sexta-feira, 15 de julho de 2016

O despertar do Leviatã




A história desapaixonada do violento surto jacobino não deixa margem para dúvidas, a Revolução Francesa matou mais num ano do que a Inquisição Espanhola e Romana em três séculos (1) e foi mais sanguinária do que as guerras religiosas. E quem julga (ingenuamente) que consubstanciou alguma "justiça social" em nome da liberdade e da igualdade desengane-se, dos mortos (assassinados) na guilhotina, apenas 8% eram aristocratas, enquanto que mais de 30% provinham de classes populares, e mais de 297.000 assassinados em nome da revolução provinham de classe-média ou classe-média baixa (2). Em 1793 (como o imortal romance de Victor Hugo também recordou) mais 10.000 vendeanos foram massacrados numa guerra contra as injustiças perpetradas pelo governo da revolução (o mundo de justiça prometido jamais vingaria) e, nos dias seguintes à guerra, o massacre continuou. No total, contabilizaram-se cerca de 250 a 300 mil mortos (o número não é pacífico mas não obscurece a chacina e o genocídio levados a cabo) nos campos da Vendeia, o que equivale a mais um terço dos habitantes da província.
A análise de Tocqueville (3), recuperada por Furet no século XX, é uma invocação necessária, afinal a revolução apenas acelerou e consolidou o processo que a monarquia tinha iniciado (e não foi uma ruptura, ou a construção de um mundo novo rousseauniano ao estilo do "bom selvagem", como poeticamente tentam fazer crer),a revolução recrudesce no quadro da centralização e burocratização administrativa e na destruição da sociedade de ordens (análise onde Maurras falhou). A maquinaria administrativa tinha sido inventada pela monarquia absoluta e agora, simplesmente, era controlada pelos "republicanos" revolucionários que apenas souberam ir mais longe na centralização, proclamando a "nação una e indivisível". Por exemplo, uma novidade da revolução estava na criação de um exército nacional, era o próprio estado quem mobilizava milhões para a guerra e com esse exército, primeiro os jacobinos, depois Napoleão, aterrorizariam a Europa.

Ao mesmo tempo, ali nasceu uma fórmula nova que bem ensinou a modernidade. A linguagem reinventada como propaganda, a mobilização das massas, as sementes das ideologias modernas (socialismo, comunismo, fascismo) teriam ali inspiração. Um poder totalitário futuro avizinhava-se apoderando-se do objecto concebido na teorização do iluminismo e na crença da supremacia da nação controlada pelo estado: um governo que tudo controla, tudo decide, sem corpos intermédios que lhe façam frente, sem contra-poder para impedir a sua gula insaciável, que tudo determina, tudo legisla, em torno de si tudo gira, fora de si nada vive. Dentro deste estado tudo existe e fora dele nada pode subsistir. A revolução francesa fez poderoso e indestrutível este Leviatã que hoje nos subjuga.


(1) (os dados são de Samuel Henry Kamen do livro "The Spanish Inquisition - a Historical Revision",Yale University Press, 27/05/2014 )
(2) (os dados são oferecidos por Kuehnelt-Leddihn, Erik, "Operation Parricide: Sade, Robespierre & the French Revolution").
(3) TOCQUEVILLE, Alexis, "O Antigo Regime e a Revolução" editora UNB, tradução de Yvonne Jean.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Faria inveja a Richelieu














Tocqueville, na sua obra magna "O Antigo Regime e a revolução", obra desapaixonada e livre de preconceitos tão profundamente incisiva no fenómeno revolucionário que abalou a Europa e cuja análise ainda hoje serve de referência, cita a observação de Mirabeau, em carta a Luís XVI. Quando confrontado com a revolução, então derrubando todas as instituições e todos os costumes que tinham mantido a hierarquia e as regras da sociedade, o aristocrata (ainda que liberal e ainda que maçon) fez observar ao seu soberano como podiam jogar com a situação em seu favor, dizendo "é evidentemente favorável ao governo monárquico" e acrescenta de forma lapidar: "A ideia de formar uma só classe de cidadãos teria agradado a Richelieu: esta superfície igual facilita o exercício do poder. Alguns reinos de um governo absoluto não teriam feito tanto em prol da autoridade real que este único ano da Revolução."

Claro que Mirabeau não previu a dimensão catastrófica e anárquica do fenómeno, mas não deixa de ser interessante como determinou a essência. Que magnífico mundo criou a revolução em nome da qual os franceses mandam foguetes e fazem tinir as esporas na Avenida dos Campos Elísios? Afinal, como analisou Tocqueville, a revolução, no efervescer da turba, limitou-se a substituir a aristocracia por um corpo de funcionários, os privilégios locais substituí-os pela uniformidade das regras, a diversidade dos poderes pela unidade de governo e, socialmente atiçou as invejas, as vendetas particulares, as ambições da burguesia e dos banqueiros que financiaram a catástrofe. Os pobres e desprotegidos, os camponeses e os trabalhadores, outrora livres nas suas corporações e nas suas ordens, com o tempo ficariam subjugados a um poder, quantas vezes mais cruel do que o antigo (veja-se o massacre de milhares camponeses na Vendeia). A revolução foi, ao mesmo tempo, o seu libertador e o seu tirano, foi a esperança e as trevas.

Mas Mirabeau tinha razão numa coisa, faria sem dúvida inveja a Richelieu...

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Rule Britannia

Contra o Leviatã de Bruxelas, em nome da soberania histórica e da prevalência dos princípios, em nome da liberdade dos povos contra aquela burocracia espúria e pestilenta de pequenos tiranetes. Hoje a Britânia desperta. Acredito que fiquem na UE mas a sua afirmação contra o jugo demonstrou que Bruxelas tem de temer a força de uma Europa que não se resume àquela ridícula bandeira estrelada.


sábado, 28 de maio de 2016

Porque hoje é 28 de Maio...


foto: estudantes de Coimbra saúdam Gomes da Costa 


A 28 de Maio de 1926 os militares puseram fim à brincadeira (bandalheira) republicana, golpe forjado pelas espadas de velhos republicanos e por jovens tenentes já conhecedores das lides quando, em 1917, ainda cadetes, marcharam com Sidónio. O golpe se militar grandemente extravasou campos políticos em nome da regeneração nacional. Nele marcharam católicos, cansados das perseguições e fanatismo anti-clerical do Partido Democrático, nela estiveram monárquicos, cansados da censura e das perseguições, na esperança que o golpe vingasse no regresso do rei e na redenção monárquica, nela germinaram nacionalistas que fariam o furor nos gritos ao Chefe. Os estudantes de Coimbra estendem as capas negras à passagem de Gomes da Costa e gritam Vivas. Intelectuais como Fernando Pessoa não escondiam a admiração, aplaudindo no opúsculo "Interregno - defesa e justificação da ditadura militar em Portugal" a iniciativa militar: "provámos que é hoje legítima e necessária uma Ditadura Militar em Portugal" (Pessoa dixit). Um golpe militar que teve a anuência de uma nação cansada e desgastada por 16 anos de crises. Um regime que caiu docilmente e sem qualquer defesa. Ao menos a monarquia, quando derrubada na rotunda, ainda teve um Paiva Couceiro para a defender, a República velhaca nem isso conseguiu. O regime cai tal como viveu, de podre e feito de podridão.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

O mito do atraso dos países de cultura católica ou a mentira de Weber



Hoje a propósito da velha história do atraso dos países de cultura católica demonstra como a tese de Weber tem grandes adeptos, ainda que não totalmente original, já tinha sido antecedida cerca de trinta anos pela tese de Antero de Quental com o sugestivo título de "Causas da decadência dos povos peninsulares" (mas claro, como é português a relevância é menor). Ambas as teses estão viciadas, mas não cabe aqui discutir isso (1).

É interessante como mesmo catedráticos e estudantes quase divinizem uma teoria que várias vezes já foi refutada pela historiografia. Talvez porque a tese de Weber pareça elegante a olhos deslumbrados, principalmente a povos como os de cultura católica que sempre desprezaram a sua identidade para preferir imitar o estrangeiro (i,e., os povos protestantes). E não é de admirar que um professor de direito se sinta tentado a preferir o protestantismo ao catolicismo, o próprio direito português é muitas vezes copiado de países protestantes (a Alemanha principalmente).

O trauma em questão vem a propósito do suposto atraso das nações católicas em relação ás nações protestantes, um velho estribilho oitocentista que ganhou raízes profundas nas nossas academias. O argumento falso e já o demonstrarei. Ofereço a proposta de Hayek que no discurso perante a Academia Sueca citou dois escolásticos ibéricos: Luís de Molina e Juan de Lugo, afirmando que a análise económica austríaca não era uma novidade, já tinha sido formulada nos século XVI e XVII e tinham origem católica e espanhola.

Exactamente, as ideias do capitalismo emergiram da Europa mediterrânica, herdeira da tradição grega, romana e tomista (3), influência muito mais decisiva do que na tradição dos filósofos escoceses do século XVIII (Adam Smith e David Hume). Um mesmo Hayek cita diversas vezes Molina, sim, Luís de Molina um padre jesuíta espanhol, a propósito da ideia do equilíbrio natural do mercado na formação do «preço natural» ou do «preço justo».

Aliás, foram dominicanos e jesuítas, professores de moral e teologia em universidades, como a de Salamanca e a de Coimbra, que constituíram os focos mais importantes do pensamento durante o Século de Ouro espanhol, antecedendo Smith e antecipando em séculos a escola Austríaca. E mesmo as teorias do protestante John Locke sobre o consentimento popular e a superioridade popular no governo já tinham encontrado fundamento num escolástico de Salamanca chamado Juan de Mariana, embora também descritas por Suarez, outro grande teólogo (e o fundador do direito internacional moderno).

Quanto ao capitalismo das nações protestantes, tanto Hugh Trevor Ropper, como Michael Novak (4), tinham já explicado que «a ideia de que o capitalismo industrial de larga escala era ideologicamente impossível antes da Reforma é negada pelo simples facto de que ele já existia.» (ROPPER) Aliás Michael Novak descobre o desenvolvimento do capitalismo em cidades como Antuérpia, Lisboa, Milão, Lucena, refutando assim a tese de Weber da "ética protestante".

E vem acrescentar ainda Henri Pirenne, uma década depois da publicação do livro de Weber ("A Ética protestante e o espírito do capitalismo"), baseando-se em documentação anterior à Reforma, de que "os aspectos essenciais do capitalismo - iniciativa individual, avanços no crédito, lucros comerciais, especulação, etc. - se podem encontrar a partir do século XII nas cidades-república da Itália - Veneza, Génova e Florença".

Como explicar então o declínio Peninsular? O que aconteceu deve-se aos ciclos históricos de ascensão e decadência dos povos. Simplesmente, aproveitando as palavras de Rodney Stark, os países protestantes do Norte ocuparam o lugar outrora "ocupado pelos velhos centros capitalistas do Mediterrâneo". Depois os países mediterrânicos, Portugal e Espanha, falharam em deduzir o sistema económico para o qual tanto contribuíram e perderam o passo do tempo. Tragicamente, também povos que passaram os últimos duzentos anos a copiar instituições contrárias à sua cultura, o que resultou em guerras e revoluções constantes ao longo do século XIX até ao século XX.

Mas não perdendo o fio ao pensamento. O ciclo dos pensadores da escolástica da Salamanca teria ainda um novo fôlego com o catalão Jaime Balmes (1810-1848), que além de teólogo foi economista e político católico, foi ele quem elaborou a lei da utilidade marginal vinte e sete anos antes de Carl Menger.

Sim, é verdade que o capitalismo tem origem religiosa, mas não é protestante, mas católica.


(1) uma desmistificação da tese de Weber: "Max Weber: The Lawyer as Social Thinker" Frank Parkin,Stephen P. Turner,Regis A. Factor (pp.162, 164, 165).

(2) "The Victory of Reason - How Christianity Led to Freedom, Capitalism and Western Success", Rodney Stark (pp.11-12)

(3) "As raízes escolásticas da Escola Austríaca e o problema com Adam Smith", Jesús Huerta de Soto

(4) mais uma desmistificação de Weber: "The Spirit of Democratic Capitalism", Michael Novak (pp.276-277)