quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Carlos Reis - mestre do naturalismo





Quadro: "D. Carlos I e o seu Estado-Maior", óleo sobre papel (1904), da autoria de Carlos Reis (1863-1940), encontra-se actualmente em Vila Viçosa. 



Carlos Reis enalteceu o século XIX português na procura de uma visão rigorosa e sensível do homem e da paisagem, elementos contribuidores para a afirmação da estética naturalista da qual foi impulsionador em Portugal. Foi artista de meritória qualidade, com um gosto apurado para a arte, apenas lograda mediante uma sensibilidade muito própria (como também nos revelam os seus gostos pela música e pela literatura), por vezes ascética na visão contemplativa que roubava ao espírito romântico ainda em voga. Brilhante pintor, Carlos Reis substituiu Silva Porto como Professor de Pintura de Paisagem, na Escola de Belas-Artes, e, mais tarde, assumia a função de director do Museu Nacional. Com a República foi nomeado director conservador do Museu de Arte Contemporânea (logo em 1911), que passou a situar-se no Convento de S. Francisco, no Chiado. Carlos Reis seria, contudo, destituído da direcção do museu logo no dia da sua inauguração, o jornal "O Dia" (que antipatizava com Afonso Costa, nessa altura Ministro das Finanças, e responsável pela medida, justificando tal acto pela necessidade de poupança) escreveu que: «Carlos Reis, embora estranho à política» ter «a pecha de haver sido amigo dedicado e fiel do sr. D. Carlos (...)». O pintor lembraria mais tarde amargurado: «Como Director do Museu d'Arte Contemporanea taes provas dei do meu desastrado criterio e da minha ignorancia em materia d'arte, que ao cabo de três anos, o Congresso votava a extinção do logar de Director, que, como era de presumir, se restabeleceu, aliás com toda a razão, na pessôa do meu imediato sucessor».(adaptado do texto de Texto de Margarida Elias, pode ser lido emhttp://memoriasimagens.blogspot.pt/2008/05/o-museu-nacional-de-arte-contempornea.html)

Correia d'Oliveira e a integração europeia: do Estado Novo a 1986




"Hora Certa de Portugal. A Integração Económica
do Espaço Português", 
José Gonçalo Corrêa d'Oliveira,
1962. 


Ao contrário do que o mito abrilino fez crer, na ideia do "obscurantismo" fanático em manter um Império desajustado às realidades dos "novos ventos democráticos" (quando, na verdade, ainda existia, um império euromundista), na condenação do regime isolacionista e do "orgulhosamente sós" voltado de costas para a Europa e que desconfiava do novo projecto Europeu, permanecem as análises no meio-termo da ignorância historiográfica que a esquerda muito gosta de alimentar para auto-justificar o seu legado. Não foi com Mário Soares que Portugal decidiu voltar-se para a Europa, o projecto vinha de trás e começou no Estado Novo.

Para a proximidade de Portugal com a Europa coube essa pesada tarefa ao jurista, e por várias vezes ministro, José Gonçalo Correia d'Oliveira (aliás, filho grande poeta António Correia d'Oliveira), o mesmo autor de "A Hora Certa. A Integração Económica Do Espaço Português" (1962). Desempenhou, inclusive, os cargos de secretário de Estado do Comércio (1958-61), de ministro de Estado adjunto do Presidente do Conselho (1961-65) e ministro da Economia (1965-68). Correia d'Oliveira é um nome injustamente esquecido (especialmente pela conotação ao escândalo Ballet Rose) mas sem cair numa tendenciosa análise procura-se antes o contributo do jurista e meritório académico de ciências jurídicas para a proximidade de Portugal com a Comunidade Económica Europeia e a maior abertura do Estado Novo. A facção do regime apoiante da proximidade à Europa não foi pacífica, conhecendo-se a animosidade do Presidente do Conselho para com o federalismo Europeu. Salazar interessava-se antes por uma unidade dos territórios ultramarinos de Portugal.

Não obstante estas considerações torna-se necessário recuar vários anos. Os antecedentes podem ser encontrados no fim da II Guerra Mundial, quando o declínio do III Reich e a fragilidade dos Impérios Europeus, fazia prever o nascimento de uma nova geopolítica em que o mundo seria dividido entre os Estados Unidos e a União Soviética. Nesse novo paradigma, Salazar analisava que, no futuro, um dos principais centros da política mundial se situaria no Atlântico. Havia, porventura polémico, a questão do Plano Marshall, relativamente ao qual a desconfiança de Salazar não deixava de ser pertinente, na boa-fé norte-americana havia a ambição controladora dos destinos da política interna portuguesa, e mesmo europeia, colidindo com a primazia dos interesses nacionais que Salazar tanto salientava.

O plano Marshall foi, primeiro, visto com desconfiança e, depois, atendido de forma cautelosa, o regime não voltou costas ao desenvolvimento político do pós-guerra, ainda que a passos curtos e sigilosos, Portugal mostrava interesse em colaborar no novo projecto Europeu, realçando o facto de integrar a fundação da Organização de Cooperação Económica Europeia. Salazar verificava que seria mais favorável para a Europa do pós-guerra manter-se unida num mesmo projecto em África.

O continente africano, na constatação de Salazar, seria um prolongamento da Europa, um espaço pluricontinental capaz de competir economicamente a nível mundial. Mas duas guerras mundiais tinham enfraquecido a hegemonia europeia e os velhos impérios coloniais soçobravam face ao que Macmillan chamou "os ventos da mudança", e o Império Português, no novo paradigma mundial e no contexto Guerra Fria, viveria anos árduos para preservar um status quo condenado à derrota. A situação externa portuguesa começa a mudar logo em 1948, quando o Governo decide aceitar as ajudas do plano Marshall. Salazar fala já da necessidade do auxilio Norte-Americano para a Europa, ainda que suspeite dos seus intentos, mas o contexto da Guerra Fria assim obrigava.

Sempre crítico de federalismos políticos e económicos, Salazar procura, ainda assim, que o país seja aceite no sistema ocidental. Consciente da necessidade da presença portuguesa em África, ruma contra os novos desígnios da política internacional que apelavam à descolonização, esses "novos ventos", aos poucos aceites pelas antigas potências coloniais (não sem reacção ou sem esforços para preservar os impérios euromundistas) colidiam com a vocação do regime português. Aliás, a política portuguesa assentava essencialmente em duas vocações antagónicas e que no seio do regime se digladiavam: uma ocidental e europeísta (mas Atlântica) e outra africana. Ambas as visões dividiram ao longo do Estado Novo as elites políticas, quer no governo de Salazar, quer no governo de Marcello Caetano.

Ainda crente na independência económica (autarcia), Salazar procura institucionalizar, na década de 60, o Espaço Económico Português, onde conta com destacados colaboradores. Porém, o Presidente do Conselho não esconde a sua desconfiança e o seu escárnio ao federalismo europeu, preferindo que Portugal se volte para as colónias de África e, ao mesmo tempo, mantenha relações próximas com o Brasil. Acrescia o seu optimismo para uma possível união ibero-americana, numa procura por apertar os laços de Portugal com o Brasil e a Espanha, e a Espanha com as Repúblicas da América do Sul.

Não obstante, e de forma inesperada, Portugal vem a integrar a EFTA, o que suscitou surpresas por não ter sido Portugal convidado para as negociações iniciais. Calvet de Magalhães e Correia de Oliveira concordam que Portugal não se pode manter afastado dos grupos preferenciais da Europa e que tal decisão teria graves consequências para as exportações portuguesas.

A entrada de Portugal na EFTA deve-se grandemente e essencialmente a José Gonçalo Correia d'Oliveira, agindo como diplomata na defesa dos interesses de Portugal na nova conjuntura europeia, e combatendo aqueles que mais acerrimamente defendiam o proteccionismo em Portugal. As autoridades portuguesas mudam a sua postura, relutantemente, e Portugal integra ainda a Associação Europeia de Comércio Livre. Uma vez integrado na EFTA, o país evitava ficar arredado da integração europeia, porém assumindo apenas compromissos de natureza estritamente económica e comercial. O próprio Correia de Oliveira esclarece, em 1961, os dois grandes objectivos: 
"o primeiro será o da fusão dos mercados nacionais em ordem à formação de uma economia nacional no espaço português; o segundo consistirá em assegurar a participação de Portugal na nova fase de integração dos mercados europeus sem que por esse facto venhamos a comprometer as possibilidades de desenvolvimento nacional." 
E acrescenta: 
"a livre circulação dos bens e dos instrumentos da sua produção, acompanhada de políticas nacionais, adequadas e harmonizadas, conduziria ao máximo aproveitamento das capacidades nacionais integrantes do espaço económico comum. Esta é a tese hoje dominante na Europa. Nós podemos opor-lhe restrições e objecções e algumas inteiramente válidas, mas a verdade é que não teríamos, mesmo que quiséssemos, força para alterar as ideias que neste momento são a directriz comum das políticas económicas do Ocidente." 
E acresce por fim nos problemas que advirão no caso de não se cumprir esta premissa elementar quer da integração num mercado comum português, quer a aproximação à Europa: 
"O isolamento significaria o termos que renunciar a grande parte das nossas exportações, actuais e futuras, por isso que se hoje nos é difícil suportar a concorrência que em igualdade de condições nos fazem os demais produtores europeus (...)"
As negociações entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia não foram pacíficas, arrastando-se entre atrasos burocráticos e divisões internas dentro do regime, entre os defensores de uma maior proximidade à Europa e aqueles que defendiam a permanência de Portugal no ultramar. Entre os problemas administrativos e burocráticos, Correia de Oliveira é flexível e pragmático, conseguindo que Portugal tenha o estatuto de membro associado da CEE, em 1962. O regime permanece focado em África e na manutenção do Império, aquando da escolha de Marcello Caetano para substituir Salazar não foi ocultado esse propósito, aliás, a escolha de Marcello residia na aceitação deste em manter a política colonial. Mesmo Spínola no livro "Portugal e o Futuro" analisava a questão colonial, focando-se na necessidade de preservar o império colonial português, embora com outras roupagens. Também Marcello Caetano acredita que o futuro está no desenvolvimento económico e social das colónias portuguesas.

Ainda que intransigente com a questão ultramarina, Marcello Caetano não ignora a questão europeia, em 1972 celebra um acordo comercial com a CEE, abrindo novos mercados para a exportação de produtos. Apesar de todas as crises atravessadas por Portugal na década de 40, em 1960 o crescimento económico acentuava-se, e especialmente, entre 1968 e 1974, a economia cresceu significativamente, época, aliás, em que se apostou nos novos sectores industriais. Mesmo com a guerra colonial registou-se uma evolução significativa na sociedade, e, talvez surpreenda saber que o fosso entre ricos e pobres diminuiu (comparando os inícios da década de 70 com as décadas anteriores é possível constatar num desenvolvimento significativo). Este crescimento foi apenas afectado pela crise petrolífera de 1973, e, em 1974, a revolução nasceria sob o auspicio da grande crise económica internacional.

Os anos de 1974 a 1986 seriam decisivos, com a democracia, e passada a loucura esquizofrénica do PREC, em 1976 Portugal entra no Conselho da Europa, e, em 1977, pede formalmente a integração na Comunidade Europeia. Em 1986 assina o Tratado de Adesão. 

Bibliografia:

ROLLO, Maria Fernanda, Salazar e a Construção Europeia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 
OLIVEIRA, José Gonçalo Sottomayor Correia, "A formação de um só mercado nacional e a integração da europeia (comunicação ao país)" in Indústria Portuguesa, Ano 34, n.º 401, Julho 1961, pp. 279-284.
SALAZAR, António de Oliveira, A atmosfera mundial e os problemas nacionais,, 1 de Novembro de 1957, in Discursos e Notas Políticas. 
TEIXEIRA, Nuno Severiano, Breve ensaio sobre a política externa portuguesa, Relações Internacionais n.28 Lisboa dez. 2010.
MAGONE, Jose, O europeísmo relutante do Estado Novo, Relações Internacionais n.23 Lisboa set. 2009.

sábado, 7 de dezembro de 2013

contra o acordo ortográfico


outras vozes, outros lugares

Quando em 2010 concorri para um concurso promovido pela Academia de Ciências de Lisboa, com o ensaio, muito ingénuo, e ainda pobre de reflexões, para o prémio de História, com que agraciavam as melhores notas dessa disciplina a todos os estudantes do secundário, fiquei-me por uma dúvida tremenda quando, entre os tópicos exigidos, pediam para reflectirmos relativamente a projectos futuros. Que planos concebia eu para o futuro? Aparentemente nenhuns, em especial, e a verdade é que não os concebo ainda, por não ter delineado um caminho concreto ao longo dos anos em que me disperso em estudos sempre ínfimos de sebentas e manuais. 
Desse texto escrito, na sempre constante errância da juventude, não restou uma frase que desejasse repetir aqui, foi antes de muitas leituras sempre tão essenciais ao espírito moço, numa porventura muito cândida deambulação relativamente aos destinos da História. Estou como Rimbaud quando em gracejo reclamava que ninguém é sério aos dezassete anos, e justiça faço ao poeta que compreendi tão bem as limitações da ideia na primeva idade do ser.
Nas linhas desse ensaio, ponderava a relação do Homem com as Ideias, mas foi no Direito que compreendi que, se a história é o estudo dos acontecimentos do passado, então o Direito é o homem a actuar dentro da história, mas não solitariamente, antes numa constante relação intersubjectiva que lhe permite relacionar-se com os outros, e vem assim delimitando um percurso, já constatado desde as primeiras organizações das sociedades, até à contemporaneidade, portanto realidade do nosso presente e herança do passado. O Direito é construção das sociedades, é certo e não entremos em grandes discussões, portanto o meu projecto futuro é exactamente compreender a sociedade e intervir nela, afinal urbi societas in ius, onde quer que haja uma sociedade nela necessariamente haverá Direito, ou melhor, na lição oportuna de Castanheira Neves, haverá uma ordem social, e nessa ordem encontramos o direito. Onde está a sociedade está o direito, onde está o direito está a sociedade. Não se pode definir o direito, por muito esforço prático ou intelectual, é uma realidade tão complexa que ficamos na mesma apreensão (ainda que sábia e profunda) de Santo Agostinho quando alguém lhe perguntava o que é o tempo, ao que o sábio respondeu: Se me não perguntares saberei, mas se me perguntares não sei. O sentido é, inexoravelmente, idêntico.
Uma lição muito essencial foi-me dada conhecer: onde não há lei não há liberdade. Em sintonia: onde há direito há liberdade. E por que dizia um Tolstoy que a lei é tirana? Não muito distante um Kropotkine que designava o homem de lei como tirano, o inimigo do pensamento. Mas estas são concepções da sua época. Compreende-se o drama quando são polícias a ditar as normas. Como já ensinava Leo Strauss, tem de haver uma "aliança dos mais débeis contra a injusta dominação dos mais fortes" e concluía: "Ama os bons, anima os fracos, foge dos maus, mas não odeies ninguém." A lei é tirana quando está nas mãos dos situacionistas, do Estado absoluto, aos criadores da lei absoluta. Tolstoy foi profeta do fim do Império, a sua voz não ecoava para destruir o sistema, antes alertava-os para a necessidade de se preservarem ao abrirem as instituições contra o imobilismo. Faltou às monarquias a resposta contra o falso racionalismo e contra as falsas promessas, em nome da segurança da instituição e da verdadeira coisa pública, contra os falsos profetas do republicanismo moderno, a começar pelo Presidente Wilson, derradeiro coveiro do mundo europeu. A Europa coroada era, também, essa Europa da monarquia conciliada com o povo após o totalitarismo de 1789, monarquias, aliás, que guardavam a tradição do espaço europeu, mas flexivelmente permitiam maior mobilidade institucional, como Lafayette prudentemente referira: é preciso rodear o trono de instituições republicanas. O que é preciso é que o rei esteja junto à Res Pública, ponderando interesses, ajuizando situações, árbitro, por vezes, governante, quando necessário, senhor dos exércitos, aclamando à paz e à segurança, voz de prudência em tempos de grave crise, homem nunca esgotado da sua essência, a sua imagem não se corrói na fracção dos partidos, não representa ideologias, mas antes um todo uno e indivisível (o seu próprio país, terra de toda a família, terra dos antepassados), também corpo da cultura e da história pátria. O rei, essencialmente, vínculo do sagrado e do terreno, ligação entre a imanência e a transcendência, portanto encarnação viva das pátrias e das nações cuja grandeza por muito que enfraquecida nunca estará desaparecida porque tem no seu corpo esses símbolos.
Em Portugal falharam as regenerações, a de 1820, a de 1838 (de Passos Manuel), a de 1910, a de 1926. 1974 - então, falhado o consenso aproximou-se o fim do Portugal Histórico, o fim dos heróis para entrar na era do vazio. A regeneração de 1926 anti-democrática e anti-liberal (porque falharam os sistemas parlamentares e o apelo vinha idealizando o Estado forte), contrária às outras de 1820, 1910 e 1974, e esta última quase nos conformes de um modelo totalitário soviético que, felizmente, nunca chegou a acontecer, porque 25 de Abril coaduna-se com 25 de Novembro, não é a vitória de ideologias, mas do individuo livre. A de 1926, a última revolução republicana, dos velhos republicanos, ficou-se pelo meio termo, entre a incapacidade e a violência. Foram as revoluções monárquicas quem delimitaram administrativa e fiscalmente o novo Portugal constitucional. Foi no direito público que se deu a revolução, infelizmente perdida por falta de coerência. O liberalismo caiu por terra: falhou na sua missão de uma verdadeira reforma administrativa, ditando, com as décadas o fim da própria monarquia. Contra as ditaduras da república e contra os falsos libertadores. Estou com Russel Kirke e Hannah Arendt: prefiro as revoluções evitadas, como a Inglesa de 1688 e a Americana de 1776. Não se cumpriu a revolução liberal, e pior do que qualquer fatalidade arruinou-se a tradição portuguesa, as suas constituições históricas, a diversidade e grande riqueza cultural dos mosteiros também aniquilada. Os liberais anteciparam os republicanos no aniquilamento dessa administração, agora centralizada e burocrática. Admito-me liberal, contudo não subscrevo as atrocidades de 1820,  antes prefiro a legitimidade de D. Miguel, depois dele apenas a Carta Constitucional, sem conseguir contudo esconder o meu desprezo, afinal, na feliz expressão dos carlistas (os legitimistas espanhóis): "a tradição é um passado que merece ser futuro" - e é a tradição quem ilumina os povos na procura das suas certezas e do seu caminho rumo a essa futuro desconhecido.


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Primeiro de Dezembro dia da Restauração da Independência





Portugueses celebremos
O dia da redenção,
Em que valentes guerreiros
Nos deram livre a Nação.

A fé dos campos de Ourique,
Coragem deu e valor,
Aos famosos de quarenta,
Que lutaram com ardor.

P'rá Frente ! P'rá Frente !
Repetir saberemos as proezas Portuguesas
Avante, Avante,
É voz que soará triunfal,

Vá avante mocidade de Portugal,
Vá avante mocidade de Portugal.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Jaime Neves, oficial patriota




“O Coronel Jaime Neves serviu no Ultramar onde adquiriu justa fama de ser um oficial corajoso, criativo e com grandes capacidades de chefia, qualidades atestadas em missões operacionais. Militar, mas também e sobretudo, homem de guerra.

O Coronel Jaime Neves iniciou a sua carreira militar servindo na Índia Portuguesa. Em Angola, como capitão, comandou a Companhia 365 de Caçadores Especiais. Fez depois o curso de Comandos, também em Angola, e pertenceu à Segunda Companhia da qual farão parte como Alferes, José Gonçalves, Victor Ribeiro, futuros fundadores e Presidentes da Direcção da Associação de Comandos e homens com um papel muito importante em 1975, no 25 de Novembro.

Em Moçambique, Jaime Neves comandou a 28ª Companhia de Comandos e, mais tarde, quando este se constituiu, o Batalhão de Comandos de Moçambique. É precedido por este currículo que vai, a partir do Verão de 1974, comandar o Regimento de Comandos da Amadora, uma unidade chave e que se tornará mais importante, à medida que as sequelas militares do PREC - indisciplina, saneamentos políticos, promoções de aviário, manipulação ideológica dos soldados e graduados - vão tornando as unidades militares cada vez mais apaisanadas e por isso mesmo de pouca ou nenhuma confiança, em termos de cumprimento da sua missão principal - a defesa da pátria, da sua independência e da sua liberdade.

Oficial patriota, Jaime Neves colaborou por algum tempo com o MFA, mas foi-se afastando à medida que se acentuaram no movimento, como dominantes, as linhas de radicalização esquerdistas e anti-nacional, através da aliança progressiva com o PCP e de uma descolonização irresponsável e vergonhosa, quer para os interesses portugueses quer para os interesses das populações dos territórios então descolonizados. Já no 28 de Setembro, Jaime Neves tinha o seu pessoal pronto e preparado, para fazer cumprir a lei. E teria sem dúvida removido as barricadas comunistas, caso para tal tivesse recebido ordens ou instruções de quem de direito. Que nunca chegaram.

Durante 1975, procurou fazer do Regimento de Comandos, uma boa unidade militar, enquadrada por oficiais e quadros com experiência militar de combate em África e com espírito de patriotismo, lealdade e camaradagem. O que não era fácil nesta época, em que, bem pelo contrário, algumas unidades militares se transformaram em bandos ou clientelas partidárias armadas.

Mas conseguiu-o. Deste modo, quando a resistência popular, iniciada no Norte do País, se foi estendendo para o Sul, intimidando o Partido Comunista e os radicais do MFA e fazendo-os pensar duas vezes nas hipóteses de êxito do assalto comunista ao poder, o Regimento de Comandos funcionou como uma ponta de lança, firme e forte, de resistência nacional, na área de Lisboa.

Jaime Neves desempenhou um papel fundamental ao longo do Verão de 1975, não só mantendo os Comandos como uma força disciplinada e não tocada pelo radicalismo subversivo, como estabelecendo, com os elementos da então criada Associação de Comandos, uma boa articulação que vai permitir através das duas companhias de antigos militares, "convocados", constituir uma força experimentada que actuará, decisivamente, no 25 de Novembro.”



Jaime Nogueira Pinto, In "Mama Sume", nº60, Junho 1995

sábado, 23 de novembro de 2013

Mouzinho de Albuquerque





"a força oprime temporariamente as nações, e as nações têm a faculdade de renascer pela reacção contra a força; mas da gangrena moral ninguém ressurge, não é essa gangrena uma das fermentações tumultuosas que transformam uns produtos em outros; é a fermentação pútrida, que destrói radicalmente o ser orgânico, que desagrega, que dispersa os átomos componentes." 
- Luís Mouzinho de Albuquerque

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

palavras de mestre Hipólito Raposo




"Nós somos monárquicos pela monarquia e não monárquicos por dedicação pessoal ao Rei.
Afirmado este elementar princípio da superioridade da Instituição sobre aquele que é o seu órgão mais alto, facilmente se compreende que, neste momento, a questão da legitimidade não tenha para nós importância.
No ponto de vista positivo em que nos colocamos, o nosso rei é aquele que melhor servir a utilidade colectiva, aquele que os interesses da Grei reclamarem para os tutelar.
É a legitimidade da conveniência política a sobrepor-se aos direitos do sangue..." 
- Hipólito Raposo

terça-feira, 19 de novembro de 2013

ser conservador




“To be conservative, then, is to prefer the familiar to the unknown, to prefer the tried to the untried, fact to mystery, the actual to the possible, the limited to the unbounded, the near to the distant, the sufficient to the superabundant, the convenient to the perfect, present laughter to utopian bliss.”


Michael Oakeshott no seu ensaio "On Being Conservative (1956)"

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O piano de Chopin





O "Nocturne" do Chopin lembra um poeta sentado junto ao candelabro extraindo o mínimo da sua inspiração, como um ondular da frase que percorre o ineliminável sentido da existência, sem que com ela se preocupe verdadeiramente, essa preocupação é mais do contemplador. Porém, reclinado para si mesmo, o artista vive como um solitário prestes a alcançar esse ponto íngreme entre o céu e a terra (afinal, o inalcançável que apenas o sonho permite vislumbrar). 

Está entre o sonho e a terra que originou o sonho, como quem escreve: entre a semente e o fruto - e, perdida no hemisfério do homem solitário, sempre a vida irresolúvel. Aquela vida pendente nas mãos do homem que desejaria pertencer a outro destino, porém sempre refém do seu sofrimento, habitando as tendências da sua época. Porém, ao procurar imitar as tendências conhecidas, ao viver nessa redoma da civilização, na verdade supera-a. É a diferença entre o génio e o homem comum, no fundo duas entidades não muito antagónicos, o substracto que os separa é o ínfimo passo perpetrado pelo génio que o arranca do seu tempo para a história.

No fundo, estar um passo, mesmo que indizível, à frente da sua época.

Ouvir o piano com o "Nocturne" do Chopin é lançarmo-nos num batel rio abaixo, podia bem constituir um "rio impassível" ao estilo do Rimbaud, sem que complete o estado de loucura, antes apresenta o vazio preenchido apenas pela memória, enfatiza uma ilusão mais pendente no sonho do que no real, como se Proust viesse molhar a madalena no Chá.

Como nestes tempos andamos todos ansiosos com o futuro, talvez seja melhor descontrair problematicamente com o Chopin, no fundo, nunca realmente descansamos ao som da melodia, lançamo-nos antes para um espaço desconhecido.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

El-rei prossegue o seu caminho...



"El-Rei olha à sua volta, e sente-se prisioneiro. Prisioneiro da História, prisioneiro da Nação – está bem que o seja. Para isso é Rei. Mas são outras as cadeias que o prendem. D. Carlos I está preso no Sistema, preso na dourada prisão de uma corte inútil, na malha subtil de uma Constituição envelhecida; preso na decrepitude de um tempo sem alma; preso na pior das cadeias – no silêncio, na ausência, ou na indiferença dos seus. De quando em quando, vemos vencer esse terrível isolamento uma voz austera e, ao mesmo tempo, amiga, a voz de um Oliveira Martins ou de um Mouzinho de Albuquerque. Depois, tudo regressa ao mesmo silêncio. O Povo não conhece o Rei. O Rei, sim, conhece o Povo, sabe que ele é bom – mas já não o sente junto de si.

A liberdade de mentir e caluniar continua a progredir. Está quase pronta a sua obra. D. Carlos não reclama. Pode pedir ao Presidente do Conselho (José Luciano de Castro) que proíba os jornais de propalar notícias alarmantes a respeito da epidemia de cólera que enlutou a cidade do Porto. Mas não pede que se ponha cobro à campanha de vilezas que o atingem.

Com uma serenidade invencível, El-Rei prossegue o seu caminho. Desde o limiar do Trono, habituou-se a ser mal julgado – por vezes pelos que a maior preparação pareciam ter para uma adequada visão dos [-187] factos políticos. À crise profunda da Aliança Inglesa; às exigências de uma efectiva presença no Ultramar – El-Rei responde com prontidão e sabedoria, com energia e bom senso. Mas o mundo emaranhado do Terreiro do Paço, por muito que ele o conheça, acabará por perdê-lo. D. Carlos conhece o intriguista; mas não conhece a intriga. Conhece o vilão; mas não a vilania. Conhece o desleal; mas só pratica a lealdade."

Henrique Barrilaro Ruas, 1ª ed. In Gil Vicente, Setembro-Outubro de 1965; 2ª ed, in A liberdade e o Rei, Lisboa, 1971, pp. 172-190; 3ª ed, com prefácio de Dom Duarte de Bragança, Lisboa, Occidentalis, 2008

sábado, 26 de outubro de 2013

Maurras - Enquête sur la monarchie







« Oui ou non, l’institution d’une monarchie traditionnelle, héréditaire, antiparlementaire et décentralisée est-elle de salut public ? » C’est par cette célèbre interrogation que débute la magistrale Enquête sur la monarchie parue pour la première fois en 1901. Cette œuvre que d’aucuns qualifièrent de « bréviaire de l’Action française *», est effectivement, avec Mes idées politiques, la pierre angulaire de la doctrine politique de Charles Maurras. L’Enquête sur la monarchie, bien plus qu’une somme de témoignages et de réflexions, est surtout la preuve inaltérable que la monarchie française est bien de ces réalités organiques, résolument vivantes, porteuses d’un patrimoine, d’un héritage qui nous rapproche sans cesse de l’héritier.»

Ch. Maurras, Enquête sur la monarchie suivie de Une campagne royaliste au Figaro et de Si le coup de force est possible, Bibliothèque des œuvres politiques, Paris, 1928.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Reis do Kongo





Angola. D. Pedro VII, o último rei do Kongo, do ramo Ki Vuzi, quadragésimo oitavo monarca do Reino e a rainha D. Isabel. O rei morreu em 1955 (primeira imagem)

D. Pedro V de Água Rosada (reinado de 1859-1891) conhecido entre os seus por "Elello", (o rei dos Panos) Ntotela, Ntinu a Kongo e Weni W’ezulu. A 15 de Setembro de 1860, após uma luta de sete horas, contra os partidários de D.Álvaro XIII, Mbanza Kongo, símbolo do reino, foi reconquistada por D. Pedro V que passa então a ocupar o trono por trinta e um anos. Foi obrigado, por força das circunstâncias históricas, a prestar subserviência aos portugueses, no seu tempo acabaram as prerrogativas reais. Morreu em Fevereiro de 1891 (segunda imagem)

in, História do Reino do Kongo, António Setas, Editorial Nzila

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Monarquia Portuguesa



A monarquia em Portugal não foi apenas derrubada pelo 5 de Outubro. Já definhara muito antes, tanto com o absolutismo como com o revolucionarismo de inspiração jacobina. E não deixou de se desprestigiar depois dessa data, com as subserviências dos responsáveis pelo facciosismo monárquico face ao cesarismo e às ditaduras. Porque o poder real, como instituição de direito natural, apenas consegue viver quando a instituição tem efectiva legitimidade, isto é, quando ninguém a discute e todos a assumem como instituição viva, tão natural como o ar que se respira, ou a nação que, todos os dias, se plebiscita.
Com efeito, não haveria monarquia em Portugal, nos termos das velhas leis fundamentais, se, por exemplo, através de um referendo, a maioria absoluta ou a maioria qualificada da população optasse pela monarquia. Enquanto continuar vivo, mesmo que minoritário, um partido republicano, a monarquia nunca poderá conquistar a legitimidade, dado constituir um factor de divisão entre os portugueses.
A monarquia só tem legitimidade se o poder real for tão natural como a família e a vizinhança, sem estar dependente dos factores da conjuntura, isto é, só pode ser restaurado o poder real em Portugal pela via da aclamação, de um grito unânime, se uma unanimidade espontânea que expresse o consentimento geral e a que se chega sem discussão e sem qualquer possibilidade de oposição, podendo gerar uma manifestação ruidosa de um sentimento comum ou de uma decisão colectiva, que denote uma certa espontaneidade irresistível. Porque a aclamação pode, nalguns casos, chegar para substituir as manifestações silenciosas e reflectidas da vontade colectiva, nomeadamente o voto secreto. Aliás, a expressão tem um significado especial em Portugal, qualificando a subida ao trono de D. João VI, duque de Bragança, a partir do dia 1 de Dezembro de 1640, como é assinalado na história comparada do direito político.
Por isso é que a existência de partidos que se qualificam como monárquicos pode ser extremamente prejudicial para a defesa da coroa como o cume do regime misto e da idea tradicionalista em Portugal.
Do mesmo modo, será impossível qualquer instauracionismo monárquico se persistir na opinião pública a confusão entre a ideia monárquica e o fidalguismo, muito principalmente daquele que continua a ser ostentado por certos aristocretinos da nossa praça, maioritariamente descendentes daquele baronato devorista, que usurpou os títulos através da especulação financeira e dos golpes partidocráticos.
Na verdade, qualquer instauracionismo monárquico só será viável se a política portuguesa voltar a ter aquela necessária temperatura espiritual geradora de efectiva legitimidade e de democráticos consensos populares. Enquanto a política que temos continuar a seguir os ditames dos discípulos de Maquiavel, o monarquismo não passará de emblema para certas castas socialmente monárquicas e que talvez sejam as principais responsáveis pela efectiva não popularidade da ideia monárquica em Portugal.

José Adelino MaltezMonárquicos e Republicanos, ler texto completo aqui

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

António Sardinha: O Hispanismo e as teorias da Monarquia tradicionalista (breve referência)



1. Enumeram-se alguns pontos relativamente ao pensamento de António Sardinha (1887-1925), nomeadamente a concepção de “hispanismo” e de “lusismo”, enquanto problematização de Portugal quanto ao seu passado e ao caminho a trilhar no futuro. De Teófilo Braga (1843-1924) aceita alguns pontos iniciais mas rejeita as suas conclusões. De Oliveira Martins rejeita as suas análises vestibulares, porém aceita as suas conclusões. Porque Teófilo já referia a origem étnica da nacionalidade, ponto de partida aplaudido por Sardinha, contrariando Oliveira Martins, no entanto, volta-se para este último nas conclusões, quando refere a existência de um “génio peninsular”.

Debruçando-nos, ainda que insuficientemente, sobre as ideias de António Sardinha, depreende-se o sentido que procura inculcar na sua análise. Para o autor de “A Aliança Peninsular” o hispanismo, enquanto complemento do lusitanismo, consiste numa ideia moral, cultural e sentimental, não equivalendo a federações políticas, aliás, podemos considerá-lo na mesma acepção do Padre António Vieira, a esfera armilar enquanto paradigma da reinvenção de Portugal como nação de todo o mundo. O hispanismo estender-se-ia à América Latina e ao Brasil, longe de federal, é antes uma concepção fraternal, sem os perigos de conflitos ou anexações.

A aliança entre Portugal e Espanha assentaria na própria matriz histórico-cultural, e não político-económica (não passaria por tratados de comércio ou federações politicas), porém, essa comum convivência partiria do próprio mundo criado pelas duas nações. Em “A Aliança Peninsular” não deixa de expor a sua visão, aquilo a que chama o “instinto da unidade peninsular”, súmula deste referencial comum comunitário luso-hispânico. Escreve: 

“Pela espontânea e natural aliança do génio Hispânico com o cristianismo, portugueses e castelhanos fizeram sempre seus inimigos os inimigos tradicionais da fé cristã”. Acrescenta: 

“(…)contra a palavra ‘Hispanismo’ – a única que exprime e coordena todas as aspirações criadoras não só das duas pátrias peninsulares, como das nacionalidades hispano-americana, Brasil incluído, que um ‘latinismo’ hipócrita intenta roubar-nos e assimilar?” (in, “A Aliança Peninsular”, António Sardinha). 

Na esteira de Oliveira Martins, o autor de “O Valor da Raça” concebe o hispanismo enquanto filho do “génio peninsular” (Oliveira Martins), representando o “renascimento do velho guerreiro de Deus, mas já despido da sua pesada armadura para fecundar a secura da vida moderna pela profundidade de uma concepção ideal de vida, permitindo ao ocidente banhar-se nas águas da sua mocidade (…)” (em “A Aliança Peninsular” citada por Pedro Calafate no livro “Portugal como Problema, volume IV”). 

2. No âmago desta concepção reside esse “reservatório de energias” a que chama “o valor da raça”. As ideias de António Sardinha não podem ser afastadas desse ideal pátrio relativamente ao qual sustém o discutido "problema da identidade da raça portuguesa", nesse âmbito, procura na própria estrutura espiritual do povo a sua razão de ser. O poeta repete constantemente a ideia da “raça”. A expressão “Valor da raça” vinha identificar a “Verdade Portuguesa”, portanto, para compreender esta concepção é necessário ler a palavra “raça”, enquanto “Grey”, extraído naturalmente do ex libris de D.João II (Pola Ley, Pola Grey), nas palavras do poeta: “a concepção jurídica dum todo uno idêntico na composição e no destino”, numa mesma acepção tal ideia pode ser encontrada na filosofia tomista, e vem novamente o poeta declarar: “as instituições dum país são a criação do seu génio. Tal é o mandamento a arvorar como primacial artigo da nossa fé. Segue-se-lhe o valor da Raça como razão indiscutível de existência”. (leia-se “O «Valor da Raça» segundo António Sardinha e o Integralismo Lusitano” José Manuel Quintas, em “Una Semper Avis”). 

3. Não obstante, enquanto municipalista, Sardinha é herdeiro de Alexandre Herculano, no qual, o poeta de Monforte, reencontra as teses da democracia orgânica e tradicionalista. Na obra de Herculano o poeta justificará a importância do municipalismo medieval. A liberdade que podia ser encontrada no municipalismo, nas suas formas sociais, apenas existiria se considerada a autoridade, não confundida com o autoritarismo - não destrói, portanto, os valores da democracia orgânica. Em suma, é a autoridade intrínseca à vida do homem em sociedade, deste princípio ressalta a defesa do regime monárquico, ensinamentos que beberá de Gama e Castro, Agostinho de Macedo ou do Marquês de Penalva, mas também de Maurras, Taine, Renan, entre outros autores, sobretudo franceses. Mormente, não foi de relegar a influência de Teófilo Braga, emérito como era tal referência intelectual. Mas a relação com as ideias de Teófilo não foi pacífica: Teófilo refere um “federalismo”, ao jeito da Suíça, aí Sardinha não o contesta, porém, critica o “lusismo” de Teófilo por ausentar-se esse “justo remate” (José Manuel Quintas), faltava a imagem do rei. Apenas o rei poderia constituir a nação portuguesa. Não obstante, relativamente às ideias de Teófilo Braga, tal influxo seria notório essencialmente no campo da historiografia e da filologia, investigando uma reconstrução da identidade nacional, pois sabiam os Integralistas (e sabia-o bem António Sardinha), que, a superação do marasmo burguês, apenas seria alcançado mediante o regresso à tradição ancestral, i.e., a consumação da revolução tradicionalista (leia-se também, Rui Ramos, Prefácio à obra de DESVIGNES, Ana Isabel Sardinha, Correspondência de António Sardinha para Ana Júlia Nunes da Silva (1910-1912)). 

 4. A monarquia integral, concebida e pensada na pena dos ilustres filósofos integralistas, trata de pôr termo à falsa dicotomia liberdade e autoridade, partindo da noção de ordem, entendendo o rei como o unificador dos “municípios, [d]as províncias e [d]as corporações autónomas na sua esfera, toda esta grandiosa hierarquia desenvolvendo-se” (14), o soberano agregaria esse todo que é a pátria. Não deixa de criticar ousadamente o individualismo burguês e capitalista, nesse ponto aproximando-se da tradição escolástica portuguesa na sequência de Frei João de São Tomás, já anunciado como alternativa à modernidade. Sardinha valoriza a “pessoa” em detrimento do “individuo”, cruzando-se com o personalismo cristão e, subsequentemente, com as doutrinas do neotomismo (para São Tomás a dignidade da Pessoa radica na ordem do ser e não na do fazer) (Vide, CALAFATE, Pedro, Portugal como Problema, Fundação Luso-Americana, Jornal Público; e ainda BRITO, António José, Homenagem a António, Jornal "Mensagem", 1948). 

Muito havia a dissertar relativamente ao ilustre poeta e pensador de Monforte, porém aqui ficam algumas notas, ainda que insatisfatórias e incompletas, porém apenas sumariando brevemente alguns pontos do pensamento de António Sardinha. 

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Santos Mártires da Rússia


Mártires do Comunismo, são também as primeiras vítimas do totalitarismo moderno, quando o século veio aniquilar as tradições na edificação do mundo novo, que exigia na primeva exaltação do constituído estádio revolucionário, o sacrifício dos antigos filhos para, da carcaça despojada, pudesse então reclamar o seu lugar no mundo, usurpado e portanto procurando legitimá-lo com o sangue dos inocentes. Esse sacrilégio é sentido ritualístico da passagem do homem velho para um presumível homem novo, liberto de todas as amarras, sentido já compreendido desde a revolução francesa, a primeira revolução totalitária da história. A família Romanov representa a lealdade e a união em tempos de crise, símbolo espiritual de uma nação que procura reencontrar as suas crenças, vai ao encontro do mito quando já se esgotam as esperanças e a civilização, cansada do sofrimento, é obrigada a expiar as suas mágoas. Afinal, o passado é o espaço onde o diálogo começa para apaziguar o futuro, e na fé pode o homem brandir as suas dúvidas e os seus pecados. Nicolau II não foi o déspota esclarecido, nem o Czar iluminado, nem tão pouco o líder intransigente capaz de manejar com firmeza o poder. Pode alguém lamentar que Nicolau II não esteve à altura dos seus antepassados. Nicolau II não foi o Czar sanguinário, como Ivan, o Terrível, nem o senhor da guerra ambiciosos e megalómano, como Pedro, o Grande, não tendia para os hábitos intelectuais e filosóficos, de um Alexandre I, glorificado pela luta contra Napoleão, nem os sucessos militares do irmão deste, Nicolau I (o que torna o nome de Nicolau II uma triste ambivalência, também ironia de sangue e martírio) nem a capacidade política de um Alexandre II, seu avô, com tendências mais liberais, homem decidido e esclarecido, conseguiu no seu jeito firme abolir a servidão no império, nem tão-pouco Nicolau II possuía o carácter autoritário de seu pai, Alexandre III, ainda que o título de Imperador e Autocrata exigisse a tanto. Nicolau II, homem de dúvidas e apreensões, dividido entre o amor à família e o amor à pátria (e veja-se como os dois também se conjugam) não compreendeu, pelo menos imediatamente, a pressão dos acontecimentos. O Czar no traje divino que o reveste tem de encarnar a nação, é o seu mais pesado fardo, a sua missão no mundo, liga-o por vínculo profundo ao seu povo, porque dele dependem milhões, ele reveste a imagem paternal, debaixo dele todos os homens procuram a segurança e a fé, procuram respostas, procuram a figura da nação, que também é a sua, mas nesses sentidos, profundos e bem enraizados, Nicolau II se desliga, percebia o seu dever, e percebia a origem do poder, mas não compreendeu como manipulá-lo, nem como ajuizar os factos à luz dessa tradição. O século XX vinha incomodar essas antigas instituições, o mundo estremecia, e o Czar, maniatado à sua condição, que o tornaram irresolúvel face à exigências, afastou-se dos ventos da história. Acabou por sucumbir, num corpo onde repousavam 300 anos da história da Rússia, não era apenas um homem, era todo um Império, era um povo, uma fé, uma origem antiga que se misturava no próprio solo pátrio, morto, ressuscitaria depois, mártir redentor e luz para o futuro. 

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Especificidades da cultura portuguesa




"Portugal tem uma cultura sua. Da língua e de mil factores partiu Portugal para uma cultura diferente de outras, e que lhe é inerente. Há uma 'expressão' portuguesa em prosa como a há em poesia. Não é somente uma expressão em língua própria; é uma expressão em 'linguagem' própria. Decerto: nos seus primórdios sofreu influências, embates, interpretações, como acontece em todas as formas culturais vivas. Mas desde muito cedo se afirmaram características suas apenas. Isto é, há uma maneira portuguesa de exprimir ideias, comunicar sentimentos, descrever factos, reconstruir ambientes. Há um matiz ou um estilo português de recriar realidades. Fernão Lopes já é claramente português na sua expressão, e não é como 'outro'. Fixam os grandes cronistas posteriores uma língua e a matriz própria de a utilizar culturalmente. Camões assenta firmemente não só a língua como a poética portuguesas e, muito mais do que isso, talha um 'modo português' de ver, de sentir, de comunicar, de interpretar; e a tal ponto que, sem embargo de haver absorvido a grande cultura do seu tempo, ficou medularmente português, e por essa via soube reflectir ressonâncias universais. Deu à cultura portuguesa uma actualidade permanente e um valor planetário; e, os símbolos camonianos são assim válidos para as literaturas cultas." 

Franco Nogueira, "Juízo Final", Livraria Civilização Editora, 2007

sábado, 21 de setembro de 2013

António José de Brito, Presente! 1927-2013


Morreu o mais extraordinário pensador português do século XX,  professor catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi considerado "um dos maiores pensadores portugueses vivos" na década de 1990 por António Braz Teixeira, então presidente da Imprensa Nacional Casa da Moeda. Homem de pensamento corajoso e arrojado, intelectual de ideias profundas tal como é notório na vasta obra publicada, da qual se destaca "Sobre o Momento Político Actual" (1969), ou o sempre citado "Diálogos de Doutrina Anti-democrática" (1975) e os seus textos de filosofia do direito. Não partilho de muitas ideias do professor, mas isso pouco importa para ajuizar o seu mérito e a sua grande personalidade, importa sim recordar o pensador. Fica aqui a homenagem. António José de Brito, Presente!  


»Portugal é o quê, então?
É um triângulo anárquico que vive habilmente à custa da Europa. Daqui a algum tempo deixará de viver e, então, ver-se-á em grandes dificuldades e terá um nível de vida idêntico ao de algumas repúblicas da América Central. Costumam perguntar-me coisas sobre os últimos escândalos, mas normalmente não vejo televisão, excepto filmes policiais e futebol. Sou um exilado do interior. Vivemos num regime onde não pode haver uma autêntica oposição de extrema-direita, porque a lei é severa. Mas também não há pessoas suficientes. Quando nos encontramos, trocamos impressões saudosas sobre isto e aquilo, falamos de obras que vão saindo, aprofundamos os filósofos, vivemos exilados num regime de pluralismo condicionado. De ideologia única, que é a ideologia democrática. Quem não for democrata, pois recolha à privada.»

da entrevista feita ao Professor Doutor António José de Brito, ler aqui

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Cem anos de Integralismo Lusitano




Foi há cem anos que um grupo de jovens irreverentes e idealistas, antigos estudantes de Direito, na Universidade de Coimbra, se reuniram para apresentar uma proposta de alternativa quer à Monarquia Constitucional, quer à República, então recém-implantada (diga-se: imposta em Lisboa pelas armas e na província e nas colónias pelo telégrafo). Essa proposta enumerou-a Alberto Monsaraz na revista "Nação Portuguesa": Integralismo Lusitano, "monarquia tradicional, orgânica e anti-parlamentar". Um ano antes, em 1913, Luís de Almeida Braga, no exílio na Bélgica cunhara o nome "Integralismo Lusitano", identificando um projecto de reanimação da alma nacional. 
Evoluiu, como referira António Sardinha, do mundo das ideias, para a política. Os jovens integralistas começaram por reagir, culturalmente, contra o movimento saudosista de Pascoaes e contra o movimento da "Nova Renascença". Propunham procurar o "reaportuguesamento de Portugal", ideia ulteriormente conhecida a partir do pensamento dos "Vencidos da Vida". Animado por esse ressurgimento face à antipatia republicana vai Ramalho Ortigão saudar os jovens integralistas em "Carta de um velho a um novo", aplaudindo aquela energia, aquele saudável idealismo. Agora, a geração que se deparava com o marasmo lusitano, no entorpecimento da raça, podia finalmente regozijar com uma terceira via, que não fosse a constitucional, ou a liberal, uma corrente não democrática, mas tradicionalista, que novamente apresentava os autores, então esquecidos, do Legitimismo: Gama e Castro, Frei Agostinho de Macedo, Frei António de Beja, Jerónimo Osório, Diogo de Paiva...
Aqueles jovens assumiam-se como católicos e monárquicos, num tempo que renegara a fé, e que perdera os sentidos mais profundos da tradição pátria. Um século que lhes queimara "as asas de fé" (adaptando as palavras de António Sardinha à sua esposa). Ao assumir esta posição os integralistas demonstravam-se verdadeiramente combativos para devolver à pátria a identidade roubada por cem anos de estrangeirismo liberal revolucionário. Entende-se que esta demanda demonstrava-se porventura mais árdua, não era tão-apenas restaurar a monarquia barbaramente deposta (essa era uma ideia demasiadamente simplista), antes, significava recuperar a antiga tradição. Na esteira desta concepção pretendiam reconhecer os foros e liberdades da Res pública, das comunas urbanas, dos conselhos rurais, dos municípios, mormente estabelecer a representação destes em Cortes e definir o papel que o Rei representaria. Em suma, a proposta integralista subjazia à defesa da realeza do rei consubstanciada na origem divina do monarca, pelo que rejeitaram o paradoxo de Thiers que estabelece que "o rei reina, mas não governa", em oposição defendiam a ideia de Gama e Castro: "O rei governa, mas não administra". 
Foi um movimento de resistência, primeiro contra a República jacobina e maçónica de 1910, depois oporia alguns dos principais ideólogos contra o Estado Novo. Hipólito Raposo e Luís de Almeida Braga vincaram pé ao regime nascido da Constituição de 1933, denominado pelo próprio Hipólito como "salazarquia", imputando contradições insolúveis à nova ordem, contrária à concepção integralista. Verdadeiramente, muitos monárquicos apoiaram o novo regime. Num estado apaziguado com a fé católica, que procurava enaltecer a história  e a tradição, que no alto desígnio do estado forte recuperava a ordem e a estabilidade, parecia inevitável. Para monarquia, ao Estado Novo faltava sagrar a hereditariedade que apenas a realeza pode constituir, no fundamento, contudo, almejava a superior realização.
Tão pouco o Integralismo foi um movimento de massas, como muitos dos que emergiram nesse século, permaneceu elitista, inalcançável para um povo ainda maioritariamente analfabeto, ademais a linguagem académica, o profundo sentido filosófico e os estudos tão dedicadamente elaborados, nem sempre às massas interessava ou despertava interesse. Porém, motivou-os as circunstâncias: as incursões monárquicas de Paiva Couceiro, a questão da sucessão real, o sidonismo, depois a ditadura militar, o próprio Estado Novo enquanto especificidade tão própria motivada pela visão superior de um estadista, Salazar.
Face a esta enumeração, cabe prosseguir com cautela e apresentar alguns factos. A questão da sucessão real lançou os integralistas para o campo da politica ainda antes de assumirem derradeiramente a sua postura combativa. A desconfiança face às pretensões de D.Manuel II dividiu muito os monárquicos, entre manuelistas e miguelistas. Os integralistas acabaram, entretanto, por se afastar do rei exilado. Esta ruptura com os manuelista levou-os a preferirem a linha miguelista dos Bragança, ligação proposta através do Acordo de Bronnbach (1920). A questão controversa ficaria apenas resolvida em 1926, apesar de tudo, não impediu muitos integralistas de se manterem fieis a D.Manuel II, grupo esse que, mais tarde, viria a constituir a Acção Tradicionalista Portuguesa, pela mão de Alfredo Pimenta e Caetano Beirão.
Os membros do Integralismo Lusitano apoiariam também o sidonismo, no encontro desejado à realização plena do pensamento. Certamente próximo em muitas considerações, apesar de salientes divergências: os integralistas pretendiam que o regime sidonista fosse mais anti-republicano e anti-democrático, queriam mais ainda, exigindo que Sidónio impedisse as eleições, exigências nunca correspondidas naquele curto espaço de tempo em que durou a República Nova de Sidónio.  Rendidos, acabaram por aceitar a integração na Comissão Eleitoral Monárquica. Todavia admiravam a postura autoritária do regime e viam-se mesmo como os "inspiradores políticos do sidonismo" (nas palavras de Sardinha no jornal "A Monarquia"). 
Entretanto, morre António Sardinha (em 1925), o principal ideólogo do movimento, o autor de "O Valor da Raça" e  "Ao Ritmo da ampulheta", poeta também de meritória qualidade, como são exemplo "A Epopeia da Planície"  ou "Na Corte da Saudade", privando o movimento de uma das suas mais carismáticas figuras. Os integralistas continuam a luta e, a 28 de Maio de 1926, estão ao lado de Gomes da Costa, quando este parte de Braga, descendo pelo país (em Coimbra os estudantes estendem-lhe as capas, como é tradição na recepção a figuras ilustres) para depois entrar, triunfante, em Lisboa. Lograram o seu objectivo, destruir a República arcaica e jacobina, que imitava ridiculamente a França no uso do barrete frigio. Na ditadura militar podiam já desenhar um projecto futuro para reanimar a pátria.
O papel dos integralistas não pode ser reduzido nestas circunstancias, foi a sua persistência em debater a situação nacional, o esforço de formular um pensamento, na constituição de uma alternativa política, nas armas que muitos deles não temeram em arremessar para bater-se na Galiza ao lado de Paiva Couceiro, foi essa energia quem permitiu fazer do Integralismo uma vanguarda de combate pela monarquia tradicional e orgânica. Utopia que fosse, doutrina, política ou idealismo vibrante, foi o Integralismo o projecto nunca concretizado, ainda que muitas das suas ideias fossem adaptadas por quem conviesse, ou as suas doutrinas constantemente citadas desde admiradores a deturpadores.
Nos anos subsequentes à ditadura a instabilidade doutrinal agudizava-se na efervescência dos ventos soprados de além-pirinéus. Os próprios integralistas dividiram-se com a evolução dos acontecimentos, alguns acabaram mesmo por se confundir com o fascismo no uso de camisas azuis (como foi o nacional-sindicalismo de Rolão Preto) já numa fase tardia em que os ideais lançados em 1913 se esgotavam. Afinal uma aventura muito quixotesca, alto pitoresca no folclore, animada pelos mais altos propósitos. O Nacional-sindicalismo terá sido o mais próximo a um movimento de massas que por aqui grassou, com um Chefe (Rolão) animador empertigado e carismático, cuja audácia ainda agitou a sociedade portuguesa. Em 1933-34 os camisas azuis são perseguidos, Rolão Preto e Alberto Monsaraz vão para o exílio, ainda que, em 1935, Rolão Preto regresse para participar numa nova conspiração contra o regime. 
Com a morte de D. Manuel II, sem descendência, já muitos integralistas se tinham voltado para a Causa Monárquica, constituída em torno de D. Duarte Nuno. Depressa os integralistas desiludiram-se com o caminho tomado pela ditadura militar. Luís de Almeida Braga e Hipólito Raposo lançam a revista "Integralismo Lusitano", de modo a apresentar com clareza os ideais do movimento acusando o Estado Novo de não o compreender. Será de todo lícita a acusação?
O corporativismo que defendiam, por exemplo, não se associava àquele consagrado pela Constituição de 1933, sentiam que os seus ideais estavam a ser deturpados pelo regime. Aqui debruçamos algumas críticas: as concepções nacionalistas, orgânicas, tradicionalistas, corporativistas, não eram monopólio do integralismo e perpassam grande parte da intelectualidade anti-democrática e anti-liberal que naqueles anos, entre a República e o Estado Novo, floresceu. O corporativismo realizado pela Constituição de 1933 foi o mais próximo ao ideário do movimento, concretizado da forma mais realista possível, positivado dentro do consenso permitido, dentro da ordem necessária. 
Acuse-se: ainda que o salazarismo pretendesse alinhar com alguma doutrina do integralismo, como o corporativismo ou o nacionalismo, não os realizou como os principais mentores do movimento o haviam pretendido. Mas Salazar não se iludia, o Presidente do Conselho esclareceu mesmo que, a moral, estava acima da política, numa demanda para a "reconstrução nacional". Salazar pretendia apaziguar o país depois da balburdia da república. O idealismo, ora mais romântico, ora mais empolgado do integralismo requereria um maior esforço. A sua dinâmica prevalecia no plano das ideias, mas Salazar debruçava-se sobre o mundo dos factos. Os integrlaistas eram doutrinadores, mas Salazar era um concretizador, um técnico, um pessimista realista educado no pensamento dos papas sociais anti-modernos e do maurrasianismo.
Então, o regime consolidado e procurando acomodar as várias tendências desde a direita republicana, até aos monárquicos da Causa, esforçava-se por apresentar um modelo que fosse de encontro à união nacional de todos os portugueses, e não a ruptura, a revolução, ou a guerra civil. Os integralistas, movidos pela enérgica vontade que inspira os sonhos mais provectos, esses que fazem girar o mundo na procura de novas idealidades, lutavam pelo que parecia difícil de alcançar - o viver perigosamente, como era ensejo de alguns, contrário ao regime que idealizava o viver habitualmente, como confessou Salazar a Massis. Compreende-se certamente que de anarquia já estava o país cansado, de idealismos desenraizados já muitas boas intenções tinham singrado em Portugal sem grande sorte. Salazar apaziguava os espíritos inquietos e oferecia-lhes a condição de servirem o país dentro das estruturas do regime.
Também se afastaram de Salazar, os integralistas, pela demora deste em restaurar a monarquia, para eles o verdadeiro chefe, o verdadeiro poder paternal, seria o rei. Luís de Almeida Braga escreve mesmo sobre as insuficiências do regime, i.e., a sua fragilidade por depender da figura de um único homem, Salazar, e como tudo se desmoronaria após o seu desaparecimento. Não obstante, para os integralistas, havia uma diferença entre o exercício pessoal da autoridade e a sua corporatização institucional. De facto a monarquia, conditio sine qua non de qualquer grande reforma, não era adoptada na sua institucionalização, para Salazar o reforço da autoridade não dependia da forma de governo (1). Porque monarquia queria a Causa restaurar? Ontem como hoje era a "monarquia" proto-republicana dos monárquicos endeusados com o demo-liberalismo. Entende-se a resolução de Salazar.
Para os integralistas, o Estado Novo pecava igualmente por não garantir as liberdades institucionais da descentralização monárquica, as liberdades locais (não confundidas com as liberdades individuais), assim criticou Pequito Rebelo em O meu testemunho. Há aqui uma "ideia falsificada" do integralismo, como acusou António José de Brito (2), entre a monarquia pura e a monarquia falseada, entre a doutrina do integralismo anti-liberal e da geração do pós-guerra que reverteu a ideia para subverter o princípio.  
Descobrimos integralista a apoiar o Movimento de União Democrática em 1947 e podemos perguntar que apoplexia deu nas mentes ilustres para um desfalque destes? Em 1959 surgem novas publicações, como a Cidade Nova e O Debate, novos nomes dão à estampa, um sangue rejuvenescido no debate monárquico, dos quais se salienta Mário Saraiva, Afonso Botelho e Henrique Barrilaro Ruas. É o movimento dos denominados "monárquicos independentes". Ainda no anos de 1958, Almeida Braga e Rolão Preto aparecem a apoiar Humberto Delgado às presidenciais. Outros integralistas, apesar de críticos ao regime, não deixam de oferecer o seu apoio, como é o caso de Pequito Rebelo, que, com o início da guerra em África apresenta-se como voluntário para a guerra, mas veja-se que eram interesses históricos e nacionais, acima da própria política, esta opção não deixou de ter a sua razão quando a pátria corria perigo. Tal como os integralistas que se juntaram a Paiva Couceiro décadas antes, agora as armas novamente tinham de se tornar operativas em nome da nação. Ou, sem esquecer, como os monárquicos (e sobretudo os integralistas) viam o ultramar num panfleto intitulado "Manifesto dos Candidatos Independentes Sobre a Questão do Ultramar", neste texto, os monárquicos não vêem o Ultramar como um problema específico, mas como um problema de "toda a nação" e, aqui, a doutrina integralista dá todo o seu apoio intelectual. Mesmo os integralistas mais críticos não deixavam de reconhecer que uma pátria não se vende, ao contrário do vitorioso "anti-Portugal" que veio com a abrilada. 
O que significará neste tempo o integralismo, já longínqua a República, passado o Ultramar, passada a ditadura militar, o Estado Novo, passada a revolução nefasta que nos reduziu ao rectângulo? Podemos dizer que integralismo continua vivo nas páginas que à nova mocidade é dado a revelar, batendo-se pelos mesmos ideais de há cem anos, porque estes não se esgotam, não se extinguem numa explosão de força e luz como as estrelas, porque são sempre os ecos do passado quem vêem advertir o homem para a nova alvorada, inspirá-los sempre para a demanda a prosseguir, como Lancelot que em Arthur sagrou novo rei, é a idealização do sonho movendo o homem para o combate, como os mitos fecundos alimentadores das aspirações do povo. A história do integralismo não terá tão depressa o seu fim, enquanto houver quem leia os seus autores e se bata pelas suas crenças. O integralismo será sempre a inspiração para o ideal monárquico. 


Bibliografia:

(1) BRITO, António José, In «Agora», n.º 347, 09.02.1968. 




CRUZ, Manuel Braga, O Integralismo Lusitano nas Origens do Salazarismo, Análise Social vol xviii (70), 1982-1.º, 137-182

Manifesto dos Candidatos Independentes, sobre o Ultramar  http://www.angelfire.com/pq/unica/il_1969_manifesto_ultramar.htm 

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

IN MEMORIAM - Eça de Queirós




"E dai, da sua cadeira de couro, Gonçalo Mendes Ramires, pensativo diante das tiras de papel almaço, roçando pela testa a rama da pena de pato, avistava sempre a inspiradora da sua Novela -- a Torre, a antiquíssima Torre, quadrada e negra sobre os limoeiros do pomar que em redor crescera, com uma pouca de hera no cunhal rachado, as fundas frestas gradeadas de ferro, as ameias e a miradoura bem cortadas no azul de junho, robusta sobrevivência do Paço acastelado, da falada Honra de Santa Ireneia, solar dos Mendes Ramires desde os meados do século X."

in A Ilustre Casa de Ramires de Eça de Queirós.

Eça de Queirós, 25-11-1845 / 16-08-1900

sábado, 3 de agosto de 2013

Order


(…) And Kung said, and wrote on the bo leaves:
If a man have not order within him
He can not spread order about him;
And if a man have not order within him
His family will not act with due order;
And if the prince have not order within him
He can not put order in his dominions.
And Kung gave the words “order"
and “brotherly deference"
And said nothing of the “life after death."
And he said
“Anyone can run to excesses,
"It is easy to shoot past the mark,
"It is hard to stand firm in the middle." (…)

Ezra Pound, “Canto XIII", in Cantos

segunda-feira, 22 de julho de 2013

O Rei




« Nos liberi sumus, rex noster liber est et manus nostrae nos libraverunt »

Êles o afirmam com aspeito grave,
- êles o afirmam com profunda voz.
Um côro imenso revoou p'la nave:
- « O Rei é livre e livres somos nós! »

- « O Rei é livre! » E o grito de Almacave
não foi sòmente o grito dos Avós.
Por mais que o tempo em nossas veias cave,
nunca desata êsses antigos nós!

« O Rei é livre! » E com o seu elmo erguido,
é Portugal tornado corpo e alma
na sucessão do tempo indefinido!

O sangue o diz! E o sangue não se engana!
Que ver o Rei na sua fôrça calma,
é ver a Pátria com figura humana!


António Sardinha, in Pequena Casa Lusitana

sexta-feira, 12 de julho de 2013

"A (re)fundação da direita" por Jaime Nogueira Pinto




Russel Kirk dizia que «as ideias têm consequên­cias»... Olhando os resultados do «centro-direita», eu di­ria que a sua falta (das ideias) também!

Esta é a primeira lição a tirar da «hecatombe»: mais que uma «direitização» - como sustenta Pacheco Pereira, que seria a «corrupção» de uma linha geral social-democrata que iria de Sá Carneiro a Durão Barroso -, mais que a aliança com o PP, penso que o problema do PSD, além da divisão à volta da figura do líder, foi a ausência de ideias.

E que ideias tinha este PSD que fossem diferentes das do anterior? E que ideias em geral? Na doutrina «pêessedista», o que se diz da Nação, do Estado, das questões culturais fractu­rantes, da Europa, da proprieda­de, que seja diferente do ideá­rio do PS?

Porque o partido social-de­mocrata em Portugal é o PS; foi assim desde que o dr. Soares afastou ou integrou os esquerdistas do MES e arrumou na ga­veta o socialismo; e passou para a beatitude comemorativa, com direito a cravo na lapela e lugar em S. Bento no 25 de Abril, os MFA e conselheiros da revolução. E fê-lo a partir de 1976, quando lhe deram votos e sossego para o fazer; e para fi­car na NATO e ir para a Euro­pa do capitalismo.

UMA (PESADA) HERANÇA - A política partidária portuguesa reflecte ainda as suas condições genéticas: a legitimidade «antifascista» do 25 de Abril de todos; o peso envergo­nhado da «descolonização» de ninguém; o medo da burguesia do perigo vermelho; o pacto MFA-partidos como alvará polí­tico; e a personalidade dos fun­dadores desses partidos.

No fundo, eliminado o regi­me autoritário e abandonado o Império - dois temas em que a nova classe política era unâni­me -, enfrentaram-se dois mo­delos de sociedade. Um, revolucionário, totalitário e democraticamente minoritário - o de Cunhal e do PCP, com parte do MFA. Outro, comum ao PS, ao PSD, ao CDS e ao resto dos militares, que era de democra­cia política e economia de mer­cado. Socialismo, social-democracia e democracia social foram só etiquetas de recurso ou conveniência.

A direita ideológica foi bani­da e a direita sociológica passou a votar nas etiquetas permitidas; depois de 48 anos sem liberda­des políticas, não era muito es­quisito. Mas o nó do problema nasceu aqui mesmo, desta regra, que a esquerda, em parte por má-fé em parte por estupidez convicta, impôs e explorou com sucesso: Salazar defendera, autoritariamente, um ideário espiritualista, nacionalista, conservador, que proclamava Deus, Pátria, Família. E propriedade! Logo estes princípios - todos - eram antidemocráticos, fascistas e maus. E deviam ser banidos dos projectos políticos democráticos. Mesmo que fossem o apanágio dos partidos conservadores, democratas-cristãos e republicanos da Europa e dos Estados Unidos.

Por isso os partidos baniram-nos e ficaram com valores de esquerda, linguagem de esquerda, «tiques» de esquerda. Pensando que a direita não tem outra hipótese senão votá-los, como mal menor. Um mal menor que foi sendo cada vez maior e pior!

No 20 de Fevereiro, o PCP subiu com o «rosto humano» de Jerónimo de Sousa; o BE, menos «humano», foi o único a falar de política, «reabilitando» o utopismo trotskysta. O PS incorporou uma votação díspar dos seus eleitores, mas também do anti-Santana Lopes e da vontade de um governo de maioria que lhe permitisse governar sem o BE e o PCP. O PSD vai reflectir os traumas da saída de Barroso e do legado de Santana Lopes: a divisão fratricida de uns «barões»; cólera de outros; alheamento da maior parte; e a indignação das famosas «bases». E, à falta de uma identidade de ideias e projectos, a dificuldade de encontrar, fora do poder e sem um chefe, a coesão. O PP esteve unido mas não lhe adiantou muito: a falta de definição quanto à questão nacional - referendo europeu - e a dificuldade de uma credibilidade circunstancial vencer um itinerário que nem sempre a teve, explicam que não subisse, senão em Lisboa, com a transferência dos votos de classe média-alta e alta do PSD.

IDEIAS EM PRIMEIRO LUGAR - Por tudo isto não sairá daqui uma alternativa, porque esta tem de ser por definição («alter», outro) diferente do que está.
Em 1976, depois do Thermidor de 25 de Novembro, a direita - a pensante, a activista, a que tinha ideias e que saía da prisão ou voltava do exilo - encontrou as suas «tropas» da classe média católica e do «campo» do Norte a votar «útil» nos partidos do «sistema».
As alternativas eram o exílio interior, como tinham feito os miguelistas no Constitucionalismo ou os católicos italianos no Risorgimento; ou o entrismo dos franquistas espanhóis na UCD e no PP. Aconteceu o compromisso e distribuiu-se, grosso modo, em três linhas: para o PSD, individualmente; para o CDS com Lucas Pires, organicamente; e para o combate cultural, nas revistas de intervenção e nas universidades.

Hoje talvez seja a altura de começar pelo princípio: pelas ideias.

Que são sempre as mesmas - como as de esquerda -, embora mudem as fórmulas e símbolos: uma concepção idealista do mundo e do homem; uma consciência crítica de realismo antropológico e social, que valora as comunidades e instituições, como a nação, a família, a propriedade; e que combate a tábua rasa que desconstrói e destrói tudo isto na planificação da utopia. Este é um «corpus» de ideias, uma filosofia política alternativa que deve ser traduzida politicamente nas ideias e na ideologia; e, finalmente, escorar as políticas sectoriais.

Não sei se estes valores são património exclusivo da direita. Por mim, penso que a defesa dos princípios cristãos, do valor da nação como comunidade solidária dos cidadãos e da família e da propriedade, como realização do homem nos afectos e nas coisas e garantia da sua liberdade; esta é a direita com que me identifico - patriótica; realista, solidária, livre, mas consciente de que o bem comum existe e é superior à soma e à subtracção dos bens e interesses individuais.

Neste sentido sou de direita; talvez parte destes valores tivessem sido sustentados pelo Estado Novo; como outros foram pela Primeira República. Mas hoje, trinta anos depois do fim do «fascismo», da descolonização irresponsável, das socializações arbitrárias, das violências do PREC; hoje, num país atrasado, cheio de carências, na cauda da Europa - e tão na cauda pelo menos como estava no «fascismo» - é tempo para pensar e criar, sem medo de fantasmas nem tabus.

Jaime Nogueira Pinto, EXPRESSO, 12.03.2005
do blog OPUS NIGRUM, leia-se aqui 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

A revolução e o Direito


Para uma leitura da revolução:

«a revolução é violência, mas violência juridicamente organizada»
(Santi Romano)

“Tratar-se-ia de uma verdadeira revolução – tal como aquele que provocou a réplica do mensageiro: «Non, sire, cenést pas une révolte, c’est une revolution» -, se é que se não deva dizer que se trata de ‘a’ revolução, portanto de uma dialéctica histórica que atingiria «os princípios», no sentido de Camus, ou onde a «história começa subitamente no novo», para usarmos também as palavras de Hannah Arendt. E revolução que se faria uma ideia bem precisa do que valem os apelos à «legalidade», ao «primado do direito», que se considera esclarecida do mérito do próprio Estado-de-Direito.
(…)
Afinal revolução é ‘revolutio’, em sentido literal que é astronómico, como nos recordam de novo Camus e H. Arendt, e ainda Freund, ‘restitutio’ e translação, e por isso se legitima sempre em valores já antes assumidos e que a ordem a subverter estaria justamente a violar, sem deixar ser, simultaneamente, um novo começo. Daí o poder se dizer em contradição e antes em perfeita complementaridade, de um lado, com S. Tomás que o governo tirânico não é justo, pelo que não é a sua deposição sedição e sim sediciosa a tirania (…) e, de outro lado, com H. Arendt, que a revolução institui «a novidade» na história (…)
Na verdade, como já alguém disse, «a revolução não pode constituir uma ideologia política, i.é., não se pode querer a revolução pela revolução, porque ela releva do método da acção política e não da sua orientação axiológica.» E no domínio do axiológico, que é decerto também o do direito, o diálogo, se não pode deixar de ser possível, não é menos indispensável.
(…)
Só que a revolução está longe de ser o possível aberto sem limites, de que se terá a ilusão no frémito que agita as bandeiras e quando se fere o céu com o grito. A revolução, se verdadeiramente o for – e não apenas a agitação epiléptica, inconsequente revolta de impotentes, «histeria de massas» -, é uma ideia, um sistema que tenta encarnar (…) e não se dispensará por isso, até como condição de êxito da sua tentativa, de uma ordem (…) embora decerto ambos com uma particular indeterminação (…).
Queremos dizer: não se pode pretender dos imediatos objectivos e do processo revolucionários uma absoluta transparência ética. (…)
A conclusão vem a ser, assim, a de que «a revolução é um facto antijurídico perante o direito positivo do Estado contra o qual se levanta, mas isso não impede que seja um movimento ordenado e regulado pelo próprio direito» - «a revolução é violência, mas violência juridicamente organizada».
O certo, porém, é que o direito revolucionário não merece esta qualificação apenas porque é constituído por uma revolução que também com ele se cumpre, nem tão-só por assumir no seu conteúdo intencional os objectivos revolucionários. (…)
E, todavia, consideremos que esta radical negação do direito se insere num processo – e num pensamento – que se pretende de libertação final e em plenitude, e que a ela tão profundamente aspira. Será que o homem, para se afirmar nessa plenitude, tem, em trágica dialéctica, de se negar primeiro. (…)
Cremos que é esta a palavra que o direito tem a dizer à revolução e que a revolução não deverá deixar de ouvir se, como revolução, o quiser verdadeiramente ser: ‘institutio libertatis’, esforço de libertação do homem em que este se não negue àquela axiologia em que verdadeiramente se afirma como homem. Encontro do homem consigo próprio, através da justiça, que é condição de liberdade, para um objectivo possível de paz. (…)
Não renunciemos, pois, a viver, e a superar, este nosso momento revolucionário segundo a «a lei dos homens» para construir uma verdadeira ordem de paz – que é, ensinou-no-lo João XXII, a «ordem fundada na verdade, constituída segundo a justiça, alimentada e consumada na caridade, realizada sob os auspícios da liberdade». Obra humana unicamente digna do homem, resultado não decerto do instinto, do ódio, do irracional animal e agressivo, mas da razão, do dever fundado no valor e na luz do espírito, pois não esqueçamos que, como disse S. Paulo, «a prudência da carne é morte e a prudência do espírito é caminho de vida e paz».

In., A. Castanheira Neves, “A Revolução e o Direito (1976)”, Digesta, volume 1.