terça-feira, 1 de outubro de 2013

Monarquia Portuguesa



A monarquia em Portugal não foi apenas derrubada pelo 5 de Outubro. Já definhara muito antes, tanto com o absolutismo como com o revolucionarismo de inspiração jacobina. E não deixou de se desprestigiar depois dessa data, com as subserviências dos responsáveis pelo facciosismo monárquico face ao cesarismo e às ditaduras. Porque o poder real, como instituição de direito natural, apenas consegue viver quando a instituição tem efectiva legitimidade, isto é, quando ninguém a discute e todos a assumem como instituição viva, tão natural como o ar que se respira, ou a nação que, todos os dias, se plebiscita.
Com efeito, não haveria monarquia em Portugal, nos termos das velhas leis fundamentais, se, por exemplo, através de um referendo, a maioria absoluta ou a maioria qualificada da população optasse pela monarquia. Enquanto continuar vivo, mesmo que minoritário, um partido republicano, a monarquia nunca poderá conquistar a legitimidade, dado constituir um factor de divisão entre os portugueses.
A monarquia só tem legitimidade se o poder real for tão natural como a família e a vizinhança, sem estar dependente dos factores da conjuntura, isto é, só pode ser restaurado o poder real em Portugal pela via da aclamação, de um grito unânime, se uma unanimidade espontânea que expresse o consentimento geral e a que se chega sem discussão e sem qualquer possibilidade de oposição, podendo gerar uma manifestação ruidosa de um sentimento comum ou de uma decisão colectiva, que denote uma certa espontaneidade irresistível. Porque a aclamação pode, nalguns casos, chegar para substituir as manifestações silenciosas e reflectidas da vontade colectiva, nomeadamente o voto secreto. Aliás, a expressão tem um significado especial em Portugal, qualificando a subida ao trono de D. João VI, duque de Bragança, a partir do dia 1 de Dezembro de 1640, como é assinalado na história comparada do direito político.
Por isso é que a existência de partidos que se qualificam como monárquicos pode ser extremamente prejudicial para a defesa da coroa como o cume do regime misto e da idea tradicionalista em Portugal.
Do mesmo modo, será impossível qualquer instauracionismo monárquico se persistir na opinião pública a confusão entre a ideia monárquica e o fidalguismo, muito principalmente daquele que continua a ser ostentado por certos aristocretinos da nossa praça, maioritariamente descendentes daquele baronato devorista, que usurpou os títulos através da especulação financeira e dos golpes partidocráticos.
Na verdade, qualquer instauracionismo monárquico só será viável se a política portuguesa voltar a ter aquela necessária temperatura espiritual geradora de efectiva legitimidade e de democráticos consensos populares. Enquanto a política que temos continuar a seguir os ditames dos discípulos de Maquiavel, o monarquismo não passará de emblema para certas castas socialmente monárquicas e que talvez sejam as principais responsáveis pela efectiva não popularidade da ideia monárquica em Portugal.

José Adelino MaltezMonárquicos e Republicanos, ler texto completo aqui

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