quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Mais um 5 de Outubro...

 


Cedo percebi como era difícil ser monárquico em Portugal, quando esse ensejo não é motivado por genealogias ou por ficções familiares, nem tão pouco exibicionismos baratos entre brasões e heráldicas, mas pelo puro interesse intelectual, livre e esclarecido, uma forma de pensar e agir, sem partidarismos, ou, mais generalizadamente, a compreensão de uma história de oito séculos motivada pelos trinta e quatro reis que edificaram a nação, de 1143 ao fatídico dia na rotunda em 1910. Mas a história continua, sem "rei nem lei, nem paz nem guerra", nas sombrias palavras do poeta que anunciava "é a Hora". O interregno dura e com ele o nosso descontentamento, a frustração de viver agrilhoado a este regime vendido e corrupto.

Reconheço a história de Portugal no valor dos seus monarcas que ao longo de quatro dinastias delimitaram as fronteiras de Portugal, concebendo a independência da pátria. E, mesmo quando perdida a independência, em 1580, logo a coroa lusa foi restaurada em 1640, na pessoa de El-rei D.João IV, a quem o jesuíta Francisco Machado cognominou "um rei para a res publica", ideia associada a uma matriz ética e cristã ao exercício do poder político. Ainda à salvaguarda da independência, soube D, João VI reagir às ambições do ditador Napoleão, colocando-se no outro lado do mar, feito que apenas beneficiou as terras do Brasil, depois idealizado como Reino Unido de Portugal e do Brasil. Ou os feitos gloriosos que tanto entusiasmam a memória colectiva, motivados pela visão de um Infante D. Henrique e daqueles milhares de homens que lançaram obra e esforço além-mar, legando às gerações vindouras um Portugal maior, e que hoje representativamente enlaça povos e culturas distintas, conquanto se reconheçam nesse comum da língua portuguesa. Passada a fase dos heróis das "Descobertas", dos vice-reis da índia, dos capitães do Brasil, dos “africanos” e do sonho do Império, novamente ficámos entregues às fronteiras anteriores a 1415, ao Portugal peninsular voltado para o Atlântico.

Foi a monarquia portuguesa quem conduziu a liberdade, hoje confundida nos slogans abrileiros repetidos ad nauseam, e até o totalitarismo comunista é justificável. Antes dele já a república pululava em demagogia e em pequenos tiranetes, herdeiros da ignomínia de  1820, liderada por homens irresponsáveis nas reformas perpetradas pela força.  A verdadeira liberdade fora já conhecida em 1385 e em 1640, celebrada nas palavras de Francisco Machado, que associava a virtude ao vínculo que unia o rei à "respublica", dizendo: "O direito hereditário unido ao amor da pátria afastou o perigo, reclamou a liberdade e firmou a coroa."

Por ora resta-me proferir que, em nome da liberdade, monárquico me confesso. Aos mais incautos adverte-se, que não se trata aqui de defender o apanágio do sacro-santo demo-liberalismo, mas invocar a liberdade da pátria sempre ameaçada pelo império de Castela, a liberdade que apenas a hereditariedade e a tradição podem garantir. Não a liberdade usurpada pelos interesses do nosso "arco da governação", nem as indiferentes celebrações de cravo na lapela, ou tão pouco a confraternização com essa maçonaria burguesa e serôdia de avozinhos gritando vivas à república...

A verdade é que, se não me confessasse monárquico, tão pouco me julgaria (jamais) republicano, porque « quand je songe que j'ai été républicain, je me battrais. » (diriam os militantes da Action Française). Ao invocar o nome República invoco a expressão latina Res publica, um conceito desvirtuado pela propaganda jacobina, copiosa daquele galicismo revolucionário de Robespierre, Marrat, Danton. A República de barrete frígido que procurava imitar a França revolucionária na sua simbologia e na sua mística, num tempo em que as alegorias à revolução francesa pareciam tão retrógradas como ultrapassadas. Tal como os liberais, os Republicanos, seus afilhados, não passavam de plagiadores políticos dos modelos estrangeiros.

 Já não se conhece a "Respublica" idealizada pela pena de Diogo Lopes Rebelo, pelo Infante D. Pedro, pelo jesuíta Francisco Machado, ou as "almas republicanas" (assim atacou António Sérgio) de António Sardinha, Luís de Almeida Braga, Hipólito Raposo, verdadeiramente crentes na superioridade da instituição monárquica.

Ao passar os olhos por vários textos do Professor José Adelino Maltez, de Mário Saraiva, ou de Henrique Barrilaro Ruas, descubro o revigoramento desses paradoxos semânticos (por vezes acusados de contra-senso), apenas compreensíveis numa leitura mais atenta relativamente às especificidades da nossa origem e da nossa organização política, que, desde Afonso I a Afonso IV afirma Portugal como reino independente, num paradigma diferente ao da Europa de então. Em Portugal torna-se perceptível a precoce centralização do poder, a criação de uma administração que muito deveu à subjugação dos interesses nobiliárquicos e à afirmação do poder Real.

Juristas e teorizadores políticos souberam pensar a “Res publica”. Diogo Lopes Rebelo, cujo tratado “De republica gubernanda per regem” (“Do bom governo da República pelo rei”) é característico, vem ao encontro da tradição portuguesa. Os próprios monarcas empregavam a palavra “República” como sinónimo de “Reino”, tão bem expresso na fórmula usual: “para serviço de Deus, meu e bem da República...” A realeza do rei completava a República, uma certeza tão elementar e uma realidade tão bem aceite que o próprio padre António Vieira chegou a escrever: “temos um rei muito repúblico”.

Não perdi, porém, o meu cepticismo, nem vejo na nostalgia de épocas passadas a solução aos dilemas do presente. Não enlaça, portanto, imperialismos ou exacerbações políticas duvidosas., os modelos copiosos do estrangeiro, a xenofobia e o extremismo. Desprezo o radicalismo vácuo, a grande mobilização da multidão acéfala (o totalitarismo moderno), como já enunciara Le Bon. E não suporto tão-pouco os apóstatas que se servem da instituição monárquica apenas para minar as suas forças.

Da monarquia não espero a solução aos nossos dramas presentes, nem a finalidade última que nos conduzirá a uma felicidade eterna (ironizando o ensejo ingénuo de muitos). A viva crença que vem urgindo pela substituição do presidente, dito, "da república", por um rei, chamado, "constitucional", não me convence de todo, por muito “Realista” que seja. Diria Maurras:  La nécessité d'un recours au Roi. 

Os meus amigos republicanos, quando num momento de maior tolerância, olham a monarquia apenas como constitucional, admirando-a de forma passível, na sua inércia, com uma "rainha à inglesa", i.e., que "reina, mas não governa", um símbolo jocoso e fácil de tolerar, dizem tratar-se de desígnios do tempo, no fundo, não vislumbrando alternativas aos sistemas republicanos hodiernos.

Falando agora  nos próprios monárquicos, estes anseiam pela “nova constituição”, isto é: substituir o presidente pelo rei, aplaudindo as monarquias nórdicas como exemplares, mas podiam também aplaudir a "republicanissima" Finlândia, o que me leva a perguntar, com amarga ironia: se esses países são desenvolvidos por serem monarquias, ou se têm monarquias por serem desenvolvidos? Nada mais absurdo nestas comparações. Nada mais incómodo do que ignorar a nossa própria herança histórica, os nosso padrões, os nosso valores, sempre renegados em nome de cópias estrangeiras.

Pergunto-me se estará a sociedade portuguesa preparada para abraçar a instituição monárquica. Eis o meu cepticismo e os meus receios maiores, ao constatar no desvirtuamento das ideias, na vacuidade mental, no ódio, nos recalcamentos aditados ao rancor para com todas as formas de poder. Uma herança grandemente devida à literatura positivista do século XIX.

A historiografia desde o liberalismo, e depois com a “Geração de 70”, assombraram o passado português com as mais obscuras memórias. Oliveira Martins analisou a história de Portugal imbuído num profuso“pessimismo critico” (Jesus Pábon), reconhecendo apenas indivíduos imorais, juízes corrompidos, aristocratas apodrecidos, sacerdotes de vocação duvidosa e a decadência dos reis a quem apontava loucuras, defeitos e vícios. Para este historiador o “passado é sombrio”.

As gerações que vibraram com a Questão Coimbrã e, mais tarde, com o Ultimatum Britânico, depressa nomearam três figuras representativas da iminente decadência portuguesa: o Rei, o jesuíta e o Inglês. Desta historiografia, desta intelectualidade abusiva, ainda não nos livrámos, e muitos dos preconceitos hoje criados em torno da instituição Real a ela se devem.

Quanto ao 5 de Outubro, este passou a ser conjurado pela mítica republicana como um dia de “liberdade” que apenas pode ser compreendido à luz da propaganda da época. Se é certo que a literatura republicana se recheou dum patriotismo exaltante, dum anticlericalismo fanático, e de uma retórica vibrante, proclamando os “imortais princípios” (António Sardinha dixit), “liberdade, igualdade e fraternidade”, indubitavelmente constata-se que esses “princípios” não se realizaram na prática. Nem podiam, tão pouco, realizar-se, na confusão em que se enlaçou o regime, caricaturalmente parlamentar, por vezes sujeito à “ditadura das ruas”, aliás, sistema completamente desfasado da realidade portuguesa e longe de ser compreendido pelo próprio povo.

O dia 5 de Outubro como início da República apenas lembra a divisão, e não a união dos portugueses. Como português de cepa que sou celebro o 5 de Outubro de há oito séculos, aquele dia em que foi reconhecida a realeza de D. Afonso Henriques, confirmando assim a independência do Reino, depois consagrada pela Bula Manifestis Probatum de 1179. Prefiro celebrar Portugal, a "Lusitânia antiga liberdade", a celebrar a "República-que-se-diz-portuguesa", uma cerimónia fúnebre de discursos ocos lembrando a morte de um rei e de um jovem príncipe, o terrorismo, a institucionalização da desordem, o caciquismo militar, as perseguições às ordens religiosas.  É preciso ressuscitar Portugal, com o Rei, tal como ficou imortalizado no grito de Almacave: "Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt" (Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram).

Lembro as palavras de Francisco Sousa Tavares: "E a Coroa não pode nem deve ser um sinal de divisão, ou uma sigla de partidos. Mas sim o cristal em que todos os portugueses possam encontrar a sua imagem. O cristal é frágil. E não sei até que ponto, quando se quebra pode readquirir o seu brilho e a sua transparência."


pelo rei e pela grei 


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