domingo, 31 de março de 2013

Gama e Castro: Progresso e retrocesso




»Entendamo-nos por uma vez. Quando se trata da civilização das nações, ou não há verdadeiro progresso, nem verdadeiro regresso, ou o que se chama progresso é muitas vezes regresso e vice-versa: porque os diferentes passos que uma nação pode dar na carreira da sua perfectibilidade política, em vez de formarem, como erradamente se pensa, uma linha recta cujas extremidades nunca se podem tocar, e onde cada ponto que se vai seguindo jamais pode tornar a cair no que se deixa, não formam senão uma linha curva, e até um verdadeiro círculo em que o mesmo espaço andado é sempre corrido de novo, enquanto há movimento. Por outras palavras: o andamento progressivo da civilização das nações há-de ser sempre o mesmo, porque é a consequência necessária da natureza do homem, que também não pode mudar. -

Gama e Castro,  O Novo Principe ou O espirito dos governos monárquicos.






terça-feira, 26 de março de 2013

French Revolution: Rousseau, Voltaire, Sade

 
 
The vulgar interpretation of the French Revolution (not unlike that of the Russian Revolution) is based on the theory of the pendulum swinging in the opposite direction. The impoverished and oppressed people, led by highly intelligent idealists shook off the unbearably oppressive rule of monarchs, aristocrats, and priests and created a new order, in which Liberty, Fraternity and Equality were realized. Hadn't Goethe already told us that legislators and revolutionaries who announce Freedom and Equality simultaneously are frauds and charlatans? When there is no such thing as a "natural equality," it can only be brought about by raw violence. In order to bring equality to a hedge, one needs garden shears. Equality, the left-wing ideal, is closely bound up with identity. One hundred pennies makes a dollar, but each dollar of a certain year isn't identical with every other dollar printed at that time.

The first phase of the French Revolution, which played itself out as economic boom, as well as state financial crisis and a series of liberal reforms, had a predominately aristocratic character. The "new ideas" of the first enlightenment - the misunderstood American war of independence, Anglomania, the visions of Rousseau, Voltaire's (a man who held the common man in contempt) critique of religion, and the still turbulent Jansenist controversy - all this had confused the spirit of the upper classes. Freemasonry, newly imported from England, also played a role in this transformation. It is possible that even Louis XVI was a freemason. Beyond a doubt he was a devoted reader of the Encyclopédie. As a result a huge vacuum of belief came into existence, which was quickly filled by radical left-wing ideology, which just as quickly infected large segments of the population. The left-wing "Intelligentsia " acted as the ice- breaker for the revolution in such a way that, at the beginning at least, the monarchy's existence was hardly questioned, while aristocracy and clergy abdicated and "married" the bourgeoisie.

The signal event of the French revolution wasn't so much the alliance between the estates after the meeting at Jeu des Paumes as the storming of the Bastille, in which one man played a role every bit as crucial in the course of events as that of Rousseau:
I'm talking about the Marquis de Sade. He is mostly known now as the eponym of "sadism." However in his endless pornographic and extremely boring writings, there are long philosophical and political passages in which he reveals himself as a rabid, leftwing, materialist atheist. He was primarily responsible for the storming of the Bastille because at the request of his mother-in-law he was - thanks to a lettre de cachet - held prisoner in the Bastille along with seven counterfeiters, cardsharps, fools, and people in debt. From the Bastille, Sade incited the people of the quartier through his makeshift megaphone into coming to their assistance and liberating them. De Launay, the governor of the Bastille, was helpless. He didn't dare put the prisoner in a straitjacket (or in a dungeon) but instead asked the king to deliver him from this prisoner. As a result Sade was transferred on July 4, 1789 to the hospital for the criminally insane at Charenton and released in 1791. He then became chairman of the revolutionary Section des Piques in which "Citizen Sade" was active as a radical Jacobin until he quarreled with Robespierre and was once again committed to the hospital for the criminally insane. Sade, along with the masochistic neurotic Rousseau, who wrote pedagogic novels and committed his children to orphanages, is the true renewer of democracy in our time and naturally also a hero of our left-wing intellectuals.
 
       Eric von Kuehnelt-Leddihn,Operation Parricide, Sade, Robespierre&The French Revolution 
 
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segunda-feira, 18 de março de 2013

racionalismo, tradição e monarquia - a superação dos paradigmas

Revolução 1848



A derrocada das monarquias antigas deveu-se à propagação dos ideais do racionalismo iluminista e do cientismo (entre os século XVIII e XIX) que lançou as bases do republicanismo moderno. As repúblicas propagaram-se como o apelo dos povos à sublevação e à reivindicação de um direito comum e universalista que nunca existiu, e quis impor uma natureza igualitária, que não passou do plano das filosofias e criou, ao longo do século XIX, graves e grandes desigualdades, afirmando finalmente a razão acima de todas as coisas, e a ciência como resposta certa a todos os problemas.
A monarquia perdeu sentido na identidade da nação porque a consolidação das fronteiras e a imposição do estado laicizante jacobino (fruto desse racionalismo exacerbado) vieram questionar a organização do próprio estado: tanto os seus símbolos antigos, destituindo os mitos da significação profunda com que o povo compreendia a sua fé; como roubar as suas tradições. As reivindicações do Terceiro Estado e a ascensão da burguesia capitalista foram substituindo a elite da aristocracia cada vez menos preponderante e tendente ao entorpecimento dos séculos. Deposta do seu poder, a aristocracia foi substituída pela torpeza dos tecnocratas e dos merceeiros, dos contabilistas e dos mercenários, homens que se diziam promotores do regime monárquico e que se tornaram, com o passar do tempo, e conforme se justificassem os interesses pessoais, os seus algozes.
Porém a decadência já se vinha anunciando. Em França o passado de glória da aristocracia pesava nos ombros daquela que então vivia na corte em Versalhes, incapazes de prosseguir os feitos dos seus antepassados, e que acabou por ser vítima da catástrofe de 1789. Ao contrário do que acontecia na Prússia ou na Áustria, onde as elites aristocráticas continuaram a ser predominantes até 1918, num misto de austeridade e de sentido de dever (nas palavras do historiador francês Dominique Venner); ou mesmo incapazes de assegurar o seu poder como em Inglaterra após a Revolução Gloriosa assegurando a estabilidade da sociedade, as suas hierarquias e o poder da aristocracia (uma "revolução oligarca" como enunciou Erik von Leddihn). Na Rússia de 1917 a sensação de declínio é um mesmo sentido - na abdicação do Czar restou a guerra civil e a construção do monstro totalitário.
As revoluções desde Vestefália até à Tomada da Bastilha em 1789 foram anunciando novas maneiras de conceber as relações entre os estados e uma nova forma de fazer a política. Por fim, a ascensão do Terceiro Estado e os modelos revolucionários nascidos da Constituinte francesa conduziram a um novo paradigma, repetido depois onde provesse um novo efeito, desde a Constituição de Cádis, de 1812, à Constituição portuguesa de 1822, e os sucessivos modelos constitucionais que constituíram o nascimento dos Estados de Direito revolucionários, apanágio do novo mundo que Hegel concebia como o "fim da história".
Ao lado da revolução nas ideias e na política, a revolução na produção, com a revolução industrial. Numa nota elementar e talvez demasiadamente básica é possível ligar ambas as revoluções enquanto constituição dessa nova sociedade (ou mesmo, desse novo mundo). Por um lado, liga imediatamente a ascensão da burguesia com a construção da economia capitalista e, portanto, as maiores exigências da sociedade, a proliferação da massa operárias, e a descrença na velha ordem que fora o Antigo Regime, agora, o novo Estado-de-Direito Liberal. Acompanhando esta revolução na produção, estava desde sempre, a revolução nas ideias, já anunciada primeiro pelas reformas protestantes, depois pelo Iluminismo, e que evoluiu, no contexto revolucionário, para o racionalismo e para o positivismo do século XIX. 
De um lado novas elites e maiores exigências sociais, do outro a procura das certezas absolutas e do questionamento de toda a autoridade. Estavam lançadas as bases para que as monarquias caíssem num certo entorpecimento, com um “rei que reina e não governa”, entregando o poder aos tributários do capitalismo, incapazes de representar o povo.
O Parlamentarismo tornou-se obsoleto, sujeito às oligarquias partidárias, ao caciquismo e à republicanização dos Estados e das instituições que, nas velhas monarquias tornaram o Chefe de Estado num mero adereço e, nas nações onde as repúblicas triunfaram, depressa conduziu à desilusão, afinal, os representantes do povo continuavam a ignorar os problemas dos mais necessitados.
A crítica às hierarquias da monarquia verificou-se falível quando os algozes substituíram a herança histórica pela usura do capital, quando impuseram o estado laico sem consultar o povo (soberano apenas na morfologia das ideias, antes submisso face aos grandes interesses) depois do qual procuraram destruir a Igreja, o que fracassou: o racionalismo e o cientismo foram superados (sobram apenas algumas réstias do pensamento, vaporosos como as nuvens e tendenciosos e sempre criticáveis, afinal, perderam todos os absolutos), o iluminismo reduziu-se ao saber dos académicos, enquanto que a fé Católica prevaleceu até aos nossos dias, e mesmo a figura do Papa - tão desprezada pelos jacobinos - permanece enquanto diplomata e voz da prudência entre os povos. Pelo caminho derrubaram-se tronos e destruíram-se reinos e impérios, republicanizaram-se monarquias. Roubaram essência e natureza à tradição. Pelo menos ainda falta recuperá-las, ressuscitar esse corpo ainda suspirante e sempre ansioso para o grito de vitória sobre a decadência da modernidade. As tradições da nação (espírito e voz do povo) nunca estarão desaparecidas e, talvez, nessa procura, os povos se reconciliem consigo mesmos. 

sexta-feira, 15 de março de 2013

soberania popular




"Havia não sei onde um candidato eleitoral, que ficou muito surpreendido com o resultado da eleição. E tendo-o encontrado alguém a caminho do cemitério da sua terra, na tarde da sua derrota, perguntou o que ia fazer para aquelas bandas isoladas e desoladas.
O candidato respondeu: «vou perguntar aos mortos da minha terra que mal lhes fiz eu para que votassem todos de chapa contra mim.»
Aqui, no nosso País, em que o povo é soberaníssimo, há assembleias eleitorais em que votam todos os eleitores, não tendo comparecido um. Em Paris, nas últimas eleições constatou-se que grande número de eleitores não residiam nas moradas indicadas, e ninguém sabia deles. O resultado foi como se toda a gente os conhecesse na intimidade. E perante o resultado das eleições, já se lê na mais ponderada e ortodoxa imprensa democrata, que o Povo soberano não queria o que os vitoriosos estão fazendo. Essa é boa! Se a maioria, se o voto, se o Número pertence à fauna demagoga — que têm os democratas que discutir, que observar, que contrapor? Nada. O Voto, o Número, a Maioria, numa palavra, a Democracia decidiu. Logo, aos vencidos cumpre obedecer.

Mistificação? Sim, para nós, a quem nada repugna tanto, como ver o nosso pensamento dominado por dois votos, como ver a nossa cultura vencida por dois votos, como ver a nossa competência inutilizada por dois votos. Mas para os democratas, para os partidários do Sufrágio, do Voto, do Número, para os democratas — não. Esses devem sujeitar-se, submeter-se às conclusões lógicas dos seus princípios. Ou o sufrágio só é bom, quando é a meu favor? O voto só é livre, quando vota em mim? O Número só é legítimo, quando está comigo?"
Alfredo Pimenta, O povo soberano.
 texto aqui 

A liberdade


Pintura de Jean-Baptiste Regnault, intitulado La Liberté or la Mort (1795)inspirado no slogan da Revolução Francesa  "Rublique Francais, Egalite, Liberte ou la mort" a pintura idealiza o grito revolucionário exibindo a liberdade e a igualdade divinizadas lado a lado com a morte. Ás divindades não  faltam os símbolos maçónicos, nem a apologia republicana do barrete frigio.



A liberdade foi, sabe-se, a primeira grande paixão da democracia.
De condição e privilégio próprios da natureza humana, já proclamados há dois mil anos pelo Cristianismo, a democracia fez, desde os fins do século XVIII, na sua luta contra os excessos do poder real, uma bandeira e uma ideologia. Chama-se essa ideologia o Liberalismo. Esta não foi mais do que a hipostasiação e sublimação duma ideia abstracta e formal, elevada ao plano do ideal, considerada fim-de-si-mesma e convertida numa mística poderosa a que não tem faltado, muitas vezes, requebros e entonações de verdadeira mística religiosa.
Em seu nome se fizeram as duas maiores revoluções dos tempos modernos, antes da russa de 1917: a inglesa de 1688 e a francesa de 1789; como foi também no seu nome que se consumou a independência das antigas colónias inglesas da América do Norte, de 1775 a 1783. Os dois maiores teóricos destas duas últimas revoluções, LOCKE e ROUSSEAU, partiram igualmente daí. O Estado, segundo pretendia o primeiro, só servia para proteger e garantir a liberdade e propriedade dos indivíduos. Ou então, como queria o segundo: para realizar uma forma de convivência tal entre os homens, nascidos livres, que estes, abdicando apenas nas mãos de uma «vontade geral», que seria afinal sempre a sua, viessem a encontrar-se no fim tão livres como no «estado de natureza» do qual pelo «contrato social» tinham saído.
Sabe-se como esta segunda doutrina, divinizando a soberania do povo e das maiorias, portadoras dessa vontade geral, veio, mesmo já só enquanto doutrina, a precipitar-se na maior das contradições. A liberdade acabou aí por ser negada, depois de ter sido o princípio de que partia. ROUSSEAU deve, com efeito, ser considerado, conforme hoje já geralmente se reconhece, mais o pai da democracia totalitária do que da democracia liberal. E se ao que acabamos de dizer juntarmos tudo o mais que também na ordem dos factos sabemos acerca da evolução política e económica desta forma democrática, desde os meados do século XIX em diante, após o grande desenvolvimento das ciências e da técnica e dos consequentes progressos da Sociedade industrial e do supercapitalismo moderno, teremos completo o quadro dentro do qual foi possível gerar-se a primeira grave crise do Liberalismo.
(...)
Para se defender destas consequências, a democracia viu-se obrigada a procurar uma ideia nova que lhe servisse de base. Era preciso deslocar agora o acento tónico da ideia de liberdade para outro elemento. E a ideia nova para a qual ficava agora aberto o caminho, que era preciso também hipostasiar e sublimar, como antes se fizera com a de liberdade, era a de igualdade -- a outra irmã gémea da liberdade e, no dizer de HERCULANO, afinal a mais forte paixão da democracia. Mas agora uma igualdade, não de pura teoria, mas de verdade.
(...)
Proclamada também, em primeiro lugar, no campo económico pelo Socialismo, insatisfeito com os irrelevantes triunfos teóricos já por ela alcançados no campo jurídico e político por obra daquela revolução, ela não tardaria em se propagar mais tarde, gradualmente, a todas as outras esferas da vida social, incluindo a da cultura e do espírito, como os círculos produzidos pela queda duma pedra na superfície dum lago. Simplesmente: há aqui uma importante diferença a registar na forma de propagação das duas ideias. Enquanto que a liberdade é, por assim dizer, planta agreste que, uma vez caídos os seus germens na terra, facilmente se desenvolve e cresce por si, a igualdade é planta de estufa que requer condições particularíssimas para medrar. São-lhe necessárias certa temperatura e certo estado de pressão do vapor de água. Carece de muitos órgãos de administração e de governo, de muitas leis com abundante regulamentação, e inclusive de uma determinada concepção do homem e da sociedade, totalmente diferentes das do individualismo liberal. Requer planificação, planeamento, organização constritiva, estatismo dirigista -- numa palavra: força. Se não for assim, a igualdade corre sempre o risco de se ver a cada passo asfixiada pela liberdade como o trigo pelo joio. E daí precisamente a progressiva e lenta invasão pelo Estado de todas as esferas da actividade social a que estamos assistindo e que até os neoliberais, embora com certo ar pesaroso e contrito, já sem dificuldade aceitam. Como daí ainda toda essa série de versões e tentativas de reforma do Estado demoliberal, a que já aludimos, e a que poderíamos chamar o Estado social forte e autoritário dos nossos dias: o novo Leviathan nascido da crise dessa primeira forma de democracia, já na antecâmara das ideias socialistas.»

Filosofia Política: Estado -- Democracia -- Liberalismo -- Comunismo, Arménio Amado Editor, Coimbra, 1963, Luís Cabral de Moncada.


Luís Cabral de Oliveira de Moncada (Lisboa, 19 de Outubro de 1888 — Coimbra, 9 de Abril de 1974) foi um jurista e professor de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito em 1919, defendendo uma dissertação intitulada A Reserva Hereditária no Direito Romano, Peninsular e Português. Professor Catedrático desde 1924, leccionou História do Direito Romano, História do Direito Português, Noções Fundamentais de Direito Civil e Filosofia do Direito e do Estado. Notabilizou-se pelas suas publicações na área da filosofia e da história do Direito. Apesar de inicialmente dedicado ao estudo dos aspectos histórico-jurídicos, alargou o seu ensino à filosofia, desenvolvendo parte da sua obra no campo do estudo da Filosofia do Direito e do Estado, criando em 1937 uma cadeira que reintegrou aquelas matérias no ensino universitário português. Exerceu as funções de director da Faculdade de Direito (1955 a 1958) e de vice-reitor da Universidade de Coimbra (1932 a 1940).

quarta-feira, 13 de março de 2013

Antero sobre a decadência portuguesa




O monárquico e socialista Antero de Quental numa sala do Casino Lisbonense, em Lisboa, no dia 27 de Maio de 1871, durante a 1.ª sessão das Conferências Democráticas:

"A Península, durante os séculos XVII, XVIII e XIX; apresenta-nos um quadro de abatimento e insignificância, tanto mais sensível quanto contrasta dolorosamente com a grandeza, a importância e a originalidade do papel que desempenhámos no primeiro período da Renascença, durante toda a Idade Média, e ainda nos últimos séculos -da Antiguidade. Logo na época romana aparecem os caracteres essenciais da raça peninsular: espírito de independência local e originalidade de génio inventivo. Em parte alguma custou tanto à dominação romana o estabelecer-se, nem chegou nunca a ser completo esse estabelecimento. Essa personalidade independente mostra-se claramente, na literatura, onde os espanhóis Lucano, Séneca, Marcial, introduzem no latim um estilo e uma feição inteiramente peninsulares, e singularmente característicos. Eram os prenúncios da viva. originalidade que ia aparecer nas épocas seguintes. Na Idade Média a Península, livre de estranhas influências, brilha na plenitude do seu génio, das suas qualidades naturais.

O instinto político de descentralização e federalismo patenteia-se na multiplicidade de reinos e condados soberanos, em que se divide a Península, como um protesto e uma vitória dos interesses e energias locais, contra. a unidade uniforme, esmagadora e artificial. Dentro de cada uma dessas divisões as comunas, os forais, localizam ainda mais os direitos, e manifestam e firmam, com um sem-número de instituições, o espírito independente e autonómico das populações. E esse espírito não é só independente: é, quanto a época o comportava, singularmente democrático. Entre todos os povos da Europa central e ocidental, somente os da Península escaparam ao jugo de ferro do feudalismo. O espectro torvo do castelo feudal não assombrava os nossos vales, não se inclinava, como uma ameaça, sobre a margem dos nossos rios, não entristecia os nossos horizontes com o seu perfil duro e sinistro. Existia, certamente, a nobreza, como uma ordem distinta.

Mas o foro nobiliário generalizara-se tanto, e tornara-se de tão fácil acesso, naqueles séculos heróicos de guerra incessante, que não é exagerada a expressão daquele poeta que nos chamou, a nós Espanhóis, um povo de nobres. Nobres e populares uniam-se por interesses e sentimentos, e diante deles a coroa dos reis era mais um símbolo brilhante do que uma realidade poderosa. Se nessas idades ignorantes a ideia do Direito era obscura e mal definida, o instinto do Direito agitava-se enérgico nas consciências, e as acções surgiam viris como os caracteres."

Antero de Quental, CAUSAS DA DECADÊNCIA DOS POVOS PENINSULARES NOS ÚLTIMOS TRÊS SÉCULOS, 1871, ler texto completo aqui

terça-feira, 5 de março de 2013

Cena do Ódio




"Tu, que tens a mania das Invenções e das Descobertas
e que nunca descobriste que eras bruto,
e que nunca inventaste a maneira de o não seres
Tu consegues ser cada vez mais besta
e a este progresso chamas Civilização!
Vai vivendo a bestialidade na Noite dos meus olhos,
vai inchando a tua ambição-toiro
'té que a barriga te rebente rã.
Serei Vitória um dia -Hegemonia de Mim!
e tu nem derrota, nem morto, nem nada.
O Século-dos-Séculos virá um dia
e a burguesia será escravatura
se for capaz de sair de Cavalgadura!
Hei-de, entretanto, gastar a garganta
a insultar-te, ó besta!
Hei-de morder-te a ponta do rabo
e por-te as mãos no chão, no seu lugar!"

- Almada Negreiros, "Cena do Ódio" (excerto), 1915.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Coração solitário - Tchaikovsky



A tradução ao poema None But The Lonely Hearts, não é pacífica, esta primeira tradução anglo-saxónica para o poema de Goethe Nur wer die Sehnsucht kennt, não lhe é totalmente fiel, de forma mais próxima soaria Only he who knows loneliness, porém, a ideia do poeta preserva-se incólume, uma palavra não destitui a outra, neste caso, e a melodia de Tchaikovsky apenas vem corroborar o drama inerente ao destino poético, talvez, como escrevia Nietzsche os poetas tornam a vida mais leve, na mesma acepção  com que podíamos tomar o diálogo de Fedro, no qual é idealizado o amor platónico enquanto elevação da alma, porque esta, esquecendo o peso do corpo, pode ganhar asas e alcançar os deuses.
Pode assim o poeta idealizar o amor na distância da saudade - palavra tão comummente usada para designar o que Unamuno apontou como "o sentimento português por excelência", mas um mesmo Goethe poderia senti-lo vivo e profundo, permitindo aos músicos recuperar esse sentido e expressá-lo na angústia de uma melodia que seja expressão da alma do poeta.
Tchaikovsky compôs a melodia em 1869, extraído de uma citação do poeta russo Lev Mai, cujos conhecimentos de alemão permitiram atribuir uma voz russa ao poema de Goethe, e sendo Mai filho de um alemão certamente compreenderia bem a alma prussiana, colhidas depois por Tchaikovsky, que revisitou o sentimento universal da perda e da solidão, esse inesgotável som que nasce como um profundo ruído de angústia.
É a recusa romântica à felicidade, a concepção da introspectividade comum ao romantismo, voltando-se para a apologética do eu.
Mas não apenas Tchaikovsky também Schumann e Schubert  encontraram refúgio nessas palavras. Nur wer die Sehnsucht kennt, que bem apela ao romantismo da época. A ideia do sentimento platónico perde talvez seguidores num mundo dominado pela informação imediata, uma época tão artificial, tão incompatível com a ideia de contemplação, apenas alimentada pelas sensibilidades que buscam o prazer na concepção do belo, ao contrário doutros que pretendem deformá-la para roubar a verdade existente nela (numa acepção mais próxima a Schopenhauer).
 A melodia confere ao poema a inquietação, a ansiedade e a melancolia sentida na exasperada busca do amado, a ideia romântica nunca demasiadamente estranha ao idealista que busque conhecer os sentimentos humanos na sua universalidade.
 Deixo a tradução inglesa do poema, aqui interpretado por Eula Beal (1919-2008):

None but the lonely heart
Can know my sadness
Alone and parted
Far from joy and gladness
Heaven's boundless arch I see
Spread out above me
O(h) what a distance drear to one
Who loves me
None but the lonely heart
Can know my sadness
Alone and parted
Far from joy and gladness
Alone and parted far
From joy and gladness
My senses fail
A burning fire
Devours me
None but the lonely heart
Can know my sadness