domingo, 8 de junho de 2014

Qual é o regime perfeito?



King with sword and a pair of scales (Justice), chancellor and noblemen. Le Livre de l'information des princes. Translation from the Latin by Jean Golein. Place of origin, date: Paris, Master of Étienne Sanderat de Bourgogne (illuminator); 1453.


Le Livre de l'information des princes (1453). O rei, empunhando a espada e a balança, simbolizando a justiça e a ordem, ao seu lado o Chanceler e a nobreza, imagem próxima à ideia de Monarquia Temperada, na acepção de São Tomás de Aquino. Argumenta que o homem será mais bem governado pelo rei, i.e., defende o "governo de um só", em oposição ao "governo de muitos" (in, "Do Governo dos Príncipes", São Tomás de Aquino). Considera, pois, a monarquia e a aristocracia, porque o fundamento da democracia está aí formulado. No pensamento de São Tomás a mono-arquia será a melhor das formas de governo, não obstante, concebe a "organização dos poderes", na mesma linha de Aristóteles, entre os quais, "os mais notáveis são a realeza, ou 'dominação dum só segundo a virtude', a aristocracia, isto é, o 'governo dos melhores', ou 'dominação de um pequeno número segundo a virtude'." O regime misto seria a súmula destes regimes: "Eis portanto a melhor organização para o governo duma cidade ou de um reino: à cabeça está colocado, em razão da sua virtude, um chefe único. Evidentemente, a multidão não é estranha ao poder assim definido, todos têm a possibilidade de ser eleitos e eleitores. Esse é o regime perfeito, uma mistura de monarquia, pela preeminência dum só, de aristocracia pela multiplicidade de chefes virtuosamente qualificados, de democracia ou de poder popular, pelo facto que simples cidadãos poderem ser escolhidos como chefes e que a escolha dos chefes pertence ao povo” (São Tomás de Aquino). 

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