sábado, 27 de dezembro de 2014

HENRIQUE DE PAIVA COUCEIRO




Em nome do Senhor aqui o emprazo
p'ra que se mostre aos homens outra vez!.
(Do soneto - Na catedral de Toledo - A. Sardinha")

Da raça, a dupla essência.. ei-la integral!
(De Nun'Alvares a fé batalhadora;
do infante a esperança redentora:
relâmpagos de sol sobre o metal!)

É a estátua da Honra... em pedestal;
de uma tão alta glôria imorredoura
que, se como a Verdade oculta fôra,
irradiava luz como um cristal.

A dignidade, o brio sempre a pé;
incarnação da esperança e dessa fé
que não verga a vexames nem desfeitas!

... É o Alcaide, que a muitos causa mêdo,
porque guarda essas chaves que a Toledo
foi levar o leal Martim de Freitas!


Sentinelas no além
(Na segunda edição, depois da morte do heroi)

-Morreu Martim de Freitas outra vez,
Paladino do Rei e do Seu trono!-
...Das torres do Escudo Português,
as chaves ficarão ao abandono?

-Das torres, a poterna embora aberta,
já nenhum inimigo as entrará;
-A alma de Mousinho brada: - Alerta!"
- Responde a de Couceiro: - Alerta está!
C. de A.

in "Um soneto: respeitosa homenagem a um só neto", 1944.
Soneto do Conde de Alvelos, Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes de Villas-Boas

com a devida vénia ao blog Pretérito Perfeito 

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Ernst Jünger

Documentário alemão "Neunzig Verweht - der Schriftsteller Ernst Jünger", sobre a vida e obra de Ernst Jünger, legendado em inglês. 




sábado, 20 de dezembro de 2014

À Pátria - Vianna da Motta

“A Sinfonia em lá maior "À Pátria" é uma página de um elevado simbolismo, uma síntese luminosa e profundamente sugestiva dum momento histórico determinado; o autor, representando o momento de crise em que a pátria parece soçobrar, fá-la ressurgir de novo para uma vida gloriosa num como rejuvenescimento da alma nacional. Ela divide-se em quatro tempos, os da forma clássica do modelo beethoveniano, tendo cada um a sua significação própria”. - António Arroyo




José Vianna da Motta - Symphony in A major, "A Patria" (1908)

sábado, 13 de dezembro de 2014

Ignorância Republicana e Confusões Monárquicas




Num momento de frémito fui confrontado com o facto de me assumir como monárquico. A verdade é que nas insignificantes conversas de café em que a política vem sempre à baila tornou-se imperioso um ajuste de contas. Defendi-me desajeitadamente. E, conhecendo a minha tendência para os deslizes argumentativos, aguardava já o ridículo. Mea culpa, por não conseguir justificar a instituição monárquica sem cair em lugares-comuns. Mas a verdade é que os meus republicaníssimos interlocutores não faziam melhor figura. 

Os meus bons amigos republicanos nunca ousaram citar um autor republicano, apresentar argumentos ponderosos, exemplificar na história, refutar no Direito, pensar num perspectiva filosófica. Em suma: ausência de conhecimento. 

Com um sorriso amargo saboreio a doce ignorância: ausência de biblioteca, de leitura, de estudo. Procuro extrair o mínimo de conhecimento, da parte rival, “autoproclamada” de republicana, e não encontro. Como defendem então os republicanos a inverosimilhança daquele sistema? Simples, não defendem. Os republicanos, de certa forma, atacam com a “Dialéctica Eiristica”, de que falava Schopenhauer, de modo a tentar convencer que “2 + 2 = 5”. Um exemplo comum: “as repúblicas são democráticas porque qualquer cidadão pode ocupar a alta chefia do Estado, logo as repúblicas são melhores.” Ou então: “as repúblicas são mais igualitárias”, mas porquê? porque sim! As Repúblicas são mais justas do que as monarquias, e porquê? Porque sim! (respondem eles). Nesta falácia ad hominem, ou ad absurdum, apresentado paradoxos de forma abusiva. Está assim demonstrado o terreno infértil dos argumentos dos defensores da república. 

Afinal, atacam com as acusações copiadas aos taberneiros carbonáreos do século XIX: ora porque a monarquia é o poder de uma família, ora porque é arcaica, ora porque vive das tradições (sempre num circundar de acusações falaciosas ad hominem). Veja-se como as três acusações que extrai dos argumentos dos meus amigos-adversários era sintomático do vácuo intelectual em que vivemos. Conceitos como tradição, pátria, costume, sao renegados,  ou rapidamente manipulados para instigar o ódio. O que não admira, dado o atrofio mental que o próprio ensino nacional provoca. O marxismo-cultural empederniu toda uma geração de estupidez e o politicamente correcto lá está, fervilhando de animosidade. Não faltaram olhares de ironia provocatória, indiferença, suspiros, os velhos gracejos. 

O descalabro da discussão deveu-se em grande parte à minha falta de cuidado nas proposições e no arranjo do discurso. Sinto alguma dificuldade em justificar a monarquia, porque para o fazer dependo de um constante arsenal de informação e de conhecimento que os meus interlocutores nem sempre estão dispostos a ouvir, por isso também não me esforço muito. Ao falar no Integralismo Lusitano, grande parte dos meus amigos apenas consegue revolver os olhos na indiferença sem perceber do que estou a falar. Falar de doutrinadores monárquicos ou de batatas saí igual ao litro. 

Citar qualquer autor monárquico é impensável na medida do desconhecimento profundo que grassa - quando muito, mesmo os próprios monárquicos desconhecem os autores da monarquia. Lembrar Charles Maurras é, na verdade, um exercício que conduz a risinhos e escárnio, face a um nome obscuro que à juventude empedernida em telenovelas e em revistas “Maria” pouco simboliza. 

Já constatei que os próprios monárquicos não sabem do que estão a falar, desconhecendo a fórmula, ignorando o pensamento, renegando os valores que a instituição monárquica deve promover. 

Sem suporte intelectual e enfrentando o desinteresse e a impetuosidade dos interlocutores lá procuro o básico argumento monárquico, os argumentos que mais odeio: comparações. Lembrar os regimes da Inglaterra (que me parece insuficiente, com um rei fantoche a imitar encenações), ou aquele tão básico lugar comum, invocando a Noruega e a Suécia (serão prósperos e desenvolvidos por terem monarquias ou terão monarquias por serem prósperos e desenvolvidos?), raramente refiro a Espanha. Um bem haja por me recordar da Tailândia, fugindo assim à tentação eurocêntrica de julgar apenas as monarquias (repúblicas coroadas) desta Europa como modelos à civilização. 

Mereço por tudo isto um belo puxão de orelhas. Discussões vazia de conteúdo mas que, à distância, com a necessária paciência, procuro agora desenvolver. Vou tentar escrever o que não consegui então invocar como defesa da instituição real. 


1. A Monarquia significa um privilégio familiar? 

Os republicanos conhecem o próprio umbigo, por isso repetem-se constantemente, e mal. Querem os bons republicos fazer crer que um rei nasce rei apenas para dizer que é superior a todos os outros homens, inferiores e escravos face à sua pessoa? Não! 

Já Santo Agostinho, em “Do Governo dos Príncipes” refere-se à “Monarquia Temperada”, defendia que a monarquia, “o governo justo de um só, é a melhor forma de Governo” [1], permitindo evitar a ditadura de muitos, ou, paradoxalmente, evitar o excesso de liberdade que conduz a novas manifestações de tirania. A instituição monárquica deve ser tida como um contra-poder, i.e., um poder que impede o populismo e que seja igualmente contrário à ofensiva desagregadora da comunidade. 

Não compreenderam os insignes defensores da eleição da alta Magistratura, sempre preocupados em substituir quanto antes o Chefe-de-Estado, sem atender a outras considerações, sem compreender a constituição própria da comunidade, que a Monarquia é uma “instituição de instituições” (como alguém referiu), o conjunto de instituições, leis, prerrogativas, perante as quais o rei é sempre responsável. 

Esclareço melhor para certos obtusos: o rei não nasceu (não existe) para ser uma espécie de Übermensch da mistificação totalitária (uma espécie de super-homem que muitos identificam na ideia de Nietzsche). O rei não é o homem invulgar, não é o encantador de multidões, nem se julga superior aos demais seres-humano. Ele é o elemento de união entre todos os membros da sociedade, os vivos, os mortos e os que estão para nascer. 

Santo Agostinho admitira que a legitimidade existiria sempre em todo o governo desde que os seus responsáveis administrassem o oficio régio no interesse da colectividade de forma louvável [2]. Daí que defendesse a monarquia, “o governo óptimo de um só”, concebendo-a como a forma de alcançar o equilíbrio e a estabilidade. 

A Realeza do rei obriga-o a servir, não a obedecer, mas a procurar o Bem Comum. Há determinados valores que estão acima do próprio soberano, podemos interpretar essa vontade como proveniente de Deus, ou  como um catálogo de deveres impostos pela moral, pela honra, pela lealdade à Pátria, pela justiça, dos quais o Rei não se pode abstrair ou ignorar. 

Eis a grande certeza: o rei não se pode eximir das suas obrigações, não pode violar as disposições constitucionais a que esta obrigado, sob pena de ser substituído. Parece, tal corolário, demasiadamente metafisico, aos nossos bons republicanos? Então vejamos casos concretos: D. Afonso VI, Filipe III (vide, a restauração da independência em 1640), ou ainda, Eduardo VIII de Inglaterra. Todos os nossos reis juraram as Leis Fundamentais, e todos os reis governavam de acordo com o disposto nas Instituições. Já lá diziam os antigos “Per me reges regnant” (Por mim reinam os reis, e os legisladores decretam a justiça).

Aristóteles também se referia à legitimidade do poder, que podemos depreender como a capacidade de realizar o bem de todos, tanto da cidade como dos cidadãos. Nesse sentido, seria melhor a monarquia. A palavra monarquia surge, na obra de Aristóteles, como “basileia” i.e.: reino. A palavra democracia reserva-a para aquilo que hoje designamos como “demagogia”, traduzida como a forma corrupta ou degenerada [3]. Os antigos desconfiam muito da “democracia” e tecem críticas não menos consideráveis. 

Por fim, uma elementar certeza: a educação do príncipe, preparando-o para o duro oficio de reinar. Desde cedo, o príncipe, ensinado para suceder no trono, é consciencializado para o seu dever, para acatar com as suas obrigações, ideia melhor expressa na fórmula de Henrique Barrilaro Ruas indiciando que o Rei é cativo: “cativo de Deus e da História”. Cativo dos seus deveres e obrigações, cativo das Instituições, das Leis, do Trono. Cativo da história, porque enquanto o Presidente luta por conquistar um lugar na memória da nação, esforçando-se por consolidar a sua imagem na memória colectiva do povo, nem sempre conseguida, ao rei basta apenas reencarnar a história. Ao ser ensinado desde cedo para reinar e para tomar nas mãos a Chefia do Estado, o principe é apresentado às artes da diplomacia, ao desafio da política, ao sentido de dever, elementos importantes num tempo que renegou as soberanias nacionais e que já não compreende a honra do oficio, nem a responsabilidade dos cargos públicos e ridiculariza as identidades pátrias e o amor à nação.

Será então um privilégio: o privilégio de servir o seu povo e procurar alcançar o Bem Comum, a unidade da comunidade. 


2. A monarquia é arcaica?

Em bom rigor, monarquia e república são ambas antigas, ou no dizer dos nossos bons republicanos: "arcaicas". 

A monarquia não será “arcaica” no sentido pejorativo que atribuem à palavra, como retrógrada, velha, ultrapassada, porque a instituição monárquica está no plano do perene, nestes termos, podemos defini-la como uma “instituição que perdura no tempo”, certeza asseverada pelo conjunto de direitos provenientes várias instituições legadas pelos nossos antepassados e que prosseguem no interminável caminho da história. Na feliz expressão dos Carlistas espanhóis, “a tradição é um passado que merece ser futuro”. 

Contra um poder parcial, dividido entre partidos e caciques, tendente aos interesses das oligarquias e do dinheiro, opõe a essa parcialidade, a esse divisionismo, a totalidade, pois o elemento agregador depende do equilíbrio dentro da própria comunidade. 

Já os antigos procuravam contrapor os vários sistemas. Os gregos contrapunham a democracia à aristocracia e à monarquia, estas podiam degenerar em três formas de Estado: demagogia, oligarquia e tirania [4]. Nos estudos de Cabral de Moncada (já citados) o ilustre mestre explica que a palavra “monarquia”, etimologicamente (i.e., remontando à etimologia grega) utiliza o sufixo traduzido actualmente como “ir ou estar à frente” ou “ser o primeiro”. Bem como para a aristocracia usa o sufixo que, traduzido, significa “força”, ou mais propriamente “dominar”, ou “exercer pela força” [5].

Talvez assim se explique que, na antiguidade clássica, enquanto a monarquia não passava, para Aristóteles, de uma forma de governo, o “governo de um só” (em que o rei, o “basileus”, se encontra à frente do governo da cidade) a democracia é uma verdadeira forma de Estado. 

A palavra que melhor expressa a ideia do poder radicado nas mãos de um só homem é “monocracia” (em vez de monarquia [etimologicamente designando a Mono-Archia]).

Para os antigos a democracia era um regime inferior (Strauss), um sistema que se baseava mais na virtude do que na liberdade (não deixa de ser curioso constatá-lo). Os clássicos consideravam a virtude como o fim da vida política e a república aristocrática, assim como a forma mista de governo, os modelos políticos que a ela conduziam [6]. Na visão medieval este era um mesmo preceito. 

Podíamos falar da República Romana, ou nas republicas de Veneza e Florença, nas repúblicas dos Países Baixos, na República de Cromwell em Inglaterra, etc., e, neste prisma, seria impossível não constatar no “ciclo político clássico” identificado por Políbio, e anteriormente referido por Aristóteles, incidindo na evolução dos regimes que, começando na realeza e passado à república aristocrática, se tinham visto, depois da experiência democrática, forçadas a regressar ao sistema monárquico.

É Bodin quem recupera muitos dos conceitos político-jurídicos romanos, usando a palavra república, não no sentido de regime, oposto à monarquia, mas na acepção da comunidade política, de república. Para Bodin o poder do soberano deveria superar as ideologias, os divisionismos, os partidos (diríamos nós), e Bodin refuta: Ce qui n’est pas la Republique, est par l’anarchie. 

Talvez numa mesma acepção tenha pensado, muito tempo antes, Diogo Lopes Rebelo, o autor seiscentista de um dos primeiros manuais de ciência política aparecidos na Península, o “De Republica Gubernada per Regem” (Do bom governo da República pelo Rei). A palavra República (ou Res Pública) aparece com frequência nos textos oficiais, confundida com a palavra Reino. 

A Inglaterra teve uma experiência republicana com Cromwell, tirano opressor para uns, libertador para quem via na ambição desmedida daquele gentry algo de luminoso. Após a sua morte foi restaurada a monarquia, lembrando o “ciclo político clássico” de Políbio. Após um período conturbado, entre Carlos II e Jaime II, é Guilherme de Orange e Maria quem assumem o trono, é a Revolução Gloriosa, que em grande medida representa a evolução de uma sociedade tradicional para uma alternativa Parlamentar, ou, nas palavras de Laski, não era uma atitude contra a monarquia, mas contra aqueles reis que apareciam como um entrave ao comércio. Com Locke a concepção do Estado transforma-se, é a ideia do “justo centro” e de equilíbrio de poderes, a esta forma os contemporâneos descreviam-na como “o desfecho feliz entre a Cila do absolutismo monárquico e a Caribdis do republicanismo igualitário”. 

Russel Kirk e Hannah Arendt referir-se-iam às revoluções Inglesa de 1688 e à Americana de 1776, como “a Revolution not made but prevented”, i.e., revoluções evitadas, contrárias à revolução em França que ambicionava construir um homem novo, numa sociedade nova, esquecendo que as comunidades e as instituições não podem ser criadas ex nihilo, apenas pelo arbítrio do revolucionário, e não nos esqueçamos que a palavra revolução etimologicamente significa “voltar ao ponto de partida”, um retorno ao ponto inicial.  Burke também referia criticamente a sua oposição (e horror) à ideia de fabricar um novo governo destruindo as instituições antigas.  

Nos Federalist Papers a ideia “democrática” (identificada como a “democracia directa”) é recusada em nome da República. Ou como referia um dos pais fundadores dos Estados Unidos, John Adams: “Nenhuma nação na terra nunca foi, nem o é, nem jamais será, qualificada como Governo Republicano, a não ser que queira dizer… resultante do equilíbrio entre três poderes, o Monárquico, o Aristocrático e o Democrático… os Americanos são particularmente inaptos para uma República, antes devemos falar numa Aristo-Democratical Monarchy”. 

Podemos dizer, em suma, que os actuais sistemas, quer republicanos, quer monárquicos, são o resultado das três revoluções modernas: a Inglesa, a Francesa e a Americana, falar em “arcaicos” não faz sentido dado que há um igual movimento de ideias, de acções e de sentidos comuns, contrários todos eles à tradição (católica, evidentemente) e, sem descurar, o resultado do pensamento de três homens: Locke, Montesquieu e Rousseau. As Repúblicas coroadas de hoje a as Repúblicas jacobinas hodiernas têm um mesmo sentido, na diferença particular de as primeiras terem um chefe de Estado vitalício e as segundas um Chefe de Estado eleito. 


3. A monarquia não é democrática?

Não é democrática porque não permite a eleição do Chefe-de-Estado? Têm razão os deturpadores, porém, infelizmente para eles, não pelos motivos que invocam.

A monarquia é um sistema não democrático que garante a liberdade. Contra-senso? Uma lapalissada, talvez, auspiciando já o sorriso de desprezo? A instituição monárquica impede a tendência oligárquica em que sempre tendem a cair as democracias, como identificava Dominico Fisichella, em “O Elogio da Monarquia”, impede assim que a sociedade caia na ruptura ao conceber uma referência agregadora e uma posição pública concreta. 

A monarquia não depende a priori do rei, porque concebe-se primeiro a instituição, por exemplo, o rei não podia ser aclamado sem a prévia autorização dos representantes do Estado, e para ser coroado rei tinha de jurar as leis e respeitar os direitos e prerrogativas a que estava adstrito por força dessa “instituição de instituições”, aniquilá-las foi o que fizeram os liberais e os revolucionários das Repúblicas saídas da Bastilha e do assaltado ao Palácio de Inverno. 

Queria supor uma elementar certeza: não é no assassínio do rei que se assassina a instituição. Tal como podiam supor os regicidas que calculam no assassínio do soberano e da respectiva família um resultado de aniquilar a própria instituição real, quando, na verdade, ela perdura, e continua a perdurar, voltando ao velho exemplo do “ciclo político clássico”. Vai ao encontro dum básico pensamento de que o poder do rei vem do juramento que faz ao ser investido (ver ponto 1).

Não há rei sem instituições, mas as instituições podem prevalecer sem o rei, no interregno tendem a cair no vazio e, com a passagem revolucionária, acabam aniquiladas. Mas temos exemplos de monarquias que rejeitaram a tradição cristã (vide Inglaterra) e repúblicas que abraçaram novamente a tradição cristã após rupturas abruptas, revoluções e crises (vide a Hungria, que chegou a inscrever o nome "Deus" no texto constitucional, e a Rússia, que se reconciliou com a Igreja Ortodoxa).

Há a crise que advém da instituição, que se regenera e transforma, ou negativamente cai no entorpecimento; e outra, que advém da mera substituição do Chefe de Estado vitalício pelo Chefe de Estado eleito. Por exemplo, houve mudanças de dinastia após crises severas, porém sempre a instituição monárquica prevaleceu. Também podemos considerar que o problema da monarquia constitucional não estaria no rei, nem na monarquia per si, mas nos governos rotativos e desacreditados. Que diferença houve entre a monarquia constitucional e a República saída de 1910 a não ser as mudanças de Chefia de Estado e um novo governo entre os conservadores e os democráticos de Afonso Costa?

Alguém dizia, não sem razão, que as monarquias constitucionais são a antecâmara da República.

A morte do rei não é o fim da monarquia (há a sucessão, a eleição do novo rei, desde que as instituições garantam a sua eficiência e eficácia), mas o fim da monarquia (referindo-me à instituição) representa o fim do rei (da monarquia constitucional à república o passo é mínimo, substituir o rei pelo presidente pouco significa face a instituições que já não unem o “príncipe à comunidade”, diria o nosso Infante D.Pedro). 

Ao quebrar os laços que unem a instituição monárquica à comunidade condena-se a sua própria vitalidade e a segurança do trono fica entregue aos bandidos. 

Porque, mesmo nas actuais Repúblicas da Europa encontram-se famílias reais depostas à espera da sorte grande. Renan explicou já a dificuldade em restituir esses regimes uma vez destruídos, o que é uma constatação diferente, mesmo que regresse a monarquia nada será como dantes. Para as actuais monarquias, atestando na sua sobrevivência, apesar de estruturalmente se assemelharem a repúblicas, mas com um rei, desligadas da tradição (exceptuando talvez a própria tradição que advém do trono e que é o elemento fulcral para  sobrevivência da coroa), lembro o que escreveu um General do rei Frederico da Prússia: “a segurança dos tronos assenta na poesia”, para se preservarem, as monarquias têm de assentar a sua existência no amor do povo ao rei, na procura de uma certeza histórica, no valor das acções, na grandeza dos actos e na justiça que devem promover. 

A Instituição Real vive das constituições históricas e morais, assegura o Bem comum da comunidade. Protege o Estado e a Sociedade da cobiça dos políticos, diminuindo a sede de ambição dos homens, ao tornar vitalícia e ininterrupta a Chefia do Estado. Na tradição portuguesa vocacionada para a comunidade e não para o divisionismo ou para o individualismo comum às nações nórdicas e protestantes este seria um fundamento agregador e não separador da comunidade.   

Não se pede a personalização do poder, mas a tradição enquanto elemento que une o homem à comunidade, constituindo-se como uma actualidade no movimento (António José de Brito). Apenas um poder central pode coordenar com rigor, justiça e eficácia o desenvolvimento da sociedade. Deixar o poder nas mãos de muitos tende à anulação do próprio poder.

A instauração do poder real é apenas a chave da abobada em que devemos concluir o nosso pensamento. Às questões políticas, de Direito, à concepção da comunidade e da sua ordem, devemos por fim concluir com a ideia de restituir à nação o Rei legítimo. No mesmo sentido daquele lema tão bem invocado: Deus, Pátria, Foros e Rei Legitimo. 


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[1] Barbuy, Victor Emanuel, ASPECTOS DO DIREITO NA OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO

[2] AQUINO, São Tomás de, “Do Reino ou do Governo dos Príncipes ao Rei de Chipre”, onde o pensador adequa a cultura clássica com o cristianismo.

[3] MONCADA, Cabral de, “Problemas de Filosofia Política: Estado-Democracia, Liberalismo-Comunismo”, Arménio Amado Editor, Coimbra (1963).

[4] MONCADA, Cabral de IDEM

[5] MONCADA, Cabral de IDEM

[6] PINTO, Jaime Nogueira, “Ideologia e Razão de Estado” 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

D. João IV


«Àqueles que o acusaram de modéstia no reinar, respondeu: "prefiro parecer menos rei que menos homem". E, assim, foi mais que rei, porque foi sempre homem. Reconhecia-se mais como homem que como soberano.»

- escreveu o jesuíta Francisco Machado,aludindo à hesitação de D. João IV em aceitar encabeçar a causa da Restauração. in, "Mausoleum Maiestatis Ioannis IV"