quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Carlos Reis - mestre do naturalismo





Quadro: "D. Carlos I e o seu Estado-Maior", óleo sobre papel (1904), da autoria de Carlos Reis (1863-1940), encontra-se actualmente em Vila Viçosa. 



Carlos Reis enalteceu o século XIX português na procura de uma visão rigorosa e sensível do homem e da paisagem, elementos contribuidores para a afirmação da estética naturalista da qual foi impulsionador em Portugal. Foi artista de meritória qualidade, com um gosto apurado para a arte, apenas lograda mediante uma sensibilidade muito própria (como também nos revelam os seus gostos pela música e pela literatura), por vezes ascética na visão contemplativa que roubava ao espírito romântico ainda em voga. Brilhante pintor, Carlos Reis substituiu Silva Porto como Professor de Pintura de Paisagem, na Escola de Belas-Artes, e, mais tarde, assumia a função de director do Museu Nacional. Com a República foi nomeado director conservador do Museu de Arte Contemporânea (logo em 1911), que passou a situar-se no Convento de S. Francisco, no Chiado. Carlos Reis seria, contudo, destituído da direcção do museu logo no dia da sua inauguração, o jornal "O Dia" (que antipatizava com Afonso Costa, nessa altura Ministro das Finanças, e responsável pela medida, justificando tal acto pela necessidade de poupança) escreveu que: «Carlos Reis, embora estranho à política» ter «a pecha de haver sido amigo dedicado e fiel do sr. D. Carlos (...)». O pintor lembraria mais tarde amargurado: «Como Director do Museu d'Arte Contemporanea taes provas dei do meu desastrado criterio e da minha ignorancia em materia d'arte, que ao cabo de três anos, o Congresso votava a extinção do logar de Director, que, como era de presumir, se restabeleceu, aliás com toda a razão, na pessôa do meu imediato sucessor».(adaptado do texto de Texto de Margarida Elias, pode ser lido emhttp://memoriasimagens.blogspot.pt/2008/05/o-museu-nacional-de-arte-contempornea.html)

Correia d'Oliveira e a integração europeia: do Estado Novo a 1986




"Hora Certa de Portugal. A Integração Económica
do Espaço Português", 
José Gonçalo Corrêa d'Oliveira,
1962. 


Ao contrário do que o mito abrilino fez crer, na ideia do "obscurantismo" fanático em manter um Império desajustado às realidades dos "novos ventos democráticos" (quando, na verdade, ainda existia, um império euromundista), na condenação do regime isolacionista e do "orgulhosamente sós" voltado de costas para a Europa e que desconfiava do novo projecto Europeu, permanecem as análises no meio-termo da ignorância historiográfica que a esquerda muito gosta de alimentar para auto-justificar o seu legado. Não foi com Mário Soares que Portugal decidiu voltar-se para a Europa, o projecto vinha de trás e começou no Estado Novo.

Para a proximidade de Portugal com a Europa coube essa pesada tarefa ao jurista, e por várias vezes ministro, José Gonçalo Correia d'Oliveira (aliás, filho grande poeta António Correia d'Oliveira), o mesmo autor de "A Hora Certa. A Integração Económica Do Espaço Português" (1962). Desempenhou, inclusive, os cargos de secretário de Estado do Comércio (1958-61), de ministro de Estado adjunto do Presidente do Conselho (1961-65) e ministro da Economia (1965-68). Correia d'Oliveira é um nome injustamente esquecido (especialmente pela conotação ao escândalo Ballet Rose) mas sem cair numa tendenciosa análise procura-se antes o contributo do jurista e meritório académico de ciências jurídicas para a proximidade de Portugal com a Comunidade Económica Europeia e a maior abertura do Estado Novo. A facção do regime apoiante da proximidade à Europa não foi pacífica, conhecendo-se a animosidade do Presidente do Conselho para com o federalismo Europeu. Salazar interessava-se antes por uma unidade dos territórios ultramarinos de Portugal.

Não obstante estas considerações torna-se necessário recuar vários anos. Os antecedentes podem ser encontrados no fim da II Guerra Mundial, quando o declínio do III Reich e a fragilidade dos Impérios Europeus, fazia prever o nascimento de uma nova geopolítica em que o mundo seria dividido entre os Estados Unidos e a União Soviética. Nesse novo paradigma, Salazar analisava que, no futuro, um dos principais centros da política mundial se situaria no Atlântico. Havia, porventura polémico, a questão do Plano Marshall, relativamente ao qual a desconfiança de Salazar não deixava de ser pertinente, na boa-fé norte-americana havia a ambição controladora dos destinos da política interna portuguesa, e mesmo europeia, colidindo com a primazia dos interesses nacionais que Salazar tanto salientava.

O plano Marshall foi, primeiro, visto com desconfiança e, depois, atendido de forma cautelosa, o regime não voltou costas ao desenvolvimento político do pós-guerra, ainda que a passos curtos e sigilosos, Portugal mostrava interesse em colaborar no novo projecto Europeu, realçando o facto de integrar a fundação da Organização de Cooperação Económica Europeia. Salazar verificava que seria mais favorável para a Europa do pós-guerra manter-se unida num mesmo projecto em África.

O continente africano, na constatação de Salazar, seria um prolongamento da Europa, um espaço pluricontinental capaz de competir economicamente a nível mundial. Mas duas guerras mundiais tinham enfraquecido a hegemonia europeia e os velhos impérios coloniais soçobravam face ao que Macmillan chamou "os ventos da mudança", e o Império Português, no novo paradigma mundial e no contexto Guerra Fria, viveria anos árduos para preservar um status quo condenado à derrota. A situação externa portuguesa começa a mudar logo em 1948, quando o Governo decide aceitar as ajudas do plano Marshall. Salazar fala já da necessidade do auxilio Norte-Americano para a Europa, ainda que suspeite dos seus intentos, mas o contexto da Guerra Fria assim obrigava.

Sempre crítico de federalismos políticos e económicos, Salazar procura, ainda assim, que o país seja aceite no sistema ocidental. Consciente da necessidade da presença portuguesa em África, ruma contra os novos desígnios da política internacional que apelavam à descolonização, esses "novos ventos", aos poucos aceites pelas antigas potências coloniais (não sem reacção ou sem esforços para preservar os impérios euromundistas) colidiam com a vocação do regime português. Aliás, a política portuguesa assentava essencialmente em duas vocações antagónicas e que no seio do regime se digladiavam: uma ocidental e europeísta (mas Atlântica) e outra africana. Ambas as visões dividiram ao longo do Estado Novo as elites políticas, quer no governo de Salazar, quer no governo de Marcello Caetano.

Ainda crente na independência económica (autarcia), Salazar procura institucionalizar, na década de 60, o Espaço Económico Português, onde conta com destacados colaboradores. Porém, o Presidente do Conselho não esconde a sua desconfiança e o seu escárnio ao federalismo europeu, preferindo que Portugal se volte para as colónias de África e, ao mesmo tempo, mantenha relações próximas com o Brasil. Acrescia o seu optimismo para uma possível união ibero-americana, numa procura por apertar os laços de Portugal com o Brasil e a Espanha, e a Espanha com as Repúblicas da América do Sul.

Não obstante, e de forma inesperada, Portugal vem a integrar a EFTA, o que suscitou surpresas por não ter sido Portugal convidado para as negociações iniciais. Calvet de Magalhães e Correia de Oliveira concordam que Portugal não se pode manter afastado dos grupos preferenciais da Europa e que tal decisão teria graves consequências para as exportações portuguesas.

A entrada de Portugal na EFTA deve-se grandemente e essencialmente a José Gonçalo Correia d'Oliveira, agindo como diplomata na defesa dos interesses de Portugal na nova conjuntura europeia, e combatendo aqueles que mais acerrimamente defendiam o proteccionismo em Portugal. As autoridades portuguesas mudam a sua postura, relutantemente, e Portugal integra ainda a Associação Europeia de Comércio Livre. Uma vez integrado na EFTA, o país evitava ficar arredado da integração europeia, porém assumindo apenas compromissos de natureza estritamente económica e comercial. O próprio Correia de Oliveira esclarece, em 1961, os dois grandes objectivos: 
"o primeiro será o da fusão dos mercados nacionais em ordem à formação de uma economia nacional no espaço português; o segundo consistirá em assegurar a participação de Portugal na nova fase de integração dos mercados europeus sem que por esse facto venhamos a comprometer as possibilidades de desenvolvimento nacional." 
E acrescenta: 
"a livre circulação dos bens e dos instrumentos da sua produção, acompanhada de políticas nacionais, adequadas e harmonizadas, conduziria ao máximo aproveitamento das capacidades nacionais integrantes do espaço económico comum. Esta é a tese hoje dominante na Europa. Nós podemos opor-lhe restrições e objecções e algumas inteiramente válidas, mas a verdade é que não teríamos, mesmo que quiséssemos, força para alterar as ideias que neste momento são a directriz comum das políticas económicas do Ocidente." 
E acresce por fim nos problemas que advirão no caso de não se cumprir esta premissa elementar quer da integração num mercado comum português, quer a aproximação à Europa: 
"O isolamento significaria o termos que renunciar a grande parte das nossas exportações, actuais e futuras, por isso que se hoje nos é difícil suportar a concorrência que em igualdade de condições nos fazem os demais produtores europeus (...)"
As negociações entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia não foram pacíficas, arrastando-se entre atrasos burocráticos e divisões internas dentro do regime, entre os defensores de uma maior proximidade à Europa e aqueles que defendiam a permanência de Portugal no ultramar. Entre os problemas administrativos e burocráticos, Correia de Oliveira é flexível e pragmático, conseguindo que Portugal tenha o estatuto de membro associado da CEE, em 1962. O regime permanece focado em África e na manutenção do Império, aquando da escolha de Marcello Caetano para substituir Salazar não foi ocultado esse propósito, aliás, a escolha de Marcello residia na aceitação deste em manter a política colonial. Mesmo Spínola no livro "Portugal e o Futuro" analisava a questão colonial, focando-se na necessidade de preservar o império colonial português, embora com outras roupagens. Também Marcello Caetano acredita que o futuro está no desenvolvimento económico e social das colónias portuguesas.

Ainda que intransigente com a questão ultramarina, Marcello Caetano não ignora a questão europeia, em 1972 celebra um acordo comercial com a CEE, abrindo novos mercados para a exportação de produtos. Apesar de todas as crises atravessadas por Portugal na década de 40, em 1960 o crescimento económico acentuava-se, e especialmente, entre 1968 e 1974, a economia cresceu significativamente, época, aliás, em que se apostou nos novos sectores industriais. Mesmo com a guerra colonial registou-se uma evolução significativa na sociedade, e, talvez surpreenda saber que o fosso entre ricos e pobres diminuiu (comparando os inícios da década de 70 com as décadas anteriores é possível constatar num desenvolvimento significativo). Este crescimento foi apenas afectado pela crise petrolífera de 1973, e, em 1974, a revolução nasceria sob o auspicio da grande crise económica internacional.

Os anos de 1974 a 1986 seriam decisivos, com a democracia, e passada a loucura esquizofrénica do PREC, em 1976 Portugal entra no Conselho da Europa, e, em 1977, pede formalmente a integração na Comunidade Europeia. Em 1986 assina o Tratado de Adesão. 

Bibliografia:

ROLLO, Maria Fernanda, Salazar e a Construção Europeia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 
OLIVEIRA, José Gonçalo Sottomayor Correia, "A formação de um só mercado nacional e a integração da europeia (comunicação ao país)" in Indústria Portuguesa, Ano 34, n.º 401, Julho 1961, pp. 279-284.
SALAZAR, António de Oliveira, A atmosfera mundial e os problemas nacionais,, 1 de Novembro de 1957, in Discursos e Notas Políticas. 
TEIXEIRA, Nuno Severiano, Breve ensaio sobre a política externa portuguesa, Relações Internacionais n.28 Lisboa dez. 2010.
MAGONE, Jose, O europeísmo relutante do Estado Novo, Relações Internacionais n.23 Lisboa set. 2009.

sábado, 7 de dezembro de 2013

contra o acordo ortográfico


outras vozes, outros lugares

Quando em 2010 concorri para um concurso promovido pela Academia de Ciências de Lisboa, com o ensaio, muito ingénuo, e ainda pobre de reflexões, para o prémio de História, com que agraciavam as melhores notas dessa disciplina a todos os estudantes do secundário, fiquei-me por uma dúvida tremenda quando, entre os tópicos exigidos, pediam para reflectirmos relativamente a projectos futuros. Que planos concebia eu para o futuro? Aparentemente nenhuns, em especial, e a verdade é que não os concebo ainda, por não ter delineado um caminho concreto ao longo dos anos em que me disperso em estudos sempre ínfimos de sebentas e manuais. 
Desse texto escrito, na sempre constante errância da juventude, não restou uma frase que desejasse repetir aqui, foi antes de muitas leituras sempre tão essenciais ao espírito moço, numa porventura muito cândida deambulação relativamente aos destinos da História. Estou como Rimbaud quando em gracejo reclamava que ninguém é sério aos dezassete anos, e justiça faço ao poeta que compreendi tão bem as limitações da ideia na primeva idade do ser.
Nas linhas desse ensaio, ponderava a relação do Homem com as Ideias, mas foi no Direito que compreendi que, se a história é o estudo dos acontecimentos do passado, então o Direito é o homem a actuar dentro da história, mas não solitariamente, antes numa constante relação intersubjectiva que lhe permite relacionar-se com os outros, e vem assim delimitando um percurso, já constatado desde as primeiras organizações das sociedades, até à contemporaneidade, portanto realidade do nosso presente e herança do passado. O Direito é construção das sociedades, é certo e não entremos em grandes discussões, portanto o meu projecto futuro é exactamente compreender a sociedade e intervir nela, afinal urbi societas in ius, onde quer que haja uma sociedade nela necessariamente haverá Direito, ou melhor, na lição oportuna de Castanheira Neves, haverá uma ordem social, e nessa ordem encontramos o direito. Onde está a sociedade está o direito, onde está o direito está a sociedade. Não se pode definir o direito, por muito esforço prático ou intelectual, é uma realidade tão complexa que ficamos na mesma apreensão (ainda que sábia e profunda) de Santo Agostinho quando alguém lhe perguntava o que é o tempo, ao que o sábio respondeu: Se me não perguntares saberei, mas se me perguntares não sei. O sentido é, inexoravelmente, idêntico.
Uma lição muito essencial foi-me dada conhecer: onde não há lei não há liberdade. Em sintonia: onde há direito há liberdade. E por que dizia um Tolstoy que a lei é tirana? Não muito distante um Kropotkine que designava o homem de lei como tirano, o inimigo do pensamento. Mas estas são concepções da sua época. Compreende-se o drama quando são polícias a ditar as normas. Como já ensinava Leo Strauss, tem de haver uma "aliança dos mais débeis contra a injusta dominação dos mais fortes" e concluía: "Ama os bons, anima os fracos, foge dos maus, mas não odeies ninguém." A lei é tirana quando está nas mãos dos situacionistas, do Estado absoluto, aos criadores da lei absoluta. Tolstoy foi profeta do fim do Império, a sua voz não ecoava para destruir o sistema, antes alertava-os para a necessidade de se preservarem ao abrirem as instituições contra o imobilismo. Faltou às monarquias a resposta contra o falso racionalismo e contra as falsas promessas, em nome da segurança da instituição e da verdadeira coisa pública, contra os falsos profetas do republicanismo moderno, a começar pelo Presidente Wilson, derradeiro coveiro do mundo europeu. A Europa coroada era, também, essa Europa da monarquia conciliada com o povo após o totalitarismo de 1789, monarquias, aliás, que guardavam a tradição do espaço europeu, mas flexivelmente permitiam maior mobilidade institucional, como Lafayette prudentemente referira: é preciso rodear o trono de instituições republicanas. O que é preciso é que o rei esteja junto à Res Pública, ponderando interesses, ajuizando situações, árbitro, por vezes, governante, quando necessário, senhor dos exércitos, aclamando à paz e à segurança, voz de prudência em tempos de grave crise, homem nunca esgotado da sua essência, a sua imagem não se corrói na fracção dos partidos, não representa ideologias, mas antes um todo uno e indivisível (o seu próprio país, terra de toda a família, terra dos antepassados), também corpo da cultura e da história pátria. O rei, essencialmente, vínculo do sagrado e do terreno, ligação entre a imanência e a transcendência, portanto encarnação viva das pátrias e das nações cuja grandeza por muito que enfraquecida nunca estará desaparecida porque tem no seu corpo esses símbolos.
Em Portugal falharam as regenerações, a de 1820, a de 1838 (de Passos Manuel), a de 1910, a de 1926. 1974 - então, falhado o consenso aproximou-se o fim do Portugal Histórico, o fim dos heróis para entrar na era do vazio. A regeneração de 1926 anti-democrática e anti-liberal (porque falharam os sistemas parlamentares e o apelo vinha idealizando o Estado forte), contrária às outras de 1820, 1910 e 1974, e esta última quase nos conformes de um modelo totalitário soviético que, felizmente, nunca chegou a acontecer, porque 25 de Abril coaduna-se com 25 de Novembro, não é a vitória de ideologias, mas do individuo livre. A de 1926, a última revolução republicana, dos velhos republicanos, ficou-se pelo meio termo, entre a incapacidade e a violência. Foram as revoluções monárquicas quem delimitaram administrativa e fiscalmente o novo Portugal constitucional. Foi no direito público que se deu a revolução, infelizmente perdida por falta de coerência. O liberalismo caiu por terra: falhou na sua missão de uma verdadeira reforma administrativa, ditando, com as décadas o fim da própria monarquia. Contra as ditaduras da república e contra os falsos libertadores. Estou com Russel Kirke e Hannah Arendt: prefiro as revoluções evitadas, como a Inglesa de 1688 e a Americana de 1776. Não se cumpriu a revolução liberal, e pior do que qualquer fatalidade arruinou-se a tradição portuguesa, as suas constituições históricas, a diversidade e grande riqueza cultural dos mosteiros também aniquilada. Os liberais anteciparam os republicanos no aniquilamento dessa administração, agora centralizada e burocrática. Admito-me liberal, contudo não subscrevo as atrocidades de 1820,  antes prefiro a legitimidade de D. Miguel, depois dele apenas a Carta Constitucional, sem conseguir contudo esconder o meu desprezo, afinal, na feliz expressão dos carlistas (os legitimistas espanhóis): "a tradição é um passado que merece ser futuro" - e é a tradição quem ilumina os povos na procura das suas certezas e do seu caminho rumo a essa futuro desconhecido.


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Primeiro de Dezembro dia da Restauração da Independência





Portugueses celebremos
O dia da redenção,
Em que valentes guerreiros
Nos deram livre a Nação.

A fé dos campos de Ourique,
Coragem deu e valor,
Aos famosos de quarenta,
Que lutaram com ardor.

P'rá Frente ! P'rá Frente !
Repetir saberemos as proezas Portuguesas
Avante, Avante,
É voz que soará triunfal,

Vá avante mocidade de Portugal,
Vá avante mocidade de Portugal.