da discussão resultou a sessão parlamentar em que Afonso Costa berrou: “Por muito menos crimes cometidos por EL-rei D.Carlos rolou no cadafalso em França a cabeça de Luís XVI”, palavras que ecoaram entre tumultos e aplausos.

E, por fim, a ditadura de João Franco, personagem de antipatias e de respeito (conforme se interpretem as suas decisões e conforme se estudem as suas medidas políticas). Não há como concordar na atitude do Rei face à certeza de que nem progressistas nem regeneradores conseguiam governar com o Parlamento. Sobre a ditadura uma geração de republicanos e mais tarde de historiadores marxistas fez a confusão mais espúria ao ver Franco como uma antecipação do salazarismo (o que não é verdade). João Franco era um liberal, um homem do sistema que compreendia a fragilidade do regime, o que protagonizava não se afastava dos modelos a que a restante Europa propugnava, um regime que mantivesse a liberdade e garantisse a ordem. Tal como Bismarck, na Alemanha, ou Disraeli, na Inglaterra, procurava as reformas necessárias para reformar o sistema. Este tipo de "ditadura" era comum nos sistemas liberais: o rei dissolvida o parlamento e nomeava um chefe do governo com o qual elaboraria decretos que seriam aprovados quando o parlamento reabrisse.
 A ditadura servia como última consequência do demo-liberalismo, no fundo uma “ditadura administrativa” que mais não agoirou do que em ódios fervorosos tanto dos monárquicos, como dos republicanos, numa crescente de ataques que iam desde vaias ao rei a críticas ferozes a João Franco.

Os anos finais do século XIX revestiam-se de um pessimismo pesaroso e de um sentimento de desânimo. Guerra Junqueiro, poeta republicano, idílico no seu ódio aos Braganças, escrevia um livro onde revelava por sinais de enigma e de profundo pessimismo a decadência da pátria, o livro tinha esse título sugestivo “Finis Patriae”, e os versos, onde retratava o caçador Simão, que vai à caça e é caçado, lançavam o estribilho odioso ao regicídio. Profeticamente uma alegoria ao fim da monarquia. O caçador Simão, caricatura de D. Carlos, vai a passar, e, seguidamente os versos ecoam na instigação ao ódio regicida: “Papagaio real, diz-me quem passa?/ - É alguém, é alguém que foi à caça do caçados Simão...”

4 - A desordem 

Seria fácil acusar apenas o grupo, não muito significativo, de republicanos pelas críticas e conspirações, ou ver na carbonária o braço armado que levou ao assassinato, ou ainda tecer injúrias a Buiça e a Costa. Acontece que os próprios políticos dos partidos monárquicos estavam de conluio no ódio ao Rei alimentados pelo apoio que dava a João Franco.
No fervor das adversidades, na constatação da crise que se vivia, na exaltação das inteligências, o homem a abater seria João Franco. A primeira conspiração correu mal, a 28 de Janeiro de 1908. A ideia era raptar João Franco, o que falhou; enquanto outros que ficaram de invadir a Câmara Municipal foram denunciados e perseguidos. Percebiam-se os ataques à ditadura de João Franco e era necessário que não houvesse tréguas. Procurou-se que o rei soubesse os motivos da revolta  e assinasse um decreto onde permitiria que deportassem para o desterro no ultramar os chefes republicanos. O rei assinou e disse:  “Assino a minha sentença de morte”.

Esta foi a acha que ateou o fogo do regicídio.

A 1 de Fevereiro quando o rei e a família real desembarcaram no Terreiro do Paço veio a catástrofe. A ideia era abater João Franco, mas como o próprio Aquilino descreveu, este escapou-se-lhes. Abateram então o rei, tiro esse desferido por Buiça, um professor primário; o outro tiro, que abateu um jovem príncipe de vinte anos, foi desferido por Costa, um caixeiro duma loja de Lisboa. Ambos carbonários, homens idealistas e fanáticos. A descrição de Aquilino surpreende num homem que a cultura lusa tem por inteligente, demonstra como até as mentes mais esclarecidas conseguem ficar entupidas de fanatismo. A sua critica à monarquia é básica e as suas observações rudimentares, não superam a fragilidade da coscuvilhice e do mal-dizer, não tem argumentos sólidos, mas a forma como escreve e o que o motiva a escrever, é talvez determinante para chegar à mente dos regicidas e da percepção que estes tiveram naquele segundo em que premiram o gatilho.
 Ele escreve: “A geração a que pertenço nasceu revolucionária, as gerações que alvoreceram depois de mim revolucionárias perduram.” Era talvez uma verdade mais romântica do que realista, mas é a partir desta declaração que percebemos muitas das contradições de um tempo que ansiava por uma nova alvorada, de utopia e de sonho, de revolução e de morte, de sangue e de martírio. O século XX português começa então em 1908, num Portugal já sem grandes certezas da sua missão histórica, pessimista quanto ao futuro, dividido em facções políticas entre ambições e desalentos que gerariam as crises das próximas décadas.

5- Um regime problemático 

Para justificar quer o regicídio quer o advento da república acusam alguns que foi a pobreza do povo, mas tal não me parece certo, ou a monarquia teria caído antes da chegada de D. João VI do Brasil, ou não teria sobrevivido além dos Cabrais. O país em si não tinha muitos recursos, a família real era das mais pobres da Europa, quando comparada com outras monarquias, nem a corte portuguesa era muito significativa (3).
Diriam que os republicanos agiam contra as injustiças do tempo ou contra uma tirania qualquer? Percebem como esta visão é anedótica! Quando sabemos que Portugal era um Estado de Direito, laico e liberal, onde o principio da igualdade perante a lei estava consagrado,o que se percebe mesmo com a mais básica sociologia: depois da guerra civil a grande aristocracia perde o prestígio antigo, associada ao Miguelismo será a vitima predilecta dos liberais, juntamente com a Igreja. Com a extinção dos morgadios a fidalguia ficaria por fim arruinada,no inicio do século XX não havia uma nobreza titular significativa (4), os nomes que o século XIX guardou são quase todos novos ricos que o rei D. Pedro recompensa com títulos nobiliárquicos, e, mesmo um filho de sapateiro (José de Ávila) chegaria a duque (5).
Constitucionalmente consagram as liberdades individuais, e os vários direitos políticos: a partir de 1878 os liberais consagram o sufrágio universal a todos os cidadãos do sexo masculino, que a república depois tratará de restringir. A divisão de poderes existe, acompanhando o fluxo liberal da Europa. Mesmo preservando a imagem do rei este tinha os seus poderes limitados, porém, continuava a ser fundamental a sua participação nos assuntos do estado e a arbitragem dele (detinha o poder moderador) continuava a ser imprescindível ao funcionamento do sistema (6). O rei português não estava reduzido ao cerimonial, nem era de todo um rei à inglesa.

Os liberais a partir de 1834 mudaram a face do país, criaram uma administração centralizada que até hoje perdura, nesse sentido o liberalismo foi mais centralizador do que o Antigo Regime. O Parlamento, os códigos, o desenvolvimento material através dos caminhos de ferro, tudo espelhava a crença no progresso o optimismo em acompanhar o desenvolvimento da Europa. Estas transformações perdurariam ao longo do tempo. Por exemplo, o nosso Código Comercial é de 1888 e o Código Civil durou até 1966, ano em que foi adaptado um novo, os tribunais, a divisão administrativa, o Parlamento onde sucessivos regimes vão degladiar o poder, tudo foi criação do liberalismo pós-Évora-Monte. Aliás, Portugal foi dos primeiros países a instituir a escolaridade obrigatória. Criaram-se os primeiros politécnicos, o que ajudou a descentralizar o ensino ainda monopolizado por Coimbra.
Este era o mesmo pais onde no nomes como Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, Antero de Quental e toda uma geração de sumidades das letras lusas podiam escrever livremente sem sofrer os males da censura. Enquanto na muito republicana e democrática França, um escritor como Flaubert foi sentado no banco dos réus acusado de imoralidade por causa de um romance (Madame Bovary), em Portugal um talentoso Eça podia livremente publicar o "Crime do Padre Amaro", ou o "Primo Basílio" sem sofrer quaisquer consequências.
De resto, o país pouco mudou. Apesar de todo este esforço progressista Portugal continuava ser um pais maioritariamente analfabeto, onde os caminhos de ferro serviam para ligar as três ou quatro principais cidades entre si enquanto a restante província permanecia incólume à mudança. Talvez não tivessem alcançado o sonho de transformar aquele povo à imagem e semelhança da ideologia, isso raras vezes acontece, mas sem dúvida os liberais (goste-se ou não, com todos os seus vícios e defeitos) alteram o país definitivamente.
Os contemporâneos designavam o sistema como "uma republica com um rei", o que não é de todo contraditório, depois de Évora-Monte o principio dinástico deixa de ser o mais relevante. A monarquia devia ser uma "monarquia liberal" (ou de liberais: uns mais radicais outros mais conservadores), onde a soberania residia em "a Nação", tida como uma comunidade de homens livres,uma res publica onde o rei também devia estar inserido. Ao longo do século XIX as várias facções de liberais dividiram o poder entre si, aceitando sempre a arbitragem do rei, mas com a morte dos principais lideres políticos e com o desaparecimento das figuras cimeiras do liberalismo, o regime começa aos poucos a entrar em colapso. Era este o sistema com que o rei D. Carlos tinha de lidar e procurar regenerar, mas nem as palavras de Oliveira Martins auspiciando uma monarquia forte e restauradora da ordem podiam adivinhar a desordem que aí vinha.

A partir de Évora-Monte o culto da monarquia deixa de existir, nem mesmo entre o exército, força quase desorganizada relativamente à qual o rei não podia sentir segurança, nem entre os intelectuais, que se dedicarão a denegrir um regime que vêem como degenerado, decadente e arruinado.
A religião pouco contava, a monarquia desligara-se da Igreja, nesse sentido o regime era essencialmente laico, como comprova o discurso da coroa em 1895,quando D.Carlos não invoca o auxilio "da divina providencia" como era da praxe, levando Oliveira Martins a aplaudir entusiástico, dizendo que Portugal era o pais mais laico da Europa. A verdade é que o sentimento religioso continua a ser forte na província, mesmo os republicanos sentirão repulsa a esse poder, contudo as elites desligam-se dessa influencia associada ao miguelismo. Era verdade que os padres tinham sido convertidos em funcionários públicos, dado que ao reformar o Antigo Regime, Mouzinho nacionaliza os bens da Igreja que é despejada das suas terras e deixada à mendicidade, como não os podiam indemnizar o Estado converteu-os em funcionários sem que alguém resolvesse essa contradição, mas tal servia, como os próprios diziam, para controlar "certos bispos reaccionários" (7).
Com o tempo, o liberalismo rapidamente resvala para a esquerda. A partir de meados dos século XIX muitos já se declaram socialista e ,da evolução progressiva do socialismo, nasce o republicanismo. O sentimento vem alimentado da mítica da revolução francesa que encanta uma geração tardia no movimento histórico, habituada às discussões de café da pequena burguesia, ou educada na universidade que vibra entre a Questão Coimbrã, na crítica ao Romantismo em nome do positivismo, e o ultimatum inglês, momento que atiça o ódio à monarquia aliando o novo nacionalismo republicano ao mito do progresso da escolástica de Comte, ou das teorias de Rousseau, ou o ódio a toda autoridade, em Proudhon.

É este o país onde o regicídio encantará os ódios e paixões de quantos por ele manifestem jubilo e raiva.


6 - A tragédia 

O móbil e finalidade da atitude de Buiça e de Costa só pode ser explicado pela abstracção das ideias que degeneram nos actos mais vis; e na rede complexa de ódios e ambições que legitimaram a carnificina. Não foi o povo revoltado, foi uma minoria descredibilizada. Sacrificaram-se dois inocentes (ou idiotas) úteis às circunstâncias que premiram o gatilho. Não foi uma revolução, foi um mal entendido, numa acendalha de rumores e coscuvilhice da Corte. Não foi a dor do povo sofrido, foi a ambição dos homens sem escrúpulos que motivou o acto vil.

Não se pode ignorar que desde as elites, dentro do próprio poder, nas rivalidades dos partidos, às bases da sociedade, aos comerciantes de laia com a carbonária e passando depois pelos lideres republicanos mais entusiasmados com a própria retórica e com os ataques ao Rei, tudo, em suma, cozinhava o pérfido prato que seria servido naquele dia trágico.

Quanto àqueles dois regicidas em particular, podemos dizer que, pelo carácter e determinação, eram homens bravios, corajosos e intrépidos, a vida fizera-os rígidos, duma natureza bruta que leva os instintos a descontrolarem-se. Talvez num ensejo libertador tenham sentido o impulso de se tornarem protagonistas de um mundo novo. A propaganda fizera-os cegos e a ingenuidade do pobre camponês humilhado pela vida e com ensejos de grandeza levara-os à morte. Eram idealistas e fanáticos, treinados para matar, educados para o ódio. São duas perspectivas que podemos assumir, na análise do carácter, na dedução das atitudes, entre a loucura, o fanatismo empedernido, ou entre os sonhos, as idealizações, as quimeras alimentadas por décadas de propaganda anti-monárquica.
Não foi um qualquer  momento revolucionário que levou o Rei ao cadafalso, como na morte de Luís XVI, ou de Carlos I, o assassinato do Rei foi o pronúncio do fim, tal como na morte de Alexandre II e de Alexandre III da Rússia fazia antever o destino do último dos Romanov, também assassinado, num ciclo sangrento dum século de guerras e genocídios.

O século XIX e a primeira década do século XX, conheceram alguns atentados e regicídios macabros, compreendê-los (ou compreender as atitudes de certos homens ou grupos) é compreender o destino do homem europeu que perdeu as esperanças no seu tempo e viveu, sem fé nem lei, na redoma da sua própria obscuridade, à espera que uma grandeza divina viesse desvelar o mundo novo. O que sabemos resultar daí é um mesmo sinal, os pequenos tiranos que foram florescendo, a barbárie que se alastrou, as ditaduras dos homens insignificantes, a decadência deste velho continente, que se foi assinalando depois doutro príncipe assassinado em Sarajevo, em 1914, ter despertado uma guerra mundial - e desde então as consciências não se apaziguaram.
Vivemos na constante do medo regicida, como se a culpa prevalecesse ou o orgulho novamente se sentisse ferido.

D. Carlos foi por todos atacado, vilipendiado e ultrajado. Contudo, o tempo e a história, trataram de justiçar um rei e um príncipe vilmente assassinados. A morte do rei D.Carlos pôs fim às esperanças em regenerar o sistema, aquela força bruta desmorona-se e em breve lança o  país para o caos. Com o afastamento de João Franco, A morte de Hintze e o rápido aniquilamento dos cinco principais lideres políticos, o jovem e inesperado rei D. Manuel II ficaria entregue à desordem, o ultimo governo da monarquia não poderia ser mais trágico-cómico, entre a cegueira, a cobardia, a resignação, mas isso fica para outra história. A verdade é que, com D. Carlos morre um sistema, um regime, podemos dizer que acaba uma era.
Como alguém escreveu: pode-se matar um rei, mas não sabemos o que morre com ele...


____________________________________

[1] PABON, Jesus, A Revolução Portuguesa, colecção Grandes Estudos Históricos 1959.
[2] CRISTO, Homem, Notas, IV, Lisboa,
[3] RAMOS, Rui, D. Carlos, Coleccção Reis de Portugal, Vol.XXXIII
[4] Idem
[5] Ainda havia alguns nomes da antiga nobreza, leia-se para o efeito BONIFÁCIO, Maria de Fátima, Memórias do Duque de Palmela, editora Dom Quixote, 2011.  
[6] Das críticas ao liberalismo leia-se MARTINS, Oliveira, Portugal Contemporâneo, Vol.1. Queixava-se Oliveira Martins que sob “o nome indefenível de liberalismo, essas doutrinas, nos seus aspectos sucessivos, vieram terminar afinal no materialismo prático, fazendo dos «melhoramentos materiais» o pensamento exclusivo do povo, e do Governo uma agência de caminhos de ferro. Como se nós valêssemos absolutamente mais por andarmos em doze horas, em vez de trinta ou trinta e seis, a distância de Lisboa ao Porto”
[7] RAMOS, Rui, ...