quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Pensamento



"en toda gran cuestión política, va envuelta siempre una cuestión teológica"

Donoso Cortés, in "Ensaio sobre el Catolicismo El Liberalismo y el Socialismo"

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Nossa Senhora da Conceição Padroeira e Rainha de Portugal e de todos os Povos de Língua Portuguesa

“Seja assi, Senhora, seja assi; e eu vos prometo, em nome de todo este Reyno, que elle agradecido levante um tropheo a Vossa Immaculada Conceição, que vencendo os seculos, seja eterno monumento da Restauração de Portugal, Fiat, fiat."
(Frei João de S. Bernardino, 8 de Dezembro de 1640)




imagem: imagem: "A Imaculada Conceição dos Veneráveis", 
pintura de 1678 de Bartolomé Esteban Murillo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Princípios



"Que se há-de fazer? Proclamar a excelência dos princípios perante a carência das pessoas, defender a herança contra o herdeiro, conforme ensinava o Mestre da Action Française." 

(António José de Brito, «Para a Compreensão do Pensamento Contra-Revolucionário»)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Portugueses celebremos...




Portugueses celebremos
O dia da redenção,
Em que valentes guerreiros
Nos deram livre a Nação.

A fé dos campos de Ourique,
Coragem deu e valor,
Aos famosos de quarenta,
Que lutaram com ardor.

P'rá Frente ! P'rá Frente !
Repetir saberemos as proezas Portuguesas
Avante, Avante,
É voz que soará triunfal,
Vá avante mocidade de Portugal,
Vá avante mocidade de Portugal.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

É a vida



Um sistema onde vencem as maiorias? Muito bom, diziam eles. O povo é quem ordena. Um regime onde qualquer um pode chegar à alta chefia? Muito democrático, gritavam. Tal como gostavam de citar as balelas do charuteiro "a democracia? o melhor regime depois de qualquer outro". Tudo estava bem no pacato mundo da esquerda liberal e dos arautos do demo-liberalismo republicano. Até que chegou Trump. Aí as maiorias passaram a ser loucas, a república uma farsa, a democracia uma náusea. Um verdadeiro conto de fadas para o pensamento político.  Acho que a partir do dia de ontem os liberais começaram a repensar os seus dogmas e a reescrever os seus princípios.  

domingo, 6 de novembro de 2016

6 de Novembro - dia de São Nuno de Santa Maria.




Encarnou o carácter luso na sua expressão superior, no lado místico e no lado terreno, na dedicação a Deus e na defesa da Pátria, na defesa do rei e na defesa da fé. O trabalho obrado foi proeminente e eterno, a liberdade da terra face a Castela e a segurança da dinastia contra todas as adversidades da história. A sua conduta exalta a mais alta transcendência e a sua vida é a súmula dos valores evangélicos, pautada na defesa do bem comum, no serviço aos desprotegidos, na defesa dos fracos. Reuniu em si todas as virtudes da gesta lusitana e o povo reencontrou nele todas as qualidades inspiradoras para prosseguir o caminho vitorioso em direcção à eternidade.

São Nuno de Santa Maria, rogai por nós.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Uma escola para a cristandade, "martírio de hereges e luz de Trento".




Aquela que foi a prestigiada escola da cristandade, que iluminou com a sua fé ciências tão diversas como a economia, o direito e a política, que recuperou a escolástica e o tomismo para fazer frente às grandes heresias do seu tempo e que hoje pode ser libelo profundo para atacar a decadência da modernidade. O grande comércio de ideias que se estabeleceu entre Coimbra, Évora e Salamanca foi expoente máximo do pensamento Ibérico que, nos anos conturbados da reforma, e marcados pela divisão da cristandade, constituíam a férrea frente de combate intelectual contra o protestantismo. A mesma escola que levou para o Novo Mundo as teorias do Direito Natural e ajudou a propalar o ensino. Que nos ensinou, pela insigne pena de Francisco de Vitória, que o Direito e a moral representam uma entidade indissolúvel, apostolando a ideia de que a lei em si mesma constitui um meio para alcançar a justiça. Que desenvolveu o direito internacional e, inspirado pela mais alta teologia, na América defendeu o direito dos índios, na eloquência de Suarez, e novamente no verbo superior de Vitoria, concluindo também que o Imperador reinava sobre uma comunidade de povos livres. No epicentro do império global foi verdadeiramente farol do mundo. A Península Ibérica sagrou-se, nas derradeiras palavras do historiador Menendéz y Pelayo, como "martillo del hereje, luz de Trento, espada del Pontifice, cuna de San Ignacio".

terça-feira, 25 de outubro de 2016

celebrar o quê?

 Comunicado da Causa Tradicionalista:
"ANTÓNIO GUTERRES, FUTURO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU: NADA PARA CELEBRAR. 
A Causa Tradicionalista não partilha do júbilo e satisfação com que o falso patriotismo de alguns acolheu a eleição de um português para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU não tem outro propósito que o de prover uma falsa legitimação colectiva às decisões diplomáticas e bélicas do clube dos países vencedores de uma guerra mundial em que Portugal nem sequer participou. Tal legitimação não é possível, nem à luz dos princípios que os seus membros - a república portuguesa incluída - declaram acordar como os seus fundamentos políticos; princípios esses que são inaceitáveis para qualquer tradicionalista português, à luz da origem cristã que defendemos para toda a legitimidade. Por essa razão e, como não poderia deixar de ser, raramente existe acordo para que resoluções do Conselho de Segurança da O.N.U. sejam tomadas e ainda mais raramente acontece que estas tenham justa causa e efectiva consequência. Na Causa Tradicionalista não esquecemos também que Portugal foi, durante quase duas décadas, ostracizado na O.N.U. pela sua política ultramarina; a mesma O.N.U. que hoje se mobiliza, na pessoa do seu enviado Staffan de Mistura, para proteger a Al-Qaeda na Síria (Jabhat Fateh al-Sham, antes Jabhat al-Nusra). Por seu lado, a escolha do Eng.º António Guterres também não dá motivos para alegria: conhecido por "deixar o país de tanga" - trapo que os seus sucessores se encarregariam de remover - aceitou liderar um partido político que promoveu a proposta de lei de despenalização do aborto de 1998, apesar de se dizer católico e supostamente ter votado contra no referendo com o qual lavou as mãos do sangue dos inocentes.
Em resumo: a O.N.U. e o Eng. António Guterres equivalem-se e merecem-se, assim como os portugueses que se congratulam com esta eleição. Os outros portugueses, conscientes de que o melhor interesse de Portugal só o pode ser em harmonia com a sua missão histórica e com a sua tradição política, esses devem apoiar a Causa Tradicionalista e a ela afiliar-se como associados." 
Luís Andrade Dos Santos

domingo, 23 de outubro de 2016

Desfazer antigos mitos: o reinado de D.João V




A historiografia oitocentista tudo fez para denegrir este grande monarca, da pena de Oliveira Martins saíram os maiores impropérios em desenhos obscuros de um rei "beato" e "lúbrico". Toda a historiografia positivista deixou traços grotescos do soberano que hoje facilmente se desmentem. Contemporâneo de D.João V, o baiano Sebastião da Rocha Pita, autor da "História da América Portuguesa" (1730), legou a imagem de um rei devoto e generoso, qualidades que a condição exigiam para o exercício do bom governo. As acções personalisticas do rei demonstram mais o seu carácter prático do que a preocupação em construir uma doutrina, a "monarquia absoluta" obscurecida pela pena infiel dos liberais deixará esquecer a grandiosidade da sua política. É verdade, acuse-se, que deixaram de se convocar Cortes a partir de 1720, todavia, o rei concedia audiências públicas três vezes por semana, nas quais atendia não só a nobreza como qualquer concidadão. A protecção das fronteiras e das rotas comerciais com o Oriente e com o Brasil foram sempre a prioridade. Ao longo do século XVIII os vice-reis da Índia foram sempre homens de inegável mérito e, com o impulso da Companhia de Jesus, Portugal construiu uma verdadeira cultura internacional.

O fausto das entradas dos enviados portugueses às cortes europeias ajudou a conquistar a paridade de tratamento com as grandes potências da época. Junto à Santa Sé investiu igualmente a afirmação do reino, com momentos de maior tensão também, valendo a insistência e capacidade diplomática de D.João V para em 1748 lhe ser atribuído o título de "Rei Fidelíssimo".

No quadro das artes e da cultura, ao contrário do que a historiografia positivista proto-republicana alimentou, descobre-se uma verdadeira política artística. Muito do ouro brasileiro foi investido, não em caprichos pessoais, mas em belas colecções de pintura e gravura. Foi o criador da Academia Real da História, o que demonstra o empenho do monarca pela cultura. Na Real Academia ajudou a desenvolver o desenho, a gravura e a impressão em Portugal. As práticas de legitimação da monarquia foram sendo reformulados, desde a disciplina da sociedade de corte, à criação de espaços de representação, como o palácio e Convento de Mafra, onde disponibilizou a mais representativa biblioteca do país, a par com a Biblioteca Joanina, na Universidade de Coimbra. Majestosa e imponente, Mafra é o emblema por excelência do reinado joanino exemplo da política artística perdulária e expoente máximo do barroco. A corte Joanina alcançou assim a preeminência cultural, o reino consolidou a independência e granjeou o respeito internacional ombreando com as potências da época.

sábado, 22 de outubro de 2016

Imperador Carlos da Áustria, o último monarca da tradição


publicado para a Causa Tradicionalista 


O último Imperador austro-húngaro permanece enquanto símbolo remanescente da ordem tradicional na Europa, aquela ainda resistente à revolução francesa e sucumbida com a grande guerra, "o suicídio da Europa civilizada", como lapidarmente referira o Santo Padre Bento XV, apóstolo da paz, a quem o Imperador Carlos dedicava especial atenção. Como rei católico servia lealmente o juramento e sentia o pesado peso da coroa de Santo Estêvão como missão apostólica para com o império ameaçado. A monarquia é um dever sagrado destinado a prover a salvaguarda do povo. Essa vocação podia ser comprovada nas atitudes para com os mais humildes, no amor ao próximo e no sacrifício para com os desfavorecidos, a missão de Cristo era no Imperador o corolário de todas as virtudes. Aliás era casado com a Princesa Zita de Bourbon, neta do nosso rei D.Miguel por via materna (a mãe era a Infanta D. Maria Antónia de Bragança). 

Na dianteira dos acontecimentos, tudo fez para impedir que a grande hecatombe se prologasse, chegando a desenvolver conversações com o rei dos belgas (Alberto I) para alcançar uma proposta de paz com os aliados. Sabia que a salvaguarda da civilização europeia dependia da resistência do império, o delicado equilíbrio criado por Matternich aquando do Congresso de Viena e mantida por Bismarck, estava prestes a desabar, levando consigo a Áustria-Hungria e fazendo sucumbir os velhos tronos. 

Dentro do seu pragmatismo concebia uma confederação de estados para acalmar os ânimos nacionalistas entre os povos do império. A visão do imperador Carlos era motivada pelas doutrinas sociais da Igreja. Influenciado por Leão XIII foi um monarca reformista que no império criou o primeiro ministério para assuntos sociais. Ardoroso pacifista aos prisioneiros políticos deu-lhes amnistia. O mesmo confessou: «Todo o meu empenho é sempre, em todas as coisas, conhecer o mais claramente possível e seguir a vontade de Deus, e isto da forma perfeita».
Não apenas devoto ao povo, mas também à família, inculcando nos filhos o mesmo sentido de responsabilidade, enfatizando neles a formação cristã e o amor ao próximo. Fundamentos tão necessários para reflectir, num tempo dominado pelo materialismo liberal, pela decadência na moral, pela dissolução dos vínculos antigos e na ameaça à antiga instituição da família.

O resultado final, logo com o desfecho da guerra, foi o afastamento do imperador. Acabou exilado. Da Suíça, partiu para Espanha e depois acabou em Portugal, na Madeira. Mas nunca desanimado, ao monarca bem podia aplicar as belas palavras do Salmo “O Senhor é o meu pastor, nada me faltará”, enquadrando tão bem o espírito coerente e integro daquele devoto, nada lhe faltou, mesmo nas alturas de maior miséria, mesmo nos momentos mais tenebrosos. Tal como o Apóstolo das Gentes, depois de uma vida grandiosa de luta e entusiasmo, bem poderia proferir: "Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia, e não somente a mim, mas a todos aqueles que aguardam com amor a sua aparição.”

Beato Carlos da Áustria rogai por nós


Imperador da Áustria e Rei da Hungria e Boémia.


 «Todo o meu empenho é sempre, em todas as coisas, conhecer o mais claramente possível e seguir a vontade de Deus, e isto da forma perfeita»

domingo, 16 de outubro de 2016

16 de Outubro - execução de Maria Antonieta



Última comunhão de Maria Antonieta na prisão (original:"La Reine Marie-Antoinette communiant dans sa prison") da autoria de Michel-Martin Drolling, cruzando elementos do neoclassicismo característicos do tempo, igualmente transpondo influências do barroco que Drolling tinha conhecido depois de viajar para Roma. Os protagonistas parecem vagar no desconhecido apenas arrimados na dor e no sofrimento, na fé e na salvação, aqui o romantismo do tempo ganha vivacidade. O sofrimento é preenchido pela expressão da fé, descobrindo-se como no traço ecléctico o autor explora os movimentos com uma certa teatralidade. 
Não deixa de suscitar um fascínio temeroso, porém o momento nunca aconteceu. Na verdade a história decorre nos seguintes termos, o padre Magnin, ali retratado, e Mademoiselle Fouché, visitaram secretamente os prisioneiros em Conciergerie no atribulado ano de 1792, o que para todos os efeitos constituía uma empresa perigosa no mais sanguinário período da revolução. Uma vez na prisão conseguiram aceder à cela da rainha (aparentemente com a conivência dos guardas) onde celebraram a missa. Parece pouco provável que tenha acontecido, mesmo que hipoteticamente tenha tido lugar não teria decorrido como Drolling imaginava. 
A temática vivifica a idealidade restauracionista, o gosto pelos acontecimentos históricos explorados na perfeição minuciosa, cada elementos na reconstituição dos trajes e os detalhes mais subtis das expressões, são sagrados ao olhar. Os contrastes claro-escuro são sintomáticos do pathos que explora o momento derradeiro de crise e de fé, ao mesmo tempo o martírio e o sacrifício estudados nos elementos auto-reflexivos e na intertextualidade pictórica que o século XIX explorará de forma tão profícua. A pintura eleva a santidade do acontecimento. Maria Antonieta olha a hóstia nas mãos do padre na busca da salvação, sem suscitar maiores comoções conotar-se-ia à mera identificação de um evento na história. Seria expectável procurar a fidelidade monárquica ao catolicismo, ou o desespero no momento de perdição que os românticos no seu gosto pelo sentimentalismo mais fatalista tanto glosaram. Não obstante a obra é algo mais do que um evento religioso, algo mais assinalável do que o parágrafo histórico, invoca a ideia de redenção e de salvação no seu sentido mais derradeiro. Ademais, a ideia de salvação cristã neutraliza a fatalidade histórica, o momento alcança o estado absoluto, tão superior à mundanidade. Mesmo imaginado constrói-se ao nível do mito e mesmo que historicamente refutável perdura na dimensão infinita do sagrado. É aqui que a eloquência de Drolling supera a mera convenção da arte, a mera perplexidade face à fatalidade da história, o sentimentalismo cristão e a melancolia romântica vão de mão dada. Percebe-se como as opiniões dos contemporâneos foram tão dissonantes, Para Victor Hugo a obra era simbólico do "mau gosto da restauração", para o padre Lafont d'Aussonne constituía um "evento fabuloso", mas certamente a nós recorda, nestes tempos marcados pela fealdade e pelo grotesco, onde a arte se vendeu ao comercial e onde o homem perdeu os laços com o transcendente, como através da beleza se pode conhecer a Deus.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Apoiem a Tradição


Apoie a Causa. Não vem de hoje, mas de sempre, pelo menos já anda desde 1828 a combater em nome das verdades eternas, em nome de Deus, da Pátria, e do Rei Legítimo, em nome do credo português. 



NOS LIBERI SUMUS, REX NOSTER LIBER EST, MANUS NOSTRAE NOS LIBERVERUNT!

terça-feira, 11 de outubro de 2016

No principio era a Verbo

A todos quanto entusiasme o pensamento tradicionalista e católico, a todos motivados em confrontar a mentira ideológica da modernidade e combater os falsos dogmas do liberalismo, a leitura da revista Verbo é essencial.  Estas páginas combativas já resistem há mais de 50 anos, ao serviço da formação cívica e da acção cultural segundo o direito natural e cristão.

Aqui pode pesquisar os vários números. 

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Chamamento às hostes

SAR na FDL no dia 19 de Outubro.

"Chamamento às hostes! SAR Dom Duarte de Bragança em conferência da Nova Portugalidade

A Nova Portugalidade, seguindo a seu desejo de fazer-se um movimento de presença pluricontinental, lançará em Portugal um ambicioso ciclo de conferências. O seu primeiro orador será, para explorar o património espiritual que continua a fazer a união do mundo português, SAR Dom Duarte Pio, Duque de Bragança e herdeiro dos Reis de Portugal. Estão convidados todos os amigos da Portugalidade, pedindo-se aos interessados que dêem aqui, através da página, confirmação da sua presença. Entretanto, para ajudar na divulgação, partilhe o cartaz e fale do evento aos seus amigos!"

Fonte: Nova Portugalidade


sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Considerações sobre as antigas Cortes portuguesas



Disserão todos.
Nos queremos que seja elle Rey.

E disse o procurador:
Se assi hé vossa vontade, dailhe a insignia Real.

E disserão todos:
Demos em nome de Deos.

Acta das «Cortes de Lamego», reunidas na Igreja de Santa Maria de Almacave


Em resposta ao amigo Cavaleiro Erlantz que sempre suscita questões pertinentes:


Se falarmos dos limites ao poder político, até ás “vésperas do Leviathan” (usando a oportuna expressão do Professor Doutor Manuel António Hespanha), i.e., o exercício do poder político no crepúsculo da Idade Média, descobrimo-lo profundamente heterogéneo. Por isso aos reis coube a missão de soldar todos esses elementos orgânicos, corporativos, feudais dentro duma estrutura hierarquizada. Não admira que junto ao poder do rei as diversas forças sociais (braços, estados ou ordens) estivessem representados em estados, cortes, dietas ou parlamentos. 
Mesmo nos primeiros séculos da modernidade, constatamos que o pensamento político-filosófico era, pelo menos até ao ‘pombalismo’ e às ideias fortalecidas ao longo do século XVIII, grandemente dominado por uma concepção teórica cujo interesse “não cessou de repetir os tópicos corporativos, descrevendo o poder real como um poder limitado, a constituição como o produto indisponível da tradição, o governo como a manutenção dos equilíbrio estabelecidos, o direito como um fundo normativo provindo da natureza. Nestes termos, todos os acenos da teoria política moderna para um governo baseado na vontade, nomeadamente na vontade arbitrária do rei, eram geral e enfaticamente rejeitados” (1) 

Percebe-se como a ideia do poder arbitrário do rei foi sempre, entre nós, rejeitada. Mas é interessante notar que, os limites ao governo vinham mais deste controlo difuso, do que da reunião das Cortes propriamente dita. E, como dizem, tinha uma função meramente consultiva e cerimonial (2). Um jurista da época escreverá mesmo: “Sem o conselho [dos juristas], o príncipe não pode editar leis, ainda que o possa fazer sem a convocação de cortes”.  

Nem sempre se pode dizer que as suas decisões eram profundamente marcantes (certamente que não o deixavam de ser) ou decisivas (dependendo do contexto), como por exemplo se denota ao ler as actas das Cortes de 1641, porque nelas a grande tensão nacionalista (talvez mais difundida pelo romantismo do século XIX) não se nota tão ardentemente, ocupando-se, em especial, no “ primeiro plano dos procuradores, nestas como em cortes anteriores, temas de política sectorial ou local, relacionados muito mais com a vida quotidiana do que com a mudança dinástica ou a «recuperação da independência»” (3)

Não deixa de ser curioso que entre os tradicionalistas espanhóis se tenha desenvolvido a ideia de que as Cortes limitavam o poder soberano, como Solana observou ao caracterizá-las como uma força no quadro institucional. Sublinhava que é nas primeiras Cortes leonesas onde se constata a força do “braço popular” (“de las que consta ciertamente la asistencia del brazo popular”(4)). Aliás, Cortes essas que D. Alfonso IX reuniu em Leão, em 1188,. Interessante como quase um século depois (alias em 1202) os representantes do povo nas Cortes leonesas de Benaente são também decisivas, o mesmo se passa nas Cortes de Leão, em 1208. Conquanto nas Cortes de Castela, de 1168, essa “força popular" não seja tão notada, o que demonstra que nem todos os reinos da Península reconheciam a mesma força à representatividade do “braço”. Como em Aragão (vide Cortes de 1134) onde os direitos e liberdades dos súbditos estavam fortemente protegidos através de várias instituições cujo carácter idiossincrático as demarca. E, note-se, que a Catalunha, já em 1064, reunia Cortes, preconizando a Península uma forma de “representatividade dos procuradores e mandatários do povo” muito antes da Inglaterra, da Alemanha, ou da França. Ademais, tanto a Catalunha, como Aragão ou Valência (5) tinham as suas próprias Cortes e, nesta grande riqueza institucional (ou devo dizer orgânica) descobre-se como nenhuma delas era igual entre si, cada qual com as suas particularidades. Apenas a título de exemplo: as Cortes da Catalunha ganharam o poder de legislar em 1283, mas as leis apenas podiam ser aceites ou repelidas pelo rei - juntamente com as Cortes, claro está.  

Em toda a Península persistia a filosofia de que entre governantes e governados existia uma confiança mútua baseada no reconhecimento de cada uma das partes contratantes na extensão das suas obrigações e nos limites do seus poderes, e apenas desta forma podia o governo verdadeiramente funcionar ao mesmo tempo que as liberdades eram preservadas (6). 
Para os tradicionalistas  portugueses e espanhóis, do século XIX e XX sem dúvida uma ideia aliciante para responder às crises do demo-liberalismo e à permanente ideia da crise do mundo moderno tão glosada pela contra-revolução.  Para esses autores as Cortes surgem como espelho dessa organicidade, permitindo uma representação real (Vasquez de Mella) oposta aos modernos parlamentos demo-liberais, na verdade uma monarquia “limitada pelas ordens” (Sardinha), uma "visão cristianizada da cidade de Platão" (Rafael Gambra Ciudad) onde compareciam o braço popular, o braço aristocrático e o braço eclesiástico.   

Retomando a nossa temática, e olhando para a nossa “Lusitânia antiga liberdade”, como podemos então designar estas Cortes? São, inegavelmente, um Congresso. Até ao reinado de D.Pedro II (1648-1706) a sua convocação pertenceu exclusivamente ao soberano (7), tido por alguns teóricos como “o mais proprio da Justiça, he o mais natural da Soberania legitima e moderada; os Tyrannos nunca derão aos seus vassalos o direito de representação”. (8) 
O mesmo autor refere que Portugal foi o reino onde mais vezes se reuniram Cortes, dessas deliberações e decisões resultaram o Direito Pátrio e as Constituições. O que é que resultava dessa constituição? Em suma, a segurança individual, a liberdade civil, o direito de propriedade, a conservação dos foros (quer alguma coisa mais “liberal” e mais “social” do que esta construção secular? Sem que se confunda com o liberalismo e ideologismos seculares decadentes que povoam o nosso mundo).  

Ainda em referência à obra citada, o autor chama às Cortes: o “Conselho dos Nossos Reis”, que os soberanos geralmente “consultavam” (talvez seja esta palavra a fonte das discórdias). 

Perguntará: Mas quando consultava o rei as Cortes? Em diversas circunstâncias. Se era preciso fazer a guerra, consultava o rei as Cortes para saber se tinha meios, ou se tinha os recursos necessários; consultava as Cortes igualmente para conhecer da faculdade dos povos; ou,se era preciso lançar um tributo; novamente as convocava (ou consultava) caso precisasses de estabelecer uma aliança. Da mesma forma, o rei também dispunha de um Conselho Privado, onde ouvia os Ministros, e tinha depois um Conselho Público, onde ouvia os Povos do reino - esses, sentados nas Cortes. Em suma (e para concluir) tomavam assento nessas cortes, “além dos procuradores dos estados privilegiados, os procuradores de mais de uma centena de concelhos.” (9) 

E nunca as Cortes serviram para atentar contra o poder do rei, ou contra os direitos de soberania. Muito diferente do que os modernos parlamentos demo-liberais têm feito. Lá vem o gracejo comparando a inveja que sentiria Luís XIV se descobrisse o poder que hoje têm os nossos modernos parlamentos para aprovar leis. É curioso como mesmo a designação “rei constitucional” é um contra-termo: todo o rei legitimo é constitucional, exactamente porque a autoridade emana dessas leis primordiais. Um mesmo Edmund Burke, que os liberais gostam muito de citar (provavelmente sem o terem lido) o defendia, aliás a concepção constitucional de Burke aproxima-se mais à dos legitimistas do que à dos “liberdadeiros”, mas claro, que Portugal tinha especificidades muito próprias e muito particulares que o “estúpido século XIX” (usando a expressão dor reaccionário Daudet) fez esquecer.  

Não obstante, é ainda mais curiosa a função das Cortes: quando se tratava de questões de política global do interesse do reino, questões dinásticas por exemplo, as Cortes apareciam como “representantes do reino”. Em questões de outra natureza, como de serviços a prestar à coroa, aliás questões de natureza “divisíveis”, nestes casos, “podiam ser aceites por uns procuradores e rejeitados por outros” (10). Outrossim, na visão da época em que o reino ainda se consolidava dentro das estruturas de um estado moderno, vigorava o princípio de que, aquilo que por todos devia ser discutido, por todos devia ser aceite, tão bem enfatizado naquela máxima “quod omnes tangit ab omnibus approbari debet”. 
Mais tarde afirmou-se que a representação devia ser assegurada por alguns (“a maior pars ou a sanior pars”). O “modelo representativo atomístico” foi, com o tempo, sendo substituído por um “modelo representativo”, ou seja, em vez de estarem centenas de concelhos a fazerem-se representar preferiu-se escolher um modelo onde interviessem menos para representarem muitos. 

Apenas em 1619 voltou-se ao modelo tradicional . E, a partir do século XVII há um novo modelo de Cortes definido por Filipe II e Filipe III, grandemente de influência castelhana este novo modelo constitucional vai levar a algumas transformações, aliás, fonte de discórdia, porque, durante o domínio filipino, preferiu-se criar uma junta em vez de reunir Cortes, “elegendo-se cinco pelo eclesiástico, cinco pela nobreza e dez pelo povo, sendo estes nomeados por cinco câmaras das quatro cidades e vila de Santarém, do primeiro banco”. 
A circunstância tão contrária à tradição das nossas instituições terá sido sentida, como demonstra uma reivindicação dos mesteres do reino, em 1633, de contestação à convocação dos procuradores do reino, determinando que “em caso que seja necessário fazer cortes para serviço do dito Senhor, se hão-de fazer neste reino, com assistência pessoal del-rei nosso Senhor e de todos os seus povos, e não por via de junta com povos limitados”. 

A  ideia da representação simbólica de todo o reino estava bem enraizada no espírito e no conhecimento, facto que justificou a reivindicação onde se podia ler que “sem consentimento do povo, que é um dos braços do Reino, se não podem celebrar Cortes [...] o qual consentimento o povo embargante desta cidade, em seu nome e dos mais do Reino, não pode nem deve dar”. 

Com a restauração em 1640, a dinastia brigantina vai responder de maneira diferente,   “reunindo cortes à antiga portuguesa, recolocando os juristas, os conselhos e a via ordinária de justiça numa posição de destaque.” Algumas características políticas anunciadas pela monarquia filipina ficaram. As cortes que, após 1641 durariam mais 50 anos, passam a ser assessoradas por uma junta chamada Junta dos Três Estados. A verdade - para não mais me alongar - é que as Cortes mantiveram a linha herdada da Idade Média, sendo em determinados momentos actualizadas e acomodando-se ao aparecimento de novos órgãos e instituições (11).  

Veritas, sempre pertenceu ao monarca o poder de as convocar e sempre ele ajuizou o momento de as encerrar também, ao monarca cabia, de igual forma, determinar o tema da convocatória e o local, ao mesmo tempo era ele quem decidia as questões a serem discutidas. Mas era esse momento de polémica a incontestável fonte da organicidade no quadro do Antigo Regime e da sua estrutura corporativa - e essa monarquia católica e corporativa foi o nosso mais consistente e duradouro sistema. Momento solene e empolgante para quem assistia, para a nobreza que nela representava e para o povo (diríamos Terceiro Estado na sua vasta e orgânica representatividade) que nela se fazia ouvir, onde o rei se apresentava “em majestade”, e onde a sua autoridade podia ser revelada.  

Curiosa também a forma como se processava a clamação do novo rei, aconselho a observar um dos momentos mais empolgantes da nossa história, exactamente a eleição e respectiva aclamação de D. João I, Mestre de Avis. De resto, como lembra o professor Hespanha: “Quanto ao juramento e aclamação do novo rei e do príncipe herdeiro, vimos como estes actos estavam envoltos numa certa indefinição constitucional. Porém, e pela sua importância capital, esta competência era a mais vulnerável a oscilações conjunturais.”(12)

Este é também um quadro da monarquia católica.  Assim era aquele Portugal antigo. 


BIBLIOGRAFIA:

(1) Cf. A. M. Hespanha e Ângela Barreto Xavier, “A representação da sociedade e do poder”; e leia-se ainda: “A fortuna de Aristóteles no pensamento político português dos sécs. XVII e XVIII”.
(2)  CARDIM, Pedro, Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime, Lisboa, Cosmos, 1998.
(3)HESPANHA, ANTÓNIO MANUEL, AS ESTRUTURAS POLÍTICAS EM PORTUGAL, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
(4) SOLANA, M., “El tradicionalism político espanol y la ciencia hispana”.
(5) ELLIOTT, J.H., “Imperial Spain 1469-1716”, Penguin UK, 2002.
(6) Idem
(7) MACEDO, J.A, Carta sobre as Cortes em Portugal, em que se dá huma idéa da sua natureza, e objecto, desde a fundação da monarquia, etc. Extrahida do No. VIII. do Jornal Encyclopedico de Lisboa.
(8) Idem
(9)HESPANHA, O Antigo Regime (1620-1807). História de Portugal dir. José Mattoso, vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993
(10)IDEM
(11) Idem
(12)Idem 

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

terça-feira, 13 de setembro de 2016

causas da nossa decadência

Espanta-me que em sete século conseguíssemos a maior empresa da história ao lançar homens e engenho para além mar, sem tão pouco dispor de parlamentos e de partidos, e depois dos revolucionários de 1820, e de 1834, transporem para a nossa vida o modelo parlamentar e mui democrático, copiado às nações que viam como civilizadas, desde então nunca mais conseguimos feitos maiores. Feitos houve em períodos de campanha em África, na Índia, no Brasil, e o brio com que preservaram esse legado de além-mar, enquanto a gesta ainda dispunha de força. A partir de 1974, por motivos sobejamente conhecidos, perdido o que restava do outrora Portugal maior, ficou-nos a amargura. Em consolação agraciaram-nos com o Parlamento, as eleições e os partidos, em suma, a trindade democrática. Em sete séculos os nossos maiores não dispunham destas fórmulas e muito fizeram, inclusive tiveram aos ombros a maior tarefa, essa de edificar a própria pátria que hoje comungamos. Hoje a modernidade impávida é incapaz de se erguer do seu estado anémico. O povo é feliz, uma classe-média suburbana assalariada condenada à miseria na decadência derradeira do modelo social que a Europa foi largamente abandonado, por aqui ficou, o proletário moderno dominado por um sistema oligárquico que o dissolve da sua personalidade, enganado com as cantigas do individualismo liberal e julgando-se livre de todas as opressões quando na verdade perdeu todas as características da liberdade. Uma sociedade muito agradecida ao demo-liberalismo e cujo destino parece insondável na constante prevaricação de um modo de existir banal, onde a arte é reduzida a mercado e onde a originalidade é amordaçada pelos espíritos medíocres para quem o pensamento único, o pensamento comum, é o desejável, porque manipulável. Mas nem o saber dos antigos ensinou os modernos, nem os homens se cansaram de repetir os erros antigos preferindo-os como julgamento da incoerência em que caiu o mundo. Continuam em pleno século a apelar por revolução, como se fosse natural aos povos, e não uma excepção na história do homem, condenado pelo pecado original, dogma perfeitamente explicativo das causas da nossa decadência. Os homens em vez de seguirem o caminho da experiência preferem o da abstracção, que nem sempre abonam em boa sorte. 

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Em defesa do municipalismo - os forais e a monarquia tradicional

a propósito da questão suscitada pelo Cavaleiro Erlantz 





Os tradicionalistas da nossa Causa muitas vezes invocam os forais e é salutar sempre fazer uma explanação histórica do seu sentido e o alcance que pode ter no seio das nossas comunidades.
Quis demonstrar como o tema não se esgota na historiografia e como esses velhos municípios são a nossa verdadeira forma de descentralização, se se permitir dizer sem exagero, são o nosso federalismo a la Península Ibérica. Espanha, com os nosso irmãos carlistas, tem revivido muito essa peculiaridade medieva transportada para esta modernidade "faústica" (usando a expressão de Spengler). Elementos tão únicos e característicos que fizeram grande a nossa monarquia antes de se estrangeirar com modas vindas de França.

Aos forais chamou-se em tempos o “braço do povo”, aquilo que os franceses chamaram “terceiro estado”. O erro é ver os forais numa única forma, ademais, constituem-se num período onde ainda não está determinada uma ideia de sociedade. Um autor tradicionalista de Espanha, sem qualquer exagero, dirá mesmo que "no hay ningun fuero puramente "formal" o abstracto". Entonces los fueros especifican todo lo que los homebres a están haciendo. Los fueros siempre implican, por lo tanto, la encarnación histórica de una serie de derechos que incluyen, a la vez, una serie de deberes."  Como veremos adiante estas palavras revestem-se de ponderosa razão. 

Vou começar por procurar uma definição. De uma forma concisa, o termo foral (originariamente designados forum, depois foros e por fim foral), remete-nos para um documento jurídico autêntico, outorgado por autoridade legítima, e que se destina a regular a vida colectiva de qualquer povoação nova ou já existente, formada por homens livres ou que ele reveste dessa condição.” (1)

Os forais, no dizer do grande historiador Alexandre Herculano, constituíam verdadeiras “cartas de povoação em que se estabelecem a existência e as relações dessas sociedades elementares chamadas concelhos com a sociedade complexa e geral chamada nação ou com os seus agentes, incluindo debaixo desta denominação o mesmo rei.” 
A esta primeira espécie, se se quiser uma formulação mais moderna, podemos designar como “pacto social”, no fundo são a constituição política dos municípios, mas com a particularidade de se ligar estes ao corpo moral em cujo grémio se continham. Esta é uma espécie de foral. 
A segunda espécie, no dizer do mesmo historiador, é “daqueles que eram verdadeiras leis civis ou criminais dadas a um concelho que já existia ou se formava  de novo, e a que faltavam costumes ou leis consuetudinárias que regulassem os direitos e obrigações reciprocas dos indivíduos, ou esses costumes fossem tais que se tornasse necessário reformá-los para se estabelecer a ordem e a paz daqueles municípios”. As esta espécie de forais eram verdadeiras “leis civis locais”. 
Ainda há uma terceira espécie de forais, denominados “simples aforamentos” feitos colectivamente, “ou “por titulo genérico, a um número de indivíduos, determinado ou não, em que se estipulava o foro, ou pensão, que cada morador devia pagar ao senhor do terreno, quer este fosse do estado (terras da coroa), quer do rei (reguengos), quer particular (herdamentos). Esta espécie de foral afasta-se da forma ordinária, são no fundo forais das povoações reguengas. 
Temos por fim uma quarta espécie, que “parecem ter sido destinados, não a constituir ou a restaurar um município, nem a suprir a falta de costumes tradicionais que servissem o direito civil local, nem, finalmente, a fixar a propriedade individual por via de uma carta de enfiteuse, mas a remover a desordem nascida da má organização anterior disso tudo, ou da tirania e violência do senhor da terra (donatário), ou da barbaria e desenfreamento dos habitantes, ou de tudo isto junto.” Esta última espécie é o foral mais comum na nossa monarquia. 

Nem admira que Herculano, esse fervoroso municipalista, se tenha batido tanto pela descentralização, um mesmo ideário reflectido na majestosa História de Portugal (a qual vivamente recomendo), afirmando, na linha de Tocqueville, que o município parece "ter saído da mão de Deus". O autor de "Eurico o Presbítero" escreve mesmo, na sua defesa do municipalismo e da descentralização, que, "negar ou secundizar a sua dimensão natural seria esquecer que ela constituía a fórmula de unidade, de simpatia, entre as moléculas sociais, entre a família e a família" (3) e conclui dizendo que o município seria uma "instituição tão antiga, tão permanente como as sociedades". Evidencia-se aqui o anátema às teorias anti-contratualistas, e se este "velho liberal" (que apenas errou ao defender o 'usurpador' no pecado de legitimar o constitucionalismo liberal) inspirou tradicionalistas como António Sardinha, não deixa de actuar como referência alternativa à centralização excessiva que moldou o estado moderno. Mas Herculano peca pela ideologia que imprime, apesar do seu génio. Outros mais próximos ao nosso pensamento, Gama e Castro, Agostinho de Macedo e António Sardinha, seguem a mesma linha mas na defesa da monarquia tradicional e orgânica. Aliás, para aquele último, grande ideólogo do Integralismo, esse centralismo tinha originado o cesarismo, e não deixa o autor de citar outro magnânimo municipalista a la ancien regime Savigny  para quem "se se analisam e decompõem os elementos orgânicos dum Estado, encontraremos em toda a parte o município". Mormente nas suas "Teses do Municipalismo" o autor de "Ao Princípio era o Verbo" não perde a eloquência. Aconselho a leitura daqueles 16 pontos e, de resto, alea jacta est, que não podemos argumentar doutra forma, a não ser procurar novamente a restauração desse velho corpo indispensável a toda a boa organização social (Sardinha dixit). 

Mas não perdendo o fio da história, como lembra um nosso contemporâneo, José Mattoso (4), o “próprio reconhecimento inicial das autonomias municipais pelo rei implicava uma contrapartida de sujeição e obediência. As possibilidades de resistência dos concelhos à extensão da autoridade régia eram muito limitadas.” Mas era o rei, no dizer deste historiador “o protector dos concelhos”. Como é exemplo a lei de 1305, em que não se deixavam os nobres tomarem os homens dos concelhos para os fazer cavaleiros; outras leis protegiam os municípios contra excomunhões dos clérigos; dava instruções aos magistrados concelhios para limitarem os privilégios dos clérigos de ordens menores, advertindo que não o faz só por “razom daquelo que a mim é mester de vós para meu serviço, como daquelo que vós havedes mester pera vosso proveito e das vossas terras”. 
É verdade que Portugal precocemente centralizou o estado, mas como bem lembrava Marcello Caetano nas suas lições de Historia do Direito: “Não basta num Estado a existência do governo supremo com seus órgãos centrais: é necessário que as decisões desse governo possam ser conhecidas e impostas em todas as partes do território e que as necessidades peculiares de cada localidade sejam atendidas e possam chegar ao conhecimento dos Governantes.” (5) Neste paradigma enquadram-se os forais, na necessidade de povoar, administrar a lei e a justiça das povoações, muitos destes documentos vinham já do Condado Portucalense, e outros, mais remotamente, do reinado de Fernando Magno, e serviam ao mesmo tempo para garantir a liberdade e segurança dos povoadores, para determinar impostos, o serviço militar, neles dispunham aplicações normativas para o bom uso da terra comum e garantias para a manutenção da paz no seio da comunidade, etc. Em suma, constituíam verdadeiras leis orgânicas do reino, uma carta orientadora e sistematizadora de condutas sociais e institucionais. 
Muitos destes forais foram reformados no reinado de D. Manuel I, no dizer de um seu biógrafo, "um rei centralizador, inovador e reformador". Dado que estavam já velhos e desactualizados no século XV, levando a abusos e suscitando várias queixas, D. Manuel, em carta redigida em 1497, ordena aos contadores do reino que enviassem, de todos os lugares e cidades de sua jurisdição, os documentos que fizessem prova dos direitos aí cobrados a fim de os clarificar. 
Este é um quadro de uma monarquia com especificidades próprias. O município é talvez a nossa mais antiga forma de liberdade. E, onde tantos falam em descentralização e em federalismo, os municípios com os seus antigos forais já o preconizavam, mas atente-se à centralização régia e às reformas de D.Manuel I. Apesar de tudo, que outra forma de defender o Bem Comum, que outra forma de restaurar Portugal pela monarquia (no dizer de Sardinha)? Na monarquia orgânica e tradicional a hierarquia é imprescindível, na geometria do estado, o topo tem muita autoridade, e pouco poder, e a base, muito poder e pouca autoridade. Fórmula primeva e essencial para combater a omnipotência do estado centralizador e burocratizador, assim o velho município novamente encontra a sua glória. 
Os forais são liberdades concretas, o verdadeiro corpo da pátria - e estão impressos na nossa bandeira: Deus-Pátria-Foros-Rei (legítimo). 
Concluiria com as palavras daquele autor Carlista que dizia mesmo: "Si hay Estados sin fueros, pero no hay Patria sin fueros". 


________________________
(1) COSTA, Mário Júlio de Almeida - Forais. In Dicionário de História de Portugal. Dir. Joel Serrão. Porto: Livraria Figueirinhas, 1992. Vol. 5, p. 55.
(2) HERCULANO, Alexande, Opusculus (Tomo VI) - Controvérsias e Estudos Históricos - Apontamentos para a Historia dos Bens da Coroa e dos Foaraes, 3ºEdição, Antiga Casa Bertrand. 
(3)HERCULANO, Alexandre, O caminho-de-ferro e a nacionalidade, in António José Saraiva, Herculano Desconhecido (1851-1853), Lisboa, Publicações Europa-América. 
(4)MATTOSO, José, Identificação de um País, Ensaio sobre as origens de Portugal (1096-1325), editora Temas e Debates, 1ºedição, 2015.
(5) Caetano, Marcello, CAETANO, Marcello - História do Direito Português..., p. 215.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Fernando Guedes o "decano dos editores"




Portugal perde um expoente maior da sua cultura. Agradeço-lhe a obra maior que deixou: da editora Verbo para sempre guardarei as enciclopédias sublimemente encadernadas, uma companhia que nem esta época da digitalização pode roubar. 
Mas é o busto solene e sábio de um vetusto príncipe, a quem os louros não cabem apenas para enaltecer a excelência, quem me ocorre desenhar. Não lhe vou traçar a biografia que outros seriam capazes de invocar com maior talento. De resto traço um perfil que me parece justo.
Foi o "cavaleiro" dessa insigne "Távola Redonda", que juntou poetas alternativos ao neorrealismo dos ideólogos comprometidos com o comunismo. Nessa geração ombreou com nomes maiores desde David Mourão-Ferreira a Ruy Cinatti. 
Como homem de letras inspirado trilhou a palavra da poesia à doutrina. Dos poetas malditos aos enfant terribles, os maurrasianos e colaboradores de Vichy, condenados sucessivamente no pós-guerra e prescritos, até que um editor determinado os pudesse novamente devolver à vida; e uma vez mais ressuscitou esses autores reaccionários da Península e as velhas glórias da contra-revolução, de Agostinho de Macedo a António Sardinha; ainda outros contemporâneos: publicou Fernanda de Castro, António Ferro, Franco Nogueira, Veríssimo Serrão. Ademais criou secções dedicadas aos jovens e às crianças - quantas gerações que tanto lhe devem.  
E eis que chega às ideias, aqui a revista "Tempo Presente" seria o seu expoente máximo. Com destreza preencheu a lacuna cultural que à direita subsistia desde os tempos de António Ferro (esse sublime e excelso talento a quem Portugal tanto deve). 
Pertenceu a essa direita patriótica e culta, sem vencedores e sem vencidos, que permaneceu vertical e fiel aos seus princípios (i.e., fiel a Portugal). 
Foi, tanto quanto se possa dizer, um aristocrata, um príncipe. 
A uma direita órfã de ideias deu-lhes autores; e num período dominado pelas esquerdas apresentou uma alternativa ao pensamento. Mas foi muito mais do que essa dicotomia política, ele procurou dar aos portugueses um esteio de educação, um porto abrigado pela liberdade de pensamento, pela cultura, pela arte. Verdadeiramente: um livre pensador. 
Porque invocar o nome de Fernando Guedes é atrair uma legião de combatentes que nesses anos difíceis do PREC demarcaram com originalidade e valentia o espaço de um pensamento não corrompido pelos "amanhãs que cantam", é igualmente lembrar António José de Brito, Rodrigo Emílio, Goulart Nogueira, António Pedro, António Manuel Couto Viana, Malheiro Dias.
Foi um combatente, mais: um resistente. 
Foi um artista, um intelectual, um pensador - foi um príncipe da nossa cultura. 

Fernando Guedes, Presente! 

sexta-feira, 15 de julho de 2016

O despertar do Leviatã




A história desapaixonada do violento surto jacobino não deixa margem para dúvidas, a Revolução Francesa matou mais num ano do que a Inquisição Espanhola e Romana em três séculos (1) e foi mais sanguinária do que as guerras religiosas. E quem julga (ingenuamente) que consubstanciou alguma "justiça social" em nome da liberdade e da igualdade desengane-se, dos mortos (assassinados) na guilhotina, apenas 8% eram aristocratas, enquanto que mais de 30% provinham de classes populares, e mais de 297.000 assassinados em nome da revolução provinham de classe-média ou classe-média baixa (2). Em 1793 (como o imortal romance de Victor Hugo também recordou) mais 10.000 vendeanos foram massacrados numa guerra contra as injustiças perpetradas pelo governo da revolução (o mundo de justiça prometido jamais vingaria) e, nos dias seguintes à guerra, o massacre continuou. No total, contabilizaram-se cerca de 250 a 300 mil mortos (o número não é pacífico mas não obscurece a chacina e o genocídio levados a cabo) nos campos da Vendeia, o que equivale a mais um terço dos habitantes da província.
A análise de Tocqueville (3), recuperada por Furet no século XX, é uma invocação necessária, afinal a revolução apenas acelerou e consolidou o processo que a monarquia tinha iniciado (e não foi uma ruptura, ou a construção de um mundo novo rousseauniano ao estilo do "bom selvagem", como poeticamente tentam fazer crer),a revolução recrudesce no quadro da centralização e burocratização administrativa e na destruição da sociedade de ordens (análise onde Maurras falhou). A maquinaria administrativa tinha sido inventada pela monarquia absoluta e agora, simplesmente, era controlada pelos "republicanos" revolucionários que apenas souberam ir mais longe na centralização, proclamando a "nação una e indivisível". Por exemplo, uma novidade da revolução estava na criação de um exército nacional, era o próprio estado quem mobilizava milhões para a guerra e com esse exército, primeiro os jacobinos, depois Napoleão, aterrorizariam a Europa.

Ao mesmo tempo, ali nasceu uma fórmula nova que bem ensinou a modernidade. A linguagem reinventada como propaganda, a mobilização das massas, as sementes das ideologias modernas (liberalismo, socialismo, comunismo, fascismo) teriam ali inspiração. Um poder totalitário futuro avizinhava-se apoderando-se do objecto concebido na teorização do iluminismo e na crença da supremacia da nação controlada pelo estado: um governo que tudo controla, tudo decide, sem corpos intermédios que lhe façam frente, sem contra-poder para impedir a sua gula insaciável, que tudo determina, tudo legisla, em torno de si tudo gira, fora de si nada vive. Dentro deste estado tudo existe e fora dele nada pode subsistir. A revolução francesa fez poderoso e indestrutível este Leviatã que hoje nos subjuga.


(1) (os dados são de Samuel Henry Kamen do livro "The Spanish Inquisition - a Historical Revision",Yale University Press, 27/05/2014 )
(2) (os dados são oferecidos por Kuehnelt-Leddihn, Erik, "Operation Parricide: Sade, Robespierre & the French Revolution").
(3) TOCQUEVILLE, Alexis, "O Antigo Regime e a Revolução" editora UNB, tradução de Yvonne Jean.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Faria inveja a Richelieu














Tocqueville, na sua obra magna "O Antigo Regime e a revolução", obra desapaixonada e livre de preconceitos tão profundamente incisiva no fenómeno revolucionário que abalou a Europa e cuja análise ainda hoje serve de referência, cita a observação de Mirabeau, em carta a Luís XVI. Quando confrontado com a revolução, então derrubando todas as instituições e todos os costumes que tinham mantido a hierarquia e as regras da sociedade, o aristocrata (ainda que liberal e ainda que maçon) fez observar ao seu soberano como podiam jogar com a situação em seu favor, dizendo "é evidentemente favorável ao governo monárquico" e acrescenta de forma lapidar: "A ideia de formar uma só classe de cidadãos teria agradado a Richelieu: esta superfície igual facilita o exercício do poder. Alguns reinos de um governo absoluto não teriam feito tanto em prol da autoridade real que este único ano da Revolução."

Claro que Mirabeau não previu a dimensão catastrófica e anárquica do fenómeno, mas não deixa de ser interessante como determinou a essência. Que magnífico mundo criou a revolução em nome da qual os franceses mandam foguetes e fazem tinir as esporas na Avenida dos Campos Elísios? Afinal, como analisou Tocqueville, a revolução, no efervescer da turba, limitou-se a substituir a aristocracia por um corpo de funcionários, os privilégios locais substituí-os pela uniformidade das regras, a diversidade dos poderes pela unidade de governo e, socialmente atiçou as invejas, as vendetas particulares, as ambições da burguesia e dos banqueiros que financiaram a catástrofe. Os pobres e desprotegidos, os camponeses e os trabalhadores, outrora livres nas suas corporações e nas suas ordens, com o tempo ficariam subjugados a um poder, quantas vezes mais cruel do que o antigo (veja-se o massacre de milhares camponeses na Vendeia). A revolução foi, ao mesmo tempo, o seu libertador e o seu tirano, foi a esperança e as trevas.

Mas Mirabeau tinha razão numa coisa, faria sem dúvida inveja a Richelieu...

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Rule Britannia

Contra o Leviatã de Bruxelas, em nome da soberania histórica e da prevalência dos princípios, em nome da liberdade dos povos contra aquela burocracia espúria e pestilenta de pequenos tiranetes. Hoje a Britânia desperta. Acredito que fiquem na UE mas a sua afirmação contra o jugo demonstrou que Bruxelas tem de temer a força de uma Europa que não se resume àquela ridícula bandeira estrelada.


sábado, 28 de maio de 2016

Porque hoje é 28 de Maio...


foto: estudantes de Coimbra saúdam Gomes da Costa 


A 28 de Maio de 1926 os militares puseram fim à brincadeira (bandalheira) republicana, golpe forjado pelas espadas de velhos republicanos e por jovens tenentes já conhecedores das lides quando, em 1917, ainda cadetes, marcharam com Sidónio. O golpe se militar grandemente extravasou campos políticos em nome da regeneração nacional. Nele marcharam católicos, cansados das perseguições e fanatismo anti-clerical do Partido Democrático, nela estiveram monárquicos, cansados da censura e das perseguições, na esperança que o golpe vingasse no regresso do rei e na redenção monárquica, nela germinaram nacionalistas que fariam o furor nos gritos ao Chefe. Os estudantes de Coimbra estendem as capas negras à passagem de Gomes da Costa e gritam Vivas. Intelectuais como Fernando Pessoa não escondiam a admiração, aplaudindo no opúsculo "Interregno - defesa e justificação da ditadura militar em Portugal" a iniciativa militar: "provámos que é hoje legítima e necessária uma Ditadura Militar em Portugal" (Pessoa dixit). Um golpe militar que teve a anuência de uma nação cansada e desgastada por 16 anos de crises. Um regime que caiu docilmente e sem qualquer defesa. Ao menos a monarquia, quando derrubada na rotunda, ainda teve um Paiva Couceiro para a defender, a República velhaca nem isso conseguiu. O regime cai tal como viveu, de podre e feito de podridão.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

O mito do atraso dos países de cultura católica ou a mentira de Weber



Hoje a propósito da velha história do atraso dos países de cultura católica demonstra como a tese de Weber tem grandes adeptos, ainda que não totalmente original, já tinha sido antecedida cerca de trinta anos pela tese de Antero de Quental com o sugestivo título de "Causas da decadência dos povos peninsulares" (mas claro, como é português a relevância é menor). Ambas as teses estão viciadas, mas não cabe aqui discutir isso (1).

É interessante como mesmo catedráticos e estudantes quase divinizem uma teoria que várias vezes já foi refutada pela historiografia. Talvez porque a tese de Weber pareça elegante a olhos deslumbrados, principalmente a povos como os de cultura católica que sempre desprezaram a sua identidade para preferir imitar o estrangeiro (i,e., os povos protestantes). E não é de admirar que um professor de direito se sinta tentado a preferir o protestantismo ao catolicismo, o próprio direito português é muitas vezes copiado de países protestantes (a Alemanha principalmente).

O trauma em questão vem a propósito do suposto atraso das nações católicas em relação ás nações protestantes, um velho estribilho oitocentista que ganhou raízes profundas nas nossas academias. O argumento falso e já o demonstrarei. Ofereço a proposta de Hayek que no discurso perante a Academia Sueca citou dois escolásticos ibéricos: Luís de Molina e Juan de Lugo, afirmando que a análise económica austríaca não era uma novidade, já tinha sido formulada nos século XVI e XVII e tinham origem católica e espanhola.

Exactamente, as ideias do capitalismo emergiram da Europa mediterrânica, herdeira da tradição grega, romana e tomista (3), influência muito mais decisiva do que na tradição dos filósofos escoceses do século XVIII (Adam Smith e David Hume). Um mesmo Hayek cita diversas vezes Molina, sim, Luís de Molina um padre jesuíta espanhol, a propósito da ideia do equilíbrio natural do mercado na formação do «preço natural» ou do «preço justo».

Aliás, foram dominicanos e jesuítas, professores de moral e teologia em universidades, como a de Salamanca e a de Coimbra, que constituíram os focos mais importantes do pensamento durante o Século de Ouro espanhol, antecedendo Smith e antecipando em séculos a escola Austríaca. E mesmo as teorias do protestante John Locke sobre o consentimento popular e a superioridade popular no governo já tinham encontrado fundamento num escolástico de Salamanca chamado Juan de Mariana, embora também descritas por Suarez, outro grande teólogo (e o fundador do direito internacional moderno).

Quanto ao capitalismo das nações protestantes, tanto Hugh Trevor Ropper, como Michael Novak (4), tinham já explicado que «a ideia de que o capitalismo industrial de larga escala era ideologicamente impossível antes da Reforma é negada pelo simples facto de que ele já existia.» (ROPPER) Aliás Michael Novak descobre o desenvolvimento do capitalismo em cidades como Antuérpia, Lisboa, Milão, Lucena, refutando assim a tese de Weber da "ética protestante".

E vem acrescentar ainda Henri Pirenne, uma década depois da publicação do livro de Weber ("A Ética protestante e o espírito do capitalismo"), baseando-se em documentação anterior à Reforma, de que "os aspectos essenciais do capitalismo - iniciativa individual, avanços no crédito, lucros comerciais, especulação, etc. - se podem encontrar a partir do século XII nas cidades-república da Itália - Veneza, Génova e Florença".

Como explicar então o declínio Peninsular? O que aconteceu deve-se aos ciclos históricos de ascensão e decadência dos povos. Simplesmente, aproveitando as palavras de Rodney Stark, os países protestantes do Norte ocuparam o lugar outrora "ocupado pelos velhos centros capitalistas do Mediterrâneo". Depois os países mediterrânicos, Portugal e Espanha, falharam em deduzir o sistema económico para o qual tanto contribuíram e perderam o passo do tempo. Tragicamente, também povos que passaram os últimos duzentos anos a copiar instituições contrárias à sua cultura, o que resultou em guerras e revoluções constantes ao longo do século XIX até ao século XX.

Mas não perdendo o fio ao pensamento. O ciclo dos pensadores da escolástica da Salamanca teria ainda um novo fôlego com o catalão Jaime Balmes (1810-1848), que além de teólogo foi economista e político católico, foi ele quem elaborou a lei da utilidade marginal vinte e sete anos antes de Carl Menger.

Sim, é verdade que o capitalismo tem origem religiosa, mas não é protestante, mas católica.


(1) uma desmistificação da tese de Weber: "Max Weber: The Lawyer as Social Thinker" Frank Parkin,Stephen P. Turner,Regis A. Factor (pp.162, 164, 165).

(2) "The Victory of Reason - How Christianity Led to Freedom, Capitalism and Western Success", Rodney Stark (pp.11-12)

(3) "As raízes escolásticas da Escola Austríaca e o problema com Adam Smith", Jesús Huerta de Soto

(4) mais uma desmistificação de Weber: "The Spirit of Democratic Capitalism", Michael Novak (pp.276-277)

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Mystici Corporis Christi

Lauda Sion Salvatórem
Lauda ducem et pastórem
In hymnis et cánticis.


O milagre de Bolsena, 
Pintura de Simone Martini (1284 – 1344)

domingo, 1 de maio de 2016

Uma ideia para Portugal







"Que tipo [de organização] então preferir? Nós estávamos empenhados em encontrar uma fórmula que respondesse às seguintes condições:
a) A organização deveria aliviar o hipertrofiado e monstruoso Estado Moderno, desembaraçando-o de algumas das suas funções, serviços e despesas e defendendo só por esse facto a liberdade individual e as economias privadas;
b) A organização deveria ser decalcada, com prejuízo embora da sua pureza teórica e simetria, sobre a vida real do homem na família, na profissão, na sociedade; e sendo assim, aproveitar o mais possível as formas conhecidas e espontâneas de organização a integrar em plano de conjunto;
c) A organização não deveria dissociar o económico do social, pela razão fundamental de que todos os que de qualquer modo trabalham são solidários na produção e é da produção que todos devem viver;
d) A organização deveria não perder de vista as realidades supra-individuais e que, portanto, só é verdadeiramente útil se conseguir satisfazer os legítimos interesses privados e ao mesmo tempo promover o interesse colectivo.
E foi por estas razões que pretendemos estabelecer entre os vários tipos de organização e de corporativismo a organização corporativa portuguesa"
(Salazar, op. cit., pp. 361-2)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

25 de Abril - viva D. Miguel I, rei de Portugal




Viva o 25 de Abril de 1828, quando o Senado aclamou o rei legítimo jurado como tal pelos Três Estados do reino, legitimidade assegurada pelas leis do reino saídas de Lamego e das Cortes de 1641, verdadeiras constituições da pátria e que deram forma à nossa nacionalidade, assim, o último rei da tradição portuguesa. Trágico e heróico, amado e vilipendiado, encarnação sebastianista de um prometido retorno do príncipe desejado, aristocrático e rude, romântico e feroz, espírito que encarnava os vícios e virtudes de um povo ansioso pelo rei amado. Dirá Oliveira Martins que D. Miguel foi "o último rei que o povo amou e compreendeu."

domingo, 24 de abril de 2016

Pétain: herói ou traidor?



Traído e humilhado assim acabou o grande herói de Verdun. Traidor para uns, herói para outros, paradoxal na sua actuação, ou última salvaguarda de uma França derrotada, as fileiras debatem a actuação deste homem singular. Traidor e ditador? A verdade é que os deputados da Assembleia Nacional por maioria dos votos (87%) elevaram-no à Chefia do Estado e, mesmo o regime de Vichy, manteria laços diplomáticos com a URSS, com os EUA e com a Austrália. Rebatet dá um bom entendimento do descrédito público a que a III República chegara, o regime corrupto e fragilizado que se deixara derrotar em 1940. Maurras descreverá a ascensão de Pétain como «une divine surprise», no contexto humilhante a que chegara a França. Salazar manterá estreitas colaborações com Vichy, a trilogia "Família, Propriedade, Trabalho" configuravam um mesmo credo do Estado Novo português, o Presidente do Conselho confirmava em entrevista: "nunca deixei de honrar a figura venerável de Pétain. Inclusivamente, sempre partilhei dos seus ideais e sempre lhe testemunhei a minha solidariedade." 
A popularidade de Pétain foi enorme, os banhos de multidões, as aclamações, reverenciavam um homem heróico que a custo preservava uma réstia de esperança no solo ocupado e numa Europa a ferro e fogo. Os ultra fascistas desconfiavam dele, impacientados, como Rebatet e Brasillach (aliás, espíritos verdadeiramente geniais e controversos), pela revolução nacional-socialista que Pétain comprometia. Para os colaboradores mais fanáticos, para os radicais mais intransigentes, Pétain surgia demasiadamente moderado e conservador, um tradicionalista, ou um nacionalista católico na linha de Salazar e Dollfuss, que o aproximava das facções monárquicas, católicas e dos republicanos conservadores. Aos olhos dos deturpadores traçava a feição severa e séria de um velho ministro do Ancien Regime. 
O seu credo condizia com os valores perenes do ocidente, cria na grandeza da Europa e no seu legado civilizacional, patriota francês de tudo fez para preservar uma réstia de glória no epicentro do caos. No seu realismo político adivinhava o resultado do pós-guerra: o avanço dos Estados Unidos e da União Soviética e o declínio do euro-mundo que se seguiria, não podia estar mais certo. A figura vilipendiada serviu como bode expiatório, de herói passou a criminoso, e ainda hoje a silhueta distante do velho marechal divide opiniões, terá sido para uns o traidor, para outros o patriota injustiçado encurralado num século de loucuras.



Literatura da contra-revolução



Clique em cima do nome de qualquer um dos autores para descobrir a literatura miguelista/ tradicionalista e contra-revolucionária:

Século XIX:

José Acúrcio das Neves 

António Ribeiro Saraiva 

José Agostinho de Macedo 

Gama e Castro 

 Fortunato São Boaventura

 Francisco Antonio da Cunha de Pina Manique

D. Miguel Sotto Mayor

o que lá fora se dizia sobre a legítima realeza de D.Miguel:

comte de Bordigné 

século XX: 

António Sardinha 

Alfredo Pimenta 

Manuel Isaías Abúndio da Silva 


Boas Leituras aos amigos legitimistas